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169 mil pessoas podem ser beneficiadas por decisão de Marco Aurélio, estima CNJ
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Libertação dos presos não é imediata, entenda.
Ministro mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas em 2ª instância. Atualmente há 706 mil presos no Brasil, dos quais 23,9% são presos provisórios.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que 169 mil pessoas podem ser beneficiadas pela decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), caso a decisão seja mantida.
Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.
Atulamente há 706 mil presos no Brasil, dos quais 169 mil (23,9%) estão em execução provisória, ou seja, por terem sido condenados pela segunda instância.
Nem todos podem ser beneficiados porque, ao autorizar as solturas, o ministro Marco Aurélio ressalvou os casos de condenados em segunda instância que sejam perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.
A decisão de Marco Aurélio atinge diretamente, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).
Ao colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, Marco Aurélio afirmou que, se o STF ainda for “o Supremo”, a decisão dele deve ser obedecida por todos os juízes.
Julgamento da prisão após 2ª instância
O STF entende desde 2016 que uma pessoa pode ser presa após ser condenada pela segunda instância da Justiça.
Ações no Supremo, contudo, visam mudar o entendimento.
O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.
Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.
O tema será julgado definitivamente pelo STF em abril do ano que vem. (Do G1)
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Salgueiro: Igreja Catedral é alvo de vandalismo
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Na madrugada desta quarta-feira (26), mais um caso de vandalismo foi registrado em uma igreja da Diocese de Salgueiro. Após o ataque à Capela Mãe Rainha, vândalos invadiram e arrombaram a Igreja Catedral de Santo Antônio (matriz), causando danos ao patrimônio material, cultural e religioso da cidade.
Em nota, o pároco da Sé Catedral, padre Edilson Rodrigues, lamentou o ocorrido, mas destacou que o Santíssimo Sacramento e as imagens sacras foram preservados. “Graças a Deus, não houve profanação contra o Santíssimo Sacramento. As imagens estão conservadas. Houve, no entanto, a danificação de objetos e roubo na sacristia”, relatou.
O sacerdote também informou que as autoridades competentes foram acionadas e que a igreja permanecerá fechada enquanto as investigações estiverem em andamento. “Estamos colaborando com as investigações, a fim de que transcorra o curso da justiça”, afirmou.
Por fim, o padre pediu orações dos fiéis pela conversão dos responsáveis pelo crime e pela paz e tranquilidade da cidade.
Com informações do Alvinho Patriota
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Avião da Latam faz pouso prioritário no Aeroporto de Guarulhos
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Um avião da companhia aérea Latam solicitou prioridade de pouso no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) na noite de segunda-feira, 24, por “questão técnica”, segundo informou a empresa. Foi o segundo caso do dia no terminal da Grande São Paulo. Mais cedo, a Gol também relatou problemas. Ambas as companhias disseram que os passageiros ficaram bem.
“O pouso do voo LA3613 (São Luís-São Paulo/Guarulhos) ocorreu em completa segurança no destino e os passageiros desembarcaram sem intercorrências. A companhia reforça que adota todas as medidas de segurança técnicas e operacionais para garantir uma viagem segura para todos”, disse a Latam.
No caso da Gol, o trajeto do voo G3 1033, entre o Santos Dumont (SDU) e Congonhas (CGH), também foi alterado em razão de problemas técnicos.
“O voo foi alternado para Guarulhos (GRU), onde pousou normalmente, sem qualquer intercorrência. Todos os clientes desembarcaram no aeroporto da Grande São Paulo e receberam as facilidades previstas pela Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Em nota, o Aeroporto Internacional de São Paulo informou que, em decorrência da necessidade de dois pousos com prioridade, foi ativado o plano de emergência para o acompanhamento da chegada de duas aeronaves. “Nenhuma ação extraordinária foi necessária.”
Foto Getty
Por Estadão
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Doença desconhecida que mata em 48 horas deixa 50 mortos no Congo
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Um surto de uma doença ainda não identificada causou a morte de mais de 50 pessoas na República Democrática do Congo. A maioria das vítimas faleceu em até 48 horas após o início dos sintomas. As autoridades de saúde descartaram que se trate de ebola ou outras febres hemorrágicas comuns, mas ainda investigam a causa da doença, que já registrou 419 casos.
O surto começou em 21 de janeiro na cidade de Boloko, no noroeste do país. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), os primeiros casos ocorreram após três crianças comerem um morcego e morrerem em menos de 48 horas, apresentando sintomas de febre hemorrágica.
De acordo com o diretor médico do Hospital Bikoro, Serge Ngalebato, é muito preocupante o intervalo de 48 horas entre o início dos sintomas e a morte na maioria dos casos.
Desde então, foram registrados 419 casos da doença, com 53 mortes confirmadas. Um segundo surto foi identificado em 9 de fevereiro na cidade de Bomate.
Amostras de 13 casos foram enviadas ao Instituto Nacional de Pesquisa Biomédica em Kinshasa, a capital do país. Os testes descartaram doenças como ebola e outras febres hemorrágicas comuns. Algumas amostras deram positivo para malária, mas ainda não há confirmação de que seja a causa principal do surto.
De acordo com a OMS, a República Democrática do Congo enfrenta surtos frequentes de doenças infecciosas, muitas delas transmitidas de animais para humanos. O consumo de carne de animais selvagens é comum na região devido à falta de outras fontes de proteína.
O número de surtos desse tipo na África aumentou mais de 60% na última década, segundo a OMS.
Em 2024, uma enfermidade desconhecida, com sintomas parecidos com os da gripe, causou dezenas de mortes em outra área da República Democrática do Congo. Posteriormente, especialistas apontaram a malária como a provável causa do surto.
Foto Getty
Por Notícias ao Minuto
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