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Política

Durante posse, Maduro acusa oposição e chama Bolsonaro de fascista

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No discurso, presidente da Venezuela afirmou que há uma tentativa internacional de ‘iniciar um processo de desestabilização’ de Caraca.

O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, tomou posse nesta quinta (10) para seu segundo mandato, desta vez até 2025, decorrente de eleições nas quais candidaturas foram barradas, a abstenção chegou a 54%, e que a oposição e grande parte dos governos internacionais consideraram fraudulentas.

No discurso, ele afirmou que há uma tentativa internacional de “iniciar um processo de desestabilização” de Caracas e disse que o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, “é um fascista”, contaminado pela direita venezuelana. O Brasil, como outros países, declarou que não reconhece o novo mandato.

Maduro, que governa uma Venezuela em grave crise econômica, social e política e que assiste ao êxodo de três milhões de cidadãos, alega que a oposição venezuelana incita a direita da região.

Em resposta, o ditador prometeu levar adiante “as rédeas da pátria, respeitando a democracia” e fez homenagens ao herói nacional, Simón Bolívar (mostrando a chave de seu sarcófago, pendurada em seu peito junto com a faixa presidencial), e a seu antecessor, Hugo Chávez (1954-2013).

“Chávez e eu temos a mesma força”, disse.

Pressionado por países vizinhos, governos europeus, os EUA e organizações regionais, o ditador chavista defendeu as contestadas eleições no país, inclusive as locais, dizendo que foram feitas “com a presença de opositores.

“E nós, disputando com eles, olhos nos olhos, ganhamos”.

Maduro afirmou ainda que o mundo é grande, maior que “a esfera dos EUA e de seus países satélite”, e que neste mundo está a Venezuela, “arriscando criar um novo mundo”.

Ele agradeceu a presença de representantes estrangeiros e criticou a Assembleia Nacional, de maioria opositora, em desacato, reiterando que a Assembleia Nacional Constituinte, de maioria chavista, tem poder supraconstitucional.

Para Maduro, sua eleição é um “ato de paz” ante uma “guerra mundial contra nosso país” comandada pelos EUA.

“A Venezuela é muito querida na Europa, pelos movimentos sociais, até ganhei uma jaqueta amarela dos rebeldes franceses, e talvez use amanhã, porque sou um rebelde”, em referência ao movimento dos “coletes amarelos”, que pressionam há semanas o governo Emmanuel Macron por reformas na França.

Estavam presentes no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), onde ocorreu a cerimônia desta quinta, alguns chefes de Estado alinhados a Maduro. Entre eles, o presidente boliviano Evo Morales, o de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén, o dirigente cubano Miguel Díaz-Canel, o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, assim como representantes ou delegações de Turquia, Rússia, Bielorrússia, México, Argélia, China, Palestina, Egito, Índia, África do Sul, Iraque, Líbano e de países caribenhos.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que viajaria para acompanhar a posse em Caracas, um movimento para o qual recebeu apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antigo aliado do chavismo, preso em Curitiba.

“É inaceitável que se vire as costas ou se tente tirar proveito político quando uma nação enfrenta dificuldades. Impor castigos ideológicos aos venezuelanos também resultará em graves problemas imigratórios, comerciais e financeiros para os brasileiros”, afirmou Gleisi na nota.

O regime de Maduro é acusado por organismos internacionais de cometer delitos de lesa-humanidade. Há cerca de 4.000 presos políticos em prisões por todo o país, como o Helicóide e a chamada “tumba”, ambas em Caracas, onde foram reportadas sessões de tortura. Há ainda pessoas detidas sem julgamentos.

A União Europeia, EUA e 13 integrantes do Grupo de Lima (do qual o Brasil faz parte) não enviaram representantes. A maioria não reconhece a reeleição de Maduro.

A exceção no Grupo de Lima é o México, governado pelo esquerdista Andrés Manuel Lopez Obrador, que se calou.

O conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, mandou uma mensagem em redes sociais dizendo que “os EUA não reconhecem a posse ilegítima do ditador Nicolás Maduro”. “Vamos continuar a aumentar a pressão sobre esse regime corrupto, apoiar a Assembleia Nacional democrática e pedir por democracia e liberdade para a Venezuela”.

A União Europeia, por meio de sua porta-voz, Maja Kocijancic, disse que “os Estados-membros continuaremos a pedir novas eleições, que se efetuem de acordo aos padrões internacionais”.

A vice-presidente da Colômbia, Marta Lucía Ramírez, pediu que o mundo inteiro rogasse “a Deus uma saída pacífica da ditadura venezuelana”.

O ato começou às 10h locais (12h em Brasília), com um passeio em carro aberto de Maduro e a mulher, Cilia Flores, pelas ruas do centro de Caracas. Somente militantes pró-chavismo eram vistos, vestindo camisetas e bonés com as cores da Venezuela e empunhando bandeiras do país.

As imagens das TVs alinhadas ao governo mostravam grande quantidade de gente acompanhando Maduro no entorno do TSJ. Os ângulos a partir dos quais as imagens foram feitas, porém, não permitiam ver se havia uma grande multidão ou se tratava de um grupo concentrado.

Normalmente, o juramento do novo presidente semse dá na Assembleia Nacional. Porém, o regime considera esta “em desacato” e preferiu realizar a cerimônia no tribunal. (Por Folhapress)

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Política

Pistas sobre Gusttavo Lima candidato têm bolsonarismo no eixo e aceno à diversidade

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Um dos artistas mais ouvidos no Brasil, o sertanejo Gusttavo Lima tem se apresentado na política com um discurso similar ao do influenciador Pablo Marçal (PRTB), ao mesmo tempo em que tenta se colocar como alguém mais moderado que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para quem já fez campanha.

As atenções se voltaram ao sertanejo após ele aparecer empatado em segundo lugar em pesquisa Genial/Quaest sobre a disputa à Presidência de 2026.

Com 12% das intenções de voto, o “embaixador” (como é conhecido pelos fãs) ficou atrás apenas do presidente Lula (30%) e empatou tecnicamente com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que registrou 13%. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos.

O artista aventou a intenção de se candidatar à Presidência em janeiro deste ano, em entrevista ao portal Metrópoles.

Pessoas próximas ao cantor ouvidas pela reportagem, que preferem não ser identificadas, descrevem-no como alguém de direita, com perfil conciliador, humilde e “de família”.

Em 2022, pediu voto para Bolsonaro e deu entrevista ao lado do então presidente após um almoço com músicos sertanejos.

Na ocasião, fez um chamado para seus fãs contribuírem para o futuro do Brasil, “principalmente pela segurança pública, pela liberdade e pelos valores tradicionais da família brasileira”.

Gusttavo Lima já externou opiniões alinhadas com o bolsonarismo, como críticas à Lei Rouanet, e condenou o uso de maconha. Ao mesmo tempo, defendeu “todas as formas de amor”, referindo-se à diversidade sexual, destoando desse campo político.

Em vídeos recentes nas redes sociais -nas quais se dirige ao interlocutor como “bb”-, o cantor busca transparecer ser alguém mais ao centro do que Bolsonaro.
No dia 15 de janeiro, trajado com uma regata branca, enquanto caminhava em uma esteira, o sertanejo gravou um vídeo para os stories defendendo “a união de todos os partidos” para um governo com “mais amor no coração”, pró-povo brasileiro.

Bolsonaro não é o único da classe política aclamado pelo sertanejo. Em 2024, Gusttavo declarou apoio a Marçal na disputa à Prefeitura de São Paulo e chegou a afirmar, durante um show, que, se o influenciador não ganhasse a eleição capital paulista, “era rolo”.

Assim como Marçal, o sertanejo adota discurso de empresário bem-sucedido e diz que é empreendedor. Afirma que “sabe como fazer a roda girar”. Ao Metrópoles declarou que “o Brasil precisa de menos burocracia para funcionar melhor”.

Assim como o autodenominado ex-coach, tem uma série de empresas que vão do ramo de agenciamento de artistas a seguros, além de venda de ingressos, agro, mercado imobiliário e gastronomia.

Em 2024, estudantes brasileiros em Harvard lotaram um auditório para ouvir os ensinamentos do cantor sertanejo sobre empreendedorismo. Ele também falou sobre sua história de vida. “Morei em casa de pau a pique, sou muito conectado às minhas raízes, sempre junto da família”, disse.

Em setembro do ano passado, Gusttavo Lima chegou a ter ordem de prisão expedida pela Justiça, e posteriormente revogada, em uma investigação feita pela Polícia Civil de Pernambuco sobre uma organização criminosa que atua em jogos ilegais e lavagem de dinheiro. A apuração relacionada ao cantor, porém, foi arquivada pela Justiça após a Procuradoria-Geral da Justiça do Ministério Público avaliar que não havia elementos para apontar infrações penais.

Nivaldo Batista Lima, nome de registro do cantor, tem 35 anos e nasceu em Presidente Olegário (MG), mas foi quando se mudou para Goiânia, em 2009, que a carreira de artista começou a decolar.

O cantor mora com os dois filhos e a esposa, a influenciadora Andressa Suíta, em uma mansão às margens da rodovia GO-020, com a arquitetura inspirada na Casa Branca, residência oficial e principal local de trabalho do presidente dos Estados Unidos.

O autor do hit “Balada” é amigo de outros cantores do estado, como Leonardo e Marrone, e também, de longa data, do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).

Caiado, que já manifestou sua intenção de concorrer à Presidência em 2026, diz que apoia o parceiro a se filiar ao União Brasil e que “comecem a caminhar pelo Brasil, juntos”.

Antonio Rueda, presidente do partido, tem interesse na filiação. Em janeiro, ele, Gusttavo e Caiado almoçaram juntos para tratar do assunto. A sigla estuda qual seria o quadro presidenciável para 2026. Segundo os interlocutores, tudo dependerá dos resultados das pesquisas eleitorais.

Já partidos nanicos negociam com Gusttavo Lima para concorrer à Presidência. PRTB e Avante já fizeram propostas, e ele deve conversar nos próximos dias com o PRD -sigla surgida em 2023, como resultado da fusão de PTB e Patriota.

Grandes legendas (com mais estrutura, tempo de propaganda na televisão e fundo partidário) também conversaram com o cantor, mas apontam dificuldades.

Dirigentes do próprio União Brasil, do PL e do PP afirmaram que não podem prometer a candidatura presidencial e que o preferem na eleição ao Senado por Goiás. Ciro Nogueira, presidente do PP, vê o cantor como um “excelente quadro para o Senado”.

O cantor também terá de resolver suas pendências com a Justiça. Ele não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições em 2022 nem em nenhum dos turnos das eleições municipais de 2024. Também não justificou a ausência e, por isso, deve R$ 10,53.

Procurada, a assessoria de Gusttavo Lima disse que ele não tem interesse em dar entrevistas ou se manifestar sobre política.

Foto Getty

Por Folhapress

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Política

Lula celebra 45 anos do PT: ”Nasceu para mudar o Brasil”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou, nesta segunda-feira (10/2), o Partido do Trabalhadores pelo aniversário de 45 anos. Nas redes sociais, Lula relembrou feitos dos governos petistas. 

“Hoje é dia de celebrarmos o aniversário do partido que nasceu para mudar o Brasil e a vida do povo brasileiro. O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras chega aos 45 anos cada vez mais vivo e mais forte. Jamais renunciamos aos valores que nos trouxeram até aqui, seja no governo ou na oposição: a defesa intransigente da democracia e da soberania do Brasil, a busca pelo desenvolvimento econômico com inclusão social, o combate à fome e a todas as formas de desigualdade”, iniciou Lula.

“Temos um longa caminhada rumo ao futuro, mas nenhum desafio é maior que a nossa capacidade de luta e resistência. Estaremos sempre ao lado das forças democráticas, para a construção de um Brasil cada vez mais desenvolvido e mais justo. Parabéns, e muito obrigado a todas e todos que ajudam a escrever a nossa história”, acrescentou.

Apesar da data de fundação ser nesta segunda-feira, o PT fará comemoração no Rio de Janeiro, entre os dias 21 e 22 de fevereiro. Estão previstos eventos musicais, culturais e gastronômicos no Armazém Utopia, na Zona Central carioca, onde foi também realizado o G20 Social, em novembro do ano passado. Ocorrerão ainda debates políticos e um ato com a presença de Lula no dia 22.

Foto Ricardo Stuckert/PRESIDÊNCIA

As informações são do Correio Braziliense.

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Política

Quase metade das emendas às cidades mais pobres é gasta sem transparência

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Cidades menos desenvolvidas receberam proporcionalmente mais emendas Pix, consideradas de baixa transparência, do que cidades mais desenvolvidas, aponta levantamento feito pela Folha de S.Paulo com os valores distribuídos por deputados e senadores a cada município em 2023 e 2024.

Esse tipo de emenda, que vai diretamente a prefeituras, sem necessidade de vinculação a projetos específicos, representa quase metade (47%) dos recursos transferidos a cidades com IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) “baixo” ou “muito baixo”. Já no caso dos municípios com índice “alto” ou “muito alto”, essa proporção é de 32%.

A análise considera as emendas individuais destinadas pelos congressistas -sem contar os recursos de bancada ou de comissão- que foram empenhadas nos últimos dois anos, de execução obrigatória pelo governo Lula (PT).

Em números absolutos, isso significa que não é possível saber, pelo portal da transparência federal, onde foram usados R$ 3,9 bilhões dos R$ 8,3 bilhões doados pelos parlamentares às cidades mais pobres nesse período nem R$ 4,6 bilhões dos R$ 14,6 bilhões entregues às cidades mais ricas.

Marina Atoji, da ONG Transparência Brasil, afirma que municípios menores ou com menos estrutura costumam buscar essa modalidade de emenda porque ela tem liberação mais rápida. Os deputados, por sua vez, também preferem enviá-las para mostrar resultados ao eleitor.

“No caso da emenda de transferência especial [Pix] é só o município dizer ‘ciente’, indicar a conta e o banco, e o recurso vai entrar no caixa. Já a emenda com finalidade definida tem que passar por aprovação do projeto, relatórios de execução, e ainda pode ter impedimento técnico”, diz.

“Então os prefeitos de cidades menores ou com menos estrutura falam: pelo amor de Deus, não me manda emenda com finalidade definida, e muitos deputados já foram prefeitos”, afirma Atoji, lembrando que a lentidão foi uma das justificativas para a criação das emendas Pix em 2019. “O problema é que os municípios não têm transparência.”

O valor das emendas parlamentares em geral tem crescido de forma substancial desde 2020. Elas se tornaram a principal ferramenta de poder de deputados e senadores em suas bases eleitorais e são usadas como moeda de troca em negociações entre Congresso e Executivo, tanto no governo de Jair Bolsonaro (PL) como no de Lula.

A influência das emendas Pix se ampliou especialmente no último ano, com as eleições municipais. Mas, se por um lado essa verba chega de forma mais ágil, por outro pode potencializar o favorecimento de aliados políticos e abrir brecha para desvios de dinheiro.

O Ministério Público Federal, por exemplo, já abriu procedimentos para monitorar recursos desse tipo enviados para ao menos 400 municípios e três governos estaduais.

A análise da Folha de S.Paulo cruzou as chamadas “notas de empenho” das emendas -que detalham, por exemplo, se uma mesma doação foi para mais de uma cidade- com o IDHM do Atlas Brasil, que leva em conta longevidade, educação e renda. Apesar de ser de 2010, ele ainda é o índice mais atualizado disponível a nível municipal.

O levantamento aponta que 111 dos 5.565 municípios do país receberam 100% de suas emendas individuais na modalidade Pix, sem vinculação prévia a projetos, ao longo dos últimos dois anos. Desses, 41 têm um índice de desenvolvimento “baixo” (não há cidades de IDHM “muito baixo” nessa situação).

Os três deles que mais se beneficiaram foram Afonso Cunha e Peritoró, no interior do Maranhão, e Choró, no sertão do Ceará. O primeiro tem pouco mais de 6.000 habitantes e empenhou R$ 14,8 milhões, o que representa R$ 2.400 por pessoa, valor 5 vezes superior à média do país (R$ 438 por habitante).

“O cálculo não é pela população, e sim pelas melhorias ao município”, diz o ex-prefeito Arquimedes Bacelar (PDT), cuja família fundou a cidade. “Se eu recebo uma emenda pela Caixa Econômica, vou enfrentar uma fila para análise e vou passar dois anos para aprovar um projeto”, argumenta ele, que elegeu seu aliado Pedro Medeiros (PL).

O ex-prefeito critica o que chama de politização do tema das emendas e afirma que as transferências especiais ajudam muito os municípios pequenos: “Poucas verbas e programas federais englobam cidades com menos de 20 mil habitantes. Se não formos até Brasília atrás de recurso”.

Em 2022, a revista Piauí publicou que sua gestão inflou o número de consultas e exames realizados pelo SUS em 2020 para poder receber mais verbas no ano seguinte, o que fez a Justiça bloquear os repasses. Bacelar diz que foi um erro de sistema, que uma auditoria constatou não ter havido desvio e que é um dos defensores da maior fiscalização.

A professora da FGV Graziella Testa, especialista em estudos legislativos, opina que a forma como os órgãos de controle se estruturaram no Brasil teve um impacto negativo na realização de políticas públicas, com gestores engessados e temerosos em gastar -uma tese conhecida como “apagão das canetas”.

“Uma parte da explicação [para a alta porcentagem de emendas Pix] pode ser esses gestores encontrando uma forma de conseguir aplicar verbas em áreas onde antes não conseguiam. É preciso fazer um estudo mais próximo para separar o joio do trigo: ver o que o gestor aplicou e o que é desvio de recurso”, diz.

No final do ano passado, após um embate com o STF (Supremo Tribunal Federal), o Congresso aprovou novas regras para aumentar a transparência das emendas Pix, que não podem ser usadas para despesas de pessoal, devem ter 70% aplicados em investimentos e são de execução obrigatória pelo Planalto.

Agora, os deputados e senadores autores das emendas precisam informar previamente o objeto e o valor das transferências, que devem ir preferencialmente para obras inacabadas. Elas também estão sujeitas a avaliações do TCU (Tribunal de Contas da União).

No início de 2024, o órgão publicou uma norma determinando que os beneficiários desses recursos insiram relatórios de gestão no site Transferegov.br, até julho do ano seguinte ao recebimento. Segundo Atoji, da Transparência Brasil, isso pode ampliar a transparência a partir deste ano, se for seguido.

Foto Shutterstock

Por Folhapress

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