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O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, tomou posse nesta quinta (10) para seu segundo mandato, desta vez até 2025, decorrente de eleições nas quais candidaturas foram barradas, a abstenção chegou a 54%, e que a oposição e grande parte dos governos internacionais consideraram fraudulentas.
No discurso, ele afirmou que há uma tentativa internacional de “iniciar um processo de desestabilização” de Caracas e disse que o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, “é um fascista”, contaminado pela direita venezuelana. O Brasil, como outros países, declarou que não reconhece o novo mandato.
Maduro, que governa uma Venezuela em grave crise econômica, social e política e que assiste ao êxodo de três milhões de cidadãos, alega que a oposição venezuelana incita a direita da região.
Em resposta, o ditador prometeu levar adiante “as rédeas da pátria, respeitando a democracia” e fez homenagens ao herói nacional, Simón Bolívar (mostrando a chave de seu sarcófago, pendurada em seu peito junto com a faixa presidencial), e a seu antecessor, Hugo Chávez (1954-2013).
“Chávez e eu temos a mesma força”, disse.
Pressionado por países vizinhos, governos europeus, os EUA e organizações regionais, o ditador chavista defendeu as contestadas eleições no país, inclusive as locais, dizendo que foram feitas “com a presença de opositores.
“E nós, disputando com eles, olhos nos olhos, ganhamos”.
Maduro afirmou ainda que o mundo é grande, maior que “a esfera dos EUA e de seus países satélite”, e que neste mundo está a Venezuela, “arriscando criar um novo mundo”.
Ele agradeceu a presença de representantes estrangeiros e criticou a Assembleia Nacional, de maioria opositora, em desacato, reiterando que a Assembleia Nacional Constituinte, de maioria chavista, tem poder supraconstitucional.
Para Maduro, sua eleição é um “ato de paz” ante uma “guerra mundial contra nosso país” comandada pelos EUA.
“A Venezuela é muito querida na Europa, pelos movimentos sociais, até ganhei uma jaqueta amarela dos rebeldes franceses, e talvez use amanhã, porque sou um rebelde”, em referência ao movimento dos “coletes amarelos”, que pressionam há semanas o governo Emmanuel Macron por reformas na França.
Estavam presentes no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), onde ocorreu a cerimônia desta quinta, alguns chefes de Estado alinhados a Maduro. Entre eles, o presidente boliviano Evo Morales, o de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén, o dirigente cubano Miguel Díaz-Canel, o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, assim como representantes ou delegações de Turquia, Rússia, Bielorrússia, México, Argélia, China, Palestina, Egito, Índia, África do Sul, Iraque, Líbano e de países caribenhos.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que viajaria para acompanhar a posse em Caracas, um movimento para o qual recebeu apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antigo aliado do chavismo, preso em Curitiba.
“É inaceitável que se vire as costas ou se tente tirar proveito político quando uma nação enfrenta dificuldades. Impor castigos ideológicos aos venezuelanos também resultará em graves problemas imigratórios, comerciais e financeiros para os brasileiros”, afirmou Gleisi na nota.
O regime de Maduro é acusado por organismos internacionais de cometer delitos de lesa-humanidade. Há cerca de 4.000 presos políticos em prisões por todo o país, como o Helicóide e a chamada “tumba”, ambas em Caracas, onde foram reportadas sessões de tortura. Há ainda pessoas detidas sem julgamentos.
A União Europeia, EUA e 13 integrantes do Grupo de Lima (do qual o Brasil faz parte) não enviaram representantes. A maioria não reconhece a reeleição de Maduro.
A exceção no Grupo de Lima é o México, governado pelo esquerdista Andrés Manuel Lopez Obrador, que se calou.
O conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, mandou uma mensagem em redes sociais dizendo que “os EUA não reconhecem a posse ilegítima do ditador Nicolás Maduro”. “Vamos continuar a aumentar a pressão sobre esse regime corrupto, apoiar a Assembleia Nacional democrática e pedir por democracia e liberdade para a Venezuela”.
A União Europeia, por meio de sua porta-voz, Maja Kocijancic, disse que “os Estados-membros continuaremos a pedir novas eleições, que se efetuem de acordo aos padrões internacionais”.
A vice-presidente da Colômbia, Marta Lucía Ramírez, pediu que o mundo inteiro rogasse “a Deus uma saída pacífica da ditadura venezuelana”.
O ato começou às 10h locais (12h em Brasília), com um passeio em carro aberto de Maduro e a mulher, Cilia Flores, pelas ruas do centro de Caracas. Somente militantes pró-chavismo eram vistos, vestindo camisetas e bonés com as cores da Venezuela e empunhando bandeiras do país.
As imagens das TVs alinhadas ao governo mostravam grande quantidade de gente acompanhando Maduro no entorno do TSJ. Os ângulos a partir dos quais as imagens foram feitas, porém, não permitiam ver se havia uma grande multidão ou se tratava de um grupo concentrado.
Normalmente, o juramento do novo presidente semse dá na Assembleia Nacional. Porém, o regime considera esta “em desacato” e preferiu realizar a cerimônia no tribunal. (Por Folhapress)
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Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
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O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionou a Polícia Legislativa após o influenciador e youtuber Felipe Neto chamá-lo de “excrementíssimo” durante uma sessão da Casa realizada nesta terça-feira, 23. No ofício, enviado no mesmo dia, o alagoano determinou que Neto seja investigado por injúria. O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
O influenciador participou virtualmente do simpósio “Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda”. A reunião discutiu uma posição mais efetiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News.
Em discurso, Felipe Neto defendeu que a regulação das redes sociais deve ser feita após uma discussão popular. Em seguida, ele atacou Lira, chamando-o de “excrementíssimo”.
“É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei como era o 2.630. Que foi, infelizmente, triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira. Se não tivermos o povo do nosso lado, os deputados não vão votar, a gente já sabe como funciona”, afirmou o influenciador.
A “trituração” citada por Felipe Neto faz referência à decisão de Lira de criar um grupo de trabalho para discutir fake news e regulação das redes sociais, mas sem a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que está à frente do texto do PL 2630/2020. O alagoano declarou, no último dia 9, que a proposta relatada por Orlando está “contaminada” e “não ia a canto nenhum”.
No ofício enviado por Lira à Polícia Legislativa, o presidente da Câmara afirma que Felipe Neto “proferiu expressões injuriosas” contra ele e pede que a corporação adote “providências cabíveis”.
“Nesse contexto, considerando que os fatos acima relatados podem configurar a prática de crimes contra a honra, ocorridos nas Dependências da Câmara dos Deputados, determino a adoção das providências cabíveis, no que tange à competência dessa Polícia Legislativa”, completou o presidente da Câmara.
Felipe Neto disse que não teve a intenção de ofender Lira
Felipe Neto usou as redes sociais nesta quinta-feira, 25, para responder à abertura do inquérito pela Polícia Legislativa. O influenciador disse que não conhece o presidente da Câmara pessoalmente, mas que considera que as “suas ações e inações são, em grande parte, nocivas e extremamente reprováveis”.
“Minha intenção, ao citar ‘excrementíssimo’, foi claramente fazer piada com a palavra “excelentíssimo”, uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra”, afirmou o influenciador.
Foto Getty
Por Estadão
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