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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá cassar a liminar concedida ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) suspendendo a investigação do Caso Queiroz.
O ministro do STF sinalizou nesta sexta-feira (18) que remeterá a demanda para a primeira instância, haja vista que Flávio Bolsonaro não goza de foro privilegiado na condição de senador eleito.
“O Supremo não pode variar, dando um no cravo outro na ferradura. Processo não tem capa, tem conteúdo. Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro Marco Aurélio, que é o relator da matéria no STF.
Recentemente, o Supremo firmou jurisprudência segunda qual o foro de função só é acionado quando o agente pratica conduta proibida durante o exercício do mandato. Não é o caso do senador eleito.
O ministro Luiz Fux, também do STF, concedeu liminar a Flávio Bolsonaro suspendendo investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sequer é investigado no Caso Queiroz, embora os supostos malfeitos que somam R$ 1,2 milhão tenham supostamente ocorridos no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.
(Por Esmael Morais)
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A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, trocou o Cidadania pelo PSDB. A formalização de ingresso ao ninho tucano ocorreu neste domingo (9). Em Pernambuco Priscila já comanda federação Cidadania-PSDB.
O movimento da vice-governadora surge como alternativa para manter o PSDB na base mesmo com a saída da governadora Raquel Lyra do partido. Nesta segunda Raquel formaliza sua entrada no PSD de Gilberto Kassab em evento que promete reunir uma multidão parti das 18:55h no Expocenter Recife, no bairro de São José, na capital pernambucana.
Fonte: Blog Ponto de Vista
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Durante sessão na comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Transparência Internacional (TI) denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli por “desmonte” no combate à corrupção no Brasil e em outros países da América Latina.
Por Diário do Poder
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A crise de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encareceu o apoio do Centrão. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), disse nesta quinta-feira (6/3) que seu partido não vai apoiar o petista em 2026 e que entende que outras siglas de centro, como Republicanos, União Brasil e PSD, também vão abandonar o barco. Os quatro partidos têm hoje ministros no governo.
“São partidos que têm muita identificação. Quanto mais se aproximar a eleição, mais as pessoas vão ser cobradas, vão ter que prestar contas dos seus mandatos. Republicanos, União Brasil e Progressistas têm muita identidade de pensamento. A grande maioria nos partidos tem um viés de oposição. O PSD também tem um pouco, tem uma liderança mais isolada, que é o (Gilberto) Kassab”, disse Ciro Nogueira à GloboNews.
“Eu acho muito difícil, impossível, que esses quatro partidos estejam com Lula na eleição de 2026. O meu, com certeza, não estará”, continuou. Na mesma entrevista, Nogueira já tinha dito que vai decidir em breve se André Fufuca (PP-MA), que ocupa o Ministério do Esporte, continuará integrando o governo.
Segundo o Nogueira, cresceu a pressão de correligionários para que o partido desembarque do governo. “Não quero mais postergar essa decisão do nosso partido de forma nenhuma”, disse, ao detalhar que vai conversar com outros caciques da sigla, como o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).Ele disse, também, que foi contra a ida de Fufuca ao ministério desde o início, mas não houve proibição ao aceite do convite feito por Lula. O ministro assumiu o cargo em setembro de 2023 no lugar de Ana Moser.
“Para mim, o Fufuca não devia nem ter aceitado esse ministério. Fui contra, coloquei desde o início que eu era contrário a isso. Foi uma posição de liberalidade do nosso partido, não cobrar que um membro viesse a contribuir com o governo, mas acho que está chegando a um limite isso. Não teve identificação, é um governo que se aproxima muito mais para a esquerda e o nosso partido não tem o menor viés, é um partido de centro, centro-direita. E talvez tenhamos que tomar uma decisão em breve”, enfatizou.
Foto Andressa Anholete/Senado
Por Correio Brazilense
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