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Sem nenhum aviso prévio, desde o dia 14 de janeiro, o SBT cortou seu sinal digital para os telespectadores que captam sua programação através de antenas parabólicas pelo país, principalmente aqueles que residem no interior e na área rural.
Por trás dessa decisão, existiria uma guerra com os fabricantes dos equipamentos para conseguir a cobrança de um “pedágio” para carregarem a grade do canal em alta definição.
Atualmente, somente pessoas que possuem os receptores analógicos – que vem perdendo mercado após a criação da transmissão HD – conseguem assistir à programação nacional do SBT. Porém, com qualidade de sinal SD (standard – 420 linhas de resolução), de baixa qualidade, através do satélite StarOne C2.
O SBT estaria de olho no negócio criado pela Globo, que implantou o sistema SAT HD regional nas parabólicas digitais. O projeto funciona da seguinte forma: quando o usuário compra o kit da antena (parabólica + receptor digital), ele recebe um cartão de acesso à Globo HD, canal codificado via satélite, para ser ativado. Feito isso, é liberado o sinal regional em HD (1080 linhas) da emissora no estado em que foi cadastrado pelo dono do kit.
Para produzir aparelhos compatíveis com esse sistema, os fabricantes de parabólicas precisaram adquirir uma licença da Globo. Todos os outros canais brasileiros, dentre eles RedeTV!, Record TV, Band e SBT, não têm nenhum retorno financeiro por terem seus sinais em alta definição carregados pelos receptores digitais.
Além disso, a programação regional acaba perdendo penetração dentro do interior de alguns estados, já que acaba sendo captado nas parabólicas o sinal nacional, na maioria feita em São Paulo. Uma reclamação antiga da área comercial das afiliadas.
A atitude do SBT pegou fabricantes e telespectadores das antenas parabólicas de surpresa. O NaTelinha apurou que existe uma conversa na tentativa de criar uma compensação financeira para a emissora liberar o carregamento do seu sinal em alta definição pelas parabólicas, como um pedágio.
Enquanto isso não acontece, uma parcela dos 26,9% dos domicílios brasileiros que assistem televisão através da recepção de uma antena parabólica, de acordo com números divulgados em dezembro de 2018 pelo IBGE, não conseguem ver a grade do SBT. Deste total, 70,5% corresponde a população da zona rural. Isso significa um mercado de cerca de 26,7 milhões de residências.
A reportagem conversou com a área técnica da empresa Elsys, uma das três principais fabricantes de parabólicas do país, que tem sede na cidade de Valinhos, em São Paulo. Ao site, foi explicado que quem compra o kit de acesso via satélite assiste hoje em torno de 35 canais e afirmou que a atitude de cortar o sinal HD das parabólicas partiu exclusivamente do SBT.
Com 64 anos atuando no mercado de parabólicas, a fabricante Century emitiu um comunicado em seu site sobre o imbróglio com a emissora de Silvio Santos.
“Todos os canais de televisão, sejam eles transmitidos por satélite ou via terrestre, são de responsabilidade de cada emissora. O SBT, por decisão própria, retirou seu sinal digital do satélite StarOne C2. Há que se destacar que, como fabricante de receptores, não temos gestão ou qualquer outro recurso que possa retomar tal decisão. No cenário atual, a única forma de ter de volta o sinal digital do SBT nas parabólicas será única e exclusivamente por decisão da emissora”, disse.
Por outro lado, no site do SBT, o canal colocou o seguinte aviso: “Caso você esteja com problemas para sintonizar o sinal do SBT no seu receptor SAT HD, entre em contato com o fabricante do seu equipamento para sanar o problema”.
No mercado, esta mensagem no site do SBT está sendo visto como uma forma de pressionar o andamento das negociações entre a emissora e as fabricantes de parabólicas.
Essa situação gerou reclamação até em sites especializados, como o Reclame Aqui. “Já faz uns dias que o sinal digital da emissora foi cancelado nas parabólicas. A Century informou que a decisão partiu da emissora e que não pode fazer nada. Espero que o SBT resolva essa situação, enquanto todas as outras emissoras fornecem um serviço excelente, o SBT está deixando a desejar”, escreveu um usuário, não identificado, da cidade de Pedra, Pernambuco, em 27 de janeiro deste ano. A reclamação não obteve resposta da emissora.
O NaTelinha vem a uma semana cobrando uma posição oficial do SBT sobre o corte do sinal nas parabólicas digitais e sua tentativa de remuneração. Porém, até a publicação desta matéria, não obteve uma resposta.
Este problema entre o SBT com os fabricantes de receptores via satélite se assemelha com o embate que a Simba, joint-venture formada pela emissora de Silvio Santos juntamente com Record TV e RedeTV!, teve com as empresas de TV paga em 2017.
No acordo assinado em agosto daquele ano, os canais abertos passaram a receber uma porcentagem para terem seus sinais de alta definição carregados nos line-ups das empresas de televisão por assinatura. (Por Sandro Nascimento)
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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O boletim divulgado pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul atualizado na manhã desta sexta-feira (3) confirmou 31 pessoas mortas, 56 feridas e 74 desaparecidas em todo o estado, por causa das fortes chuvas que atingem a região desde a última terça-feira 30. Há ainda 7.165 pessoas em abrigos e outras 17.087 desalojadas, em 235 municípios atingidos.
A Polícia Rodoviária Federal também informou que até o momento, há 53 trechos de rodovias federais no estado com bloqueios, sendo 39 totais e 14 parciais. Alguns foram interditados por quedas de barreiras, desmoronamentos, erosão e acúmulo de água e outros foram realizados de forma preventiva por apresentarem rachadura na pista ou ponte coberta pelas águas dos rios.
O Ministério da Defesa determinou, nesta sexta-feira (3), o estabelecimento de um comando operacional das Forças Armadas para atuar em apoio logístico às ações de proteção e Defesa Civil nos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas. Foram estabelecidas diretrizes semelhantes a atuação da última situação de calamidade pública estabelecida na região em setembro de 2023.
De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-2.309-de-1-de-maio-de-2024-557684890), os militares deverão ativar Comando Operacional Conjunto Taquari 2 que deverá ser instruído pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o general Richard Nunes. Desde a última quarta-feira, 626 militares já haviam sido deslocados à região para atuarem no apoio às vítimas.
Também foram mobilizadas 45 viaturas, 12 embarcações e oito aeronaves, além de equipamentos de engenharia para transporte de material e pessoal. Um hospital de campanha está sendo montado no município de Lajeado com estrutura de enfermaria, 40 leitos, dois consultórios de atendimento médico e um de triagem.
As diretrizes para o comando operacional foram estabelecidas após o reconhecimento do estado de calamidade pública em todo o estado Rio Grande do Sul pela Defesa Civil Nacional, em edição extra do Diário Oficial da União dessa quinta-feira (2) (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.354-de-2-de-maio-de-2024-557380919).
Fonte: Agência Brasil
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O temporal da região já matou 13 pessoas, deixou 12 feridos e 21 desaparecidos, segundo o último boletim da Defesa Civil do estado.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e a Defesa Civil do estado emitiram um novo alerta pedindo para que moradores das cidades serranas, como Gramado e Canela, que estejam próximos ao rio Caí deixem suas casas e busquem abrigos públicos ou locais alternativos por risco de enchente.
Segundo o aviso, as pessoas que não tiverem locais alternativos devem buscar informações junto à Defesa Civil sobre os abrigos públicos disponibilizados pelas prefeituras, rotas de fuga e pontos de segurança.
Além das cidades turísticas, foram incluídas no alerta os municípios de São Francisco de Paula, Nova Petrópolis, Vale Real e Feliz.
Na quarta-feira, as autoridades locais já havia solicitados que moradores de outras cidades do estado deixassem suas casas por risco das chuvas. A orientação de evacuação abrangia as cidades de Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado e Lajeado.
O temporal da região já matou 13 pessoas, deixou 12 feridos e 21 desaparecidos, segundo o último boletim da Defesa Civil do estado.
Ao todo, 147 municípios foram afetados. A região tem ao menos 9.993 pessoas desalojadas e 4.599 em abrigos. A estimativa é que 67.860 moradores tenham sido afetados pelas fortes chuvas.
De acordo com as cidades de Estrela e Lajeado, o nível do rio Taquari passou, pela primeira vez, a marca dos 30 metros -o nível ultrapassa as enchentes de 2023 e 1941, segundo o MetSul.
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública no estado em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta quarta. O decreto estabelece que órgãos públicos prestem apoio à população nas áreas afetadas, em articulação com a Defesa Civil.
Os temporais destruíram moradias, estradas e pontes, além de comprometer o funcionamento de instituições públicas. As aulas nas escolas estaduais, por exemplo, foram suspensas nesta quinta e sexta-feira (3).
É observado um aumento significativo no volume dos rios Jacuí, Pardo, Taquari e Caí. Nos próximos dias, as regiões norte e nordeste do estado também devem começar a sofrer as consequências das chuvas. Locais com barragens estão sob alerta e os planos de atendimento em caso de emergência foram ativados.
Foto Getty
Por Folhapress
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