[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]
O governador Paulo Câmara e sua equipe de governo têm uma missão espinhosa hoje em Brasília: convencer o austero ministro da Economia, Paulo Guedes, a destravar operações de crédito para que o Estado possa financiar novas obras. O encontro acontece nesta quarta-feira (6).
“Com o ministro da Economia vamos tratar de questões fiscais de Pernambuco e das ações que possam ser destravadas em parceria com o governo federal. Queremos destravar coisas que estão paradas e também conversar com Guedes sobre as pautas nacionais”, disse ontem o governador em reunião com os prefeitos na Amupe. O governo não especifica quais obras pretende destravar, caso consiga aval do governo federal para contrair novos empréstimos.
O secretário da Fazenda, Décio Padilha, diz que o governo federal, na gestão de Michel Temer, mudou os critérios de aval do Tesouro Nacional para que os Estados tomem empréstimos. A nova metodologia rebaixou a avaliação de nível de endividamento, em que Pernambuco está bem, para a razão de disponibilidade de caixa, item em que o Estado está mal. Na sua visão, “quem foi austero e está pouco endividado ficou prejudicado”, diz.
Padilha salienta que a relação dívida/receita é baixa, o que permitiria novos empréstimos. “A lei estabelece uma relação de 13% da receita com pagamentos de juros. Gastamos metade: 7%. Em relação ao endividamento, é uma proporção de 61% da receita, quando o limite pela lei é de 200%.” A intenção dos pernambucanos, portanto, é convencer Guedes a reavaliar a questão.
O problema para o governo de Pernambuco é que o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, já afirmou que a União não pretende socorrer Estados que ampliaram gastos com pessoal e deixaram de adotar medidas de austeridade. O secretário lembrou que o problema da maioria dos Estados não é de pagamento de dívida, e sim de folha salarial, motivo pelo qual a solução passa, em primeiro lugar, por um ajuste local.
A folha de servidores é um dos calos fiscais da gestão Paulo Câmara. Em 2018, as despesas com pessoal cresceram 7% em relação ao ano anterior. O Estado está próximo ao limite máximo (60%) de comprometimento da receita com pagamento de salários. Em 2018, essa despesa comprometeu 56,8% da receita.
Padilha, por outro lado, alega que Pernambuco fez o dever de casa e reduziu suas despesas de custeio em 2,4% em 2018, principalmente pelo esforço do Executivo. “Somos austeros”, disse Padilha, na semana passada, durante a apresentação das contas de 2018 na Secretaria da Fazenda. “Onde olhamos nas despesas administráveis, cortamos: hora extra, redução de diárias, otimizamos conta de água e energia, tudo que não é pessoal.”
GOVERNADORES
Além da questão do endividamento, o encontro de Paulo Câmara com Paulo Guedes também vai tratar de assuntos que interessam a todos os Estados, em relação aos investimentos em educação e saúde, considerado pelos governadores como o principal problema federativo.
Após a reunião com o ministro da Fazenda, Paulo seguirá para Fórum dos Governadores do Nordeste, que acontece na sede do escritório de representação do governo do Ceará, em Brasília. “Junto com os governadores, vamos rever as pautas, procurar os membros do Legislativo, Rodrigo Maia e Davi (Alcolumbre), Para tratar da agenda federativa e das ações necessárias para todo o Nordeste”, disse o governador ontem.
Para os governadores, o governo federal passou muitas obrigações aos Estados e repassa pouca verba. “O Fundeb, é importante investir em educação, mas o governo federal está entrando com poucos recursos. Queremos rediscutir a participação da União nos investimentos em educação. Os Estados estão entrando praticamente sozinhos”, disse Décio Padilha, referindo-se ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. “A cada ano Pernambuco entra com mais dinheiro e volta menos recursos per capta”, disse Padilha, alegando que o número de alunos do ensino médio vem caindo em relação aos alunos municipais, que crescem. O Estado tem 44 mil servidores na Educação.
O Fundeb é formado com a arrecadação de 20% dos tributos estaduais (ICMS e IPVA, por exemplo). Em 2018, isso significou uma contribuição de Pernambuco de R$ 3,6 bilhões. Pelo critério de alunos, voltaram do Fundeb R$ 2 bilhões ao Estado. “Ficamos com R$ 1,6 bilhão presos no Fundeb, seria um dinheiro que podíamos estar revertendo em investimentos. Ninguém quer federalizar o ensino, mas queremos compartilhar melhor os recursos”, diz Padilha.
O secretário alega, ainda, que no Sistema Único de Saúde (SUS), também acontece algo similar. “Só Pernambuco colocou R$ 2 bilhões sozinho em 2018. A portaria SUS está defasada e não cobre todos os atendimentos feitos durante o ano”, argumenta.
(Por Farol de notícias)
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.
As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.Quadro26.06.2024
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
A governadora Raquel Lyra reuniu, na última quarta-feira (27), em Brasília, os deputados da bancada federal de Pernambuco, ministros e senadores para apresentar as entregas e os andamentos de projetos e ações estruturantes que estão sendo desenvolvidos pela gestão no Estado.
No balanço, foram detalhadas iniciativas em diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, políticas para mulheres e segurança hídrica. No encontro, a chefe do Executivo estadual também dialogou sobre a destinação de emendas da bancada federal para obras estruturadoras do Estado.
“Assim como reunimos a bancada federal por Pernambuco no ano passado, voltamos este ano para uma nova reunião com os deputados, ministros e senadores, e conversamos sobre os projetos estruturantes que estão sendo construídos no nosso Estado e necessitam do apoio dos nossos parlamentares. Temos a confiança de que esses pleitos serão atendidos pela bancada, que nunca nos faltou ao longo desses quase dois anos de gestão. Este é um novo momento para Pernambuco e contamos com essa base para a alocação de recursos no desenvolvimento do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Obras estratégicas para o Estado, tanto pela garantia de desenvolvimento como em volume de verbas, estiveram na pauta do encontro, como o Arco Metropolitano e a Escola de Sargentos. A gestora também debateu com a bancada sobre a alocação de recursos para os projetos, valores para serem complementados no montante que o Estado já possui para os investimentos das ações. Entre algumas iniciativas feitas pela atual gestão, está a captação de empréstimos, essencial para dar celeridade às obras.
“Foi uma reunião muito produtiva, mostrando que a bancada está sensível com relação aos grandes projetos do Governo do Estado. É um novo momento na questão das emendas e estamos unidos pela destinação de recursos aos projetos prioritários para o nosso desenvolvimento”, afirmou o deputado federal Augusto Coutinho, coordenador da bancada pernambucana na Câmara Federal.
“Estive no Hospital da Restauração e testemunhei que os recursos que os senadores e os deputados federais destinaram à unidade, na ordem de R$ 20 milhões, foram muito bem empregados na melhoria do serviço público”, pontuou o senador Fernando Dueire.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância da atuação coletiva para ajudar o estado. “Esse gesto tem um simbolismo importante e, sobretudo, aumenta nosso compromisso e nosso comprometimento de poder destinar recursos para ajudar Pernambuco”, registrou.
Fonte: JC
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
A governadora Raquel Lyra lança, às 10h desta sexta-feira (29), a nova Tarifa Social Pernambucana da Compesa, que será ampliada e destinada a famílias de baixa renda, pretendendo beneficiar cerca de 1,6 milhão de pernambucanos, quase 21,7% de todos os usuários.
À tarde, às 14h, a chefe do Executivo cumpre agenda no município de Jaboatão dos Guararapes para realizar a assinatura de duas novas ordens de serviço em Jardim Monte Verde, referentes à segurança hídrica e à habitação. Além das assinaturas, a governadora realizará uma visita técnica às obras de contenção de encostas da área.
Em seguida, às 16h, realiza a entrega do Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), localizado no Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, no Recife. Essa será a primeira unidade prisional a entregar fardamentos a 100% das pessoas privadas de liberdade (PPLs). As entregas fazem parte da meta do Juntos pela Segurança, de reduzir os índices de violência no Estado, com a ampliação e requalificação do sistema prisional como um dos pilares estratégicos.
Foto: Hesídio Góes/Secom
Por Ponto de Vista
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Atenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
Saúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
Salgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
Arte: Manualidades que inspiram
Amparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
João Campos e Lara Santana, terminam o noivado
Ex-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
Belmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
