Reeleito presidente da Câmara com 334 votos e sem a ajuda do Palácio do Planalto, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) deu o primeiro troco no governo dias após ser reconduzido ao cargo. Ele negou pedido da equipe do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que queria ter uma sala nas dependências da Casa para despachar diretamente com os deputados. A tentativa do Planalto de fazer um “puxadinho” na Câmara foi classificada por Maia como algo “bobo”.
Fortalecido pela expressiva votação, Maia demonstrou em entrevista ao Estado que inaugura uma nova fase. Ele negou que vai adotar o estilo “bateu, levou”, mas mandou vários recados. Disse que foi traído pelo PT e avisou o Tribunal de Contas da União (TCU) que nem tente legislar sobre a Lei Kandir. “Deixo eles sem orçamento até 2022”, afirmou.
A saúde do presidente Jair Bolsonaro pode atrasar a reforma da Previdência?
Não acho, porque, pelo prazo do encaminhamento da reforma, pelas previsões, o presidente já não vai estar mais no hospital. Então, ele pode tomar a decisão final sobre qual texto ele vai querer encaminhar.
A articulação política para aprovar a reforma fica prejudicada? Ninguém vai votar nada de Previdência daqui a duas semanas. Então, é importante que o Onyx (Lorenzoni, ministro da Casa Civil) vá organizando a base e, quando o presidente tiver condições, pelo menos dê o sinal de que aquilo que o Onyx organizou está “ok” para ele. Claro que a presença do presidente ajuda, mas não atrapalha nem atrasa.
Os líderes estão reclamando da falta de diálogo com os ministros.
Não acho que a política esteja sendo surpreendida pela forma como o presidente organizou o primeiro escalão do governo. Não era isso que ele falava na campanha? Ele dizia que ia escolher quadros técnicos. Ninguém se surpreendeu com isso.
Na sua primeira entrevista, após a sua eleição, o senhor colocou em dúvida a capacidade do governo de reunir 308 votos para aprovar emenda constitucional com essa nova postura.
Sempre me perguntavam se eu achava que ia ter voto ou não. Falei que eu não sei porque é uma forma nova de governar. Não quer dizer que não vai dar certo. Agora, tem de organizar. Até porque o presidente foi eleito, mas o Parlamento também foi eleito.
Até agora não deu certo…
Não sei, ainda não teve nenhuma votação.
Mas tentaram influenciar na eleição para o comando da Câmara e não conseguiram…
É. De alguma forma, o Onyx tentou influenciar. Criar uma candidatura que tivesse um alinhamento maior com a questão dos costumes, com ele. Não conseguiu. Mas nunca vi digital do presidente nesse processo. Só dos filhos dele (Bolsonaro) e publicamente.
O senhor vai ignorar Onyx como interlocutor do governo?
Quem escolhe o interlocutor é o governo, e é o Onyx. Não quer dizer que eu não possa dialogar com o (Gustavo) Bebianno (ministro da Secretaria-Geral da Presidência), com quem tenho uma relação hoje de muita confiança. Eu não vou ficar trabalhando da presidência da Câmara para derrubar ninguém. Agora, (eu e Onyx) vamos ter de reconstruir nossa relação de amizade de muitos anos.
O governo escolheu mal o líder na Câmara Major Vitor Hugo (PSL-GO)? Ele está sendo boicotado pelos partidos.
Eu ouvi muita reclamação dos líderes sobre a forma como eles foram convidados para uma reunião (pelo WhatsApp). Porque a política não é uma relação de comando. Quando você convida líderes para uma reunião, você está convidando iguais. Eu só vi o convite, me pareceu minimamente polêmico.
Quando as comissões temáticas estarão instaladas?
Em duas semanas. Não tem como atrasar. A Comissão de Constituição e Justiça já está consolidada que é do PSL. A Comissão de Finanças e Tributação, o PSL e o MDB querem. Tudo o que tem conflito tem de ser negociado. Tem 25 comissões, não é possível que a gente não consiga atender a todo mundo.
O ex-deputado Carlos Manato (PSL-ES), da equipe de Onyx, pediu ao senhor uma sala para despachar da Câmara.
O Executivo fica no Executivo e o Legislativo fica no Legislativo. Já disse a ele que não vou dar. Eu vou ligar agora para o Onyx e falar: ‘Põe uma sala aí para o Parlamento que a gente quer ir comandar daí de dentro, discutindo com vocês suas decisões’. É uma coisa boba, não faz sentido isso.
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse que o senhor vai ser o articulador político da reforma da Previdência. Como o senhor vê essa declaração?
Acho que eu posso ajudar. Já tenho uma certa experiência no comando da Câmara, que me faz ter condições de ajudar, não estou preocupado com o título. Paulo Guedes é nosso líder na área econômica.
O senhor tem procurado governadores em busca de votos?
Não é só arregimentar votos, você precisa organizar com os governadores qual é a pauta deles. Porque nenhum governador vai votar a Previdência só porque ela é importante. Quando você cria uma pauta de cinco itens, incluindo a Previdência, você vai dando condições para que esses governadores comecem a ajudar para a votação da reforma.
A Lei Kandir é um assunto de interesse dos Estados e o Tribunal de Contas da União pode dizer que o governo não precisa mais ressarcir os Estados.
Se o TCU legislar, vai entrar em guerra com o Congresso. Vamos acabar com o poder do TCU, se eles fizerem uma lambança dessas. Isso não será aceito de forma alguma pelo Legislativo. Eles vão levar um troco grande. A gente tira o orçamento deles. Vão ficar sem orçamento até 2020. Vai ser coisa pesada, não tem brincadeira com esse negócio, não.
Que projeto o senhor vai colocar para votar para testar o tamanho da base do governo? O pacote do ministro Sérgio Moro pode ser esse termômetro?
O próprio Moro já me disse que sabe que a Previdência é prioridade. O dele vai andar, e vamos votar a Previdência antes. O pacote anticrime do Moro não é econômico e não dá para testar com ele.
O senhor acha que as redes sociais vão influenciar as votações na Câmara?
Os movimentos têm força quando eles têm apelo na sociedade. Acho que a questão do Renan (Calheiros) tinha esse apelo (o movimento Fora, Renan influenciou a derrota do emedebista na eleição para a presidência do Senado). Depende do tema.
Mas os deputados youtubers vão estar no plenário…
Quando o youtuber vira deputado, ele começa a ser cobrado daqui a algum tempo sobre soluções. O seguidor dele vai querer saber como é que ele ajudou o Brasil a sair da crise e como fez para que esses temas fossem resolvidos.
Quando o senhor se emocionou ali no fim da eleição, foi exatamente por qual motivo?
Essa pareceu a eleição mais fácil, mas foi a mais difícil. Foi uma construção que precisou ser feita com muito cuidado. Havia um movimento de mudança. Podia ter havido um movimento dos novos de não votar em quem estava renovando mandato. Não sabíamos.
Muita gente se sentiu traída pelo senhor neste processo, o PT, o PSB
O PT fez o acordo comigo de que eu traria primeiro o PSL e, depois, o PT. Na verdade, se alguém ali foi traído, fui eu. Eles vieram aqui em casa. Mas eu disse que eu ia trazer o PSL antes, porque não podia ser candidato de oposição. Eles falaram que não tinha problema nenhum. ‘Você traz o PSL e depois a gente vem.’ Então, se alguém traiu ali, foi o PT.
O senhor vai concorrer ao Planalto em 2022?
Acho que tem um quadro montado para 2022 em que não tenho espaço para isso. O próprio presidente, governadores que são candidatos naturais e alguns dos meus aliados. Cada um tem de saber o seu espaço.
(Por Notícias ao minuto)
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O presidente Lula (PT) defendeu a regulação das plataformas digitais nesta quinta-feira (6), em entrevista a rádios, e fez uma crítica à interferência do empresário Elon Musk nas eleições de outros países, sem se referir nominalmente ao dono do X (antigo Twitter) e da SpaceX.
Ao falar sobre o tema, Lula afirmou que é necessário “regular essa chamada imprensa digital”.
“Não é possível que, numa imprensa escrita, o cidadão é punido se falou uma bobagem e, no digital, não tem lei, os caras acham que podem fazer o que quiserem, incentivar a morte, incentivar a promiscuidade, e não tem nada para punir”, afirmou o presidente.
Atualmente, o Marco Civil da Internet exige ordem judicial de exclusão de conteúdo para responsabilizar companhias de tecnologia por conteúdos de terceiros publicados em suas plataformas. As exceções são casos de nudez não consentida ou de violação de propriedade intelectual.
Lula disse que o Congresso “tem responsabilidade e vai ter que colocar isso [big techs] para regular. Se não for o caso, a Suprema Corte vai ter que regular, porque é preciso moralizar”.
“Todo mundo tem direito à liberdade de expressão, mas a liberdade de expressão não utilizarem esses meios de comunicação para canalhice, para fazer provocação, para mentir todo santo dia”, disse, em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia.
Em dois momentos, ele fez referência indireta a Musk. Numa delas, ao falar sobre a eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos. O empresário é um dos membros mais influentes da nova gestão.
O petista afirmou que a democracia deve ser respeitada, mas “o que não pode é a gente achar que um empresário pode ser dono da comunicação do mundo e pode falar mal do mundo a toda hora, se metendo nas eleições dos países”.
Depois, ao falar sobre big techs, afirmou que “não é possível que um cidadão acha que ele pode interferir na cultura da China, na cultura da Rússia, na cultura da Venezuela, na cultura da Argentina, e que ele pode entrar em qualquer lugar e falar o que ele quiser. Não pode.”
Como a Folha mostrou, o governo Lula discute um novo projeto para regular plataformas digitais e definir a responsabilidade das empresas sobre o conteúdo publicado nas redes.
A proposta estabelece critérios para a remoção de postagens que violam leis já existentes e para o combate a discursos de ódio e desinformação em massa.
As conversas sobre esse texto começaram nas últimas semanas, na esteira da crise sobre o Pix e da decisão da Meta de flexibilizar controles de conteúdo em suas plataformas, como o Facebook e o Instagram. Nos primeiros dois anos de mandato, o governo tentou aprovar no Congresso uma proposta sobre o tema, o PL das Fake News, mas fracassou.
O novo projeto em estudo prevê que as plataformas estejam submetidas a um dever de precaução, semelhante ao modelo europeu do “dever de cuidado”, com a atribuição de remover conteúdo considerado criminoso, sem necessidade de decisão judicial. Caberia ao governo fiscalizar o cumprimento geral das regras pelas empresas.
Foto Getty
Por Folhapress
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A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa do ex-governador de Goiás e atual presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, na manhã desta quinta-feira (6). A Operação Panaceia acontece em conjunto com a Controladoria Geral da União e apura o desvio de dinheiro público da área da saúde durante os anos de 2012 a 2018.
Ao todo, são 11 mandados de busca e apreensão, sendo dez em Goiânia e um em Brasília. A 11ª Vara Federal também determinou o sequestro de mais de R$ 28 milhões dos investigados.
Segundo a PF, os desvios teriam ocorrido por meio de uma organização social em contratos com o Governo de Goiás, a qual subcontratou empresas ligadas a políticos e administradores da própria organização social, de forma que parte do dinheiro recebido por essas empresas retornava aos políticos e aos próprios administradores da organização social, o que é vedado por Lei.
Por Blog do Mario Filho
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O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, decidiu permanecer no governo após pedido do presidente Lula (PT). O acerto ocorreu na noite da última sexta-feira (31), em reunião no Palácio do Planalto.
Lula argumentou que o clima nas Forças Armadas ainda é instável e desdobramentos da investigação sobre o golpe de Estado podem esgarçar a relação da caserna com o governo, segundo três fontes próximas ao presidente e ao ministro ouvidas pela Folha de S.Paulo.
Um dos casos considerados mais relevantes para mostrar a importância do ministro na pasta, de acordo com essas fontes, foi a forma como ele lidou com a crise instalada pela Marinha ao divulgar um vídeo que se contrapunha à mudança na aposentadoria dos militares.
Mucio e Lula avaliaram demitir o comandante da Força, almirante Marcos Sampaio Olsen. A decisão, porém, foi de resolver o conflito internamente para evitar novas crises e mudanças internas.
O presidente ainda disse que a saída tornaria ainda mais difícil o rearranjo da Esplanada dos Ministérios, com a proximidade de uma reforma ministerial que deve mexer na cúpula do Palácio do Planalto e abrir espaço para os partidos de centro.
Mucio disse a auxiliares que foi convencido a passar mais tempo no governo, mesmo com o desejo de deixar o Executivo e passar mais tempo com a família. O ministro costuma dizer, quando perguntado, que seu cargo é de Lula -e só deixaria o cargo se o presidente permitisse.
José Mucio Monteiro aceitou assumir o Ministério da Defesa, ainda na transição de governo, com a condição de que não ficaria até o final do terceiro mandato de Lula. Responsável por administrar crises em profusão, ele sinalizou a Lula desejo de sair da Esplanada pela primeira vez no fim de 2023.
O último pedido para deixar o governo ocorreu em dezembro. Mucio se encontrou com Lula em São Paulo e disse que sua missão foi cumprida, que era hora de deixar a rotina desgastante da Defesa.
Diversos nomes foram cotados para sucedê-lo: o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), o secretário-executivo da Indústria, Márcio Elias Rosa e o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo e ex-chefes da Defesa fizeram apelos para que Múcio continue no cargo. Pedidos semelhantes foram feitos diretamente ao presidente.
A avaliação de Lula foi de que ninguém poderia cumprir tão bem o papel de pacificação com os militares do que Mucio.
O ministro da Defesa passou por momentos turbulentos no cargo. Após os ataques de 8 de janeiro de 2023, foi dele a sugestão para decretar GLO (Garantia da Lei e da Ordem), para que os militares desocupassem os prédios invadidos. A ideia foi rechaçada por Lula e pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.
Mucio teve de conviver ainda com a oposição de petistas, que pediam com frequência a demissão do ministro por apostar na conciliação com os militares em vez de enquadrá-los, com mudanças drásticas na carreira.
A pressão chegou no maior nível quando o ministro disse, em discurso público, que questões ideológicas do governo impediam o Exército de assinar um contrato de armas militares com uma empresa de Israel.
“A questão diplomática interfere na Defesa. Houve agora uma concorrência, uma licitação. Venceram os judeus, o povo de Israel, mas por questões da guerra, o Hamas, os grupos políticos, nós estamos com essa licitação pronta, mas por questões ideológicas não podemos aprovar”, pontuou em evento da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Mesmo com a oposição de petistas e as crises, o presidente disse publicamente que Mucio ainda será reconhecido como um dos melhores chefes da Defesa da história. Ele fez o discurso durante o aniversário de 25 anos do ministério, em agosto de 2024.
“Haverá um dia que a história brasileira haverá de consagrar a tua passagem pelo Ministério da Defesa como possivelmente o mais hábil de todos os ministros da Defesa que esse país já teve”, afirmou Lula.
Foto Getty
Por Folhapress
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