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Política

Governadores do PT aceitam discutir reforma da Previdência

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Enquanto a bancada do PT na Câmara dos Deputados prepara a estratégia para tentar barrar a tramitação da reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, os quatro governadores do partido adotam uma posição mais branda sobre o tema e, nos bastidores, já consideram imprescindível a discussão de mudanças nas regras de aposentadorias, incluindo as dos servidores estaduais.

Na esperança de conseguir um alívio na delicada situação fiscal de seus estados, onde as pensões pesam cada vez mais na folha de pagamentos, os chefes dos executivos da Bahia, do Ceará, do Piauí e do Rio Grande do Norte avaliam que a reforma tem que acontecer.

O assunto foi tratado em um fórum de governadores do Nordeste no último dia 6, em Brasília. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), falando em nome do grupo, defendeu a “importância e a relevância” da reforma. Ponderou, porém, que há necessidade de um “debate cuidadoso” sobre a proposta que será apresentada pelo governo para “garantir os diretos dos mais pobres, principalmente dos trabalhadores rurais”.

No sábado, dia 9, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), provocou mal-estar numa reunião da executiva nacional do PT ao defender a necessidade de mudanças nas regras de aposentadoria. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), compartilha da opinião de que a reforma é necessária, apesar de criticar pontos do projeto do governo Bolsonaro que têm sido divulgados. Ele também tem feito questão de frisar em seu discurso a opinião de que é importante que os mais pobres sejam protegidos.

Bancada na contramão

Única dos governadores petistas em primeiro mandato, Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, também está afinada, segundo sua assessoria, com a posição dos colegas. Mas é crítica do texto que vem sendo esboçado pelo governo. Defende, por exemplo, a manutenção da diferenciação nas regras de aposentadoria para categorias como professores e trabalhadores rurais.

Na bancada petista na Câmara, a posição é bastante diferente. Os deputados e a direção da legenda não querem fazer nenhuma discussão em cima do projeto de Bolsonaro, para não legitimar qualquer mudança que venha a ser aprovada. A ordem é adotar um discurso direto contra a reforma. O líder do partido, Paulo Pimenta (PT), diz que o caminho será de oposição total.

O economista Nelson Barbosa, que foi ministro da Fazenda no governo de Dilma Rousseff, chegou a defender que o PT apresentasse a sua proposta de reforma da Previdência, mas, ainda de acordo com o líder da bancada, isso não irá acontecer.

– É normal (a diferença de posição entre os governadores e a bancada). Os governadores têm os seus interesses, afirmou Pimenta.

Esse interesse está na crescente fragilidade financeira dos estados de fazer frente à crescente despesa com a aposentadoria dos servidores. O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, explica que mesmo os estados que já aprovaram mudanças nas regras de aposentadoria de seus servidores – caso do Ceará – terão alívio nas contas se a reforma do governo federal for aprovada no Congresso:

– Há algumas questões que os estados não têm como lidar sem uma decisão constitucional, como a idade mínima. A média de aposentadoria dos servidores estaduais é de 49 anos. Ao elevar para a mínima de 65 anos, ajudará em muito no ajuste de longo prazo. Ao mesmo tempo, tem a questão do limite de valores para a aposentadoria, que seria a partir de agora o teto do setor privado.

Integrante do bloco de oposição a Bolsonaro na Câmara, o PSB, que comanda três estados (Espírito Santo, Pernambuco e Paraíba), ainda não definiu como irá atuar em relação à reforma da Previdência.

– Nós vamos nos posicionar quando sair a proposta do governo, disse o presidente do partido, Carlos Siqueira.

Crítico do governo federal, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também não deve adotar oposição radical à proposta do governo federal. Ele participou da reunião do dia 6 em Brasília.

(Por PE notícias)

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Política

Temos uma semana para avisar órgãos quanto vai se gastar e de onde vai cortar, diz Tebet

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A distribuição dos cortes nos gastos públicos, que somam R$ 15 bilhões, será informada em decreto presidencial, no próximo dia 30, após o relatório bimestral que avalia o comportamento de receitas e despesas, assegurou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

“A gente tem uma semana para avisar os órgãos setoriais de quanto vai gastar, de onde vai cortar, de onde vai conseguir e quem vai ter o maior corte”, afirmou a ministra. “Isso vai ser anunciado na data certa, com decreto presidencial, no dia 30”.

Tebet disse que, com o detalhamento, alguns gastos não terão retorno e alguns outros, “a depender da receita ou da revisão de gastos ainda neste ano”, poderão ser descontingenciados. “O bloqueio é um pouco mais difícil.”

Na segunda-feira, 22, o Ministério do Orçamento e Planejamento confirmou o congelamento de gastos da ordem de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueio em verbas do Orçamento e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Após a divisão de bloqueio e contingenciamento por ministério, as pastas definirão programas e obras afetados.

A ministra enfatizou que é preciso fechar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com meta zero. “Disso depende nós termos uma revisão de gastos da ordem de R$ 9 bilhões. Isso estava no nosso cronograma. Vai ficar mais claro no segundo semestre.”

Ainda sobre o detalhamento dos cortes, Simone Tebet destacou que na semana que vem será divulgado “onde vai cada ponto do Atestmed, ProAgro, Seguro Defeso e todas políticas e algumas outras que não estavam na LOA de 2024”.

“Vamos mostrar por A mais B onde estarão as economias na revisão de gastos de R$ 9 bilhões para este ano”, afirmou, acrescentando que o detalhamento se trata de um pedido do presidente Lula. “Isso foi um pedido do próprio presidente Lula: quando explica, a sociedade compreende”.

“De onde e como virão a revisão de gastos e o corte dos R$ 25 bilhões para o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, o detalhamento será feito pela equipe econômica”, comentou a ministra. “No mesmo dia e local, teremos a equipe econômica, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, e o professor Sérgio Firpo, secretário de Avaliação de Políticas Públicas, detalhando como se dará e como está acontecendo a revisão de gastos de R$ 9 bilhões deste ano, para que nós possamos chegar com a meta zero ainda no ano de 2024.”

Fonte: Estadão Conteúdo

           

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Política

Eleições 2024: Justiça Eleitoral divulga limites de gastos de campanha por município

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Na última sexta-feira (20), a Justiça Eleitoral divulgou portaria com os limites de gastos de campanha para os cargos eletivos em disputa nas Eleições 2024. Os valores variam de acordo com cada município e correspondem aos praticados nas eleições municipais de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2016 até junho de 2024.

Em Pernambuco, Recife é a cidade com o maior teto, sendo até R$ 9.776.138,29 no primeiro turno para o cargo de prefeita ou prefeito e até R$ 1.313.263,10 para o cargo de vereadora ou vereador. Em um eventual segundo turno, até R$ 3.910.455,32 poderão ser gastos na campanha para o Executivo municipal.

Além da capital pernambucana, outros cinco municípios aparecem com possibilidade de ter segundo turno por concentrarem mais de 200 mil eleitoras e eleitores. São eles: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina.

Veja abaixo o limite de gastos nas seis cidades com possibilidade de segundo turno:

Eleições 2024: Justiça Eleitoral divulga limites de gastos de campanha por município; confira

Clique aqui e confira qual o limite de gastos de campanha em seu município.

Por Wellington Ribeiro

           

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Política

Cotada a vice, Mariana Melo já fala como membro da chapa de Daniel Coelho no Recife

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A ex-secretária da Mulher do governo Raquel Lyra (PSDB), Mariana Melo (PSDB), nome mais cotado para a vice de Daniel Coelho (PSD) na disputa pela prefeitura do Recife, já vem se posicionando como integrante da chapa.

No último domingo (21), Mariana esteve junto a Daniel em uma comunidade do bairro de Tejipió, zona Oeste da capital, para uma plenária realizada com moradores. A ex-secretária ouviu moradoras a respeito de políticas públicas para mulheres.

“Elas comentaram sobre segurança, iluminação pública e nós sabemos que esse tipo de demanda afeta as mulheres de uma forma diferente. Tem mulheres aqui que fazem faculdade, voltam à noite e ficam com medo de chegar em casa. Estamos aqui para ouvir de perto o que elas realmente precisam e que isso esteja no nosso programa de governo“, relatou a ex-secretária nas redes sociais.

O nome de Mariana é cotado para a vice de Daniel desde o mês de junho, quando foi exonerada pela governadora Raquel Lyra na mesma data em que o ex-secretário de Turismo e Lazer deixou a gestão estadual.

Na época, Daniel publicou uma foto ao lado da administradora e elogiou o trabalho feito por ela: “Mariana tem me ensinado muito sobre a superação através do estudo, da disciplina e do conhecimento. Que venham novos desafios!”.

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