Juízes do tribunal de San Francisco já deram sentenças contrárias ao governo em alguns casos
Uma coalizão formada por 16 estados controlados majoritariamente por democratas, entre eles a Califórnia e Nova York, entrou nesta segunda-feira (18) com uma ação em um tribunal federal buscando deter a declaração de emergência nacional feita pelo presidente Donald Trump na última sexta.
A medida foi adotada pelo republicano para contornar o Congresso e remanejar recursos do orçamento para construir um muro na fronteira com o México.
A ação foi ajuizada na corte distrital federal de San Francisco, que, no passado, já deu sentenças contrárias ao governo. O documento sustenta que o presidente não tem o poder de desviar fundos para construir o muro porque é o Congresso que controla os gastos no país.
Em entrevista, Xavier Becerra, procurador-geral da Califórnia, afirmou que o próprio presidente havia minimizado a necessidade da declaração durante o pronunciamento da última sexta.
“Provavelmente a melhor evidência são as palavras do próprio presidente”, disse, em referência ao fato de Trump ter dito que “não precisava fazer isso, mas eu prefiro fazer isso [construir o muro] muito mais rápido.”
Na ação, os 16 estados dizem que buscam proteger os habitantes locais, recursos naturais e interesses econômicos.
Além de Califórnia e Nova York, os estados que participam da coalizão são Colorado, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Oregon e Virgínia. Maryland é o único estado não democrata a participar da ação.
“Contrariando a vontade do Congresso, o presidente usou o pretexto de uma crise fabricada de imigrantes ilegais para declarar emergência nacional e redirecionar dólares federais alocados para combate às drogas e construção militar e iniciativas de fiscalização para construir um muro na fronteira dos Estados Unidos-México”, indica a ação.
O processo diz ainda que os próprios dados do governo “provam que não há emergência nacional na fronteira sul que justifique a construção de um muro”, indicando que informações da CBP (Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras) mostram que as entradas irregulares pelo local estão em mínimas registradas em 45 anos.
Juízes do tribunal de San Francisco já deram sentenças contrárias ao governo em alguns casos, como em um esforço do Departamento de Comércio para acrescentar uma pergunta sobre cidadania ao Censo de 2020, além de tentativas da administração de reduzir asilo para migrantes.
Na sexta, ao justificar a declaração de emergência, Trump afirmou que o país estava sofrendo uma invasão “de drogas, de tráfico humano, de todo tipo de criminosos e gangues.”
Com a declaração, a 32ª em vigor no país, o presidente afirmou que conseguirá ter acesso a US$ 8 bilhões (R$ 29 bilhões) para reforçar a fronteira do país, valor que inclui o US$ 1,375 bilhão alocado pelo acordo aprovado pelo Congresso na noite de quinta-feira (14).
“Nós temos tanto dinheiro que eu não sei o que fazer com isso. Eu não sei o que fazer com o dinheiro que eles estão dando para nós”, disse o presidente.Durante a declaração, Trump já admitia a possibilidade de ser processado pela medida, mas afirmou confiar que será ser bem-sucedido na Justiça.
Enquanto isso, o Congresso também se prepara para desafiar a ordem executiva. A Câmara dos Deputados, controlada pelos democratas, estuda dois caminhos.
Um deles seria entrar com uma ação, e o outro seria votar para anular a declaração de que existe uma emergência, mas os legisladores não teriam votos suficientes para superar um veto de Trump à medida.
Algumas organizações não-lucrativas já entraram com ações contra a medida do presidente, entre elas o grupo Public Citizen, representando donos de terra do Texas, e um caso conjunto das entidades Center for Biological Diversity, Defenders of Wildlife e Animal Legal Defense Fund.
Vários presidentes americanos usaram a prerrogativa de declarar emergência, como George W. Bush após os atentados de 11 de setembro de 2001, e Barack Obama, durante a epidemia da gripe H1N1 em 2009.
A declaração de emergência ocorreu um dia após o Congresso aprovar uma legislação que permite manter o governo financiado e evitar uma nova paralisação parcial do governo, mas sem os recursos que o republicano queria para o muro com o México.
Por Folhapress.
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Registros financeiros mostram que Trump fez uma contribuição de US$ 5 mil em 2011 e mais US$ 1 mil para a campanha de reeleição.
O republicano Donald Trump doou R$ 6 mil para as campanhas de Kamala Harris para procuradora-geral da Califórnia entre 2011 e 2013.
Registros financeiros mostram que Trump fez uma contribuição de US$ 5 mil em 2011. Dois anos depois, ele doou mais US$ 1 mil para a campanha de reeleição.
Também há doações no nome de Ivanka Trump, a filha do ex-presidente. Ela doou US$ 2 mil para o comitê de Kamala em 2014.
A primeira doação foi feita a pedido do então procurador de Nova York, Eric Schneiderman, apurou a Fox News. Ele organizou uma arrecadação de fundos para Kamala em setembro de 2011 e Trump fez o pagamento de US$ 5 mil, o mais alto nível de patrocínio.
A doação já foi assunto nas eleições de 2020, quando Kamala concorreu como vice de Joe Biden. Horas após o anúncio de desistência de Joe Biden, o congressista democrata Jared Moskowitz ironizou Trump nas redes sociais: “Foi um investimento sábio”.
“Quando Trump assinou aquele cheque para reeleger Kamala Harris em 2011, aposto que ele não pensou que ela o descontaria em 2024”, escreveu o ex-presidente do Comitê Nacional Republicano, Michael Steele, nas redes sociais.
Kamala é o nome favorito para assumir a candidatura democrata nas eleições americanas. A definição oficial deve acontecer na convenção do Partido Democrata, entre 19 e 21 de agosto. Doadores também já declararam apoio à candidatura da vice-presidente.
Foto Getty
Por Folhapress
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A vice-presidente americana, Kamala Harris, formalizou, no início da noite deste domingo, 21, pelo horário de Brasília, a candidatura à presidência dos Estados Unidos. A campanha “Harris para Presidente” protocolou à Comissão Federal Eleitoral um registro em que confirma que Harris deixa de ser postulante a um novo mandato como vice-presidente e agora busca ocupar o topo da chapa democrata.
A medida é um dos passos necessários para permitir que os recursos arrecadados pelo presidente Joe Biden possam ser transferidos para Harris. A vice-presidente agora tentará obter a nomeação pelo Partido Democrata na Convenção Nacional, em Chicago, no mês que vem, após Biden ter desistido da reeleição.
A deputada republicana Elise Stefanik introduzirá nesta segunda-feira, 22, no plenário da na Câmara dos Representantes dos EUA uma proposta de resolução para condenar a vice-presidente americana, Kamala Harris, pelo papel na política imigratória do país.
A medida – um processo simbólico existente na Câmara dos EUA – é um sinal de que a oposição pretende recorrer ao tema da imigração na disputa presidencial, após o atual chefe da Casa Branca, Joe Biden, desistir da reeleição neste domingo, 21.
Em publicação no X (antigo Twitter), Stefanik lembrou que Harris ficou responsável por liderar os esforços do governo Biden na contenção do fluxo de imigrantes ilegais na fronteira com o México. “A czar das fronteiras abertas de Biden, Kamala Harris, e todos os democratas eleitos são responsáveis por essa crise na fronteira”, criticou.
Candidato à vice-presidência dos Estados Unidos na chapa republicana, o senador J.D. Vance acusou a vice-presidente americana, Kamala Harris, de também ser responsável pelos “fracassos” do presidente Joe Biden.
“Joe Biden tem sido o pior presidente da minha vida e Kamala Harris tem estado com ele em toda essa trajetória”, afirmou, em publicação no X (antigo Twitter) neste domingo, 21, horas após Biden anunciar que desistiu de buscar a reeleição.
Vance criticou a política imigratória do governo Biden e disse que os esforços de transição verde do democrata ajudaram a impulsionar os custos de habitação e alimentos nos EUA. O senador acusou Harris ainda de mentir sobre a acuidade mental do presidente. “O presidente Trump e eu estamos pontos para salvar a América, independentemente de quem estiver no topo da chapa democrata”, concluiu.
Fonte:Estadão conteúdo
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que apoia a candidatura de Kamala Harris à Presidência dos Estados Unidos.
Isso acontece após ele divulgar uma carta nas redes sociais informando que desistiu da disputa eleitoral deste ano.
“Hoje, quero oferecer todo o meu apoio e endosso para que Kamala seja a indicada do nosso partido este ano. Democratas – é hora de nos unirmos e derrotar Trump. Vamos fazer isso.”
Foto Reuters/Elizabeth Frantz
Por CNN
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