A oposição ao governo Paulo Câmara (PSB) pretende inovar nas ações de fiscalização do Executivo. Liderada pelo deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), a bancada oposicionista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) implementou uma “blitz”, com direito a van e logomarca. Antes da primeira ação, já se reuniram, na manhã da segunda-feira (18), com o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Loreto.
A Marcos Loreto, o líder da bancada na Alepe, Marco Aurélio, e os deputados William Brígido (PRB), João Paulo Costa (Avante), Antônio Coelho (DEM), Romero Sales Filho (PTB) e Clarissa Tércio (PSC) garantiram que irão monitorar o mais novo relatório anual da Corte sobre as obras paralisadas no Estado.
Relatório do TCE
O número de obras paralisadas em Pernambuco quase não mudou de 2017 para 2018, mas o valor dos contratos teve um aumento de pelo menos R$ 1 bilhão nesse período. Foi o que mostrou o mais recente levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), divulgado na quarta-feira (13). Ele aponta um total de 1.548 obras paradas com recursos que chegam a R$ 7,25 bilhões. Em 2017, foram identificadas 1.547 obras estagnadas, com contratos que somavam R$ 6,26 bilhões. No levantamento realizado em 2016 o valor dos contratos estava na ordem de R$ 5,3 bilhões.
Segundo o estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, os contratos com os maiores valores são de obras nas áreas de saneamento, habitação, transporte e mobilidade. Das 21 obras em barragens previstas, apenas nove estão em andamento. Na habitação, o número é ainda maior. Das 49 barragens previstas, 35 estão estagnadas. Dos 995 contratos relacionados à mobilidade e transporte, 405 estão paralisados.
“Essas paralisações é dinheiro, é desperdício público que poderia ser usado em outras obras e de uma forma mais eficiente. O Tribunal está empenhado, tem uma equipe especial só para trabalhar em cima desse diagnóstico. Isso é dinheiro que vai pelo ralo. É um dinheiro que tem ser aplicado para o bem da população”, disse o presidente do TCE, Marcos Loreto.
Nesse cenário, o TCE explica que além de divulgar o balanço de de obras paradas anualmente, também executa medidas preventivas e corretivas. “As ações preventivas correspondem às auditorias realizadas nas licitações. Em 2018 foram analisadas 92 licitações, por meio da formalização de cinco processos, que resultaram em uma economia de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos”, afirmou Paulo Teixeira, membro do Núcleo de Engenharia, responsável pelo estudo.
Para este ano, o TCE anunciou que criará equipes específicas para auditar as obras paralisadas recentemente. Também serão enviados novos ofícios cobrando explicações aos gestores que não responderam ao Tribunal e, em caso de ausência de resposta, poderá haver aplicação de multa aos gestores.
Obras concluídas
Ainda de acordo com o levantamento, 137 obras foram reiniciadas ou concluídas entre 2017 e 2018, numa movimentação de R$ 529 milhões em contratos. No mesmo período, contudo, 138 obras foram paralisadas.
(Por PE notícias)
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O município de Serra Talhada recebe a partir desta segunda-feira, 06 de maio, o Circuito Literário de Pernambuco, no SESC, uma iniciativa do Governo do Estado que trás uma programação repleta de cultura, conhecimento e entretenimento. Hoje, o evento contou com a participação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.
Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, o evento trás uma vasta programação, que inclui palestras, apresentações culturais e uma grande feira de livros, o evento promete encantar e enriquecer a comunidade serratalhadense.
Segundo a prefeita Márcia Conrado, “a chegada do Circuito Literário de Pernambuco é uma oportunidade ímpar para nossa cidade vivenciar momentos de aprendizado, reflexão e diversão. Estamos honrados em sediar este evento que fortalece ainda mais nossa identidade cultural e estimula o hábito da leitura entre nossos cidadãos.”
Na oportunidade, a governadora Raquel Lyra falou sobre como é voltar a Serra Talhada. “Pra mim é muito bom voltar aqui em Serra Talhada e saber que temos a confiança de todos vocês. Que sabem que mudança não vem do dia pra noite, mas sim arrumando a casa, com planejamento e projetos. As coisas mudam”.
Por FalaPE
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O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na tarde desta terça-feira (7), o projeto de autoria da governadora Raquel Lyra (PSDB) que extingue as faixas salariais dos policiais militares e bombeiros de forma escalonada até 2026.
Todos os deputados estaduais presentes na Casa foram favoráveis ao texto, com execução de Romero Albuquerque (União Brasil), que se absteve após um voto negativo inicial.
As emendas propostas pela oposição, que aumentam os reajustes salariais da categoria e adiantam a extinção para 2025, ainda aguardam votação.
Foto: Priscilla Melo/DP Foto
Por Diário de Pernambuco
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O Estado de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (6), o encontro FNAS pelo Brasil, organizado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por meio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento acontece nos dias 6 e 7 de maio em Pernambuco, mas tem passado por todos os estados do Brasil. Recebendo gestores e profissionais dos municípios pernambucanos, a governadora Raquel Lyra participou do evento que tem o objetivo de capacitar e qualificar os profissionais da Assistência Social.
Em seu discurso, a gestora destacou que o Governo do Estado tem priorizado o financiamento deste setor, a exemplo do Pernambuco Sem Fome, que garante orçamento de R$ 469,5 milhões para o ano de 2024.
“Desde o início da gestão, nós temos garantido o aumento exponencial do orçamento destinado à assistência social, praticamente dobramos os recursos dos fundos de assistência e aumentamos em 100% o cofinanciamento de alta complexidade para os municípios. Também colocamos em prática o Mães de Pernambuco, com um valor em torno de R$ 360 milhões por ano. Estamos trabalhando para garantir a diminuição da pobreza e permitir que Pernambuco possa sair do mapa da desigualdade”, ressaltou Raquel Lyra.
Para o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, a reunião tem sido necessária para destinar corretamente o investimento no setor. “Estamos reunidos para discutir sobre a execução financeira do fundo nacional, estadual e municipal de assistência social, justamente para que este orçamento seja gasto da forma correta. Pernambuco contempla muitas vitórias, com os aumentos significativos nos repasses que a governadora Raquel Lyra tem feito. E aqui nosso foco é no trabalho técnico com todas as instâncias para melhorar a execução desses recursos na ponta”, disse.
Entre os módulos que o Pernambuco Sem Fome está o Mães de Pernambuco, maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste, que irá atender a 100 mil mulheres mães de crianças de 0 a 6 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social com o valor de R$ 300 mensais. Atualmente o programa já tem mais de 70 mil mulheres beneficiadas. O primeiro pagamento será feito no dia 13 de maio. É possível confirmar a inscrição do programa até o dia 20 de maio por meio do site www.maesdepernambuco.pe.gov.br.
Outra política executada pelo Governo do Estado que abrange o eixo da Assistência Social é o Bom Prato, que combate a fome e garante a segurança alimentar com a oferta de refeições saudáveis à população em vulnerabilidade social. O Estado já conta com 100 cozinhas comunitárias em funcionamento e oferecendo mais de 440 mil refeições regularmente.
Durante o evento, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Jose Arimateia de Oliveira, comentou sobre a importância de o Estado priorizar a política do setor. “A presença da governadora aqui é muito importante porque demonstra que o SUAS é prioridade na agenda do Governo de Pernambuco. Fico muito feliz porque esta é a primeira vez o FNAS pelo Brasil conta com a presença de uma governadora. E o Ministério do Desenvolvimento está à disposição de todo o time do Estado e todos os municípios pernambucanos, porque é na ponta que a política de Assistência Social se concretiza”, afirmou.
Estiveram presentes a presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Penelope Andrade e a presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas), Ana Rita Suassuna.
Fonte: JC
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