A oposição ao governo Paulo Câmara (PSB) pretende inovar nas ações de fiscalização do Executivo. Liderada pelo deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), a bancada oposicionista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) implementou uma “blitz”, com direito a van e logomarca. Antes da primeira ação, já se reuniram, na manhã da segunda-feira (18), com o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Loreto.
A Marcos Loreto, o líder da bancada na Alepe, Marco Aurélio, e os deputados William Brígido (PRB), João Paulo Costa (Avante), Antônio Coelho (DEM), Romero Sales Filho (PTB) e Clarissa Tércio (PSC) garantiram que irão monitorar o mais novo relatório anual da Corte sobre as obras paralisadas no Estado.
Relatório do TCE
O número de obras paralisadas em Pernambuco quase não mudou de 2017 para 2018, mas o valor dos contratos teve um aumento de pelo menos R$ 1 bilhão nesse período. Foi o que mostrou o mais recente levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), divulgado na quarta-feira (13). Ele aponta um total de 1.548 obras paradas com recursos que chegam a R$ 7,25 bilhões. Em 2017, foram identificadas 1.547 obras estagnadas, com contratos que somavam R$ 6,26 bilhões. No levantamento realizado em 2016 o valor dos contratos estava na ordem de R$ 5,3 bilhões.
Segundo o estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, os contratos com os maiores valores são de obras nas áreas de saneamento, habitação, transporte e mobilidade. Das 21 obras em barragens previstas, apenas nove estão em andamento. Na habitação, o número é ainda maior. Das 49 barragens previstas, 35 estão estagnadas. Dos 995 contratos relacionados à mobilidade e transporte, 405 estão paralisados.
“Essas paralisações é dinheiro, é desperdício público que poderia ser usado em outras obras e de uma forma mais eficiente. O Tribunal está empenhado, tem uma equipe especial só para trabalhar em cima desse diagnóstico. Isso é dinheiro que vai pelo ralo. É um dinheiro que tem ser aplicado para o bem da população”, disse o presidente do TCE, Marcos Loreto.
Nesse cenário, o TCE explica que além de divulgar o balanço de de obras paradas anualmente, também executa medidas preventivas e corretivas. “As ações preventivas correspondem às auditorias realizadas nas licitações. Em 2018 foram analisadas 92 licitações, por meio da formalização de cinco processos, que resultaram em uma economia de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos”, afirmou Paulo Teixeira, membro do Núcleo de Engenharia, responsável pelo estudo.
Para este ano, o TCE anunciou que criará equipes específicas para auditar as obras paralisadas recentemente. Também serão enviados novos ofícios cobrando explicações aos gestores que não responderam ao Tribunal e, em caso de ausência de resposta, poderá haver aplicação de multa aos gestores.
Obras concluídas
Ainda de acordo com o levantamento, 137 obras foram reiniciadas ou concluídas entre 2017 e 2018, numa movimentação de R$ 529 milhões em contratos. No mesmo período, contudo, 138 obras foram paralisadas.
(Por PE notícias)
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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) recebeu, no seu gabinete em Brasília, o diretor técnico do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), Dr. Luiz Henrique Soares, para discutir a habilitação da instituição para o Sistema Único de Saúde (SUS), o que possibilitará que o ICIA atenda crianças com câncer advindas do SUS.
Além disso, também foi mencionado o apoio, através de emendas, para a construção de um laboratório, uma agência de transfusão de sangue, a aquisição de equipamentos para dosagem sérica de metotrexato e a implementação de um centro de imagem. Segundo o ofício entregue ao parlamentar, “Essas estruturas e recursos serão essenciais para garantir o diagnóstico precoce, o tratamento eficaz e o acompanhamento adequado para os pacientes atendidos pelo ICIA”.
“É de fundamental importância que o Instituto do Câncer Infantil do Agreste possa abrir suas portas para atender crianças com câncer de todo o estado de Pernambuco através do SUS, o que irá ampliar e fortalecer a atuação do instituto no nosso estado .”, ressaltou Eduardo da Fonte.
Por Ponto de Vista
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A Assembleia Legislativa realizou uma reunião plenária extraordinária na tarde desta quarta (24). A realização de duas reuniões no mesmo dia possibilitou que os projetos pautados fossem aprovados em primeiro e segundo turno.
Entre as propostas que já podem ser submetidas à sanção do Poder Executivo estão dois projetos enviados pela governadora Raquel Lyra. Os projetos reajustam valores pagos para policiais militares inativos e civis aposentados que são designados para reforçar os quadros das corporações.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1673/2024 aumenta a retribuição financeira de agentes e escrivães de Polícia Civil aposentados destacados para tarefas administrativas. O valor passa de R$ 1.800 para R$ 2.506. A matéria também reduz o quantitativo de vagas disponíveis para essa designação, de 800 para 700.
Já o Projeto de Lei (PL) nº 1672/2024 trata do aproveitamento de inativos militares em tarefas de segurança e administrativas. Para as 1633 vagas de guarda patrimonial, o valor a ser pago passa de R$ 1.250 para R$ 1.450.
O texto aprovado ainda cria 300 vagas de guarda de Organização Militar Estadual, com retribuição de 1.700 reais, e outras 300 vagas de auxiliar administrativo, com retribuição de 1.600 reais. Com isso, as atuais 3.434 vagas disponíveis para militares inativos designados passarão para 4.034 no total.
Também foram aprovados em dois turnos reajustes para servidores de Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa.
Por Ponto de Vista
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A Delegacia de Polícia Civil do município de Flores, Sertão do Pajeú, cumpriu quatro mandados de prisão de pessoas acusadas de estupro. Entre elas, uma mulher.
As prisões preventivas ocorreram após um trabalho de combate aos crimes contra a dignidade sexual, que teve início na quarta-feira (24) culminando com as prisões nesta sexta-feira (26).
As prisões foram decretadas pela justiça, e cumpridas nos municípios de Flores e Calumbi.
A reportagem do Farolapurou que os presos foram encaminhados para audiência de custódia e recolhidos para o sistema prisional.
Participaram da operação o Delegado de Polícia Alexandre Barros, Lauro Cardoso (Escrivão), Marcos Lopes (Comissário) Rogério Renato (Comissário) e Leydiana Almeida (Comissária).
Por Farol de Notícias
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