O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, foram os interlocutores do governo no encontro. Junto aos representantes de Bolsonaro estavam os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).
O discurso geral dos governadores é de que há peculiaridades regionais a serem avaliadas. Nesse sentido, a mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na contribuição para a aposentadoria rural, que atingem uma parte menos favorecida da população, foram pontos sobre os quais houve sinalização de pedidos de revisão.
A nova proposta da reforma da Previdência prevê o pagamento de BPC de R$ 400 para idosos com idades entre 60 e 69 anos em situação de “miserabilidade”. Caso a pessoa consiga se aposentar aos 65 anos, ela deixa de receber o benefício. Se continuar dependente, o valor será elevado a um salário mínimo apenas aos 70 anos. Para pessoas com deficiência, o valor ainda será de um salário mínimo.
No caso da aposentadoria rural, a idade mínima para aposentadoria passa a ser de 60 anos para homens e mulheres, com tempo mínimo de 20 anos. O texto estipula uma contribuição anual de R$ 600 por grupo familiar.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já adiantou que a proposta está sujeita a ajustes. “Os governadores com as suas bancadas vão dar sua contribuição para que o texto seja adequado não apenas no plano federal, mas que possa também dar sua contribuição para que os estados brasileiros reencontrem seu equilíbrio”, afirmou.
Segundo Marinho, algumas teses dos governadores serão avaliadas em março, na ocasião do próximo encontro. “As críticas que ocorrem são normais. É um processo natural de assimilação da proposta. Cada governador tem uma realidade diferente, e isso tem que ser respeitado”, disse o secretário da Previdência.
“Não passa”
A avaliação por parte do governo federal é de que a recepção entre os governadores foi positiva. No entanto, não deixou de haver críticas à proposta.
“Tem coisas, na minha avaliação, impactantes. Eu esperava um projeto que cuidasse da emergência da questão fiscal, mas não um projeto contra os pobres, cheio de pegadinhas e armadilhas, que têm que ser eliminadas pelo Congresso Nacional”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi enfático ao afirmar que a reforma não será aprovada como está. “O interesse dos governadores é que tenha facilidade para a aprovação no Congresso. Da maneira como foi colocada ali, independente da crise que existe, posso garantir para vocês, com a experiência de 25 anos advogando para várias categorias, que aquela proposta não passa”, declarou.
A capitalização também foi alvo de debate na reunião. Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), o tema pode ser deixado para depois. “Não é um assunto que está colocado agora. Inclusive, nós pedimos e fizemos uma reflexão com a equipe do governo para que não misture os dois temas. A mudança do regime pode ser uma ação que fique para depois, para não atrapalhar o debate”, afirmou.
Para Casagrande, a aposentadoria rural e o BPC serão argumentos para quem é contra a mudança na Previdência. “É preciso que tudo que modifique para pior a realidade de quem ganha menos seja retirado da reforma. Nós pedimos que [o projeto] seja reavaliado”, completou.
De acordo com o governador do Alagoas, Renan Filho (MDB), foram esses pontos os mais comentados. “Alguns detalhes precisam ser observados, especialmente a aposentadoria de idosos. Isso divide. Sobretudo nas regiões mais pobres do país, as pessoas precisam ter um tratamento diferenciado. Foi esse o ponto mais manifestado”, disse.
(Por Metrópoles.com)
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Como ocorre nos últimos dias, a tarde chega e o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas) da Prefeitura de São Paulo coloca a cidade em estado de atenção para alagamentos. O anúncio foi feito às 15h43 e vale para todas as regiões da capital.
Segundo o CGE, áreas de chuva moderada a forte que atuam nos municípios de Nazaré Paulista e Mairiporã começam a se deslocar para a capital, e devem atingir inicialmente as zonas norte e leste, com potencial para alagamentos e rajadas de vento.
“Essas instabilidades, que começam de forma isolada, podem se espalhar para outras regiões da cidade. Em função das chuvas constantes nos últimas dias, o CGE da Prefeitura de São Paulo recomenda atenção com o solo encharcado, o que mantém o potencial para alagamentos, transbordamentos de rios e córregos e deslizamentos de terra nas áreas de risco”, destaca o órgão municipal.
A tarde desta terça começou com sol entre muitas nuvens e sensação de tempo abafado. A temperatura já atingiu os 28°C, enquanto os menores índices de umidade do ar ficaram na casa dos 58%.
Radares meteorológicos mostram áreas de chuva moderada a forte com deslocamento de norte/sul em direção às cidades do Vale do Paraíba. Outras instabilidades na região metropolitana de Campinas têm o mesmo deslocamento e poderão chegar pela porção norte da capital até o fim da tarde, informou o CGE.
O Corpo de Bombeiros divulgou nas redes sociais que teve 24 chamadas para quedas de árvores, 4 para desabamentos/desmoronamentos e 1 para enchentes nesta terça, da meia-noite até 16h05, em toda a região metropolitana.
Já a Enel informou que às 16h havia 29,3 mil imóveis sem energia elétrica em sua área de concessão, composta por 24 municípios, sendo 18 mil na capital.
Foto Getty
Por Folhapress
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O governo Lula (PT) quer reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda das escolas públicas.
Essa será uma das medidas que serão anunciadas pelo presidente durante a abertura do encontro nacional do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), na tarde desta terça-feira (4) em Brasília.
A mudança será feita por meio da alteração de uma resolução do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Segundo o governo, esse percentual vai passar por uma nova redução, para chegar em 2026 ao patamar de 10%.
O governo federal afirma que a iniciativa vai afetar 40 milhões de alunos, de cerca de 150 mil escolas públicas de todo o país. Esses estabelecimentos de ensino fornecem R$ 10 bilhões de refeições por ano.
A resolução também regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae via agricultura familiar, priorizando assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres.
O governo afirma que atualmente, no mínimo 30% dos recursos do programa devem ser destinados para a compra de alimentos produzidos por agricultura familiar.
Também vai acontecer durante o evento, com a participação do presidente Lula, o lançamento do projeto chamado Alimentação Nota 10, para ampliar a capacitação de merendeiras e nutricionistas que atuam no Pnae em segurança alimentar e nutricional.
O investimento será de R$ 4,7 milhões, em uma parceria com outros órgãos, como o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Itaipu Binacional e Instituto Federal de Educação.
“A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4.500 nutricionistas”, afirma material de divulgação do governo.
Foto Divulgação/TCE
Por Folhapress
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O primeiro mês de 2025 registrou um total de 170.376 casos prováveis de dengue em todo o país, além de 38 mortes confirmadas e 201 óbitos em investigação para a doença. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde indicam que o coeficiente de incidência do Brasil, neste momento, é 80,1 casos para cada 100 mil habitantes.
Os números mostram que 54% dos casos prováveis foram registrados entre mulheres e 46%, entre homens. Desse total, 51,3% foram identificados entre pessoas brancas, 32,4% entre pessoas pardas, 4,4% entre pessoas negras e 1,1% entre pessoas amarelas. Os grupos que respondem pelo maior número de casos são de 20 a 29 anos, de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos.
Dados do ministério divulgados na semana passada mostram que, quando consideradas as quatro primeiras semanas de 2025, o cenário de dengue na Região Norte do Brasil segue no mesmo patamar de 2024, com números que a pasta classifica como “não muito exuberantes”.
O Nordeste mantém a mesma linha, com uma pequena redução no total de casos. O Centro-Oeste e o Sul registraram o que o ministério se refere como “redução substancial”, sobretudo em decorrência da queda de casos no Distrito Federal, em Goiás, no Paraná e em Santa Catarina.
“Nossa preocupação é o Sudeste. Quando olhamos os números, semana a semana, temos a impressão de que a situação está tranquila. Mas, quando mergulhamos o olhar sobre o estado de São Paulo, estamos observando, semana após semana, o dobro do número de casos de dengue quando comparamos com 2024”, destacou o secretário-adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Rivaldo Venâncio.
“Chamo também a atenção para o montante de óbitos – tanto os óbitos já confirmados enquanto tal como os óbitos em investigação. Se considerarmos a possibilidade de dois terços desses 135 óbitos em investigação [no estado de São Paulo] sendo confirmados, estaremos em um patamar de mais ou menos 800 a 900 casos para cada óbito, o que é muito elevado.”
Segundo Rivaldo, o estado de São Paulo saiu de um patamar de quase 50 mil casos nas quatro primeiras semanas de 2024 para praticamente 100 mil casos nas quatro primeiras semanas de 2025. “Ou seja, o dobro de casos. Bem diferente de Minas Gerais, onde há uma redução de aproximadamente 85% em números absolutos – de 123 mil para 16 mil casos, quando comparados 2024 com 2025”.
Para o secretário, o aumento na circulação do sorotipo 3 da dengue no Brasil figura como um dos principais causadores da elevação verificada pela pasta no número de casos da doença no Sudeste. “Em especial no estado de São Paulo e um pouco no Paraná também”, destacou.
“Desde julho do ano passado, mês a mês, está crescendo a detecção do sorotipo 3 Brasil afora. Então, em algumas localidades que ainda não registraram dengue 3, muito provavelmente, é questão de tempo, infelizmente”, concluiu Rivaldo.
O primeiro mês de 2025 registrou um total de 170.376 casos prováveis de dengue em todo o país, além de 38 mortes confirmadas e 201 óbitos em investigação para a doença. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde indicam que o coeficiente de incidência do Brasil, neste momento, é 80,1 casos para cada 100 mil habitantes.
Os números mostram que 54% dos casos prováveis foram registrados entre mulheres e 46%, entre homens. Desse total, 51,3% foram identificados entre pessoas brancas, 32,4% entre pessoas pardas, 4,4% entre pessoas negras e 1,1% entre pessoas amarelas. Os grupos que respondem pelo maior número de casos são de 20 a 29 anos, de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos.
No ranking de estados com maior número absoluto de casos prováveis, São Paulo aparece na frente, com 100.025, seguido por Minas Gerais (18.402), Paraná (9.424) e Goiás (8.683). em relação ao coeficiente de incidência, o Acre lidera com 391,9 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão São Paulo (217,6), Mato Grosso (193,9) e Goiás (118,1).
Dados do ministério divulgados na semana passada mostram que, quando consideradas as quatro primeiras semanas de 2025, o cenário de dengue na Região Norte do Brasil segue no mesmo patamar de 2024, com números que a pasta classifica como “não muito exuberantes”.
O Nordeste mantém a mesma linha, com uma pequena redução no total de casos. O Centro-Oeste e o Sul registraram o que o ministério se refere como “redução substancial”, sobretudo em decorrência da queda de casos no Distrito Federal, em Goiás, no Paraná e em Santa Catarina.
“Nossa preocupação é o Sudeste. Quando olhamos os números, semana a semana, temos a impressão de que a situação está tranquila. Mas, quando mergulhamos o olhar sobre o estado de São Paulo, estamos observando, semana após semana, o dobro do número de casos de dengue quando comparamos com 2024”, destacou o secretário-adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Rivaldo Venâncio.
“Chamo também a atenção para o montante de óbitos – tanto os óbitos já confirmados enquanto tal como os óbitos em investigação. Se considerarmos a possibilidade de dois terços desses 135 óbitos em investigação [no estado de São Paulo] sendo confirmados, estaremos em um patamar de mais ou menos 800 a 900 casos para cada óbito, o que é muito elevado.”
Segundo Rivaldo, o estado de São Paulo saiu de um patamar de quase 50 mil casos nas quatro primeiras semanas de 2024 para praticamente 100 mil casos nas quatro primeiras semanas de 2025. “Ou seja, o dobro de casos. Bem diferente de Minas Gerais, onde há uma redução de aproximadamente 85% em números absolutos – de 123 mil para 16 mil casos, quando comparados 2024 com 2025”.
Para o secretário, o aumento na circulação do sorotipo 3 da dengue no Brasil figura como um dos principais causadores da elevação verificada pela pasta no número de casos da doença no Sudeste. “Em especial no estado de São Paulo e um pouco no Paraná também”, destacou.
“Desde julho do ano passado, mês a mês, está crescendo a detecção do sorotipo 3 Brasil afora. Então, em algumas localidades que ainda não registraram dengue 3, muito provavelmente, é questão de tempo, infelizmente”, concluiu Rivaldo.
Por Agência Brasil
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