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Política

PSDB livra Aécio e arquiva todos os pedidos de expulsão contra filiados

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Geraldo Alckmin, presidente nacional do partido, negou acordão para manter o deputado na legenda

Em reunião realizada em Brasília, a direção executiva nacional do PSDB decidiu arquivar todos os pedidos de expulsão protocolados contra integrantes da legenda. A medida beneficiou o deputado e ex-senador Aécio Neves (MG) e desafetos do governador João Doria.

Tratado com discrição pela cúpula tucana, o encontro foi comandado pelo ex-governador Geraldo Alckmin, presidente nacional da sigla, e não teve a participação de João Doria, que passou o dia em Brasília.

Partiu de aliados do atual governador paulista a iniciativa de pedir a expulsão de vários quadros do PSDB por “infidelidade partidária” nas eleições do ano passado.

Entre outros, foram arquivados os pedidos contra o ex-governador Alberto Goldman, o ex-secretário de governo Saulo de Castro e o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa.

Todos foram acusados de ter apoiado Márcio França (PSB) na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes e boicotado a campanha de Doria, que foi eleito no segundo turno. Aliados do governador paulista foram até Brasília no ano passado pressionar o partido pela expulsão.

Já a representação pedindo a expulsão de Aécio do PSDB foi protocolada na executiva nacional pelo deputado Wherles Fernandes da Rocha (AC), sob alegação de quebra de decoro parlamentar por parte do ex-senador. Na representação, Rocha afirma que, após Aécio ter sido obrigado a se licenciar da presidência do PSDB, em 2017 – na esteira do escândalo envolvendo a divulgação da gravação de uma conversa na qual o então senador pedia R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos sócios da JBS -, houve perseguição àqueles que pediram o seu afastamento.

A executiva tucana, porém, arquivou o pedido sem nem mesmo enviá-lo ao Conselho de Ética, o que abriria um longo processo interno. O entendimento da cúpula do partido foi de que o atual estatuto só prevê punições quando a condenação já ocorreu em última instância. Procurada, a assessoria do deputado Aécio Neves não quis comentar a decisão.

Apesar de ter poupado seus quadros, a executiva do PSDB reconheceu que o atual estatuto ficou obsoleto após o Supremo Tribunal Federal decidir que é possível a prisão após condenação em segunda instância.

Em janeiro, o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso no apartamento onde mora, em Curitiba, na 58.ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi acusado de supostos crimes na concessão de rodovias do Estado, mas já foi liberado.

Em novembro do ano passado, o então governador de Goiás Marconi Perillo, que integra a executiva do PSDB, foi preso enquanto prestava depoimento no âmbito da Operação Cash Delivery, que investiga o pagamento de R$ 12 milhões em propina da Odebrecht para campanhas eleitorais do tucano. A Justiça Federal, porém, concedeu, um habeas corpus a Perillo.

Já o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), condenado a 20 anos no caso do mensalão tucano, segue preso. Em nenhum desses casos houve qualquer tipo de punição por parte do partido.

Há uma forte pressão no PSDB, sobretudo no grupo ligado a Doria, para que o estatuto seja mais duro.

Racha

O arquivamento dos casos de expulsão por infidelidade partidária foi mais um capítulo na disputa interna entre o atual governador, que prega uma renovação da executiva, e a corrente da “velha-guarda” tucana alinhada a Alckmin.

“O arquivamento foi uma derrota para o Doria. Não fui fiel ao candidato (ao governo), mas fui fiel à minha consciência”, afirmou Goldman. O ex-governador paulista, que fez campanha aberta contra Doria em 2018, disse que “lamentou” o fato de o pedido de expulsão não ter sido sequer enviado ao Conselho de Ética. “Se fosse, eles me dariam um palanque”, brincou. Goldman reconhece, contudo, que o estatuto tucano está “defasado” e precisa de uma nova redação. Procurada pela reportagem, a assessoria do governador João Doria disse que ele não iria se manifestar.

Aliado de Doria, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, foi quem deu voz ao sentimento do grupo. “O PSDB será passado a limpo quando a nova direção assumir. Essa carta de alforria tem prazo de validade e será curta”, disse. Ainda segundo o prefeito de São Bernardo do Campo, o PSDB “não suporta traidor” e Goldman “não representa ninguém” no partido.

Guinada

O grupo de Doria no PSDB pretende eleger o ex-deputado e ex-ministro Bruno Araújo (PE) como presidente nacional da legenda, em maio, no lugar de Alckmin. A ideia é promover uma guinada conservadora no partido e aproximar a legenda da administração do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Versão

Procurado pelo blog da Julia Duailibi, no portal G1, Alckmin negou que tenha havido um acordão no partido para salvar o deputado Aécio Neves (MG). “O Estatuto do partido diz que a expulsão só pode ocorrer após o trânsito em julgado. Não tem ainda a decisão da última instância [no caso do Aécio]. A rigor, nem Azeredo, que está preso, poderia ser expulso”, declarou o ex-governador. “Se for expulsar todo mundo, não vai ficar muita gente”, completou.

(Por Notícias ao minuto)

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Política

Temos uma semana para avisar órgãos quanto vai se gastar e de onde vai cortar, diz Tebet

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A distribuição dos cortes nos gastos públicos, que somam R$ 15 bilhões, será informada em decreto presidencial, no próximo dia 30, após o relatório bimestral que avalia o comportamento de receitas e despesas, assegurou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

“A gente tem uma semana para avisar os órgãos setoriais de quanto vai gastar, de onde vai cortar, de onde vai conseguir e quem vai ter o maior corte”, afirmou a ministra. “Isso vai ser anunciado na data certa, com decreto presidencial, no dia 30”.

Tebet disse que, com o detalhamento, alguns gastos não terão retorno e alguns outros, “a depender da receita ou da revisão de gastos ainda neste ano”, poderão ser descontingenciados. “O bloqueio é um pouco mais difícil.”

Na segunda-feira, 22, o Ministério do Orçamento e Planejamento confirmou o congelamento de gastos da ordem de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueio em verbas do Orçamento e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Após a divisão de bloqueio e contingenciamento por ministério, as pastas definirão programas e obras afetados.

A ministra enfatizou que é preciso fechar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com meta zero. “Disso depende nós termos uma revisão de gastos da ordem de R$ 9 bilhões. Isso estava no nosso cronograma. Vai ficar mais claro no segundo semestre.”

Ainda sobre o detalhamento dos cortes, Simone Tebet destacou que na semana que vem será divulgado “onde vai cada ponto do Atestmed, ProAgro, Seguro Defeso e todas políticas e algumas outras que não estavam na LOA de 2024”.

“Vamos mostrar por A mais B onde estarão as economias na revisão de gastos de R$ 9 bilhões para este ano”, afirmou, acrescentando que o detalhamento se trata de um pedido do presidente Lula. “Isso foi um pedido do próprio presidente Lula: quando explica, a sociedade compreende”.

“De onde e como virão a revisão de gastos e o corte dos R$ 25 bilhões para o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, o detalhamento será feito pela equipe econômica”, comentou a ministra. “No mesmo dia e local, teremos a equipe econômica, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, e o professor Sérgio Firpo, secretário de Avaliação de Políticas Públicas, detalhando como se dará e como está acontecendo a revisão de gastos de R$ 9 bilhões deste ano, para que nós possamos chegar com a meta zero ainda no ano de 2024.”

Fonte: Estadão Conteúdo

           

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Política

Eleições 2024: Justiça Eleitoral divulga limites de gastos de campanha por município

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Na última sexta-feira (20), a Justiça Eleitoral divulgou portaria com os limites de gastos de campanha para os cargos eletivos em disputa nas Eleições 2024. Os valores variam de acordo com cada município e correspondem aos praticados nas eleições municipais de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2016 até junho de 2024.

Em Pernambuco, Recife é a cidade com o maior teto, sendo até R$ 9.776.138,29 no primeiro turno para o cargo de prefeita ou prefeito e até R$ 1.313.263,10 para o cargo de vereadora ou vereador. Em um eventual segundo turno, até R$ 3.910.455,32 poderão ser gastos na campanha para o Executivo municipal.

Além da capital pernambucana, outros cinco municípios aparecem com possibilidade de ter segundo turno por concentrarem mais de 200 mil eleitoras e eleitores. São eles: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina.

Veja abaixo o limite de gastos nas seis cidades com possibilidade de segundo turno:

Eleições 2024: Justiça Eleitoral divulga limites de gastos de campanha por município; confira

Clique aqui e confira qual o limite de gastos de campanha em seu município.

Por Wellington Ribeiro

           

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Política

Cotada a vice, Mariana Melo já fala como membro da chapa de Daniel Coelho no Recife

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A ex-secretária da Mulher do governo Raquel Lyra (PSDB), Mariana Melo (PSDB), nome mais cotado para a vice de Daniel Coelho (PSD) na disputa pela prefeitura do Recife, já vem se posicionando como integrante da chapa.

No último domingo (21), Mariana esteve junto a Daniel em uma comunidade do bairro de Tejipió, zona Oeste da capital, para uma plenária realizada com moradores. A ex-secretária ouviu moradoras a respeito de políticas públicas para mulheres.

“Elas comentaram sobre segurança, iluminação pública e nós sabemos que esse tipo de demanda afeta as mulheres de uma forma diferente. Tem mulheres aqui que fazem faculdade, voltam à noite e ficam com medo de chegar em casa. Estamos aqui para ouvir de perto o que elas realmente precisam e que isso esteja no nosso programa de governo“, relatou a ex-secretária nas redes sociais.

O nome de Mariana é cotado para a vice de Daniel desde o mês de junho, quando foi exonerada pela governadora Raquel Lyra na mesma data em que o ex-secretário de Turismo e Lazer deixou a gestão estadual.

Na época, Daniel publicou uma foto ao lado da administradora e elogiou o trabalho feito por ela: “Mariana tem me ensinado muito sobre a superação através do estudo, da disciplina e do conhecimento. Que venham novos desafios!”.

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