Segundo a Administração Superior, até o momento não há débitos pendentes e todos os valores liquidados foram quitados.
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) divulgou na tarde desta segunda-feira (6), o valor total do bloqueio orçamentário do Ministério da Educação (MEC) e o que será atingido na instituição.
Segundo a Administração Superior, ao todo R$ 42.854.200,00 dos recursos previstos e aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) para financiar o funcionamento das atividades em 2019 serão bloqueados.
No último sábado (4), o G1 divulgou que o reitor da instituição Valder Steffen Júnior, já havia adiantado que o volume de cortes anunciado teria forte impacto sobre o andamento da instituição de ensino até o final do ano. O anúncio do corte das verbas foi feito pelo MEC no dia 30 de abril e impacta diretamente nas universidades federais do país.
Entre o que será afetado está:
De acordo com a Administração Superior, para a instituição se ajustar ao novo orçamento disponível terá que reduzir as despesas em 45% nos oito meses restantes do ano. Ainda conforme a UFU, até o momento não há débitos pendentes e todos os valores liquidados foram quitados. Veja abaixo trecho da da nota divulgada no site.
“Deve-se lembrar que nos últimos dois anos a UFU teve que se adaptar a cortes orçamentários com reflexos importantes em seus projetos. Apenas como exemplo, pode-se citar a dificuldade de obras em andamento, particularmente nos campi da UFU em Patos de Minas e Ituiutaba, mas também em Uberlândia. Consequentemente, a Instituição não tem como absorver um bloqueio orçamentário de tão grande monta e o seu funcionamento será duramente afetado se não houver uma reconsideração desta medida por parte do Ministério da Educação (MEC).
Neste sentido, preocupa muito o eventual comprometimento das atividades acadêmicas e administrativas ao longo deste ano. Serviços de apoio como vigilância, limpeza, recepção, transporte, reformas sofrerão sério impacto. Todos os contratos que a UFU tem com fornecedores terão que ser reavaliados com o horizonte de redução máximo previsto em lei. Isso significa que as consequências devem atingir também a empresas prestadoras de serviços especializados à nossa instituição. Atividades de ensino, pesquisa e extensão serão também afetadas. Certamente o árduo e excelente trabalho realizado pela UFU em prol da sociedade fica sob risco de sérios prejuízos, com danos dificilmente recuperáveis. A Universidade tem procurado melhorar seus cursos de graduação e de pós-graduação ao longo dos anos, sem contar o excelente trabalho da Escola de Educação Básica (Eseba) e da Estes. Os resultados são palpáveis, sendo comprovados pelos índices demonstrados em diversos rankings nacionais e internacionais e, também, pelos vários mecanismos de avaliação existentes. O transbordamento da UFU sobre a sociedade é extremamente positivo e tem que ser sempre reconhecido e valorizado. Este trabalho não pode ser comprometido, a Universidade é um patrimônio do povo brasileiro, com missão específica nesta importante região do país.
A Administração da Universidade está acompanhando a situação e o desenrolar das ações em Brasília, e também participando e apoiando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que intercede junto ao MEC para reconsideração deste insustentável bloqueio de orçamento. A comunidade será informada sobre o andamento das ações em Brasília”.
Segundo o MEC, o bloqueio vale para todas as universidades e todos os institutos no país (confira a nota oficial abaixo). A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, já havia afirmado que a política de cortar a verba dedicada às universidades está em linha com o plano de governo que elegeu o presidente Jair Bolsonaro. “Os recursos futuros vão ser direcionados para cursos de graduação ou para a pré-escola, ou para a educação básica”, afirmou. Ele garantiu que as matrículas e cursos universitários já abertos serão mantidos.
A declaração do ministro, em 1º de maio, foi um dia depois de o MEC anunciar o bloqueio de parte do orçamento de três universidades federais. A decisão atingiu as universidades de Brasília (UnB), a Federal da Bahia (Ufba) e a Federal Fluminense (UFF), mas provocou forte reação contrária dos reitores e de outras entidades.
No fim do dia, o governo mudou o tom, e afirmou que o bloqueio seria feito de forma “isonômica” e “preventivamente” para todas as universidades e institutos federais, que valeria só para o segundo semestre e que poderia ser revisada caso o cenário econômico se torne mais favorável e a arrecadação de impostos aumente.
“O Ministério da Educação informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.
Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, 24,64 bilhão despesas não obrigatórias, dos quais 5,8 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos.
O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.
Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União.
Cabe, ainda, destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.
Por fim, o MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país”. Por G1 Triângulo Mineiro
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O ministro da Educação, Camilo Santana, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, oficializaram na manhã desta quinta-feira (9) o termo de adesão ao programa Pé-de-Meia. No Estado, mais de 177 mil estudantes do ensino médio deverão ser beneficiados pelo incentivo financeiro-educacional que irá pagar até R$ 9,2 mil até a conclusão.
Durante a solenidade, realizada na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, o ministro afirmou que com a inclusão de todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico matriculados no ensino médio público, mais 50 mil estudantes pernambucanos deverão receber o Pé-de-Meia no segundo semestre de 2024.
Ao total, serão investidos mais de R$ 500 milhões por ano para o custeio dos incentivos no Estado. Os estudantes que estão elegíveis para participarem do programa já estão recebendo a segunda parcela.
“Infelizmente, ainda é um dado triste no Brasil perdemos por ano, quase meio milhão de jovens de ensino médio de escolas públicas. Claro que isso se dá por uma soma de fatores, a falta de expectativa dos jovens e o desinteresse pela escola, a gravidez precoce, muitos adolescentes precisam cuidar dos irmãos mais novos por falta de creche. Mas o grande motivo é a questão financeira, as vezes [desistir dos estudos], não é opção, mas uma necessidade para muitos jovens.”, declarou Camilo Santana.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, os quais só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome e sem custo para o estudante.
Caso o estudante participante do programa seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.
Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.
A estudante Mariana Gomes de Almeida, 16 anos, já recebeu a primeira parcela do Pé-de-Meia e considera que uma bolsa irá incentivar os estudantes a permanecerem nas escolas. “Agradeço a inclusão do povo indígena em um momento como esse. É muito importante incluir raças e etnias diversas nesse programa e assim garantir mais condições para que os estudantes concluam seu ensino médio”, disse a aluna da Escola Estadual Indígena a Intermediária Monsenhor Olímpio Torres Xucuru do Orubá, de Pesqueira.
O ministro da Educação também fez uma defesa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que no primeiro ano de gestão (2023) foi necessário restabelecer a relação federativa e reconstruir as políticas voltadas para a educação.
“Há seis anos nós não tínhamos o reajuste da merenda das escolas públicas do país. E no primeiro ano concedemos 39% de reajuste no valor merenda escolar para os municípios e estados brasileiros. Também tivemos a recomposição das bolsas de mestrado, recomposição orçamentária das universidades e institutos federais. Enfim, o mais importante foi reabrir o diálogo federativo.
Segundo dados do Censo Escolar, Pernambuco possui 301.399 matrículas na rede estadual, sendo 201.429 (66,8%) referente ao tempo integral. Sobre os desafios para reverter o abandono escolar e outros problemas enfrentados na educação do Estado, a governadora Raquel Lyra norteou o seu discurso afirmando que ações de melhoria na qualidade do ensino e da infraestrutura das unidades de ensino precisam ser fruto de uma decisão política.
“Tem escola que não tem água e não tem tratamento de esgoto. Tem escola em Pernambuco que não tem cozinha e nem refeitório, e que mesmo em um calor como este não tem ar-condicionado. Tem escola em Pernambuco que tem o ar-condicionado pendurado na parede, mas não tem subestação elétrica para fazê-lo funcionar”, destacou a chefe do Executivo.
“Pernambuco avançou muito no ensino médio, mas a gente tem muita coisa para ser feita e foi por isso que lançamos o programa Juntos pela Educação. Mais do que um nome bonito, é uma decisão política de fazer o maior investimento da história em educação do Estado”, completou Raquel Lyra, prometendo aos estudantes que irá transformar 100% das escolas em regime de tempo integral, com climatização e fornecimento de internet de alta qualidade em todas as unidades de ensino da rede pública estadual.
A taxa de evasão escolar, entre 2020 e 2021, foi de 7,2% , superando o percentual nacional de 5,9%. A secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, acredita que além da permanência dos estudantes na sala de aula, é fundamental que o ambiente escolar seja impulsionador da carreira destes jovens.
“Eles precisam ter sucesso nessa escola. O Pé-de-Meia é um programa que ao fim dos três anos, cada estudante pode receber R$ 9,2 e isso faz uma grande diferença para eles e também nos fortalece fazendo com que os estudantes queiram vislumbrar esse sucesso”, disse a titular.
O prefeito do Recife, João Campos, esteve presente na cerimônia de adesão ao programa e falou em nome dos gestores municipais. Ele destacou a importância do Pé-de-Meia, mas reforçou que os investimentos precisam ser fortalecidos desde a educação infantil.
“O Pé-de-meia é uma demonstração de quando a institucionalidade funciona e os bons interesses estão à frente da nação”, disse. João Campos rememorou que esse projeto já estava em discussão no Congresso Nacional, mas que acabou não recebendo apoio necessário do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“A poupança do ensino médio é um projeto inclusive, de autoria da deputada Tabata Amaral, e que virou uma lei federal. Vários estudos mostram que para cada R$ 1 investido na educação, nós temos um retorno de R$ 7. Nós temos mais de 3% do PIB que a gente perde com evasão escolar, então a ideia é garantir que todo jovem esteja dentro da sala de aula”, afirmou João Campos.
Estiveram apresenta no evento a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; os secretários de estado Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas); Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); os deputados federais Pedro Campos, Túlio Gadelha e Carlos Veras; os deputados estaduais Eriberto Filho, Gustavo Gouveia e Joãozinho Tenório.
Também participaram da solenidade os prefeitos Marcelo Gouveia (Paudalho); Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata); Edmilson Cupertino (Moreno); Ridete Peregrino (Jaqueira); Guiga (Vicência); Cátia Ribeiro (Jataúba); Luiz Aroldo (Águas Belas); Nadegi Queiroz (Camaragibe); Zé de Veva (Salgadinho); e Célia Sales (Ipojuca); o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes; o Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Marcelo Carneiro Leão; o Reitor do Instituto Federal de Educação em Pernambuco, José Carlos de Sá; Tiago Cordeiro, vice-presidente de exercício do governo da Caixa Econômica Federal; e Kátia Schweickardt, secretária nacional de Educação Básica do Ministério da Educação.
Fonte: JC
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O Ministério da Educação (MEC) e o Governo de Pernambuco vão formalizar adesão ao incentivo financeiro-educacional para estudantes matriculados no ensino médio da rede pública. Conforme antecipado pela coluna Enem e Educação, o lançamento simbólico do programa Pé-de-Meia será nesta quinta-feira, às 9h30, na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.
A governadora Raquel Lyra e o ministro Camilo Santana, junto com as demais autoridades na área de educação, estarão presentes no evento. Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público do Estado.
Segundo dados publicados pelo MEC, Pernambuco tem investimento previsto, até 2026, no valor de R$ 479,6 milhões para o programa Pé-de-Meia. A expectativa é que a poupança atenda 167,1 mil estudantes pernambucanos. Esse valor deverá ser ainda maior com a recém-anunciada ampliação do Pé-de-Meia para os estudantes beneficiados pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE) informou a coluna Enem e Educação que 177.865 alunos pernambucanos estão elegíveis para receber o benefício. Com o recebimento dos recursos referentes ao incentivo à matrícula (R$ 200) e ao incentivo à frequência do mês, já foram pagos o valor total de R$ 71.146 relativos ao mês de março.
“O valor referente ao mês de abril será encaminhado à nova janela em maio. A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) atualiza mensalmente a frequência do estudante pelo Sistema Gestão Presente do Ministério da Educação”, explicou a pasta.
O programa Pé-de-Meia já foi oficializado nos seguintes estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Goiás, Amazonas, Bahia, Piauí, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba e no Distrito Federal.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
No dia 25 de abril, o Ministério da Educação iniciou o pagamento do segundo incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia, referente à frequência no mês de fevereiro dos estudantes do ensino médio público.
A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada até 3 de maio, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
A ampliação do público atendido pelo Pé-de-Meia foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22 de abril. Agora, o programa passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico matriculados no ensino médio público.
De acordo com o governo federal, cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser contemplados, ampliando o número de beneficiários para 3,7 milhões. As equipes técnicas do MEC trabalham agora na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos. A ampliação do Pé-de-Meia deverá ocorrer no segundo semestre deste ano.
Fonte: JC
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O Festival RioMar de Literatura chega à sua 10ª edição em 16 de maio, homenageando escritores e artistas negros, com a presença de nomes consagrados do cenário nacional.
Entre os convidados estão a autora e filósofa Djamila Ribeiro, o ator e escritor Lázaro Ramos e show do cantor Chico César. O evento ocorre no Teatro Riomar, a partir das 16h, com ingressos por R$ 40 e R$ 20 (meia), à venda no App do RioMar Recife, no site e na bilheteria do Teatro RioMar.
Com curadoria da jornalista Carmen Peixoto, a programação ainda contará com uma homenagem a Machado de Assis na abertura. Será uma apresentação da escritora pernambucana Flávia Suassuna, imortal da Academia Pernambucana de Letras, que vai contextualizar a vida e obra do autor e sua importância dele para a literatura brasileira.
Na sequência, Lázaro Ramos fará uma conversa voltada para o público infanto juvenil, com mediação do jornalista pernambucano Pedro Lins. Além de ser considerado um dos principais atores de sua geração, Lázaro Ramos tem experimentado diversas possibilidades da escrita literária, com obras infantis e adultas. Ele já publicou os livros infantis “A velha sentada”, “Cadernos de Rimas do João” e o livro de memórias e reflexões “Na minha pele”, para citar alguns exemplos.
Depois, será a vez de Djamila Ribeiro compartilhar as suas experiências no palco em bate-papo mediado pela jornalista pernambucana Fabiana Moraes. Djamila Ribeiro ganhou notoriedade no Brasil ao se tornar uma das vozes contemporâneas mais importantes na defesa dos negros e das mulheres e já foi considerada uma das 100 mulheres mais influentes do mundo pela BBC.
Em 2020, Djamila venceu o Prêmio Jabuti, a mais tradicional premiação literária do país, com o livro “Pequeno manual antirracista” e em 2023 foi eleita para a Academia Paulista de Letras. Ela também é autora de “Lugar de fala”, “Quem tem medo do feminismo negro?” e “Cartas para minha avó”. Já Fabiana Moraes também é autora e publicou livros como “A pauta é uma arma de combate”, “Nabuco em pretos e brancos” e “Os sertões: um livro reportagem”.
Para encerrar a programação do evento, o cantor e compositor Chico César sobe ao palco e promete encantar o público com um repertório recheado de sucessos, como “À primeira vista”, “Mama África”, “Deus me proteja”, “Pensar em você”, entre outras.
Assim como na edição do ano passado, durante o Festival RioMar de Literatura, o RioMar Recife promove uma campanha de arrecadação de livros literários infantis e juvenis que serão doados para crianças que moram no Sertão de Pernambuco, através da ONG Amigos no Sertão.
Poderão ser doados livros infantis e juvenis de qualquer gênero literário, não sendo válidos livros didáticos. Para fazer a doação, basta levar os livros em bom estado de conservação e colocar no baú que ficará na entrada do Teatro RioMar.
O Festival RioMar de Literatura ainda vai contar com programação no Instituto JCPM, na parte da manhã, das 9h às 11h, do dia 16 de abril.
Haverá música, jogos de leitura, brincadeiras musicadas, lucidades com livros e contação de história. Além disso, terá a apresentação de um espetáculo litero-musical.
Fonte: JC
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