Segundo a Administração Superior, até o momento não há débitos pendentes e todos os valores liquidados foram quitados.
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) divulgou na tarde desta segunda-feira (6), o valor total do bloqueio orçamentário do Ministério da Educação (MEC) e o que será atingido na instituição.
Segundo a Administração Superior, ao todo R$ 42.854.200,00 dos recursos previstos e aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) para financiar o funcionamento das atividades em 2019 serão bloqueados.
No último sábado (4), o G1 divulgou que o reitor da instituição Valder Steffen Júnior, já havia adiantado que o volume de cortes anunciado teria forte impacto sobre o andamento da instituição de ensino até o final do ano. O anúncio do corte das verbas foi feito pelo MEC no dia 30 de abril e impacta diretamente nas universidades federais do país.
Entre o que será afetado está:
De acordo com a Administração Superior, para a instituição se ajustar ao novo orçamento disponível terá que reduzir as despesas em 45% nos oito meses restantes do ano. Ainda conforme a UFU, até o momento não há débitos pendentes e todos os valores liquidados foram quitados. Veja abaixo trecho da da nota divulgada no site.
“Deve-se lembrar que nos últimos dois anos a UFU teve que se adaptar a cortes orçamentários com reflexos importantes em seus projetos. Apenas como exemplo, pode-se citar a dificuldade de obras em andamento, particularmente nos campi da UFU em Patos de Minas e Ituiutaba, mas também em Uberlândia. Consequentemente, a Instituição não tem como absorver um bloqueio orçamentário de tão grande monta e o seu funcionamento será duramente afetado se não houver uma reconsideração desta medida por parte do Ministério da Educação (MEC).
Neste sentido, preocupa muito o eventual comprometimento das atividades acadêmicas e administrativas ao longo deste ano. Serviços de apoio como vigilância, limpeza, recepção, transporte, reformas sofrerão sério impacto. Todos os contratos que a UFU tem com fornecedores terão que ser reavaliados com o horizonte de redução máximo previsto em lei. Isso significa que as consequências devem atingir também a empresas prestadoras de serviços especializados à nossa instituição. Atividades de ensino, pesquisa e extensão serão também afetadas. Certamente o árduo e excelente trabalho realizado pela UFU em prol da sociedade fica sob risco de sérios prejuízos, com danos dificilmente recuperáveis. A Universidade tem procurado melhorar seus cursos de graduação e de pós-graduação ao longo dos anos, sem contar o excelente trabalho da Escola de Educação Básica (Eseba) e da Estes. Os resultados são palpáveis, sendo comprovados pelos índices demonstrados em diversos rankings nacionais e internacionais e, também, pelos vários mecanismos de avaliação existentes. O transbordamento da UFU sobre a sociedade é extremamente positivo e tem que ser sempre reconhecido e valorizado. Este trabalho não pode ser comprometido, a Universidade é um patrimônio do povo brasileiro, com missão específica nesta importante região do país.
A Administração da Universidade está acompanhando a situação e o desenrolar das ações em Brasília, e também participando e apoiando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que intercede junto ao MEC para reconsideração deste insustentável bloqueio de orçamento. A comunidade será informada sobre o andamento das ações em Brasília”.
Segundo o MEC, o bloqueio vale para todas as universidades e todos os institutos no país (confira a nota oficial abaixo). A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, já havia afirmado que a política de cortar a verba dedicada às universidades está em linha com o plano de governo que elegeu o presidente Jair Bolsonaro. “Os recursos futuros vão ser direcionados para cursos de graduação ou para a pré-escola, ou para a educação básica”, afirmou. Ele garantiu que as matrículas e cursos universitários já abertos serão mantidos.
A declaração do ministro, em 1º de maio, foi um dia depois de o MEC anunciar o bloqueio de parte do orçamento de três universidades federais. A decisão atingiu as universidades de Brasília (UnB), a Federal da Bahia (Ufba) e a Federal Fluminense (UFF), mas provocou forte reação contrária dos reitores e de outras entidades.
No fim do dia, o governo mudou o tom, e afirmou que o bloqueio seria feito de forma “isonômica” e “preventivamente” para todas as universidades e institutos federais, que valeria só para o segundo semestre e que poderia ser revisada caso o cenário econômico se torne mais favorável e a arrecadação de impostos aumente.
“O Ministério da Educação informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.
Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, 24,64 bilhão despesas não obrigatórias, dos quais 5,8 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos.
O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.
Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União.
Cabe, ainda, destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.
Por fim, o MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país”. Por G1 Triângulo Mineiro
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Já em plena atividade depois do fim da greve das universidades e institutos federais, o Campus Salgueiro do IFSertãoPE anunciou nessa quarta-feira, 17, a retomada do cronograma do Edital n° 08/2024. O documento é referente à concessão de auxílios estudantis – alimentação, moradia e transportes.
A Coordenação de Políticas de Assistência Estudantil (CPAE) da unidade destaca que, caso o estudante seja aprovado no edital, precisa ter uma conta bancária em seu nome, portanto, quem ainda não possui, deve providenciar o mais breve possível.
Veja abaixo o cronograma do edital
Ontem foi divulgada a convocação para a Entrevista Social, que ocorre entre os dias 22 e 31 de julho. O resultado preliminar será publicado no dia 1° de agosto, com prazo para interposição de recursos entre os dias 2 e 5 de agosto. O resultado dos recursos sai no dia 7 e a Entrevista Social pós-recursos será realizada de 8 a 14 de agosto. O resultado final está previsto para o dia 16 de agosto.
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O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial.
A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na escola no período noturno. Segundo o MEC, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024 – valores que serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão, cada uma, R$ 5.294,63. Já as com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão, cada unidade, R$ 7.941,55.
“Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar”, detalhou o ministério.
A expectativa é de que a iniciativa resulte no apoio a mais de três mil escolas, impactando em mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial. O apoio será voltado principalmente às unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.
A adesão é voluntária e pode ser feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Para participar do programa, secretarias de educação e escolas elegíveis (equipe pedagógica e estudantes) devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos”, informou o MEC.
As propostas devem ser elaboradas levando em conta ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas; estratégias de fortalecimento do regime de colaboração; e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno.
A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.
O MEC acrescenta que, para execução da política, estão previstos dois webinários nacionais. “O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas que contemplem as necessidades mapeadas por meio da escuta com os estudantes. Já o segundo será reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão premiadas”.
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Foram abertas nessa terça-feira, 16, as inscrições para a edição 2024 do curso pré-vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE), o Prevupe 2024. Com 200 vagas disponibilizadas no Polo Salgueiro, os cadastros seguem até que todas sejam preenchidas.
Podem se inscrever, de forma gratuita, estudantes matriculados ou egressos da Rede Pública de Ensino de Pernambuco. No caso de quem ainda está estudando, as vagas são destinadas aos alunos do 3° ano do Ensino Médio, 4° Ano do Curso Normal Médio ou último módulo da EJA Campo, EJA Médio e Travessia Médio.
A inscrição deve ser feita no site do Prevupe, mediante o preenchimento das informações requisitadas no Formulário de Cadastro e no Questionário Socioeconômico. O candidato também deve anexar uma foto 3×4 individual, nítida, colorida e com fundo branco. A classificação se dará por ordem de inscrição.
A divulgação da lista de classificados está prevista para a próxima sexta-feira, 19, e as aulas começam no sábado, a partir das 7h30. Até o dia 8 de agosto devem ser divulgados três remanejamentos, com matrículas nos dias seguintes.
Em Salgueiro o Polo do Prevupe funciona na Escola Professor Manuel Leite, localizada na Rua Agamenon Magalhães, 638, no Centro da cidade.
Por Alvinho Patriota
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