Pernambuco
Justiça Federal extingue processo de improbidade contra governador e ex-secretário de saúde
Justiça Federal considerou ilegítima atuação do Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, já que não há entes públicos federais no processo.
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) extinguiu o processo relativo a uma denúncia de improbidade administrativa contra o governador Paulo Câmara (PSB) e o ex-secretário de Saúde do estado José Iran Costa Júnior. A decisão foi proferida na quarta-feira (3) e divulgada nesta quinta-feira (4).
A denúncia, ajuizada em dezembro de 2018 pelo Ministério Público Federal (MPF), apontava “omissão” na transparência e fiscalização dos recursos repassados às organizações sociais (OSs) da área de saúde.
Na denúncia, o MPF informava que o governador e o ex-secretário estariam descumprindo a Lei de Acesso à Informação, porque o Portal da Transparência da Secretaria Estadual de Saúde (SES) não estaria sendo atualizado da maneira necessária, e que haveria supressão de informações sobre os recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/u/m/jHAy46Q8agvJaDfDCvEQ/iran.jpg "Ex-secretário de Saúde de Pernambuco Iran Costa foi citado em processo de improbidade administrativa pelo MPF — Foto: Secretaria de Saúde/Divulgação")
Na decisão, o juiz Francisco Alves dos Santos Júnior, da 2ª Vara Federal em Pernambuco, considerou ilegítima a atuação do MPF na ação e disse que o órgão federal “apenas teria atribuição para atuar se houvesse interesse” de algum ente público federal no processo, como descrito na Constituição Federal.
Os réus, segundo a JFPE, apresentaram suas defesas e argumentaram que a eventual ausência de informação no Portal da Transparência da SES “não prejudicaria nem teria prejudicado diretamente a correta aplicação de recursos federais, e sequer estaria em discussão na presente demanda a malversação ou desvio de tais bens.”
Ao fim do processo, o juiz determinou, ainda, que uma cópia da sentença seja enviada para a chefia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para que o órgão “tenha ciência da ação e tome as providências que entender necessárias”.
O G1 tenta contato com as assessorias do governador e do ex-secretário e aguarda retorno. Por G1 PE
Venda de Chácara no Sítio Aroeira – Cerca de 24 Km do Centro de São José do Belmonte:
Descrição: São 2 Hectares de área 150×150 metros – Casa com 3 quartos, Sala, Banheiro, Cozinha, Área de Serviço, e área de lazer com churrasqueara. Terreno com fruteiras e um poço com 40 metros de profundidade e com uma vazão de 25.000 mil litros por hora – Terreno escriturado em Cartório, pronto para transferência.
Proprietário Senhor Nivaldo, também conhecido como Padre da Aroeira.
Vendo e aceito veículo ou casa como parte do pagamento.
Ligue para Francisco (87) 9 9944-6695 e faça um bom negócio.
As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), idealizado pela Secretaria de Educação e Esporte de Pernambuco (SEE-PE) chega ao município de Serra Talhada nesta segunda-feira, 6, na Etapa Sertão do projeto. A governadora Raquel Lyra abre o evento, que já passou por Caruaru.
Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, a feira oportuniza aos participantes aprendizado sobre a temática por meio de uma programação diversificada e extensa.
O evento conta com atrações culturais e exposição de livros de editoras estaduais e nacionais, em estandes montados especialmente para comercialização das obras de vários gêneros.
Por Alvinho Patriota
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Capaz de gerar transformações, a Solidariedade tem força para mobilizar e unir pessoas em prol de causas sociais. Esse é o retrato do trabalho da Legião da Boa Vontade (LBV) em 2023, evidenciado em seu Balanço Social. Mesmo tendo sido um ano desafiador, a Instituição cumpriu sua principal meta: estar presente onde as pessoas mais precisam, a fim de ajudá-las a superar seus desafios, como tem feito ao longo de seus 74 anos de existência.
Compromisso com a transparência
Em 2023, a LBV alcançou a expressiva marca de 6.018.361 atendimentos prestados à população em situação de vulnerabilidade e de risco social em todo o país. Mais de 626 mil pessoas foram impactadas pelos serviços e programas socioeducacionais promovidos pela Instituição no território brasileiro. A LBV teve seu balanço social auditado pela Walter Heuer Auditores Independentes, uma prática adotada pela Entidade há décadas, muito antes da exigência legal.
Agradecimento
Com o imprescindível apoio de seus colaboradores, parceiros e voluntários, a LBV trabalha para fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de prevenir, por meio de informação e atividades socioeducativas, situações de risco a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias de baixa renda. Por isso, toda doação vale muito. Um simples gesto pode melhorar a vida de muita gente. O nosso muito obrigado a todos os que, de alguma forma, ajudaram a LBV a vencer os obstáculos e a fazer mais.
Confira as ações
Acompanhe todas as ações realizadas acessando o perfil @LBVBrasil no Instagram e no Facebook. Acesse também www.lbv.org.br e faça a sua doação. Se preferir faça um pix pela chave pix@lbv.org.br. faça parte desse time solidário você também!
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda