Política
Congresso tenta se blindar reformas contra crises puxadas por Bolsonaro
Os congressistas querem blindar as reformas e projetos das polêmicas envolvendo o presidente
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Diante da crise protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), parlamentares e articuladores do governo tentam blindar o Congresso para que a verborragia do chefe do Executivo não contamine pautas consideradas prioritárias, como as reformas da Previdência e tributária.
Congressistas ouvidos pela reportagem apostam em uma blindagem automática das reformas econômicas por entenderem que há um consenso na importância de realizá-las.
Nesta terça-feira (27), as queimadas na Amazônia dominaram os discursos no Legislativo e deixaram em alerta parlamentares governistas e da oposição. Só no Senado, foram quase 20 manifestações, por mais de duas horas.
Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais) indicam um aumento abrupto dos focos de queimada na Amazônia, o que levou chefes de Estado de outros países a criticar a política ambiental do governo Bolsonaro. O presidente, por sua vez, atribuiu a crise inicialmente à atuação de ONGs (organizações não governamentais), mesmo sem provas.
Na polêmica mais recente, Bolsonaro decidiu condicionar o recebimento de uma ajuda de US$ 20 milhões do G7 -grupo das sete maiores economias do mundo- a um pedido de desculpas do presidente francês, Emmanuel Macron.
O setor agrícola brasileiro teme que a crise provoque sanções ou um boicote a produtos nacionais. “A classe política é muito sensível a todas essas questões, trazem um impacto muito grande. A reforma da Previdência acaba sendo prejudicada por uma fala do presidente da República. Acaba desvirtuando um pouco aquilo que deve ser o objeto central do Brasil, que é a agenda econômica”, diz a senadora Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania.
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentam baixar a temperatura nas Casas que comandam.
De perfil apaziguador, Alcolumbre negociou com Maia a criação de uma comissão permanente de deputados e senadores para discutir mudanças climáticas. O colegiado deve ser instalado nesta quarta-feira (28).
Desde a semana passada, Maia vem tentando conter os danos do discurso radical de Bolsonaro. Na Câmara, acompanha o avanço de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite a exploração agropecuária em terras indígenas. Maia chegou a dizer que, caso o tema “gere mais narrativas negativas” para o país, não instalará a comissão especial para analisar este texto, deixando-o parado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
No campo econômico, a agenda adquiriu velocidade própria. “O problema da Previdência é que não tem outro caminho. Isso é consensual. A reforma tributária, somos nós que estamos protagonizando, não tem porque fazermos obstrução a nós mesmos. O pacto federativo também interessa a todos”, diz o senador Major Olímpio (SP), líder do PSL, partido de Bolsonaro.
A presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), concorda que as reformas estão blindadas, mas diz que o governo precisa ter foco em aprová-las. “O Congresso está trabalhando a pauta econômica paralelamente aos acertos ou erros do governo.”
Um dos principais articuladores do governo no Congresso, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, diz acreditar que o ritmo de votação da pauta econômica no Congresso não será afetado. Marinho é ex-deputado federal e tem interlocução com bancadas governistas, de centro e da oposição.
Ele tem se destacado e acumulado e função de negociador político mesmo em assuntos fora da secretaria, como a reforma tributária. A reestruturação nos impostos está em estudo pela Receita Federal, enquanto Câmara e Senado debatem projetos sobre o mesmo assunto. “A proposta é do Legislativo, não é do governo”, declara o presidente da comissão da Câmara, Hildo Rocha (MDB-MA).
“É um momento muito importante [a crise das queimadas]. Temos que ter olhar muito tranquilo, mas não podemos perder o foco na comissão [da reforma]”, diz o líder da Maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que é relator da reforma tributária na Casa. Mas a oposição trabalha para levar o tema para o Congresso.
O líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), passou a terça-feira coletando assinaturas em apoio à criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as causas da ampliação dos índices de desmatamento na Amazônia Legal.
No início da noite, ele já havia superado os 27 nomes necessários para criar a CPI da Amazônia. No entanto, para que ela se torne realidade, é preciso anuência do presidente da Casa.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou requerimento para criação de outra CPI, desta vez com foco na investigação da atuação de “ONGs de fachada” na Amazônia e na destinação dos recursos do Fundo Amazônia.
O governo, por sua vez, trabalha para sufocar a criação de CPIs. “Não tem razão nenhuma para criar CPI agora. Não tem elementos concretos”, diz o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Aliado de Bolsonaro, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) reconhece que declarações do presidente ampliam a crise, mas pondera que uma CPI criaria um ambiente de caos para a economia do país. “Há um novo governo e, às vezes, algumas falas potencializam o dano à imagem em relação à questão das queimadas. A gente tem que fazer o dever de casa, combater os focos, criar medidas de controle, de prevenção. Quando você tenta trazer para dentro do Congresso Nacional uma CPI para apurar incêndios na Amazônia, você bota mais lenha na fogueira e cria um ambiente de prejuízo para o país. A quem interessa trazer esta guerra para cá?”, indaga Marcos Rogério.
Crítica do governo, mas de atuação mais independente, Tebet também se manifestou contra a criação da CPI. “Não é o momento. Não contribui. CPI paralisa o Congresso num momento em que o Brasil tem fome, tem aumento da desigualdade social, as pessoas estão começando a morar na rua e sabemos que a única saída para acabar com essa crise econômica é a aprovação da reforma. Tem que ter foco. Não podemos incorrer no risco de deixar nos contaminar por este debate ideológico”, disse a senadora.
A questão ambiental, contudo, tem efeito na base de Bolsonaro. A bancada ruralista já começou a atuar para conter a crise.
O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), anunciou nesta terça que o grupo apresentou um projeto de lei para endurecer a pena para quem cometer o desmatamento ilegal.
Líderes partidários alertam que outras crises estão no radar e podem interferir nas reformas. Reservadamente, citam como exemplos, os eventuais vetos presidenciais ao projeto de abuso de autoridade e a insistência de Bolsonaro na indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, como embaixador em Washington.
Política
Lula envia PDL ao Congresso para dar celeridade às ações do governo de assistência ao RS
“Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a gente contribua com a recuperação do Estado do Rio Grande do Sul”, disse Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, na segunda-feira, 6, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para dar celeridade às ações do governo federal de assistência ao Rio Grande do Sul. De acordo com o chefe do Executivo, este será o primeiro de um grande número de atos que a gestão assinará de apoio ao Estado.
“Nesta reunião, vou assinar uma mensagem e enviar ao Congresso Nacional um projeto de decreto legislativo que visa dar celeridade para que as coisas atendam a necessidade do Rio Grande do Sul”, afirmou Lula nesta tarde. “O decreto é o primeiro passo para as coisas começarem a andar.” O Palácio do Planalto, contudo, não detalhou o conteúdo do ato.
A reunião ocorre nesta tarde e conta com a presença dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, além dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, do Planejamento, Simone Tebet, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Gestão, Esther Dweck, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
“Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a gente contribua com a recuperação do Estado do Rio Grande do Sul, com a melhoria da vida das pessoas e facilitar naquilo que a gente puder facilitar, obviamente que dentro da lei, a vida do povo gaúcho”, comentou o chefe do Executivo. “Vou assinar aqui a mensagem e esse é o primeiro de um grande número de atos que vamos fazer em benefício aos nossos irmãos do Rio Grande do Sul.”
Foto Ricardo Stuckert
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Bolsonaro muda plano de transferência e será atendido em SP após sentir dores abdominais
A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisou mudar o plano de transferência, previsto para Brasília nesta segunda-feira, 6, de acordo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-chefe do Executivo, e será atendido em São Paulo, no hospital Vila Nova Star, na zona sul da capital paulista, após sentir dores abdominais. A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.
A mudança de planos ocorreu após o ex-presidente se queixar de um desconforto abdominal na manhã desta segunda. O ex-presidente deve ser avaliado pelo médico Antonio Macedo, o mesmo que o atendeu em setembro do ano passado com os mesmo sintomas. Ele chegou a ser submetido a duas cirurgias na unidade hospitalar da capital paulista.
Bolsonaro foi atendido na manhã de sábado, 4, em um hospital no Amazonas, para tratar de uma infecção de pele. Ele chegou a ter alta no mesmo dia, mas precisou retornar à unidade hospitalar no domingo, 5, para tratar o problema.
Na manhã desta segunda, Eduardo Bolsonaro afirmou pelas redes que o ex-presidente “passa bem e já reage bem aos antibióticos”. “Hoje deve ser transferido para Brasília. Agradeço ao Fabio Wajngarten por ter cuidado desta logística e a todos que se preocupam e oram pelo meu pai. Muito obrigado”, escreveu no X (antigo Twitter). Os planos, no entanto, precisaram ser alterados no decorrer da manhã. A transferência do ex-presidente para São Paulo deve ocorrer no início desta tarde.
O ex-presidente chegou à capital amazonense na sexta, já com desconforto, e foi atendido na manhã do dia seguinte em um hospital particular, que diagnosticou um caso de erisipela, a mesma infecção bacteriana que o atingiu em novembro de 2022, depois da derrota nas eleições presidenciais.
Ao sair do hospital no sábado, Bolsonaro falou rapidamente com jornalistas. “Apareceu um caso de erisipela. Não dormi a noite passada toda. Minha esposa e os médicos não queriam que eu viesse, mas tinha compromisso aqui (em Manaus). Sou meio duro na queda. Então, eu vim e fui bem tratado pelos médicos”, disse.
Menos de 24 horas depois, o ex-presidente voltou a ser internado em Manaus. Antes de retornar ao hospital, Bolsonaro discursou aos apoiadores, durante um evento estadual do PL Mulher, com o braço enfaixado, e afirmou que havia sido internado, no Hospital Santa Júlia de Manaus, com erisipela e desidratação.
Por ser uma infecção bacteriana, a erisipela é tratada com antibióticos. Dependendo da gravidade do quadro, os sinais de melhora começam a aparecer a partir de 48 horas do início da medicação.
Não é a primeira vez que o ex-presidente enfrenta um episódio com essa infecção de pele. Em novembro de 2022, quando ainda era presidente da República, Bolsonaro cancelou agendas pelo mesmo problema. À época, o então vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que a doença impedia o então presidente de vestir calças.
Foto Getty
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
A reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), com o corte no limite de faturamento de produtores que podem acessar o seguro, reacendeu os embates entre o Executivo e parte do agronegócio. Houve a redução do limite de enquadramento por produtor rural, de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola, e revisão do modelo de indenização conforme o risco por período de plantio da cultura. As mudanças tiveram a chancela dos ministérios da Fazenda e da Agricultura.
Representantes do setor agrícola, contudo, avaliam que o governo deixou parte dos pequenos produtores desprotegida contra perdas nas lavouras em nome de uma economia prevista de despesas de R$ 3 bilhões. Para um líder do setor ouvido pelo Estadão/Broadcast, o governo “jogou o sacrifício” da contenção e revisão de despesas sobre a agricultura familiar.
A maior parte do setor diz concordar com o aperfeiçoamento do Proagro, após registros de fraudes no programa nos últimos anos. O ponto de divergência, contudo, é a redução do escopo de produtores enquadrados. As críticas partem, principalmente, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O líder da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR ), cobra do governo explicações sobre o redirecionamento dos recursos que serão economizados por meio do Proagro. “Hoje, o programa de seguro rural (PSR) não atende nem sequer o público anterior com R$ 964 milhões de orçamento. Esse dinheiro do Proagro vai para o PSR, vai para o Plano Safra, vai para onde?”, questiona Lupion. “Concordamos com a revisão, mas o seguro hoje é emergencial e precisa haver dinheiro disponível para produtores terem cobertura.”
FRAUDES E FALHAS
A ressalva é corroborada por outros parlamentares, até mesmo da base governista. Um deputado ligado à agricultura familiar diz que há preocupação legítima com o Orçamento e o cumprimento do novo arcabouço fiscal, mas que isso “não pode ser ao custo do pequeno produtor”.
O Proagro, voltado aos pequenos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é custeado com recursos do Tesouro Nacional e garante o pagamento de obrigações de crédito rural de custeio a agricultores que registraram perdas na produção e que não conseguem liquidar os financiamentos por problemas climáticos, pragas ou doenças. Sua contratação concentra-se, predominantemente, na região Sul do País.
Questionado sobre a mudança relacionada aos bancos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) afirmou que o tema “está em discussão inicial no governo”. Destacou, também, que o Banco Central (BC) é o administrador do Proagro e que as decisões sobre sua operacionalização, em última instância, são tomadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) – constituído pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, além do BC.
O governo busca aumentar a popularidade com o segmento rural, mas acumula rusgas com o agronegócio. No ano passado, os cortes no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural já haviam desagradado ao setor.
Criado há mais de 50 anos, o Proagro tem como objetivo socorrer pequenos produtores em caso de eventos climáticos extremos ou pragas e doenças sem controle. Nessas hipóteses, o beneficiário fica isento de pagar os financiamentos rurais de custeio agrícola, que são assumidos pela União.
Nos últimos anos, porém, uma combinação de eventos climáticos extremos, suspeitas de fraudes e desenho visto como falho (conforme análise do próprio Tribunal de Contas da União) levou a um crescimento vertiginoso no orçamento do programa.
Mas o Proagro tornou-se alvo de revisões de gastos do governo federal depois de ter atingido a cifra de R$ 9,4 bilhões em 2023 em meio a suspeitas de fraudes e falhas na execução. O BC alega que as mudanças ocorridas em abril visam à maior eficiência e à menor sobreposição do Proagro com o Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR). Mas não informou o número de produtores afetados pela medida.
Em audiência pública no Congresso, o chefe de unidade do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop) do BC, Claudio Filgueiras, afirmou que o novo limite de enquadramento obrigatório continua atendendo 100% da agricultura familiar e que foram excluídos da regra produtores com área próxima a 40 hectares, considerados de médio porte.
O relatório do TCU enfatizou as deficiências na coordenação e fiscalização do Proagro, a falta de clareza na definição do público-alvo e a permissividade com condutas negligentes por parte de produtores. Todos esses alertas contribuíram para a revisão das normas do programa pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em abril.
REFORMULAÇÃO
O que o governo já mudou e ainda pretende fazer
Limite de enquadramento
No início de abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu o limite de enquadramento obrigatório do Proagro de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola. A medida pretende evitar a superposição do Proagro em relação
ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), e se concentrar principalmente nos agricultores familiares e pequenos produtores rurais.
Renda mínima
O CMN também decidiu diminuir o teto anual para pagamento da Garantia de Renda Mínima em operações do Proagro Mais, para R$ 9 mil. A partir de 1.º julho, a comprovação para o pagamento dessa indenização passará
a dispensar a apresentação de comprovantes de aquisição de insumos, com dedução padrão de 5%
Atuação dos bancos
A equipe econômica estuda formas de substituir ou, ao menos, supervisionar a função de perícia exercida pelos bancos – mudança que deve exigir a aprovação de lei pelo Congresso Nacional.
Fonte: JC
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda