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Política

Moro diz que diretor-geral da PF fica no cargo, mas que ‘as coisas eventualmente podem mudar’

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O ministro Sergio Moro, da Justiça, disse em entrevista ao programa Em Foco, na GloboNews, que o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo, “permanece” no cargo e tem a sua “confiança”.

Perguntado se não há riscos de Valeixo sair, Moro respondeu: “Veja, como eu tenho as várias funções aqui do Ministério da Justiça, as coisas eventualmente podem mudar, mas ele está no cargo, permanece no cargo, tem a minha confiança.”

Na entrevista ao programa, que vai ao ar na quarta-feira (4) que vem, na GloboNews, Moro respondeu também, entre outros temas, se acabou a “carta branca” do presidente Jair Bolsonaro a ele à frente do Ministério da Justiça.

Sobre a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que pela primeira vez anulou uma decisão dele como juiz da Operação Lava Jato, Moro disse que não era “apropriado” como ministro da Justiça fazer críticas a uma decisão da Corte.

Ele disse ter opinião, que estava “guardada” para ele.

Veja abaixo um trecho da entrevista:

Blog: Ministro, o senhor disse que tem muita lenda, por exemplo, de quando o senhor assumiu, que não teve essa coisa de que o senhor pediu o Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], mas teve publicamente o presidente dizendo que o senhor teria liberdade total para fazer as indicações, as nomeações, a tal da carta branca, mas desde o começo do governo a gente já viu, por exemplo, o senhor falou do Coaf, eu lembrei do Roberto Leonel [ex-presidente do Coaf], escolha do senhor, uma pessoa técnica, até séria, até onde a gente tem a notícia, e mais recentemente o presidente falou dessa troca, da possível troca, na direção da Polícia Federal. O senhor fez elogios público ao Maurício Valeixo [atual diretor] também tido como muito sério, muito técnico, dentro da corporação. O senhor sempre falou que só iria ao governo com essa carta branca. A carta branca acabou?

MoroNão, veja, há um super dimensionamento, dentro de um governo, evidentemente, sempre vai haver divergência, controvérsias, as coisas vão daí se acomodando. É como a história das abóboras na carruagem, as coisas vão se acertando, então tem um diálogo, evidentemente intenso, o presidente é o chefe do poder Executivo. No caso do presidente do Coaf, o Roberto Leonel, é um auditor da receita federal extremamente qualificado, uma pessoa da minha absoluta confiança. No entanto, veja, o Coaf saiu do Ministério da Justiça e foi para o Ministério da Economia, depois para o Banco Central. Aí esses órgãos têm as suas autonomias próprias para tomarem as suas decisões, certo? Então também eu não posso interferir nesse tipo de decisão tomada no outro órgão, se fez a opção, pela nova formatação deles, está no Banco Central, de se colocar um servidor do Banco Central, isso tem que ser respeitado. É como eu disse, mais uma vez, as vezes existe uma série de construção de teorias da conspiração. Mas o Coaf, agora virou o UIF, Unidade de Inteligência Financeira. A única critica que eu já falei para o Roberto Campos [presidente do BC], acho que o nome aí, porque o UIF já era uma unidade de inteligencia financeira, então ficou um nome meio sem graça, mas tudo bem, mas o resto está em boas mãos, a estrutura normativa proposta ali é boa.

Blog: E na polícia federal?

Moro: A polícia federal foi comentário.

Blog: Não, ministro, foi público, ele [Bolsonaro] disse: ‘Quem manda sou eu, não é o ministro Moro. Como o senhor se sentiu?

MoroNão cabe ficar comentando afirmações do presidente, acho que também seria impróprio dessa parte.

Blog: Mas, sobre a Polícia Federal, não estou falando do presidente. Porque o senhor é o chefe da Polícia Federal.

MoroNão, não sou o chefe da Polícia Federal de forma nenhuma. A única pessoa que eu indiquei foi o diretor da Polícia Federal.

Blog: O Maurício Valeixo?

MoroSim, sim.

Blog: Mas se ele sair, o senhor ficaria no governo?

MoroNão tenho essa questão.

Blog: Mas qual das duas? Ele sair ou o senhor ficar?

MoroNão, aí seria uma questão especulativa, e acho que não cabe responder questões especulativas nesse caso.

Blog: O senhor acha que ele está mantido no cargo?

Moroele permanece no cargo.

Blog: Não há riscos?

MoroVeja, como eu tenho as várias funções aqui no Ministério da Justiça, as coisas eventualmente podem mudar, mas ele está no cargo, permanece no cargo, tem a minha confiança.

Blog: Tem a sua confiança?

Moro: Certamente.

Blog: [Sobre decisão do STF] Foi a primeira decisão que anulou uma decisão sua da Lava Jato. […] Isso é um retrocesso, na avaliação do senhor, para o combate à corrupção?

Moro: Aí entra naquele tema institucional, não é? Não é apropriado eu, como ministro da Justiça, fazer ponderações ou críticas da decisão do Supremo Tribunal Federal.

Blog: Não tem opinião sobre isso?

Moro: Eu tenho opinião, mas está guardada pra mim.

Por Andréia Sadi

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Política

Cúpula dos Brics reúne líderes no 2º dia em Brasília

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Chefes de Estado e de governo de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul vão emitir declaração conjunta. Pauta inclui crises egionais, clima e economia.

Líderes políticos de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se reúnem em Brasília, nesta quinta-feira (14) para a 11ª Cúpula dos Brics. O encontro acontece no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, desenhada por Oscar Niemeyer.

As comitivas chegaram a Brasília na terça (12) e na quarta (13). Além do presidente Jair Bolsonaro, estão na capital:

o presidente da Rússia, Vladimir Putin;
o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi;
o presidente da China, Xi Jinping;
o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.

Na manhã desta quinta, os cinco se reúnem no Itamaraty em duas sessões: uma fechada e outra aberta, com transmissão. Em seguida, participam de um diálogo com empresários e com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como “Banco do Brics”.

O banco foi criado em 2014, com US$ 50 bilhões de capital previsto e objetivo de financiar projetos de infraestrutura nos cinco países. A representação do NDB no Brasil, com sede em São Paulo e escritório em Brasília, deve ser inaugurada durante a cúpula, de acordocom o Itamaraty. (Por Magno Martins)

 

 

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Política

24 dos 53 deputados, devem acompanhar Bolsonaro no seu novo partido

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A saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL vai rachar a bancada do partido na Câmara. Projeção feita pelo GLOBO aponta que 24 dos 53 deputados federais da sigla devem acompanhar o presidente para fundar a Aliança pelo Brasil. Outros 27 indicam que vão permanecer nos quadros da legenda, enquanto dois ainda não decidiram qual rumo vão tomar.

Se a criação do partido de Bolsonaro for adiante, a tendência é que as forças de centro se fortaleçam ainda mais no Congresso. Com a base esfacelada, o governo pode ter mais dificuldades na relação com o Legislativo.

A possível migração vai alterar a dinâmica da negociação política. O PSL, segundo maior partido da Câmara, passaria a ser a nona maior bancada, caso os deputados hoje indecisos decidam continuar no partido, enquanto a Aliança pelo Brasil ficaria com a 12ª posição. O PL, integrante do centrão — que reúne ainda PP, DEM, Republicanos, PTB, PSD e Solidariedade —, seria alçado à segunda bancada, atrás do PT. O bloco informal soma mais de 250 votos na Casa.

Há matérias empacadas na Câmara consideradas bandeiras por Bolsonaro, como o projeto que flexibiliza regras de trânsito. A reforma administrativa que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende enviar é outra pauta com grandes chances de dispersão de apoios. Uma derrota recente ao governo imposta pelo centrão foi a votação do projeto de armas, que acabou desfigurado. Outro tema que pode ter o mesmo destino é o pacote anticrime, do ministro Sergio Moro.

Deputados que indicaram permanecer no PSL dizem que vão apoiar a pauta econômica e de costumes do governo, mas não terão a obrigação de seguir as orientações do Palácio do Planalto. A ex-líder do governo no Congresso Joice Hasselmann (PSL-SP) tem dito que “aliados não podem ser feridos de morte”. Apesar das fissuras, apoiadores de Bolsonaro insistem que a divisão será irrelevante para a articulação política.

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Política

Decisão de Toffoli sobre Coaf não segue padrão internacional, diz membros da OCDE em vista ao Brasil

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Ao visitar o Brasil, o presidente do grupo de trabalho sobre suborno da OCDE, Drago Kos, foi ainda mais enfático na avaliação da decisão de Dias Toffoli que suspendeu as investigações decorrentes do compartilhamento de dados do Coaf.

“A preocupação principal é a liminar do STF sobre parar as investigações do Coaf sem nenhuma razão. Eles vão fazer uma decisão final semana que vem. Esperamos que o Supremo entenda que essa liminar não segue os padrões internacionais de luta contra a lavagem de dinheiro.”

Em julho, o presidente do Supremo acolheu pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e suspendeu temporariamente todos os processos e inquéritos no país que tenham se originado de dados de inteligência financeira compartilhados pelo Coaf, pela Receita e pelo Banco Central – sem autorização judicial prévia.

Nos últimos dois dias, representantes da OCDE discutiram com autoridades brasileiras questões ligadas às atividades do Coaf, à Lei de Abuso de Autoridade e ao combate de casos de corrupção de funcionários públicos estrangeiros.

Kos se reuniu com Toffoli e afirmou que espera que a decisão do Supremo “não cause mais danos na luta contra a corrupção”.

“Estivemos com o presidente do STF, tivemos uma discussão muito franca, entendemos os argumentos e esperamos que eles também tenham ouvido nossos argumentos. Esperamos que a decisão da semana que vem seja uma que não cause mais danos na luta contra a corrupção.”

Segundo ele, a OCDE pode vir a aplicar “medidas mais fortes” contra o Brasil. “O uso das unidades de inteligência financeira na luta contra a corrupção e terrorismo se tornará muito difícil com essa liminar. Depois da decisão do Supremo, um outro grupo de trabalho da OCDE (sobre Inteligência Financeira) vem e pode aplicar medidas mais fortes.”

Entre as medidas, está a inclusão do Brasil numa lista negra de países que não reúnem condições ideais para investimento internacional. Fonte: O Antagonista

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