Conecte-se Conosco

Política

Moro diz que diretor-geral da PF fica no cargo, mas que ‘as coisas eventualmente podem mudar’

Publicado

em

O ministro Sergio Moro, da Justiça, disse em entrevista ao programa Em Foco, na GloboNews, que o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo, “permanece” no cargo e tem a sua “confiança”.

Perguntado se não há riscos de Valeixo sair, Moro respondeu: “Veja, como eu tenho as várias funções aqui do Ministério da Justiça, as coisas eventualmente podem mudar, mas ele está no cargo, permanece no cargo, tem a minha confiança.”

Na entrevista ao programa, que vai ao ar na quarta-feira (4) que vem, na GloboNews, Moro respondeu também, entre outros temas, se acabou a “carta branca” do presidente Jair Bolsonaro a ele à frente do Ministério da Justiça.

Sobre a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que pela primeira vez anulou uma decisão dele como juiz da Operação Lava Jato, Moro disse que não era “apropriado” como ministro da Justiça fazer críticas a uma decisão da Corte.

Ele disse ter opinião, que estava “guardada” para ele.

Veja abaixo um trecho da entrevista:

Blog: Ministro, o senhor disse que tem muita lenda, por exemplo, de quando o senhor assumiu, que não teve essa coisa de que o senhor pediu o Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], mas teve publicamente o presidente dizendo que o senhor teria liberdade total para fazer as indicações, as nomeações, a tal da carta branca, mas desde o começo do governo a gente já viu, por exemplo, o senhor falou do Coaf, eu lembrei do Roberto Leonel [ex-presidente do Coaf], escolha do senhor, uma pessoa técnica, até séria, até onde a gente tem a notícia, e mais recentemente o presidente falou dessa troca, da possível troca, na direção da Polícia Federal. O senhor fez elogios público ao Maurício Valeixo [atual diretor] também tido como muito sério, muito técnico, dentro da corporação. O senhor sempre falou que só iria ao governo com essa carta branca. A carta branca acabou?

MoroNão, veja, há um super dimensionamento, dentro de um governo, evidentemente, sempre vai haver divergência, controvérsias, as coisas vão daí se acomodando. É como a história das abóboras na carruagem, as coisas vão se acertando, então tem um diálogo, evidentemente intenso, o presidente é o chefe do poder Executivo. No caso do presidente do Coaf, o Roberto Leonel, é um auditor da receita federal extremamente qualificado, uma pessoa da minha absoluta confiança. No entanto, veja, o Coaf saiu do Ministério da Justiça e foi para o Ministério da Economia, depois para o Banco Central. Aí esses órgãos têm as suas autonomias próprias para tomarem as suas decisões, certo? Então também eu não posso interferir nesse tipo de decisão tomada no outro órgão, se fez a opção, pela nova formatação deles, está no Banco Central, de se colocar um servidor do Banco Central, isso tem que ser respeitado. É como eu disse, mais uma vez, as vezes existe uma série de construção de teorias da conspiração. Mas o Coaf, agora virou o UIF, Unidade de Inteligência Financeira. A única critica que eu já falei para o Roberto Campos [presidente do BC], acho que o nome aí, porque o UIF já era uma unidade de inteligencia financeira, então ficou um nome meio sem graça, mas tudo bem, mas o resto está em boas mãos, a estrutura normativa proposta ali é boa.

Blog: E na polícia federal?

Moro: A polícia federal foi comentário.

Blog: Não, ministro, foi público, ele [Bolsonaro] disse: ‘Quem manda sou eu, não é o ministro Moro. Como o senhor se sentiu?

MoroNão cabe ficar comentando afirmações do presidente, acho que também seria impróprio dessa parte.

Blog: Mas, sobre a Polícia Federal, não estou falando do presidente. Porque o senhor é o chefe da Polícia Federal.

MoroNão, não sou o chefe da Polícia Federal de forma nenhuma. A única pessoa que eu indiquei foi o diretor da Polícia Federal.

Blog: O Maurício Valeixo?

MoroSim, sim.

Blog: Mas se ele sair, o senhor ficaria no governo?

MoroNão tenho essa questão.

Blog: Mas qual das duas? Ele sair ou o senhor ficar?

MoroNão, aí seria uma questão especulativa, e acho que não cabe responder questões especulativas nesse caso.

Blog: O senhor acha que ele está mantido no cargo?

Moroele permanece no cargo.

Blog: Não há riscos?

MoroVeja, como eu tenho as várias funções aqui no Ministério da Justiça, as coisas eventualmente podem mudar, mas ele está no cargo, permanece no cargo, tem a minha confiança.

Blog: Tem a sua confiança?

Moro: Certamente.

Blog: [Sobre decisão do STF] Foi a primeira decisão que anulou uma decisão sua da Lava Jato. […] Isso é um retrocesso, na avaliação do senhor, para o combate à corrupção?

Moro: Aí entra naquele tema institucional, não é? Não é apropriado eu, como ministro da Justiça, fazer ponderações ou críticas da decisão do Supremo Tribunal Federal.

Blog: Não tem opinião sobre isso?

Moro: Eu tenho opinião, mas está guardada pra mim.

Por Andréia Sadi

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Política

Mininstro Luiz Roberto Barroso toma posse hoje(25),

Publicado

em

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (25), em uma cerimônia virtual. O ministro Luiz Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte. O evento, sem plateia, ocorrerá às 17 horas e terá a presença do presidente Jair Bolsonaro de forma remota.

É o primeiro encontro do presidente com ministros que também fazem parte do STF após a divulgação do vídeo da reunião ministerial, determinada pelo decano da Corte, Celso de Mello. 

Em razão das medidas de distanciamento social adotada diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o evento será realizado, de forma inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades.

Estarão presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, os ministros Barroso e Fachin, que tomarão posse em seus cargos e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Os ministros estarão a mais de dois metros de distância um do outro e adotarão as recomendações para proteção de todos, sem a participação de convidados e plateia, em cumprimento aos cuidados e medidas sanitárias recomendadas.

Os demais ministros que compõem o TSE e as autoridades que tradicionalmente estariam na mesa de honra participarão da cerimônia de forma virtual.

Além do presidente Jair Bolsonaro, foram convidados os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

Também fará da mesa virtual o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Nova presidência e vice-presidência

Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.

 

 

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Política

Deputado quer alterar regras para ampliar acesso ao crédito de pequenas e médias empresas

Publicado

em

O Deputado Zé Vitor propõe ampliar faixa de faturamento de firmas contempladas e permitir que empresários possam financiar parte da folha de pagamento

O programa do governo federal criado para financiar a folha de pagamento de pequenas e médias empresas durante a pandemia não teve a performance esperada. Dos R$ 34 bilhões disponibilizados para as instituições financeiras, apenas R$ 1,1 bilhão foi contratado pelas empresas. Com a baixa adesão, o relator da MP 944/20 na Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), pretende alterar regras do texto para ampliar o acesso ao crédito.

Uma de suas propostas é que empresas com faturamento de até R$ 50 milhões possam pegar empréstimo para pagar os funcionários – originalmente, o benefício atenderia apenas negócios com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

“Temos discutido isso porque nessa faixa de empresas que faturam entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, o universo de trabalhadores chega a 12 milhões. Se nós ampliarmos para empresas com faturamento de até R$ 50 milhões, cerca de 17 milhões de trabalhadores podem ser atendidos”, estima o parlamentar.

Criado por meio da MP 944, em vigência desde abril, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos previa que 12,2 milhões de pessoas teriam seus salários financiados pelo benefício, dando sobrevida a 1,4 milhão de empresas. Um mês e meio depois, o socorro financeiro só atingiu 1,1 milhão de trabalhadores e menos de 69 mil empresas. Segundo o Banco Central, dos R$ 34 bilhões programados, apenas R$ 1,5 bilhão foi liberado para o setor produtivo.

A principal reclamação dos empresários é que os bancos têm feito exigências adicionais e demorado para analisar a contratação do crédito. Levantamento do Sebrae mostra que, entre 7 de abril e 5 de maio, a quantidade de firmas que buscaram por recursos emergenciais aumentou. O problema é que apenas 14% delas tiveram suas solicitações aprovadas. A “Pesquisa do Impacto do Coronavírus nos Pequenos Negócios” ouviu mais de 10 mil microempreendedores individuais de todo o país.

Para contornar esse problema, o deputado Zé Vitor estuda a viabilidade de aumentar ainda mais a participação do governo nos empréstimos. Atualmente o crédito e o risco de inadimplência já são assumidos, em maior parte, pelo Tesouro Nacional, que custeia 85% dos valores, enquanto os outros 15% são provenientes dos bancos privados.

“Há uma proposta que surgiu do governo assumir até 100% desse risco. Isso certamente não tem apoio do governo, mas a gente precisa construir um texto que de fato destrave essa linha de crédito”, aponta.

Na avaliação do professor de finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) de São Paulo, Cristiano Correa, o mais importante é que os recursos anunciados pelo governo sejam distribuídos com rapidez e sem burocracias. “Eu entendo que o principal fator que tornou a linha de crédito menos atrativa é a questão das garantias exigidas pelos bancos – e terem a mão ‘mais pesada’ na análise de crédito. Muitos empresários não possuem essas garantias para serem dadas e isso inviabiliza essa MP da forma que ela foi pensada”, pontua.

Sobre esse aspecto, o relator da MP 944 na Câmara cobra mais comprometimento de bancos públicos e cooperativas de crédito. “Chegou a hora de eles cumprirem seu papel social. Não é uma questão de caridade, é uma questão de responsabilidade. Em um momento de crise, essas instituições têm que ser protagonistas, tem que puxar a fila e dar exemplo de como ajudar a economia a ficar de pé”, ressalta Zé Vitor.

Regra flexível

Os empréstimos previstos pelo programa emergencial poderão ser contratados até 30 de junho de 2020 sob condições específicas. Entre elas, taxa de juros de 3,75% ao ano, prazo de pagamento de 36 meses e carência de seis meses para início do pagamento, com juros capitalizados no período, ou seja, durante a carência os juros serão incorporados ao saldo devedor.

Já a regra que obriga as empresas a pegarem recursos para bancar 100% da folha de pagamento deve ser alterada na Câmara dos Deputados. Isso porque o empregador, hoje, não pode demitir funcionários até 60 dias após quitar a última parcela do banco. Esse requisito é apontado pelo deputado Zé Vitor como uma barreira a mais para os empresários contratarem o crédito.

“As empresas não sabem qual vai ser o tamanho do seu negócio após essa crise, então propomos que ela possa pegar recursos para pagar até 100% da sua folha de pagamento, mas possa também pegar recursos para pagar 80% de seus funcionários e se comprometer, então, a manter 80% deles”, pondera.

Segundo o parlamentar, seu parecer sobre a MP 944 deve ser finalizado nos próximos dias e apresentado no Plenário da Câmara até o fim do mês.

 

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Política

Toffoli é afastado após internação com suspeita de covid-19

Publicado

em

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, entrará de licença por pelo menos sete dias após apresentar sintomas de Covid-19

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi hospitalizado nesse sábado, 23, para drenagem de um pequeno abscesso. A informação é do secretário de Saúde do STF, Marco Polo Dias Freitas, que, em nota, afirmou que a cirurgia transcorreu bem, mas que o ministro “apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus”. Por essa razão, Toffoli permaneceu internado para monitorar o quadro.

“No momento, o ministro está bem e respira normalmente, sem ajuda de aparelhos”, diz a nota. O secretário informa ainda que, na última quarta-feira, o presidente do STF foi submetido a um teste para a covid-19 e que o resultado foi negativo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, entrará de licença por pelo menos sete dias após apresentar sintomas de Covid-19. O ministro precisou passar por uma cirurgia para retirada de um abscesso no sábado, 23, e continuará internado para monitoramento enquanto aguarda resultado do teste. Na última quarta-feira, 20, Toffoli já havia sido testado e apresentou resultado negativo.

O ministro Luiz Fux assume interinamente a presidência da Corte enquanto Toffoli estiver afastado.

Leia abaixo a íntegra da nota da Secretaria de Saúde do Supremo divulgada neste domingo, 24.

O Senhor Ministro Dias Toffoli foi hospitalizado no sábado, 23, para drenagem de um pequeno abscesso. A cirurgia transcorreu bem e na noite do mesmo dia, o Ministro apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus, devendo permanecer internado para monitorização. No momento, o Ministro está bem e respira normalmente, sem ajuda de aparelhos.

Na última quarta-feira, 20, o Ministro foi submetido a teste diagnóstico para o novo coronavírus, que foi negativo.

Marco Polo Dias Freitas

Secretário de Saúde do Supremo Tribunal Federal

Por Estadão Conteúdo

 

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo
Propaganda  

Trending