Conecte-se Conosco

Política

Lava Jato sob pressão no STF

Publicado

em

Ao anular pela primeira vez uma sentença de Sergio Moro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá uma amostra do clima que aguarda os processos da Operação Lava Jato no tribunal.

Tecnicamente, a decisão não vai além do caso em que Moro condenou por corrupção e lavagem de dinheiro o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. Mas bastou para deixar ouriçados os advogados de defesa dos réus da Lava Jato.

Entre eles, Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Zanin deixou implícito que usará o mesmo argumento empregado pela defesa de Bendine no caso em que Lula foi condenado sob a acusação de ser o proprietário oculto de um sítio em Atibaia, considerado propina de um consórcio de empreiteiras.

A sentença contra Bendine já havia sido confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), embora a pena tenha sido reduzida de onze anos para pouco mais de sete anos e nove meses. Ele foi condenado por ter, em pleno andamento da Lava Jato e já como presidente da Petrobras, solicitado e recebido R$ 3 milhões de propinas do Grupo Odebrecht, entre junho e julho de 2015.

O argumento da defesa para pedir a anulação da sentença foi apontar um erro processual: Moro concedeu o mesmo prazo para Bendine e outros réus delatores apresentarem suas alegações finais. Não haveria, portanto, como Bendine se defender do que os delatores, entre eles Marcelo Odebrecht, tivessem incluído nessas alegações.

O relator da Lava jato no STF, ministro Edson Fachin, negou o pedido, mas o ministro Ricardo Lewandowski apresentou um voto divergente, acompanhado pelo ministro Gilmar Mendes. A surpresa foi o voto da ministra Cármen Lúcia. Pela primeira vez, ela divergiu de Fachin e votou com a ala garantista (o ministro Celso de Mello estava ausente).

O voto de Cármen sugere uma inflexão ainda maior nos humores contrários à Lava Jato que tomaram conta do Supremo nos últimos tempos. Mais que o caso de Bendine em si, foi a nova inclinação de Cármen que trouxe animação aos advogados que veem na Lava Jato uma “afronta ao estado de direito” e ao “devido processo legal”.

Há, no plenário do STF, um equilíbrio entre os ministros de orientação garantista – Gilmar, Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente Dias Toffoli – e a ala que tem referendado as condenações de Moro e dos demais juízes da Lava Jato – Fachin, Cármen, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Celso e Rosa Weber têm sido pontos de equilíbrio, o primeiro de tendência mais garantista, a segunda menos.

Na Segunda Turma, a que cabe julgar os casos da Lava Jato, a maioria garantista é quase sempre formada por Gilmar, Lewandowski e Celso, contra os votos de Fachin e Cármen. Se a migração dela para a ala garantista se revelar consistente e duradoura, estará ampliada a maioria contrária à lava Jato na turma – e dissolvida, a no plenário.

As implicações se estendem para além do caso específico de Bendine e também do caso do sítio de Atibaia que animou Zanin. No caso do triplex no Guarujá, em que Moro que condenou Lula à prisão, a defesa desistiu de dois pedidos de suspeição dele, e um terceiro foi rejeitado na Segunda Turma. Ainda há um quarto, que inclui as mensagens atribuídas a Moro e aos procuradores da Lava Jato pelo site The Intercept Brasil.

O plenário também deverá tomar, em algum momento, uma decisão definitiva sobre a execução das penas depois da condenação em segunda instância, com base em dois processos relatados por Marco Aurélio. Tanto na turma como no plenário, o voto de Cármen sempre foi dado como certo em favor à Lava Jato. Desde ontem, não é mais. Do Blog do Helio Gurovitz

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Política

Bolsonaro chega ao Japão para giro por Ásia e Oriente Médio

Publicado

em

Presença do presidente na entronização do novo imperador japonês é parte de um giro maior pela Ásia e Oriente Médio.

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou nesta segunda-feira (21) em Tóquio, no Japão, onde começa a sua viagem por cinco países da Ásia e Oriente Médio.

A comitiva presidencial chegou pouco antes das 14h (horário local).

O primeiro compromisso de Bolsonaro é a entronização do imperador Naruhito.

A cerimônia para celebrar a sua ascensão ao trono ocorrerá no Palácio Imperial, amanhã (22).

Em maio, Naruhito participou de atos nos quais herdou as insígnias imperiais de seu pai e fez o seu primeiro discurso na posição de imperador.

Ainda em Tóquio, estão previstos encontros do presidente brasileiro com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, com o primeiro-ministro do Japão, Shinzō Abe, com empresário japoneses e com a comunidade brasileira no Japão.

Na quinta-feira (24), a comitiva presidencial partirá para a China, depoiis Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita.

Por 

 

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Política

Bolsonaro critica ‘gente novata’ do PSL que ‘chega e já sabe de tudo’ e compara crise a ferida que ‘cicatriza naturalmente’

Publicado

em

Presidente falou com jornalistas durante viagem ao Japão em meio a racha interno no PSL.

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta segunda-feira (21) “gente novata achando que chega e já sabe de tudo” no PSL, partido ao qual é filiado e vem enfrentando racha interno nos últimos dias. O presidente, por outro lado, negou que haja crise, mas disse que o que ocorre atualmente é como “ferida” que “cicatriza naturalmente”.

Bolsonaro falou com jornalistas enquanto caminhava pelas ruas de Tóquio. Ele embarcou na noite de sábado para uma viagem que inclui passagem por Japão, China, Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita. O objetivo da viagem é ampliar as relações comerciais com países da Ásia e do Oriente Médio.

“Muita gente novata achando que chega e já sabe de tudo. Eu passei 28 anos ali [no Congresso] sem um cargo. Problema eu tive lá dentro, mas sem chegar ao nível de um parlamentar que chegou agora… Linguajar que nunca vi em lugar nenhum do mundo”, declarou Bolsonaro ao ser questionado sobre “gente novata” e a crise na legenda.

Perguntado sobre se acha que há crise no partido, Bolsonaro negou. “Não há crise nenhuma, zero”, disse, destacando que “o Senado que decide amanhã a Previdência”.

Em seguida, no entanto, ao ser questionado sobre se consegue ver expectativa de um desfecho do caso, afirmou: “Essas coisas acontecem. É igual a uma ferida, cicatriza naturalmente”.

Racha no PSL

A crise no PSL se tornou pública após Bolsonaro dizer a um simpatizante para esquecer o partido e declarar que o presidente da sigla, Luciano Bivar, “está queimado para caramba”.

A declaração deu início a uma série de trocas de farpas — públicas e também privadas, por meio de áudios vazados — que envolvem, de um lado, apoiadores do presidente e, do outro, a ala de dirigentes que sustentam o deputado federal Luciano Bivar no comando da legenda.

Em meio a essa crise, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), novata na Câmara dos Deputados e então líder do governo no Congresso Nacional, foi tirada do posto por Bolsonaro. A saída se deu após ela dar apoio ao deputado federal Delegado Waldir na liderança do partido da Câmara. Bolsonaro queria que Waldir fosse tirado do posto para que o filho dele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), assumisse a função.

Neste sábado, Joice Hasselmann e Eduardo Bolsonaro trocaram ofensas nas redes sociais. Ao comentar uma publicação de Joice, Eduardo publicou a seguinte mensagem: “#DeixeDeSeguirAPepa”

A mensagem foi uma provocação à deputada, sugerindo aos seguidores que deixem de segui-la na internet, comparando-a à personagem de desenho animado Peppa Pig. A deputada, então, respondeu: “Picareta! Menininho nem-nem: nem embaixador, nem líder, nem respeitado. Um zero à esquerda. A canalhice de vocês está sendo vista em todo Brasil”.

Por G1

 

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Política

Comissão da Alerj se reúne nesta segunda para decidir se deve soltar deputados presos

Publicado

em

STF determinou que casa defina como ficam os casos de André Corrêa, Luiz Martins e Marcus Vinicius Neskau. Após reunião desta segunda, o plenário se reúne para votação na terça (22).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) discute nesta segunda-feira (21), em reunião fechada, se os deputados André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT) e Marcus Vinicius Neskau ( PTB), que estão presos desde 2018, devem ser soltos.

A CCJ vai emitir um projeto de resolução detalhando as condições de uma possível soltura, após determinação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia na última quarta-feira.

A decisão final depende do plenário e a votação está marcada para a próxima terça-feira (22). Veja abaixo como serão os próximos passos.

Quem são os presos:

  • André Corrêa (DEM)
  • Luiz Martins (PDT)
  • Marcus Vinicius Neskau (PTB)

Há ainda outros dois presos que não recorreram ao STF: Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante). De acordo com o presidente da CCJ, a inclusão destes no projeto de resolução está descartada.

Todos os cinco foram presos na operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato, acusados de receber propina de empresas para favorecê-las em votações na Casa.

A reunião será fechada, segundo a Alerj, porque o documento enviado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre os presos contém dados sigilosos.

Próximos passos:

  • CCJ redige um projeto de resolução sobre a soltura e emite parecer;
  • O projeto é levado ao plenário na terça-feira;
  • Para que os presos sejam soltos, são necessários 36 votos.

CCJ

A CCJ é formada por 14 membros: sete titulares (com direito a voto) e sete suplentes. Os suplentes só votam caso algum dos titulares não compareça à sessão. Os membros titulares da CCJ são:

  1. Márcio Pacheco (PSC)
  2. Rodrigo Bacelar (SDD)
  3. Max Lemos (MDB)
  4. Jorge Felippe Neto (PSD)
  5. Luiz Paulo (PSDB)
  6. Dr Serginho (PSL)
  7. Carlos Minc (PSB)

O que diz o STF

A ministra Carmen Lúcia baseou a sentença em uma decisão do STF de maio. Na ocasião, o plenário entendeu que as assembleias estaduais têm o mesmo poder do Congresso de votar se parlamentares que sejam presos devem ser soltos.

Segundo a decisão, as assembleias estaduais podem reverter ordem de prisão dada pelo Judiciário contra parlamentares estaduais.

Com isso, deputados estaduais seguirão a mesma regra prevista na Constituição para deputados federais e senadores: só poderão ser presos em flagrante e em casos de crimes inafiançáveis (como estupro e tortura).

Por Gabriel Barreira

 

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

 

Continue lendo
Propaganda  

Trending