Conecte-se Conosco

Política

Lira dá início a plano para reagir ao STF e manda recado ao Planalto

Publicado

em

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu início nesta terça (16) ao plano para reagir STF (Supremo Tribunal Federal) diante do aumento do clima de insatisfação com a corte entre parlamentares. Um grupo de trabalho será instalado para tratar da limitação de poderes da corte perante o Legislativo.

Em reunião com líderes, o presidente da Casa também colocou na mesa a possibilidade de dar andamento a CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) que já têm assinaturas suficientes para ser instaladas.

O gesto foi entendido como um recado ao Palácio do Planalto, já que comissões do tipo sempre causam preocupação ao governo e poderão atrapalhar o andamento de matérias de interesse para o Executivo em plenário.

Nos últimos dias, aumentou a tensão entre o Legislativo e o Judiciário. Desde o começo do ano, parlamentares se queixam da atuação do Supremo, afirmando que a corte e seus ministros ultrapassam os limites e desrespeitam a autonomia dos Poderes.

As críticas cresceram após operações da Polícia Federal mirarem deputados e, mais recentemente, com a decisão da corte de prender o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

Além disso, o avanço do julgamento sobre o foro especial no tribunal também contrariou parlamentares. Com o caso de Brazão, o centrão se somou ao apelo de aliados de Jair Bolsonaro (PL) para responder ao que considera interferências indevidas do STF no Congresso Nacional.

Lira indicou a aliados a intenção de avançar com a PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera as regras do foro, caso o tema avance no STF. Na última sexta, a corte formou maioria, com o voto do presidente Luís Roberto Barroso, para ampliar o alcance do foro especial de autoridades.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, em fevereiro, o presidente da Casa pediu a líderes para que eles consultassem suas respectivas bancadas sobre a viabilidade de matérias que tratam do que os parlamentares chamam do “respeito às prerrogativas”.

Além de proposta que trata do fim do foro especial, também foi discutido naquele momento uma que determina que medidas judiciais contra parlamentares só possam ocorrer após aval da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.

Nesta terça (16), líderes disseram topar a discussão de matérias sobre as prerrogativas dos parlamentares. Apesar disso, não foi determinado qual será o escopo do grupo de trabalho ou seu fio condutor e, segundo relatos, também não foi definido prazo para formalização ou início das atividades do grupo. Há uma avaliação entre alguns líderes de que é preciso amadurecer o tema ainda.

“É um grupo de trabalho para juntar todas as propostas que existem aqui na Casa que tratam das prerrogativas parlamentares, para fazer um filtro e ver o que é possível andar ou não”, diz à Folha de S.Paulo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

A ideia do grupo, dizem deputados, é elaborar uma proposta que seja consensual entre os parlamentares. Além disso, eles pontuam que é necessário alinhar o andamento da eventual matéria com o Senado, para evitar que ela seja engavetada.

Nesta terça, Lira indicou aos líderes que deverá instalar CPIs. Atualmente, há oito delas que aguardam a formalização, entre elas uma que pretende investigar “a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.

Outros pedidos tratam de comissões para investigar denúncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó (PA), o crime organizado no Brasil, o aumento de uso de crack no país e os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Os deputados deverão escolher quais deverão ter andamento.

Um líder do centrão diz, no entanto, não acreditar que Lira levará as CPIs adiante, dizendo que isso serviu para ser um recado ao Executivo.

Nessa linha, conforme parlamentares ouvidos pela reportagem, o presidente da Casa disparou outro recado ao Palácio do Planalto, impondo uma derrota ao Executivo ao aprovar um requerimento de urgência que mira a atuação de movimentos sociais que lutam pela reforma agrária num momento em que o presidente Lula (PT) fez gestos ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Na noite de terça, foi aprovado, por 297 votos contra 111, um requerimento de urgência de um projeto que prevê que invasores de propriedades serão impedidos de receber auxílios e benefícios de programas do governo federal, assim como de tomar posse em cargos ou funções públicas. Agora, os parlamentares precisarão analisar o mérito da proposta.

Lira não presidiu a sessão no momento dessa votação, o que já foi lido por governistas como uma sinalização de que seria imposta uma derrota ao governo.

O recado ocorre no mesmo dia que o Executivo exonerou Wilson César de Lira Santos, primo de Lira, do cargo de superintendente regional em Alagoas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para atender a um pedido do MST e um dia após o governo ter lançado um programa de reforma agrária no país.

A votação do requerimento foi criticada por parlamentares governistas. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse no plenário que não havia sido acordado na reunião com as lideranças e Lira que essa matéria seria apreciada nesta terça e acusou os colegas de descumprimento de acordo.

O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PSB-PB), endossou as críticas de Guimarães e disse que é preciso que os parlamentares que integram a base do governo atuem como base aliada. Ele também fez um apelo para que Lira presidisse a sessão para evitar as votações.

Fonte: FOLHAPRESS

 

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Política

Morre o pai do ministro Alexandre de Moraes

O velório será realizado em São Paulo, em cerimônia restrita aos familiares, nesta terça. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, prestou solidariedade a Moraes na abertura de sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Publicado

em

O pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, morreu nesta terça-feira (28). A causa da morte não foi revelada.

O velório será realizado em São Paulo, em cerimônia restrita aos familiares, nesta terça. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, prestou solidariedade a Moraes na abertura de sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Em nome do Supremo, do CNJ e do Poder Judiciário brasileiro, eu mando um abraço carinhoso ao ministro Alexandre de Moraes e a toda sua família, desejando conforto após o momento de luto e tristeza pela partida”, disse Barroso.

Após a fala do magistrado, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNJ, Mansou Elias Karmouche, também prestou condolências. “Deixo o registro, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, da solidariedade e do desejo de grande conforto a todos os familiares, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.

Foto Getty

Por Folhapress

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Política

Governo enfrenta impasse na reforma tributária e no ‘jabuti’ do projeto dos carros ‘verdes’

Publicado

em

LIRA PROMETE…
… ele cumpre. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) havia prometido ajudar o governo a “desenrolar” o andamento da votação da reforma tributária.

Foi lá, reuniu um grupo de parlamentares “próximos” ao Palácio do Planalto e aliados de seus “ensinamentos”, chamou de GT um grupo integrado de 11 parlamentares e deu como missão “agilizar” a regulamentação da reforma tributária [PLP 68/2024]. O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e representantes das principais confederações para dar “o pontapé” nas discussões.

“Precisamos ter um parecer equilibrado, que sirva à sociedade brasileira através da melhoria de nosso sistema tributário”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) que vai coordenar os debates,

LIRA ENTREGA?
Como a maioria dos parlamentares desse grupo de trabalho é de aliados, não resta dúvidas de que a reforma tributária tem tudo para andar conforme quer o governo do presidente Lula da Silva (PT).

Contudo, há um porém. O presidente da Câmara determinou que esse trabalho em grupo seja concluído até 21 de julho, antes de ser levado ao plenário. Ocorre que o recesso parlamentar está marcado para ter início no dia 17. O calendário não anda do lado de Lira, mas ele prometeu que isso não será empecílho. “A gente dá um jeito”.

MALANDRAGEM SUPREMA
O presidente Lula diz que é contra taxar as “blusinhas”. A primeira-dama faz valer a máxima do “socialismo gourmet” de que “quem paga a imposto é a empresa que vende”. Y así pasan los días.

Continue lendo

Política

Lessa revela plano para matar Freixo, criação de nova milícia e promessa de lucro de R$ 100 milhões

Publicado

em

O ex-policial militar Ronnie Lessa, denunciado como executor da morte de Marielle Franco, disse em delação à Polícia Federal (PF) que a execução da vereadora renderia a ele um loteamento irregular na zona oeste do Rio de Janeiro e um lucro estimado de mais de US$ 20 milhões (R$ 100 milhões). Trechos da delação em vídeo de Lessa foram exibidos neste domingo, 26, no Fantástico, da TV Globo. O miliciano conta ainda que os mandantes chegaram a citar o então deputado estadual Marcelo Freixo (PT) como possível alvo do grupo político.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão e o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) foram presos em março pela Polícia Federal (PF) suspeitos de terem mandado matar a vereadora. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou, na denúncia, que os irmãos Brazão tinham interesse em flexibilizar regras para a exploração de loteamentos na zona oeste do Rio, mas iniciativas do PSOL “tornaram-se um sério problema” para os negócios.

Segundo Lessa, os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão propuseram a ele o domínio de dois loteamentos em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, como consequência da morte de Marielle.

A exploração de atividades criminosas no local, como “gatonet” e transporte clandestino, poderia render mais de US$ 20 milhões (R$ 100 milhões). “Era muito dinheiro envolvido”, afirmou o ex-policial.

Criação de nova milícia

De acordo com o ex-policial militar, o domínio sobre os loteamentos, sem citar quando os empreendimentos teriam início, rendia a criação de uma nova milícia sob a sua liderança.

“A gente ia criar uma milícia nova. Então, ali teria a exploração de gatonet, a exploração de kombis, venda de gás… A questão valiosa é depois. A manutenção da milícia que vai trazer voto”, afirmou Lessa.

Plano para matar Freixo

O assassino confesso da vereadora carioca e do motorista Anderson Gomes, em 2018, afirmou que em uma das conversas que teve com Domingos Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado chegou a citar Marcelo Freixo como um dos alvos do grupo. Atual presidente da Embratur, ele foi deputado estadual e presidiu uma CPI que investigou as milícias no Estado.

“Em determinado momento, já em 2017, se eu não me engano, ele veio com um assunto relacionado ao Marcelo Freixo (…) No meio de 20 seguranças? Eu acho que não vou ali provocar uma pessoa qualquer, a gente está provocando o Marcelo Freixo. Fui tirando isso da cabeça dele. Aí ele aceitou, não cobrou mais. Ali foi a nossa primeira entrada com relação a crimes”, disse Lessa.

O miliciano afirmou ainda que outros nomes do PSOL também chegaram a ser citados.

“Não somente em relação à Marielle. Ele falava sempre do Marcelo Freixo. Falava do Renato Cinco. Tarcísio Motta… Falava dessa pessoa. E demonstrava, assim, um interesse diferenciado por essas pessoas, pelas pessoas do PSOL”, disse.

Pelas redes sociais, Freixo afirmou que Ronnie Lessa “é um psicopata sem qualquer respeito à vida”.

“Ronnie Lessa é um psicopata. É uma pessoa sem qualquer respeito à vida. Quantas pessoas ele matou antes da Marielle? A psicopatia dessa pessoa, bem como sua covardia, se somam a um Rio de Janeiro onde crime, polícia e política não se separam”, escreveu no X (antigo Twitter).

Tirar Marielle do caminho

Em outro trecho da delação, Lessa atribuiu aos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão a ordem para executar Marielle Franco. Segundo o miliciano, ela foi citada por Brazão como “uma pedra no caminho” à expansão de negócios dos milicianos. Esse foi apontado como um dos motivos para o assassinato da vereadora.

“A Marielle foi colocada como uma pedra no caminho. Ela teria convocado algumas reuniões com várias lideranças comunitárias justamente para falar sobre esse assunto, para que não houvesse adesão a novos loteamentos da milícia”, afirmou Lessa. “Então, foi isso que o Domingos (Brazão) passou para a gente, assim, de uma forma rápida: ‘A Marielle vai atrapalhar e nós vamos seguir isso aí, para isso ela tem que sair do caminho”, disse.

Rivaldo Barbosa

Lessa afirmou ainda que Domingos Brazão disse que o ex-chefe de Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, denunciado por envolvimento na trama do assassinato da vereadora, recebeu dinheiro para protegê-los após a execução de Marielle. Barbosa foi apontado como um dos autores intelectuais do crime.

Segundo Lessa, o papel do delegado seria “redirecionar” a investigação do caso para outro lado.

“Falaram o tempo todo que o Rivaldo estava vendo, que o Rivaldo já está redirecionando e virando o canhão para outro lado, que ele teria de qualquer forma que resolver isso, que já tinha recebido para isso no ano passado, no ano anterior, ele foi bem claro com isso: ‘ele já recebeu desde o ano passado, ele vai ter que dar um jeito nisso’. Então ali, o clima já estava um pouco mais tenso, a ponto até mesmo na forma de falar”, disse.

A defesa de Rivaldo Barbosa nega o envolvimento do delegado no crime. Segundo os advogados, o agente nunca teve contato com os irmãos e que não recebeu nenhum valor proveniente de ator ilícitos.

Fonte: Estadão Conteúdo

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo
Propaganda

Trending

Fale conosco!!