Política
Lula é multado em R$ 250 mil pelo TSE por impulsionar vídeo contra Bolsonaro

O presidente Lula (PT) foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a pagar uma multa de R$ 250 mil por impulsionar propaganda eleitoral negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022.
A Coligação Brasil da Esperança, formada por dez siglas que apoiavam a candidatura de Lula, também foi condenada. A ação foi ajuizada por Bolsonaro e pela Coligação Pelo Bem do Brasil, com PL, Republicanos e PP.
O vídeo postado pela coligação de Lula chamava Bolsonaro de “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”. Segundo o TSE, o impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet é vedado.
A decisão foi proferida por unanimidade na sexta-feira (26). Todos os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.
Ela ressaltou que a publicação não promovia o petista. “Diferente disso, o vídeo publicado no YouTube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição”.
O UOL tenta contato com a assessoria de comunicação do presidente.
Fonte: FOLHAPRESS
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Política
Nova operação da PF vira tema da reunião de líderes da Câmara do Deputados

Intitulada “EmendaFest”, a nova operação da Polícia Federal (PG) deflagrada mais cedo virou um dos temas da reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (13/2)
A operação, que investiga suposto desvio de emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS), teve um assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS) entre os alvos.
Segundo relatos, coube ao líder do Novo na Casa, Marcel Van Hattem (RS), citar a operação contra o assessor de seu adversário político no Rio Grande do Sul. Os demais líderes, porém, não deram continuidade ao tema.
“Só o Marcel Van Hattem que falou que tínhamos de tratar do que aconteceu no Sul. Eu não senti que ele tivesse falado nada que tivesse que refutar”, disse à coluna Igor Gadelha o líder do PDT, Mário Heringer (MG), que estava presente na reunião.
Na avaliação de caciques da Câmara ouvidos pela coluna Igor Gadelha, ao contrário de outras operações da PF, a “EmendaFest” ainda não “pegou no calcanhar” dos deputados, pois teve apenas um assessor como alvo, por ora.
Com aval do STF, a PF cumpriu ao menos 11 mandados de busca e apreensão para apurar o suposto desvio de emendas parlamentares. Entre os alvos, estavam endereços ligados ao deputado Afonso Motta.
Como noticiou o Metrópoles na coluna de Fabio Serapião, a PF encontrou conversas entre o assessor de Motta e o intermediário de um hospital sobre suposto pagamento de propina.
O material foi encontrado pela PF na Operação Rêmora, que apura compra e venda de telas interativas para cidades do Rio Grande do Sul. Como envolvia o assessor de um deputado, o caso foi enviado ao STF
Segundo a Polícia Federal, há diversas conversas sobre o direcionamento de emendas parlamentares para o hospital Ana Nery de Santa Cruz do Sul (RS).
Em uma delas, um áudio enviado por Cliver, diz a PF, seria revelador e indicaria que o assessor do parlamentar receberia valores relacionados a emendas.


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Política
PF faz buscas e mira deputado em investigação sobre desvio de emendas parlamentares

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (13) no Rio Grande do Sul 11 mandados de busca e apreensão em investigação sobre desvio de emendas parlamentares.
A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), e mira emendas do deputado Afonso Motta (PDT-RS). A reportagem tenta localizar o parlamentar para ouvi-lo sobre o caso.
A ação foi batizada de EmendaFest, e os crimes em apuração são desvio de recursos públicos e corrupção ativa e passiva.
As ordens judiciais foram cumpridas nas cidades de Estrela, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Lajeado, além de Brasília.
Foto Tânia Rego
Por Folhapress


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Política
Nikolas, Kataguiri e JoãoCampos: políticos jovens miram PEC que quer diminuir idade mínima para Senado e Presidência

A proposta de reduzir a idade mínima para concorrer à Presidência e ao Senado ganhou força no recesso legislativo, com a apresentação de uma PEC na Câmara. De autoria de Eros Biondini (PL-MG), a iniciativa visa diminuir de 35 para 30 anos a idade mínima para esses cargos, além de alterar outras exigências: governadores poderiam concorrer aos 28 anos e deputados a partir dos 20.
A PEC tem 71 assinaturas, sendo 56 de aliados de Bolsonaro, mas precisa de mais cem para avançar. Entre os entusiastas estão Nikolas Ferreira (PL-MG), que poderá disputar o Senado caso a proposta seja aprovada, e João Campos (PSB), que vê a medida como um impulso para sua projeção política. Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e André Fernandes (PL) também apoiam a mudança.
Biondini cita sua filha, Chiara Biondini (PP), deputada estadual mais jovem do país, como inspiração para a PEC. Atualmente, a exigência de 35 anos para a Presidência também é adotada nos EUA e no México, enquanto países como França e Alemanha possuem regras distintas.
Fonte: Blog Roberto Aracatu


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