Brasil
Trabalho informal avança para 41,3% da população ocupada e atinge nível recorde, diz IBGE
Taxa de desemprego cai para 11,8%, mas número de empregados sem carteira assinada, de trabalhadores por conta própria e de subocupados batem novo recorde.
A queda do desemprego no país, que recuou para 11,8%, vem sendo acompanhada do avanço do trabalho informal, que atingiu nível recorde no trimestre encerrado em julho, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o gerente da PNAD Contínua do IBGE, Cimar Azeredo, o percentual de trabalhadores informais na população ocupada chegou a 41,3%, patamar recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, atingindo 38,683 milhões de brasileiros.
No trimestre encerrado em abril, os informais representavam 40,9% da população ocupada. Há 1 ano, esse percentual era de 40,5%.
“No trimestre passado, tinha-se observado aumento significativo da carteira de trabalho, o que não ocorreu agora neste período, mostrando que o mercado volta a gerar postos sem carteira, postos de trabalhadores por conta própria, empregados domésticos, fazendo com que o nível da informalidade fosse o maior da série desde o início da série comparável de 2012”, diz Azeredo.
Esse contingente de informais é composto por pessoas empregadas no setor privado sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, trabalhadores por “conta própria” sem CNPJ e empregadores sem CNPJ, além de pessoas que ajudam parentes.
“Nas crises de 2003 e de 2008, o mercado de trabalho começou a se recuperar a partir da informalidade, que permitiu reaquecer o mercado e, gradativamente, aquelas vagas informais foram tendo a carteira assinada. Mas essa crise de agora, além de já durar mais tempo que as anteriores, ela devastou muitos mais postos de trabalho”, afirmou o pesquisador.
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 11,8% no trimestre encerrado em julho, atingindo 12,6 milhões de pessoas. Por outro lado, o número de empregados sem carteira assinada, de trabalhadores por conta própria e de subocupados bateram novo recorde no país.
O número de empregados no setor privado sem carteira assinada subiu 5,6% em 1 ano, atingindo 11,7 milhões (mais 619 mil pessoas), maior valor já registrado pela pesquisa. Na mesma direção, o número de trabalhadores por conta própria aumentou 5,2% frente ao mesmo período de 2018, atingindo o recorde de 24,2 milhões (mais 1,2 milhão de pessoas).
“Apesar da queda da desocupação, da redução da taxa de desocupação e do aumento expressivo de pessoas ocupadas, o mercado insiste em gerar postos de trabalho voltados para a informalidade”, diz Azeredo.
Segundo o o pesquisador, atividades voltadas aos serviços são as que mais contribuíram para o aumento da ocupação, “o que dá força a esse processo de informalidade que se instala no mercado atualmente”. “Cerca de 41% da população ocupada está voltada para a informalidade”, enfatizou.
Já o número de pessoas subocupadas, trabalhando menos horas do que gostariam, chegou a 7,3 milhões, o que segundo o IBGE representa um recorde da série histórica comparável. Em relação ao mesmo trimestre de 2018, houve uma alta de 12,4% (mais 810 mil pessoas).
Dos 2,2 milhões de postos de trabalho gerados no país em 1 ano, 1.192 corresponderam a trabalhadores por conta própria, sendo apenas 327 mil com CNPJ. Outros 619 mil referem-se a empregos sem carteira e 107 mil a ocupações de auxílio familiar. Ou seja, cerca de 75% das vagas criadas estão relacionadas ao trabalho informal.
Falta trabalho para 28,1 milhões
A taxa de subutilização da força de trabalho recuou para 24,6% em julho, ante 24,8% no trimestre encerrado em junho. Isso significa que ainda falta trabalho atualmente para 28,1 milhões de brasileiros, número 2,6% superior (mais 703 mil pessoas) ao registrado há 1 ano.
São considerados subutilizados os trabalhadores que estão desempregados, os que trabalham menos de 40 horas semanais, mas gostariam de trabalhar mais, os que não estão desempregados, mas não poderiam aceitar uma vaga no mercado, e aqueles que desistiram de procurar por emprego, chamados de desalentados.
O número de desalentados ficou estável em 4,8 milhões no trimestre encerrado em julho. O percentual de pessoas desalentadas em relação à população na força de trabalho foi de 4,4%, repetindo o recorde da série.
Diferenças salariais
Os números do IBGE revelam também que a renda média dos trabalhadores informais é bem inferior à dos empregados com carteira assinada.
No trimestre encerrado em julho, o rendimento médio real do empregado com carteira assinada foi de R$ 2.169, ao que a do trabalhador sem carteira foi de R$ 1.427 e a do conta própria sem CNPJ foi de R$ 1.312.
O rendimento médio real de todos os ocupados ficou em R$ 2.311, o que corresponde a uma queda de 1% na comparação com o trimestre encerrado em abril. Frente ao mesmo trimestre do ano passado, ficou estável.
Por Daniel Silveira e Darlan Alvarenga
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Brasil
Aborto: CFM diz que vai enviar ao STF estudos científicos contra decisão de Moraes
Norma, que proíbe a prática em fetos com mais de 22 semanas, foi suspensa na última sexta-feira (17).
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira, 23, que vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) estudos científicos para pedir a manutenção da resolução que dificulta o aborto em casos de estupro. A norma, que proíbe a prática em fetos com mais de 22 semanas, foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira, 17.
O documento será enviado à Suprema Corte até a próxima segunda-feira, 27, quando termina o prazo determinado por Moraes para um posicionamento do CFM. Segundo o Conselho, o texto ainda está em produção e vai reunir argumentos científicos que atestam a viabilidade de vida fora do útero após 22 semanas.
A resolução suspensa por Moraes é a nº 2.378/2024, que proíbe a prática da assistolia fetal. O procedimento consiste injeção de uma substância que provoca a morte do feto para que depois ele seja retirado do útero da mulher. Uma das justificativas usadas pelo Conselho é de que o método é “profundamente antiético e perigoso em termos profissionais”.
A decisão de Moraes foi tomada sem ouvir o CFM, pois o magistrado entendeu que o caso era urgente e que havia risco de “perigo de lesão irreparável”.
A norma do CFM foi publicada no dia 3 de abril e cita o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que prevê o direito inviolável à vida. “É vedado ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, diz o texto da resolução.
“A norma foi elaborada com base em estudos técnicos e científicos que comprovam que, com 22 semanas, há viabilidade de vida fora do útero. Ou seja, diante dessa possibilidade, a interrupção da gestação implica num ato ilegal e antiético, pois sob a fachada de aborto que seria realizado é um assassinato”, disse o CFM em nota.
A decisão de Moraes será julgada pelo plenário virtual do STF a partir do próximo dia 31. Os ministros terão até o dia 10 de junho para decidirem se vão manter a suspensão da norma ou determinar o retorno da legalidade da proibição.
Sete dias após a publicação da resolução, o PSOL protocolou uma ação no STF pedindo a inconstitucionalidade do texto. Moraes suspendeu os efeitos da normativa e disse que ela ultrapassa os limites do poder regulamentar do órgão: “(…) impondo tanto ao profissional de medicina, quanto à gestante vítima de um estupro, uma restrição de direitos não prevista em lei, capaz de criar embaraços concretos e significativamente preocupantes para a saúde das mulheres”, escreveu o magistrado.
Moraes também afirmou que a proibição imposta pelo CFM vai de encontro às discussões científicas atuais. “Ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde, o Conselho Federal de Medicina aparentemente se distancia de standards científicos compartilhados pela comunidade internacional”, disse.
No dia 18 de abril, a resolução do Conselho foi suspensa pela Justiça Federal no Rio Grande do Sul, sob o argumento de que, por ser uma autarquia, o órgão não tem a competência para criar restrição ao aborto em caso de estupro. O CFM recorreu e a norma voltou a valer após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região protocolada no último dia 27.
Assim que o CFM enviar os argumentos defendendo a manutenção da resolução, Moraes vai determinar que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviem manifestações sobre a legalidade da norma em um prazo de cinco dias.
Foto iStock
Por Folhapress
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu, nesta quinta-feira (23), a cooperação em âmbitos como cultura e turismo com seu par do Benim, Patrice Talon, na primeira visita ao Brasil de um líder africano desde o retorno do ex-sindicalista ao poder.
“Nossos laços se forjaram a partir do sofrimento, mas hoje serve para encurtar a distância entre os dois lados do rio chamado Atlântico”, disse Lula ao oferecer um almoço ao líder beninês no Palácio do Itamaraty em Brasília.
“Meu país está agora pronto para assumir o desafio com você e o Brasil em toda a sua grandeza, diversidade e poderio, de uma cooperação […] efetiva e duradoura a serviço do desenvolvimento compartilhado”, afirmou, por sua vez, Talon.
VISITA AO BRASIL
Em uma visita que se encerra no domingo, o chefe de Estado beninês se reunirá nesta sexta-feira com autoridades locais em Salvador, na Bahia, um importante destino do comércio transcontinental de escravizados no passado e hoje centro da cultura afro-brasileira.
No sábado, Talon visitará o centro cultural Casa do Benin na capital baiana, antes de ir para São Luís do Maranhão, onde comparecerá à Casa das Minas.
Segundo a tradição, nesse templo de ritos voduns viveu a mãe do rei de um território no sul do Benim atual, que foi levada como escrava ao Brasil no século XIX.
ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Os governos de ambos os países assinaram acordos de cooperação em turismo, cultura, diplomacia e transporte aéreo.
Lula manifestou interesse de cooperar com o Benim no “turismo de memória” relacionado ao legado da escravidão compartilhado entre as duas nações.
Também ofereceu “apoio logístico” a uma missão policial internacional apoiada pela ONU e integrada pelo Benim, que em breve será enviada ao Haiti.
Talon defendeu uma lei em discussão em seu país que concederia a nacionalidade beninesa a todos os afrodescendentes. “Todos os brasileiros afrodescendentes são benineses”, exclamou.
Ao tomar posse de seu terceiro mandato em 2023, Lula relançou as relações do Brasil com o continente africano, uma prioridade de seus primeiros mandatos e desestimada pelo governo anterior de Jair Bolsonaro.
Desde então, Lula viajou a Egito, Etiópia, África do Sul, Angola, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.
Fonte: JC
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A Caixa Econômica Federal realizou nesta quinta-feira (23) o concurso 2.728 da Mega-Sena, com prêmio estimado em R$ 42 milhões.
Os números sorteados foram: 02 – 09 – 11 – 25 – 43 – 51. O sorteio foi realizado às 20h, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.
Pela 5ª vez seguida, a Mega-Sena acabou sem um acertador das seis dezenas. O prêmio então acumula em R$ 47 milhões para o sorteio de sábado (25).
Por outro lado, 83 jogadores acertaram cinco números. Cada um deles leva para casa R$ 34.712,93.
Já 4.779 apostas fizeram a quadra, faturando R$ 861,25 cada.
A arrecadação total do concurso foi de R$ 49.972.210.
Por CNN
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