Brasil
Manchas de óleo chegam a Cabrália e se aproximam de Porto Seguro
O petróleo cru que se espalha pelo litoral nordestino foi detectado na praia de Belmonte
As manchas de óleo que avançam rumo ao sul da Bahia já chegaram a Santa Cruz de Cabrália, município localizado na Costa do Descobrimento. A informação foi confirmada pelo Ibama.
O petróleo cru que se espalha pelo litoral nordestino foi detectado na praia de Belmonte. Cidade histórica e de grande beleza natural, Santa Cruz Cabrália foi o local onde ocorreu a primeira missa no Brasil, celebrada por Frei Henrique de Coimbra.
É grande o risco de as manchas avançarem até as praias de Porto Seguro e Abrolhos, segundo os técnicos que monitoram a todo o momento a rota do óleo. Santa Cruz Cabrália está localizada a cerca de 200 quilômetros de Porto Seguro.
“A quantidade de óleo tem sido bem pequena até agora, mas é uma grande preocupação esse movimento da poluição em direção ao sul”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Alves.
Até esta quarta-feira, 30, segundo informações do Ibama, um total de 283 localidades de 98 municípios e nove Estados no Nordeste tinham sido afetados pela maior tragédia ambiental do País em suas águas.
Colaboração internacional
Protagonista de uma das maiores tragédias do mundo com derramamento de petróleo cru no mar, o Reino Unido está apoiando as investigações brasileiras sobre a origem da tragédia ambiental que castiga as praias do Nordeste.
A colaboração internacional tem se dado por meio da organização ITOPF, especializada em medidas de emergência em situações que envolvam vazamento de óleo. A instituição foi fundada em 1968, após a tragédia ocorrida com um dos primeiros superpetroleiros do mundo, um navio-tanque conhecido como Torrey Canyon.
Em 1967, o navio naufragou na costa sudoeste da Inglaterra e derramou 119 mil toneladas de petróleo bruto no mar. Foi o maior derramamento de petróleo ocorrido até hoje, segundo informações da organização. À época, o caso chamou a atenção do mundo para os problemas associados a desastres com navios-tanque.
Até o momento, a quantidade de óleo retirada do Nordeste brasileiro chega a 2 mil toneladas. Um navio-tanque, porém, carrega até 250 mil toneladas de petróleo.
Na semana passada, a Agência Brasileira de Cooperação, ligada ao Ministério das Relações Exteriores, encaminhou informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre a colaboração oferecida pelo Reino Unido nas investigações da tragédia no Brasil.
Questionada sobre a colaboração e o andamento do caso, a Marinha informou, por meio de nota, que as investigações do crime ambiental “continuam em curso e todos os esforços para elucidação dessa tragédia inédita na história marítima mundial vêm sendo empregados desde o dia 2 de setembro”.
Nesta quarta, 30, o vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que pode ser anunciado nesta semana o resultado das investigações sobre o derramamento do óleo. No momento, a principal hipótese da Marinha é de que uma embarcação mercante tenha sido a responsável, e não um “navio fantasma”.
Segundo Mourão, o derrame teria acontecido após a retirada de óleo para aumentar a estabilidade do navio no mar. “Acho que o cara fez uma ejeção de porão. Está com problema de flutuação, de balanço, e retira um pouco o óleo para aumentar a estabilidade”, disse.
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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