A escola não pode ser considerada um ambiente isolado quando se trata do reconhecimento e valorização da temática étnico-racial para a construção de uma sociedade menos desigual. Nesse contexto, vale destacar que o futuro Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão no Congresso Nacional, inclui propostas para reduzir desigualdades raciais e de gênero em seus 18 objetivos. Além disso, o documento prevê a ampliação da oferta de educação quilombola e indígena de qualidade.

Embora haja um foco em promover a equidade étnico-racial na aprendizagem, esse tema é o segundo menos abordado nas formações de docentes, gestores, diretores e coordenadores escolares. Apenas 7,9% das secretarias de Educação discutem regularmente questões étnico-raciais em suas capacitações para professores: 2,5% a cada 15 dias e 5,4% uma vez por mês.

Esses dados foram obtidos na pesquisa “Percepções e Desafios dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas redes municipais de ensino”, conduzida pelo Itaú Social e pela Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação).

Segundo o estudo, o tema foi abordado apenas uma vez na formação para professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) em 32,8% das redes de ensino, sendo que 19,8% sequer tocaram no assunto ao longo do ano.

A pesquisa foi realizada de 18 de maio a 26 de junho, com a participação de 3.329 redes municipais de ensino, representando 60% de todas as redes do país. As regiões do Nordeste, Norte e Centro-Oeste foram as mais engajadas nas respostas.

Apesar de a Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história afro-brasileira nas escolas, ter mais de duas décadas, ainda é notório o desafio de preencher o calendário escolar com conteúdos que tratem da cultura afro-brasileira e que não fiquem restritos a datas simbólicas.

“Esse é um dado que nos preocupa, mas ao mesmo tempo reforça uma percepção que temos e que outras pesquisas já mostraram, de que também há um baixo número de municípios que implementaram a Lei 10.639/03”, pontuou a gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, Sonia Dias, em entrevista à coluna Enem e Educação.

“Os professores precisam estar apropriados da temática e ter um olhar sobre ela, independentemente das suas disciplinas, seja Língua Portuguesa, Ciências, Geografia, etc. A temática étnico-racial precisa estar presente na escola assim como está presente em nossa sociedade, através de conteúdos, atividades e valorização das contribuições das populações afro-brasileira e indígena”, destacou a gerente.

Ainda de acordo com a pesquisa, os três temas mais constantes nas capacitações dos profissionais de educação são: apresentações de formas lúdicas, críticas e participativas de aprendizagem dos estudantes (30,4%, duas vezes por mês); levantamento de conteúdos específicos das áreas e componentes curriculares (28,4%); e dicas sobre o uso de metodologias que promovam a aprendizagem autônoma e participativa (23,9%).

PRINCIPAIS OBSTÁCULOS

Entre os obstáculos apresentados pelas secretarias de educação e pelas equipes das escolas estão a dificuldade de encontrar formadores capacitados para abordar a temática étnico-racial na formação dos professores e a falta de repertório para tratar do assunto. “Muitas vezes esses são os argumentos que ouvimos. Mas, embora eles possam ser encontrados no dia a dia, cabe às secretarias, aos professores e às próprias escolas tomar a iniciativa de buscar esse tipo de formação”, declarou Sonia Dias.

Para a historiadora, doutora em Sociologia e diretora de projetos da ONG TPM Todas para o Mar, Alyne Nunes, outro obstáculo pode ser atribuído a uma certa resistência em compreender as dinâmicas do racismo.

“Eu vejo que, embora a produção acadêmica tenha avançado bastante, a tradução, a adaptabilidade e a discussão do tema ainda precisam ser mais acessíveis para a formação. Ninguém tem tempo de se especializar, fazer um mestrado ou doutorado, a menos que tenha interesse específico”, disse a docente em entrevista à coluna Enem e Educação.

“Então, para chegar a esses professores, a temática precisa estar já bem construída. Apesar de existir material interessante em circulação, ainda há um racismo inconsciente e coletivo que vê a temática como algo folclórico, restrito a datas específicas”, completou Alyne.

IMPACTOS A PARTIR DA FORMAÇÃO

Ainda segundo a historiadora Alyne Nunes, trazer as questões étnico-raciais para a formação contínua dos professores poderia proporcionar uma nova perspectiva de vida para a juventude. Isso significa abrir espaço para que crianças e adolescentes negros compreendam sua identidade a partir das diversas possibilidades, já que o professor, por meio da sua formação, pode promover uma mudança profunda em sala de aula.

“É no ambiente escolar que eles começam a se reconhecer como pertencentes a uma sociedade em busca de direitos e dignidade. Acredito que trabalhar a temática étnico-racial traz um impacto significativo, ajudando os alunos a se reconhecerem e se empoderarem”, defendeu Alyne.

Quando se fala em formação, também é importante garantir que os conteúdos das atividades e materiais pedagógicos não fiquem restritos a datas específicas, que são importantes, mas também são fruto de uma luta coletiva.

“Restringir a abordagem desse tema em sala de aula a uma data específica é perder a oportunidade de tratar problemas sociais ao longo do ano todo. É fundamental que os professores recebam apoio e orientação na hora de planejar as atividades dos estudantes”, destacou Sonia Dias, gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social.

Fonte: JC

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O Brasil tem 632 mil crianças fora da escola por falta de vagas em creche. Há fila por vagas em 44% dos municípios brasileiros.

Os dados, divulgados nesta terça-feira (27), são do chamado Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas. O estudo foi realizado pelo Gaepe-Brasil (Gabinete de Articulação para a Efetivamente da Educação) e pelo MEC (Ministério da Educação).

O estudo mostra que 7 em cada 10 crianças na fila por creche têm até dois anos. As situações mais desafiadoras estão nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Segundo o Censo Escolar de 2023, o mais recente, o país tem 4,1 milhões de crianças matriculadas em creches públicas e privadas.

A taxa de escolarização de crianças de até três anos é de 39% no país. No Norte, esse percentual é o mais baixo, de 21% -seguido de Centro-Oeste (32%), Nordeste (35%) e Sudeste e Sul (ambas regiões com 46%).

Segundo a pesquisa, 1.972 municípios não possuem plano de expansão de vagas. Desses, 21% afirmam não ter o planejamento por entenderem não haver necessidade.

A falta de vagas em creche é um dos grandes desafios da educação brasileira. Pesquisas internacionais e nacionais têm reforçado a importância da educação na primeira infância para o desenvolvimento educacional e sucesso na vida adulta.

A pesquisa questionou todos 5.569 municípios e o Distrito Federal. O levantamento ocorreu entre 18 de junho e 5 de agosto, considerado o Mês da Primeira Infância.

Todos os municípios do Acre, Amapá, Roraima e Distrito Federal registram fila por falta de vagas em creches. Há ainda uma parcela de 7% de municípios que não especificam se há ou não fila de espera. Maranhão e Acre lideram, com 18% de municípios sem essa informação.

“A região Norte tem uma complexidade sobretudo pela sua diversidade étnico-cultural e pelas grandes distâncias entre os municípios, o que impõe aquilo que a literatura tem chamado de ‘custo Amazônia’ para a política educacional, que é pensar toda a complexidade de fazer por exemplo, edificações no interior da Amazônia”, diz Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC.

Das cidades com os dados sobre as filas, a maioria (56%) não usa critérios de prioridade entre as crianças, como aquelas em situação de risco e vulnerabilidade social, com deficiência, filhos de mães solos ou adolescentes e famílias de baixa renda, entre outros aspectos.

Os municípios também foram questionados acerca de ações de atendimento às crianças em idade de creche voltados a crianças com deficiência e aquelas que fazem parte de povos de comunidades tradicionais, revelando que 74% não têm o serviço.

Na pré-escola, a região Norte também tem a maior porcentagem de crianças fora dessa etapa do ensino. “Dados do Norte e Nordeste apontam para uma necessidade de avançarmos nesses territórios que são tradicionalmente mais desafiadores”, diz Alessandra Gotti coordenadora do Gaepe-Brasil.

REDES SÃO OBRIGADAS A DIVULGAR TAMANHO DA FILA

Lei sancionada em maio deste ano traz a obrigação para as redes de ensino divulgarem, anualmente, a fila por creches. Também devem ter um planejamento de expansão da oferta, uma vez identificada essa necessidade.

A educação infantil é responsabilidade dos municípios, que muitas vezes encontraram dificuldades orçamentárias para essa oferta. Governos estaduais têm obrigação de colaborar com as prefeituras, mas, como a Folha de S.Paulo mostrou, isso não tem acontecido a contento -12 governos estaduais nem sequer mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias.

O governo federal também tem obrigação de apoiar as redes municipais, mas sucessivas gestões têm falhado nessa missão. O governo Lula (PT) prometeu ano passado destravar obras de educação paradas, mas até agora nenhuma foi retomada, como a Folha de S.Paulo revelou. São 1.317 obras de creches e pré-escolas paradas, o equivalente a 35% do total.

De acordo com painel do governo sobre a retomada de obras de educação -como construção de creches e escolas-, somente 132 tinham registro de termo gerado entre União e prefeituras.

A legislação brasileira não prevê a obrigatoriedade da matrícula de crianças com menos de quatro anos, mas o estado é obrigado oferecer a vaga quando houver demanda. O PNE (Plano Nacional de Educação) previu que o país garantisse até 2024 metade das crianças da idade matriculada, o que não foi alcançado.

Além disso, em 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o poder público precisa garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos.

O Gaepe-Brasil é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos na garantia do direito à educação. Idealizada e coordenada pelo Instituto Articule, a iniciativa tem cooperação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa.

Foto Getty

Por Folhapress

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Na Escola Municipal Jornalista Carlos Castelo Branco, no bairro Paciência, a cerca de 60 quilômetros do centro do Rio de Janeiro, além da preparação para as provas do ano letivo, alguns alunos têm mais um foco de estudo: como lidar com finanças pessoais. São estudantes que participarão da 1ª edição da Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef).

Giulliano de Alcântara, aluno do 7º ano, é um dos que se preparam para a olimpíada de conhecimento. “Desde novo eu gosto muito de competir. Competições são sempre o meu foco e a olimpíada acaba sendo uma competição por premiação e medalhas, então acaba me interessando muito”, confessa.

Além do interesse pela questão competitiva, ele aponta problemas causados, ao menos em parte, pela falta de educação financeira. “Você pode acabar se endividando sem perceber. No final, você vai ficar com uma dívida tão grande que não consegue mais pagar”, avalia.

Outro candidato, Leandro Bezerra de Souza, do 9º ano, conta que o interesse pela educação financeira começou desde pequeno. “Não tenho muito dinheiro e sempre tenho que ter uma economia para, às vezes, comprar algo. Então, sempre tenho que economizar um pouco e gerir esse dinheiro”, explica.

Como é a Olimpíada

A Olimpíada de Educação Financeira é uma parceria entre o Ministério da Educação, o Tesouro Nacional – responsável pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos para pessoas físicas – e a B3, empresa que opera a bolsa de valores. A organização é da empresa UpMat Educacional.

A competição escolar visa promover e estimular o conhecimento financeiro entre estudantes da educação básica. Podem participar alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e da 1ª série do ensino médio.

As inscrições de alunos e de escolas públicas e particulares são gratuitas e podem ser feitas até 9 de setembro pelo site da Olimpíada. De acordo com a UpMat, mais de 2 mil escolas de todos os estados e do Distrito Federal confirmaram participação.

Após as inscrições, candidatos e professores ganham acesso a materiais de apoio com tópicos como gestão de dinheiro, conceitos de orçamento, investimentos, empréstimos, prevenção ao endividamento, matemática financeira básica e noções de economia.

As provas serão no dia 17 de setembro e serão aplicadas nas próprias escolas. As questões abordarão, sempre que possível, situações reais e do cotidiano dos estudantes.

Premiação

Os estudantes que ficarem entre os 10 melhores participantes serão premiados com medalhas. Os demais receberão certificados.

A competição distribuirá R$ 7,56 milhões em prêmios. Serão sorteadas 54 escolas (duas em cada unidade da federação). Cada uma delas receberá R$ 100 mil em kits melhorias, que podem ser biblioteca e livros; laboratórios de informática; de robótica; de ciência; itens esportivos e matérias de construção.

Para que possa participar do sorteio, a escola precisará ter, ao menos, um aluno medalhista. As unidades escolhidas também vão receber jogos com a temática educação financeira.

Em cada escola sorteada, o diretor e quatro professores – também sorteados – receberão individualmente R$ 8 mil em títulos do Tesouro Direto. Só poderão se inscrever professores que realizarem a capacitação oferecida pela Olitef.

De acordo com a diretora-executiva da UpMat Educacional, Cristina Diaz, a olimpíada coloca o planejamento financeiro e a educação financeira no dia a dia dos alunos, capacitando-os para melhores decisões. “Indo além de ser somente uma olimpíada, a ação pretende criar uma jornada de conhecimento de educação financeira para escola, professores e alunos”, disse ela.

Acrescentou que, independentemente de premiação, há benefícios diretos para estudantes e professores. “Será oferecida uma plataforma que capacita professores com recursos didáticos especializados, ao mesmo tempo que prepara os alunos para gerenciar seus ganhos e gastos, economizar seu dinheiro e da família de forma eficaz e entender sobre as diferentes alternativas de investimentos”, disse à Agência Brasil.

O diretor da escola do Giulliano e do Leandro, Davidson de Mattos, diz que a escola Jornalista Carlos Castelo Branco tem histórico de participar de competições de conhecimento, como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) e celebra a chegada da educação financeira nas escolas.

“Em um país com alto índice de endividamento das famílias, a educação financeira é primordial, deve ser ensinada. Lamento muito que a minha geração, por exemplo, não tenha tido acesso a isso”, diz.

Para o diretor, além de promover o conhecimento, a Olitef causará um efeito multiplicador na escola.

“Impacta não apenas os alunos que participam diretamente e, principalmente, os que são premiados, mas também toda a escola, porque abre um leque”, assegura. Ele contextualiza com o exemplo da organização não governamental Meninas Competem, que tem uma associação com a Escola Jornalista Carlos Castelo Branco.

“Foi criada por uma ex-aluna e colegas, que agora são universitárias, e visa instrumentalizar e abrir espaço para as meninas competirem nas diversas olimpíadas de conhecimento que existem no Brasil”.

O diretor acredita que, de todas as disciplinas que contam com olimpíada de conhecimento, “a educação financeira é a que vai mais ser usada no cotidiano dessas crianças e jovens”.

Tesouro Direto

O Tesouro Direto, além de ser uma forma de o cidadão comprar títulos públicos, isto é, emprestar dinheiro para o governo, é uma ferramenta de educação financeira que incentiva o investimento e formação de poupança no país.

Por ser modalidade de renda fixa e garantida pelo Tesouro Nacional, é considerada a forma mais segura de investimento pessoal. É também uma das mais acessíveis, com aportes a partir de R$ 30. Toda a negociação – compra, venda e resgate – é feita de forma 100% online.

Fonte: Agência Brasil

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