Educação
23 alunos participantes do Programa Ganhe o Mundo retornaram da Espanha neste sábado (28)
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Os 23 adolescentes estão em isolamento domiciliar sem nenhum tipo de contato físico com a famíliaNa manhã deste sábado (28), os 23 alunos pernambucanos que estavam na Espanha, participantes do Programa Ganhe o Mundo, do governo estadual, desembarcaram no Aeroporto Internacional do Recife. A volta dos alunos, que viajaram no último dia oito de fevereiro, se deu por conta da pandemia do novo coronavírus. A reportagem do Jonal do Commercio conversou com Micheline Moura, Técnica de Infermagem e mãe de Rômulo, de 17 anos, um dos estudantes regressos da Espanha. De acordo com Micheline, os adolescentes foram recebidos com uma palestra sobre cuidados para a não transmissão do vírus, já os pais foram orientados pela Secretaria de Saúde do Estado a manter os filhos em isolamento domiciliar durante sete dias, sem nenhum contato físico com a família, “o que mais dói é isso, não poder dar nem um abraço nos nossos filhos”. A mãe de Rômulo ressaltou ainda que nenhum esclarecimento ou orientação foi feito por parte do governo pernambucano referentes ao intercâmbio, “o que causa mais frustração no meu filho, além deste retorno antecipado e inesperado, é o fato de desconhecer as futuras providências sobre o intercâmbio. Não nos disseram nada sobre um possível retorno, reembolso ou quaisquer outras informações rementente ao programa”, completou.A Espanha, segundo levantamento do Ministério da Saúde espanhol feito neste sábado (28), é o país com o segundo maior número de mortes pela Covid-19 no mundo, com 5.690 óbitos, ficando atrás apenas da Itália, com mais de 10 mil vítimas.
DEMAIS ALUNOS DO PROGRAMA
Em meio à pandemia de coronavírus, pais de alunos que participam do Programa Ganhe o Mundo, do governo estadual, estão apreensivos em relação à segurança dos filhos que se encontram fora do Brasil. Atualmente há cerca de 700 estudantes no intercâmbio, em nove países, sendo um terço nos Estados Unidos (236 jovens), país que desponta com o maior número de casos confirmados do covid-19 no mundo (82 mil pessoas). Quatro grupos que deveriam ter viajado neste mês para Canadá, Espanha, Estados Unidos e Nova Zelândia, totalizando 94 estudantes, nem arrumaram as malas. Com o avanço da doença e a suspensão de aulas em diversos países, o governo estadual avaliou que não valeria a pena manter a viagem desses alunos. Um outro grupo com 12 jovens que integravam o Ganhe o Mundo Esportivo viajou para o Canadá no dia 13 para ficar oito semanas, como prevê essa modalide, voltada para atletas. Mas retornou na última terça-feira (24) também porque encontraram colégios fechados e sem condições de manterem os treinamentos esportivos.”Fomos avisados de última hora que teríamos que voltar. Soube terça-feira. Nossos pais também. Viemos num ônibus que passou em Málaga, Córdoba e Granada. De Córdoba viemos de trem para Madrid, onde iremos até São Paulo e depois Recife. A gente queria ficar porque era nosso sonho. Mas não nos deram alternativa de permanecer ou não na Espanha. Agora temos um futuro incerto sobre o intercâmbio”, comentou uma das alunas, de 17 anos. Ela conversou com o JC na noite desta sexta-feira (27), enquanto esperava o vôo no aeroporto de Madrid. Pediu para não ser identificada. “Cheguei no dia 9 de fevereiro. Tive só um mês e poucos dias de aula. Não deu tempo de aproveitar muito”, lamentou a jovem.
FRUSTRAÇÃO
A dona de casa Josenilda Maria Silva, 35, conta que foi surpreendida com a notícia de que o filho Maykon Henrique da Silva, 17, voltaria dos Estados Unidos. “Na terça-feira à tarde eu estava conversando com ele numa chamada de vídeo quando ligaram da coordenação do Ganhe o Mundo. Disseram que ele voltaria no dia seguinte. Falaram que Maykon estava numa área de risco do coronavírus e era para voltar”, explica Josenilda. “Acabou um sonho. Foi uma luta para meu filho conseguir viajar. De uma hora para outra colocaram o menino num avião e mandaram para casa, correndo risco de contágio porque foram quatro vôos. Até agora não entendi direito o que aconteceu”, diz Josenilda, moradora de Paulista, no Grande Recife.A cabeleireira Ana Paula Nazário, 42, está preocupada com a filha de 17 anos que foi para o Chile. A garota viajou no último dia 16, dois dias antes de o governo estadual suspender as aulas nas escolas pernambucanas justamente por causa do coronavírus. “Perguntei se ela tinha certeza de que queria ir. A questão é que esses jovens se dedicaram muito para passar no Ganhe o Mundo. Todos sonhavam com o intercâmbio. Mas quando ela chegou lá nem conheceu a escola, nenhum colega. Encontrou a cidade parada, com tudo fechado e a perspectiva é só ter aulas em maio”, comenta Ana Paula. “Ficamos angustiados porque a coordenação do programa não nos dá muitas informações”, observa.Maria Júlia Holanda, 17, está no Alasca, nos Estados Unidos, desde 17 de janeiro. Há duas semanas não tem aula presencial. Apenas videoconferências com os professores e a turma às segundas, quartas e sextas. Ela diz que não sabe se quer voltar. “Estava vivendo um sonho que se transformou em pesadelo. Estou longe da minha família e da minha casa. O intercâmbio estava sendo incrível até começarem a surgir os casos de coronavírus. Havia nove pessoas doentes na minha cidade, Anchoraze. Em poucos dias passou para 30”, relata Júlia.
MONITORAMENTO
O secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amancio, informa que os 730 intercambistas estão sendo monitorados diariamente pela equipe do Programa Ganhe o Mundo. “Já fazíamos esse acompanhamento regular, mas com o coronavírus passamos a conversar todos os dias com as agências daqui do Brasil que mantêm contato com as agências dos países onde temos alunos”, explica Frederico. “Não existe nenhum posicionamento de trazer os estudantes de volta. Estão todos bem e a maioria quer continuar no programa”, diz o secretário de Educação.Questionado sobre o retorno dos alunos da Espanha, ele informou que não iria comentar. Sobre os seis jovens que vieram dos Estados Unidos na última quinta-feira, Frederico disse que as famílias dos estudantes informaram que não tinham como continuar recebendo-os, algumas com a justificativa do covid-19. “Em outro momento nós iríamos tentar colocá-los com outras famílias, mas devido à pandemia, achamos melhor que voltassem”, justifica o secretário.
NÚMEROS
8 mil estudantes já participaram do programa, 10 países participam, sendo cinco de língua inglesa (Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, Canadá e Inglaterra), quatro de língua espanhola (Espanha, Argentina, Chile e Colômbia) e um de língua alemã (Alemanha).
236 Estados Unidos
161 Canadá
116 Chile
84 Austrália
48 Nova Zelândia
27 Argentina
23 Espanha
20 Colômbia
15 Inglaterra
(Do JC OnLine – Regresso dos estudantes pernambucanos da Espanha, neste sábado (28) – FOTO: Foto: Welington Lima/JC IMAGEM)
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Educação
Lei que obriga municípios a fazerem levantamento com a quantidade de crianças não matriculadas em creche é sancionada
O Distrito Federal (DF) e os municípios de todo o país, com o apoio da União e dos estados, deverão criar mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 a 3 anos de idade. É o que estabelece a Lei nº 14.851/2024, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (6).
Também caberá aos municípios e ao DF estabelecer as próprias normas, procedimentos e prazos para definir os instrumentos do levantamento. Esses procedimentos incluem a estratégia de busca ativa das crianças não matriculadas até três anos de idade, por meio de cooperação entre diversos órgãos públicos, como de educação, assistência social, saúde e também de organizações da sociedade civil.
Ao ser identificado o quantitativo de crianças não matriculadas, os entes federados deverão planejar a expansão da oferta de vagas, por meio da cooperação federativa. Os recursos federais destinados à expansão da infraestrutura física e à aquisição de equipamentos para a educação infantil serão repassados prioritariamente às redes públicas que realizaram o levantamento da demanda por vagas, e em conformidade com os planos de educação e as diretrizes estabelecidas em lei.
Essa lei traz a oportunidade dos municípios conhecerem as demandas por creche e de que a educação possa se articular com outros setores dentro e fora do governo. Conhecer não só a demanda manifesta, ou seja, as famílias que colocam o nome em uma fila de espera em casos de não haver vaga para todos, mas também do município conhecer a demanda real por creche. São crianças e suas famílias que não estão buscando por uma vaga, mas que se beneficiariam por esse acesso, por não terem um equipamento perto de casa ou mesmo por desconhecerem esse direito”, explicou a gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Karina Fasson, em entrevista à coluna Enem e Educação.
DIMENSÕES DO BRASIL
O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que, até esse ano, pelo menos 50% da população de 0 a 3 anos de idade tenha uma vaga assegurada em creche. Segundo dados divulgados pela Pnad Contínua, a cobertura chegou a 38,7% nas creches em 2023. No entanto, em função das dimensões do Brasil e da diversidade de cada município, essa meta pode não traduzir as reais necessidades de cada região.
Segundo o Índice de Necessidade de Creche – metodologia desenvolvida pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para estimar a demanda por vagas em creche dos grupos que mais precisam de atendimento (famílias pobres, monoparentais ou com mães/cuidadores principais economicamente ativos ou que assim o seriam se houvesse creche) – em 2019, 42,44% das crianças de grupos prioritários precisavam de vaga em creche.
Desse total, 17,3% pertenciam a famílias pobres, 3,5% eram crianças não pobres de famílias monoparentais e 21,7% era corresponde às crianças com mães/cuidadores principais economicamente ativos ou que assim o seriam se houvesse creche. Vale ressaltar, contudo, que esse cálculo não leva em consideração outros grupos que podem também demandar uma vaga.
Além disso, o estudo expõe o paradoxo de como a população de maior vulnerabilidade social é pouco atendida por creches no Brasil: em 2019, ano analisado, apenas 24,4% das crianças mais pobres frequentavam creches no país.
ACESSO COM QUALIDADE
“É importante lembrar que a creche é a primeira etapa da educação básica, embora a matricula não seja obrigatória para as crianças e suas famílias, ela é um direito previsto na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O acesso prioritário as famílias vulnerabilizadas, as políticas publicas de primeira infância é previsto também pelo Marco Legal da Primeira Infância, então garantir o acesso a creche é garantir o direito das crianças e suas famílias”, destacou Karina Fasson.
Promover uma educação infantil de qualidade é que fundamental para o desenvolvimento integral da criança (desenvolvimento cognitivo, físico, social e emocional) e para construir uma base sólida e ampla, que prepare as crianças pequenas para a aprendizagem ao longo da vida. O investimento na primeira infância gera impactos positivos na saúde pública, na redução das taxas de abandono escolar e no combate à pobreza e a criminalidade.
“Para que os municípios possam de fato, cumprir essa lei, vai ser necessário uma articulação intersetorial. Ou seja, vai ser necessário que a educação possa trabalhar em articulação com a saúde, com a assistência social e outros órgãos de proteção a criança”, pontua a gerente de políticas públicas.
Ela ressalta o Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2016, traz mecanismos de trabalho intersetorial, mas que ainda não são uma realidade em todos os municípios, o que pode ser reforçado agora com a nova legislação sancionada.
MONITORAMENTO E PERMANÊNCIA
A Lei nº 14.851/2024 diz também que o acesso e a permanência das crianças na educação infantil deverão ser acompanhados e monitorados, principalmente dos beneficiários de programas de transferência de renda.
Outro ponto importante é a garantia de transparência e acesso público aos dados do levantamento, que deverão ser amplamente divulgados, inclusive por meio eletrônico. Os municípios e o Distrito Federal deverão também criar listas de espera, a partir do levantamento da demanda. A lista deverá estabelecer critérios transparentes de prioridade no atendimento, que devem levar em conta aspectos situacionais e territoriais locais, situação econômica familiar e a condição de monoparentalidade das famílias.
Os dados do levantamento devem considerar informações de outros sistemas, como das áreas de saúde e de assistência social, dos cartórios e de bancos de dados controlados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrev), o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) e o Meu SUS Digital.
Fonte: JC
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A Etapa Sertão do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) começa nesta segunda-feira (6). Após passar por Caruaru, no Agreste do Estado, o projeto desembarca no Sesc de Serra Talhada. Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, o Clipe visa ampliar o debate e valorizar as contribuições de pensadores e atores sociais negros, indígenas e quilombolas, através de rodas de conversa, lançamentos de livros, bate-papos com autores e apresentações culturais.
“É com grande alegria que chegamos a Serra Talhada para a segunda etapa do CLIPE. Essa é uma grande oportunidade para nos reunirmos e celebrar toda essa temática tão importante em nossa sociedade. Depois do sucesso que foi em Caruaru, na Etapa Agreste, a gente vem com muito entusiasmo para realizar um grande evento, com uma programação preparada com muito carinho. Contamos com a presença de todos e todas”, convidou a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Tárcia Silva.
ETAPAS DO CLIPE
Esta segunda etapa irá contemplar os municípios jurisdicionados às GREs de Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Floresta, Petrolina, Salgueiro e Araripina. A programação segue até o dia 11 de maio.
A primeira etapa, Agreste, foi realizada de 22 a 27 de abril, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, em Caruaru. A terceira e última etapa, denominada Etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata, ocorre no Recife, na Arena de Pernambuco, do dia 29 de maio ao dia 5 de junho.
Durante as três etapas além das atrações culturais, o evento ainda vai contar com estandes de editoras estaduais e nacionais, montados para a comercialização de livros para todas as idades.
BONUS LIVRO
Os profissionais da Secretaria de Educação e Esporte que visitarem a feira poderão utilizar o benefício do Bônus Livro por meio de um cartão magnético, intransferível e personalizado com a identificação do servidor.
A iniciativa irá beneficiar diretamente cerca de 40 mil docentes e profissionais da rede estadual. A distribuição dos cartões será realizada pelas respectivas Gerências Regionais de Educação (GREs), de acordo com o período de realização de cada etapa da feira. O Bônus Livro corresponde ao valor de R$ 1.000 para os professores e R$ 500 para analistas e assistentes.
Fonte: JC
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O Porto Digital realiza, na próxima segunda (6), às 15 horas, a Master Class “Sociologia da Inovação: uma perspectiva teórica e prática”. O evento é aberto ao público e gratuito, no Auditório da cesar.school, Cais do Apolo, 77, Porto Digital.
O membro da Academia Pernambucana de Ciências, Presidente do Conselho do Porto Digital e Cientista chefe da TDS Company, Sílvio Meira e o Sociólogo, ex-Secretário de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e consultor em políticas de inovação em ensino superior, Renato Steckert de Oliveira irão debater sobre a temática.
“A ideia é discutir as condições sociais para que haja inovação. Precisamos perceber que inovação é um fenômeno social. Entender quais condições favorecem a inovação e procurar contribuir com estratégias para fomentar esses ambientes é o nosso objetivo”, afirma Steckert.
O cientista vai além, segundo ele, fomentar a inovação desencadeia efeitos sistêmicos na sociedade por si só, mas isso não significa acesso a todos os bens advindos dela.
“O passo adiante seria levar essas ideias para gestores públicos”, conclui consultor em políticas de inovação.
Fonte: JC
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