Política
Cumprimento de cotovelo quebra tensão em posse de ministro da Saúde
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O ex-ministro, após a cerimônia, negou que estivesse “cansado”, como citado por Bolsonaro, mas admitiu que a separação foi em comum acordo e elogiou o presidente.
Foi um cumprimento de cotovelo, adotado para manter o distanciamento social em meio à pandemia do coronavírus, que quebrou a tensão durante a troca no comando no Ministério da Saúde, na manhã desta sexta-feira, 17. Após discursar por 15 minutos, o agora ex-ministro Luiz Henrique Mandetta se dirigiu ao presidente Jair Bolsonaro com o braço flexionado para se saudarem. Bolsonaro sorriu pela primeira vez, após ter passado toda a fala do ex-auxiliar com o rosto fechado e sem olhar para Mandetta, mesmo quando mencionado por ele em gesto de agradecimento.
A cerimônia contou com ministros, o procurador-geral Augusto Aras, e os filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e poucos convidados do novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Inicialmente, a orientação da PresIdência era fazer uma cerimônia pequena, mas, segundo um auxiliar, muitas pessoas apareceram.
A plateia foi acomodada em cadeiras afastadas umas das outras. Havia 50 no local, mas muitas pessoas ficaram em pé. Apesar do público reduzido, ao final, todos se aglomeraram, para os cumprimentos a Teich.
Ao justificar a troca no comando da Saúde, Bolsonaro usou uma metáfora futebolística. “Sempre falei que o nosso ministério é um time. E um time de vez em quando alguns jogadores são substituídos. Por vezes por cansaço. Por vezes naquele jogo ou a partir daquele momento a gente precise modificar o placar. Não há demérito para ninguém neste momento e todos torcem pelo time Brasil”, disse o presidente, que, no dia anterior, afirmou que a demissão de Mandetta havia sido um “divórcio consensual”.
O ex-ministro, após a cerimônia, negou que estivesse “cansado”, como citado por Bolsonaro, mas admitiu que a separação foi em comum acordo e elogiou o presidente. “Gosto muito do presidente, ele é bem-intencionado. Ele está vendo um problema, o problema econômico é muito grande”, disse. Ao longo de toda a crise, Mandetta resistiu em pedir demissão. Não queria ficar com o ônus de abandonar o barco, mas, na visão de aliados do presidente, forçou a demissão nos últimos dias, principalmente após entrevista concedida no último domingo, 12, ao Fantástico, na Rede Globo.
Após participar da cerimônia de posse, Mandetta, ainda no Palácio do Planalto, conversou com os jornalistas. No mesmo momento, Bolsonaro passou pelo corredor para subir ao seu gabinete e se posicionou de costas para o ex-ministro quando precisou esperar o elevador. Pouco antes, o vice-presidente Hamilton Mourão passou pelo mesmo local e, ao ser cumprimentado por repórteres, respondeu: “Tudo sob controle. Não sabemos de quem”.
Além de divergências sobre a condução do enfrentamento na pandemia do coronavírus, o protagonismo de Mandetta, que conquistou rápida popularidade, causou incômodo em Bolsonaro e em seu clã, que acusavam o ex-ministro de fazer da covid-19 um palanque político. Até mesmo o uso do colete com o slogan do Sistema Único de Saúde (SUS), adotado por Mandetta, gerava incômodo no bolsonarismo.
A exposição na crise do coronavírus catapultou Mandetta de 120 mil seguidores nas redes sociais, no início do ano, para 1,3 millhão no Twitter, Instagram e Facebook. No ambiente digital, onde se concentra a força do bolsonarismo, o ex-ministro também foi alvo de ataques. Questionado sobre como usará a popularidade, Mandetta afirmou que não será “para falar mal de ninguém” ou divulgar “fake news”.
“Qualquer análise política é precipitada. As coisas passam. Todo mundo tem um vídeo que consegue virar meme. Há um mundo virtual, e o mundo real. Eu trabalhei no mundo real, dos fatos. No mundo virtual, ele está lá. Interajo, mas tem que ter cuidado. Não tem filtro, as pessoas são muito ‘haters’, parece tóxica. Precisa compatibilizar bem. Acho que vou reler os diálogos platônicos que eu não entendi nada”, disse nesta sexta-feira. No auge da crise, em entrevista coletiva, Mandetta já havia citado um dos textos de Platão, o Mito da Caverna. A referência foi recebida como um recado a Bolsonaro.
Ao ser questionado sobre o que fará agora que deixou o governo, o ex-ministro apenas respondeu: “Agora eu vou cortar o cabelo”.
Por Estadão Conteúdo
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou para que a Corte receba a queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro e abra um processo contra o deputado André Janones por suposto crime de injúria.
Caso o posicionamento seja seguido pela maioria do STF, o parlamentar será investigado por chamar Bolsonaro de “miliciano, ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino”.
O ministro Alexandre de Moraes seguiu o voto da magistrada. A sessão tem previsão de terminar somente na próxima sexta, 17.
O votos seguem o parecer do vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubrind Filho, que entendeu que, ao tratar Bolsonaro “por miliciano, ladrão de joias, bandido fujão e assassino”, Janones, “em tese, ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da imunidade parlamentar material”.
A avaliação da ministra Cármen Lúcia é a de que, para o recebimento da queixa-crime, é necessária apenas os “indícios de autoria e materialidade delitiva”, o que, no caso, foi comprovado.
“A prova definitiva dos fatos será produzida no curso da instrução, não cabendo, nesta fase preliminar, discussão sobre o mérito da ação penal”, indicou.
O ex-presidente Jair Bolsonaro pede que Janones seja investigado não só por injúria, mas também por calúnia.
No entanto, a ministra Cármen Lúcia entendeu que “não há prova mínima de autoria de materialidade do delito”.
Por Portal de Prefeitura
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Política
Governo Lula consegue fôlego após gerar insatisfação no Congresso
A sessão foi marcada por uma onda de reclamações de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo, mas o saldo foi considerado positivo por aliados de Lula.
O governo Lula (PT) conseguiu costurar acordos no Congresso Nacional e evitar a derrubada nesta quinta-feira (9) de vetos presidenciais em temas prioritários, como o controle do orçamento e a lei das saidinhas.
A sessão foi marcada por uma onda de reclamações de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo, mas o saldo foi considerado positivo por aliados de Lula.
O avanço das negociações foi atribuído pelos governistas a uma força-tarefa de ministros, além da atuação de cardeais do centrão e do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O Palácio do Planalto tinha estabelecido três prioridades: a recomposição de R$ 3,6 bilhões dos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão vetadas pelo presidente, em vez do valor integral; a derrubada do cronograma feito pelos próprios parlamentares para o pagamento de emendas; e a manutenção do direito dos detentos às saídas temporárias.
A votação do veto da lei das saidinhas era uma das prioridades não só do governo federal, mas também da bancada da bala, que prometia derrotar o Executivo mesmo com o apelo de ministros como Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança) -que procurou líderes das duas Casas antes da sessão.
O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou após a sessão que o governo irá intensificar sua atuação e procurará as bancadas para tentar explicar os motivos técnicos para a manutenção desse veto.
“Esse adiamento permite que a gente faça um debate técnico, racional e aberto. Faremos agendas com todas as bancadas, tanto eu quanto o ministro Lewandowski, não só para explicar os argumentos do veto do presidente, mas para poder dialogar, inclusive, sobre o impacto que a não existência desse veto pode ter no sistema penitenciário”, afirmou.
A votação do calendário que amarrava ainda mais o orçamento do governo foi adiada para a próxima sessão do Congresso, prevista para o dia 28, mas o governo se comprometeu a agilizar a liberação de valores até 30 de junho (por causa do limite das vedações eleitorais), com percentuais de pagamentos acordados com parlamentares.
Esse acerto só foi concluído com a sessão do Congresso já em andamento, numa reunião na sala da liderança do PSD na Câmara com a participação de alguns dos principais cardeais do Congresso, como o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o líder da maioria no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), além de membros do Planalto.
Segundo relatos, o veto não foi apreciado nesta quinta porque era preciso comunicar a outros líderes os detalhes do acerto, entre eles o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava em Alagoas ao lado do presidente Lula.
Outra prioridade do governo foi atendida na sessão desta quinta com a derrubada parcial do veto de R$ 5,6 bilhões de
Lula às emendas de comissão. Com isso, parlamentares vão retomar R$ 3,6 bilhões -sendo um terço do valor para senadores e dois terços para deputados. Esse acordo foi costurado há quase um mês e capitaneado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Lira.
Além de Rui, outros ministros atuaram para ajudar o governo. O ministro dos Esportes, André Fufuca, articulou a manutenção de vetos na Lei Geral do Esporte e acompanhou a sessão direto do plenário.
O próprio Lula se reuniu recentemente com Lira e Pacheco a sós, em ocasiões diferentes, numa tentativa de aproximar o diálogo com os parlamentares num momento de insatisfação do Legislativo com a articulação política do Executivo.
Apesar do avanço das negociações, a sessão foi marcada por uma onda de reclamação de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo -e especialmente do líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que vem sido criticado por parlamentares por falta de traquejo político.
Parlamentares afirmam que o início da sessão mostrou a falta de organização do governo, uma vez que não havia consenso entre as bancadas sobre as matérias que seriam deliberadas.
“Na Lei Geral de Esportes ficou claro, em outros casos também: você faz uma reunião com o ministro da pasta, faz o acordo, depois vem outra pessoa do governo para rediscutir. É muito feio isso”, disse o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).
Logo na abertura, Randolfe irritou os colegas ao pedir o adiamento da votação das leis que disciplinam o funcionamento das polícias civis e militares de todo o Brasil -pontos que já tinham sido acertados antes.
O líder da oposição, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protestou contra a sugestão do governo e pediu, em contrapartida, o adiamento da votação da Lei de Segurança Nacional, que se arrasta na pauta desde 2021 por falta de consenso sobre temas como a punição por “comunicação enganosa em massa”.
O impasse gerou reação não só de parlamentares da oposição, mas também de aliados do governo, como Alcolumbre. “As pessoas estão conversando de manhã um assunto, à tarde outro assunto e à noite desmancha tudo o que foi conversado ao longo do dia.”
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também criticou a falta de acordo, mas dividiu a culpa com as bancadas. “Fizemos acordos com líderes da Câmara ontem e chego hoje aqui no plenário e tem cédulas diferentes dos partidos.”
Diante do impasse, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, sugeriu o adiamento dos dois temas, o que foi aceito pelos blocos partidários.
Na avaliação de parlamentares, a participação de Pacheco na sessão foi importante para concretizar o que o governo tentava havia dias sem sucesso: adiar a votação das saidinhas para ganhar tempo, em troca de outro adiamento, da análise de vetos da Lei de Segurança Nacional.
Padilha também disse após a votação que foi pessoalmente agradecer a condução de Pacheco. Segundo ele, o senador atendeu a pedido do governo para que aguardasse análise do relatório bimestral de receitas e despesas (que orienta a execução do Orçamento), antes de realizar uma sessão para tratar dos vetos.
“O presidente Rodrigo Pacheco foi muito importante para isso. Ele compreendeu o pedido que foi feito pelo governo de que a sessão do Congresso só acontecesse depois do relatório bimestral de arrecadação e despesas. Porque ia construir um ambiente melhor para que a gente pudesse fazer uma avaliação mais correta da situação do Orçamento”, disse.
Padilha também agradeceu nominalmente a Lira e aos parlamentares pelo resultado da análise dos vetos nesta quinta.
Bolsonaristas afirmam que o saldo da sessão também foi positivo para o grupo por ter ganhado tempo em relação à Lei de Segurança Nacional. Em outra frente, a oposição conseguiu barrar um dispositivo que o governo queria incluir no socorro ao Rio Grande do Sul.
O dispositivo, apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), dispensava empresas de ter compliance para fechar contratos com bancos públicos em empréstimos de até R$ 30 milhões.
Foto Getty
Por Folhapress
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Na terça-feira (7), o vereador Erasmo Morais, de Crato, foi brutalmente assassinado com mais de 45 tiros em frente à sua residência. Ex-policial militar, ele deixou registrado em vídeo dias antes do crime que, se algo lhe acontecesse, a motivação seria política.
“Estejam atentos, porque estou mexendo com gente poderosa, estou mexendo com um vespeiro, estou mexendo com formigueiro. E se algo me acontecer, não busquem outras linhas de investigação: foram questões políticas”, alertou ele.
Na quinta-feira (9), ocorreu o segundo crime, quando o vereador Sargento Geilson foi assassinado dentro de um frigorífico em Icó. Geilson Pereira Lima, suplente de deputado estadual e 2º sargento da PMCE, estava afastado de suas funções por motivos de saúde.
Curiosamente, Geilson também havia gravado um vídeo antecipando possíveis represálias devido às suas denúncias de corrupção. Ele revelou receber ameaças ligadas à administração da prefeita Laís Nunes (PT).
As gravações foram divulgadas pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE), que demonstrou grande consternação. Ele instou uma investigação rápida e imparcial sobre ambos os casos, sem envolvimento político. Fernandes questionou as motivações por trás dos assassinatos e expressou sua indignação pelo pouco destaque nacional dado aos eventos.
Por Terra Brasil Notícias
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