Política
Cumprimento de cotovelo quebra tensão em posse de ministro da Saúde
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O ex-ministro, após a cerimônia, negou que estivesse “cansado”, como citado por Bolsonaro, mas admitiu que a separação foi em comum acordo e elogiou o presidente.
Foi um cumprimento de cotovelo, adotado para manter o distanciamento social em meio à pandemia do coronavírus, que quebrou a tensão durante a troca no comando no Ministério da Saúde, na manhã desta sexta-feira, 17. Após discursar por 15 minutos, o agora ex-ministro Luiz Henrique Mandetta se dirigiu ao presidente Jair Bolsonaro com o braço flexionado para se saudarem. Bolsonaro sorriu pela primeira vez, após ter passado toda a fala do ex-auxiliar com o rosto fechado e sem olhar para Mandetta, mesmo quando mencionado por ele em gesto de agradecimento.
A cerimônia contou com ministros, o procurador-geral Augusto Aras, e os filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e poucos convidados do novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Inicialmente, a orientação da PresIdência era fazer uma cerimônia pequena, mas, segundo um auxiliar, muitas pessoas apareceram.
A plateia foi acomodada em cadeiras afastadas umas das outras. Havia 50 no local, mas muitas pessoas ficaram em pé. Apesar do público reduzido, ao final, todos se aglomeraram, para os cumprimentos a Teich.
Ao justificar a troca no comando da Saúde, Bolsonaro usou uma metáfora futebolística. “Sempre falei que o nosso ministério é um time. E um time de vez em quando alguns jogadores são substituídos. Por vezes por cansaço. Por vezes naquele jogo ou a partir daquele momento a gente precise modificar o placar. Não há demérito para ninguém neste momento e todos torcem pelo time Brasil”, disse o presidente, que, no dia anterior, afirmou que a demissão de Mandetta havia sido um “divórcio consensual”.
O ex-ministro, após a cerimônia, negou que estivesse “cansado”, como citado por Bolsonaro, mas admitiu que a separação foi em comum acordo e elogiou o presidente. “Gosto muito do presidente, ele é bem-intencionado. Ele está vendo um problema, o problema econômico é muito grande”, disse. Ao longo de toda a crise, Mandetta resistiu em pedir demissão. Não queria ficar com o ônus de abandonar o barco, mas, na visão de aliados do presidente, forçou a demissão nos últimos dias, principalmente após entrevista concedida no último domingo, 12, ao Fantástico, na Rede Globo.
Após participar da cerimônia de posse, Mandetta, ainda no Palácio do Planalto, conversou com os jornalistas. No mesmo momento, Bolsonaro passou pelo corredor para subir ao seu gabinete e se posicionou de costas para o ex-ministro quando precisou esperar o elevador. Pouco antes, o vice-presidente Hamilton Mourão passou pelo mesmo local e, ao ser cumprimentado por repórteres, respondeu: “Tudo sob controle. Não sabemos de quem”.
Além de divergências sobre a condução do enfrentamento na pandemia do coronavírus, o protagonismo de Mandetta, que conquistou rápida popularidade, causou incômodo em Bolsonaro e em seu clã, que acusavam o ex-ministro de fazer da covid-19 um palanque político. Até mesmo o uso do colete com o slogan do Sistema Único de Saúde (SUS), adotado por Mandetta, gerava incômodo no bolsonarismo.
A exposição na crise do coronavírus catapultou Mandetta de 120 mil seguidores nas redes sociais, no início do ano, para 1,3 millhão no Twitter, Instagram e Facebook. No ambiente digital, onde se concentra a força do bolsonarismo, o ex-ministro também foi alvo de ataques. Questionado sobre como usará a popularidade, Mandetta afirmou que não será “para falar mal de ninguém” ou divulgar “fake news”.
“Qualquer análise política é precipitada. As coisas passam. Todo mundo tem um vídeo que consegue virar meme. Há um mundo virtual, e o mundo real. Eu trabalhei no mundo real, dos fatos. No mundo virtual, ele está lá. Interajo, mas tem que ter cuidado. Não tem filtro, as pessoas são muito ‘haters’, parece tóxica. Precisa compatibilizar bem. Acho que vou reler os diálogos platônicos que eu não entendi nada”, disse nesta sexta-feira. No auge da crise, em entrevista coletiva, Mandetta já havia citado um dos textos de Platão, o Mito da Caverna. A referência foi recebida como um recado a Bolsonaro.
Ao ser questionado sobre o que fará agora que deixou o governo, o ex-ministro apenas respondeu: “Agora eu vou cortar o cabelo”.
Por Estadão Conteúdo
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Política
Juíza manda também cancelar todas as redes sociais e apreender passaporte de Ricardo Antunes
Além de decretar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, a juíza Andrea Calado da Cruz , da 11ª Vara Criminal do Recife, determinou também a derrubada completa de todas as suas redes sociais e a apreensão do seu passaporte.
Advogados consultados pelo Blog consideram tais medidas como excessivas para delitos considerados de menor potencial ofensivo, como injúria e difamação, acusações a que responde o jornalista. Na sua sentença, a juíza Andrea Calado da Cruz cita jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a prisão preventiva e a apreensão do passaporte, mas a jurisprudência citada se refere a casos de tráfico de drogas, entre outros crimes pesados.
Jornalista independente, Ricardo Antunes está sendo processado por haver publicado em seu blog reportagem do site G1PE denunciando aquisição irregular de um terreno na ilha de Fernando de Noronha por um promotor. O jornalista vai impetrar habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal do Recife.
Por Ricardo Antunes
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Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
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