Política
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Onde meteram nosso País? Onde estão os responsáveis que elegeram um psicopata para ficar no comando de um governo tão complexo para cuidar de 210 milhões de pessoas? Não erraria se afirmasse que foram os bilionários de São Paulo, sobretudo os banqueiros que proveram fundos ilimitados para bancar a campanha eletrônica mais cara do planeta, custando mais de R$ 1,5 bilhão.
A Folha de São Paulo foi atrás e encontrou uma pontinha do iceberg do que estava acontecendo. Mas em São Paulo se sabe que a maior parte foi feita ilegalmente dos Estados Unidos, pois os bilionários paulistas viram ser mais fácil burlar a justiça eleitoral ao pagarem no estrangeiro. Ocorre que na época da campanha houve farta prova de que quase todo o bombardeio eletrônico vinha de inúmeros lugares dos Estados Unidos.
E o Supremo que, através do ministro Fux, deu perdão a um crime de hediondo de racismo, depois das duas instâncias terem condenado o então deputado Bolsonaro, a partir de processo promovido pelo Ministério Público Federal. E todo o passado pregresso que era sabido por todos da vida de Bolsonaro, incluindo condenações por terrorismo, defesa aberta de torturadores, atos contra a democracia e contra os direitos humanos, vinculações profundas com o crime organizado, através das milícias, dentre um número sem fim de ficha corrida dominada por horrores.
E apesar de tudo, a elite das finanças de São Paulo mergulhou sem limite e viabilizou uma campanha bilionária, através de pagamentos ilegais no exterior. Não se pode jamais deixar isso no esquecimento. O Brasil tem que dar um basta à manipulação da política pela plutocracia dos barões dos bancos de São Paulo. Eles são os responsáveis reais pelo drama geral que nosso País sofre. A presença de Bolsonaro no governo federal é responsabilidade direta desse abuso de poder econômico sofrido pelo Brasil.
Estamos agora jogados ao caos, com um doente mental atormentando a vida nacional, agredindo a imprensa livre, gerando ódios sociais de todos os tipos. Rompendo com todos os padrões da legalidade e da moralidade. E vamos ter que nos arrastar até 2022 com esse drama. Afinal, Bolsonaro agora retornou ao seu ninho de lama do baixo clero e não tem força legal capaz de o tirar de lá.
Inquérito – O procurador-geral da República, Augusto Aras, já pediu abertura de inquérito no Supremo contra o presidente Bolsonaro. Apura os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada. No pedido, Aras registra que, caso as declarações de Moro não se comprovem, pode ficar caracterizado o crime de denunciação caluniosa. “A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, escreveu no pedido.
Bate e rebate – O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, reagiu em uma rede social sobre a acusação do presidente Bolsonaro de que aceitaria mudanças na Polícia Federal desde que viesse a ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. “Nunca” utilizei a permanência de Maurício Valeixo na Direção-Geral da Polícia Federal como “moeda troca” para ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento no Palácio do Planalto e disse que Moro afirmou a ele concordar demissão de Valeixo, mas em novembro, depois de ser indicado para o STF.
Panelaços – Enquanto o presidente rebatia, ontem, na TV, ao vivo, as acusações de Sérgio Moro, várias capitais registraram panelaços. Foi a segunda manifestação registrada, ontem, contra o presidente. Em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Recife, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro foi alvo de gritos “fora, Bolsonaro”. Muitas pessoas também bateram panelas para se manifestar. O anúncio da demissão ocorreu após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, homem de confiança de Moro. O ex-juiz disse que foi pego de surpresa com a publicação do ato no “Diário Oficial”. O presidente, em seguida, anunciou que daria uma entrevista para “restabelecer a verdade” sobre a demissão do ministro.
Moro candidato – O presidente disse, na sua fala, que durante a gestão de Moro, a Polícia Federal estava mais preocupada em investigar o assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, que o atentado sofrido por ele durante a campanha eleitoral. Insinuou que o ex-ministro saiu atirando inverdades porque tem como projeto de vida disputar à Presidência da República em 2022. “Se Moro queria ter independência e autoridade deveria se candidatar”, afirmou, reafirmando que é prerrogativa do presidente da República de nomear quem queira e a Polícia Federal não seria uma ilha no seu Governo. (Da Coluna do Blog do Magno)
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Política
Juíza manda também cancelar todas as redes sociais e apreender passaporte de Ricardo Antunes
Além de decretar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, a juíza Andrea Calado da Cruz , da 11ª Vara Criminal do Recife, determinou também a derrubada completa de todas as suas redes sociais e a apreensão do seu passaporte.
Advogados consultados pelo Blog consideram tais medidas como excessivas para delitos considerados de menor potencial ofensivo, como injúria e difamação, acusações a que responde o jornalista. Na sua sentença, a juíza Andrea Calado da Cruz cita jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a prisão preventiva e a apreensão do passaporte, mas a jurisprudência citada se refere a casos de tráfico de drogas, entre outros crimes pesados.
Jornalista independente, Ricardo Antunes está sendo processado por haver publicado em seu blog reportagem do site G1PE denunciando aquisição irregular de um terreno na ilha de Fernando de Noronha por um promotor. O jornalista vai impetrar habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal do Recife.
Por Ricardo Antunes
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Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
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