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Educação

Aulas virtuais: quase um terço das cidades pernambucanas não oferece nenhuma alternativa

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Depois de 82 dias sem aulas presenciais, suspensas em 18 de março por causa da pandemia do novo coronavírus, quase um terço das cidades de Pernambuco ainda não tem atividades à distância ofertadas para seus alunos. Levantamento preliminar da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) revela que em 29% das redes municipais do Estado (53 cidades), os estudantes estão sem educação remota. Em outras 71% (131 localidades) o conteúdo escolar é transmitido por televisão, celular, plataformas digitais ou apostilas impressas. Estudam na rede municipal, em Pernambuco, 1.113.913 alunos, segundo o Censo 2019 do Ministério da Educação (MEC). Em toda a educação básica, há 2,1 milhões de estudantes no Estado, entre unidades públicas e privadas.

Recife, a capital do Estado e que possui o maior número de alunos das 184 cidades pernambucanas (entre as redes municipais), é um exemplo da falta de oferta de aulas a distância. Somente amanhã os estudantes começarão a ter aulas remotas, mais de dois meses e meio após o último dia em que se encontraram presencialmente nas escolas. E mesmo assim, neste primeiro momento, será apenas para os cerca de 2.500 alunos dos 9º anos do ensino fundamental. A proposta da Secretaria Municipal de Educação é aumentar gradativamente para o restante dos anos finais do fundamental, que somam 10 mil estudantes. Para cerca de 50 mil crianças da etapa inicial (1º ao 5º ano), a prefeitura promete apresentar uma proposta na próxima semana. Por enquanto, limitou-se a distribuir material pedagógico.

“Gostaríamos de ter iniciado no final de abril. Houve planejamento e organização para isso. Iríamos adquirir smartphones para os alunos dos anos finais do fundamental para que pudessem assistir às aulas de educação à distância com qualidade. Mas o Tribunal de Contas exigiu que fosse por pregão eletrônico, quando inicialmente faríamos por dispensa de licitação. Além de demorar mais, o custo foi mais alto e por isso decidimos cancelar a compra”, explica o secretário de Educação do Recife, Bernardo d’Almeida.

INICIATIVAS

No Sertão, em Carnaíba, a saída da Secretaria de Educação para atender os alunos que moram em sítios sem acesso à internet foi entregar as tarefas em cada residência, muitas vezes levadas pelas professoras ou por agentes de saúde. Regularmente os cadernos de atividades são devolvidos, enquanto os docentes monitoram a realização delas. É embaixo de uma árvore, na frente de sua casa, no Sítio Jatobá, que Roseli Silva, 32, passa um pedaço do dia com os filhos Marcos, 9, Bruno, 7, e Wellington, 5.

“Eles sentem muita falta da escola. Perguntam o tempo todo quando vão voltar. Faço o que posso, ajudo nas tarefas que as professoras mandam. Só estudei até a 4ª série e sei a falta que estudo faz”, diz Roseli. Os meninos estudam na Escola Municipal João Joaquim de Souza. “O aprendizado não é igual como acontece na escola. Mas estou ajustando o jeito de ensinar. As famílias têm ajudado muito. Porque temos que garantir que as crianças não vão estacionar, que a pandemia não vai atrapalhar tanto o desenvolvimento delas”, afirma a professora Rozineide Bezerra, 36.

Em Olinda, na Região Metropolitana, as aulas remotas começaram em abril. São duas plataformas, uma mantida pela Secretaria Municipal de Educação e outra, chamada Simplifica, elaborada pela Fundação Lemann, que tem dado apoio técnico e pedagógico ao município neste período da pandemia. Para as séries dos anos iniciais são entregues atividades impressas. Os professores formaram grupos em WhatsApp, por cada turma, e mandam tarefas, além de orientarem os pais.

A cidade tem cerca de 25 mil alunos. A gestão estima que mais da metade está acompanhando a educação remota. “Nosso maior desafio é a falta de acesso à tecnologia, seja pela falta de equipamentos, seja pela internet, de muitas famílias. E em Olinda há uma dificuldade estrutural de conexão com a web”, comenta a secretária executiva de Programas e Políticas Educacionais, Edilene Soares. “Mas está havendo um grande empenho de todos para que o prejuízo pela suspensão da aula seja minimizado”, diz.

Aluna da Escola Municipal Pastor David Richard Blackurn, no Alto da Bondade, Keilaine Santos, 12 anos, do 8º ano, está gostando das aulas virtuais. “A saudade da escola é muito grande. Mas o jeito é estudar a distância. Está sendo bom”, diz Keilaine. Enquanto ela faz as tarefas escolares sozinhas, sua mãe, Kamila Santos, 30, dá atenção aos seus irmãos menores.

Em Caruaru, no Agreste, uma das aliadas para fazer chegar o ensino remoto a lugares de difícil acesso ou para famílias de baixa renda é a televisão. Por meio de uma parceria com a Câmara Municipal de Vereadores, aulas produzidas pela Fundação Roberto Marinho são transmitidas pela TV Câmara. Na zona rural, no distrito Xicuru, Alana Santos, 12, aluna do 7º ano da Escola Municipal Maria do Socorro Freitas, acompanha as atividades diariamente. A sala de sua casa virou a sala de aula. “Preferia aprender com meus professores porque estou mais acostumada com eles. Só que com o coronavírus num dá para sair de casa”, afirma Alana. “É melhor para não chegar ao fim do ano sem saber de nada”, comenta o irmão dela, Alisson, 16, do 9º ano.

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Educação

MEC anuncia edital para cursos de medicina mantidos por hospitais

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O Ministério da Educação (MEC) publicou edital para novos cursos de medicina destinado exclusivamente a faculdades ligadas a hospitais. Este é o segundo chamamento público desta natureza. O primeiro foi lançado em 2014, quando apenas o Hospital Albert Einstein abriu um curso na área.

Cada instituição de ensino poderá concorrer entre 80 e 100 vagas de medicina, a depender da estrutura de equipamentos e programas disponíveis na unidade hospitalar e na rede SUS do município de oferta do curso.

Apesar de fazer parte do chamamento público atrelado ao Programa do Mais Médicos, que define critérios de relevância social para determinação das vagas, há uma diferença na regra publicada nesta terça-feira para as faculdades mantidas por hospitais, que precisarão apenas comprovar a existência de equipamentos públicos adequados e suficientes para a oferta do curso de medicina.

Para as demais mantenedoras de ensino não atreladas a hospitais, o chamamento público lançado no ano passado restringe a abertura de vagas aos municípios onde há uma baixa relação de médicos por habitantes.

Já neste novo edital, não há restrição geográfica, mas tanto a unidade hospitalar quanto a instituição de educação precisam ser sediadas no mesmo município e ser mantidas pela mesma mantenedora.

“Dessa forma, a abertura de cursos de medicina por mantenedoras que sejam, ao mesmo tempo, mantenedoras de unidades hospitalares e de instituições de educação superior, não se dá pelo critério de relevância e necessidade social, mas pelo critério da excelência dos seus serviços”, resume o MEC.

Para habilitação, a unidade hospitalar deverá dispor de:

  • Residência médica em, no mínimo, 10 especialidades de residências médicas, sendo ao menos três nas especialidades prioritárias: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia-Obstetrícia, Pediatria, Anestesiologia e Medicina de Família e Comunidade;
  • Ao menos 5 leitos SUS disponíveis por vaga autorizada;
  • Até 3 vagas a serem autorizadas por equipe de atenção básica;
  • Leitos de urgência e emergência ou pronto-socorro;
  • Inexistência de compartilhamento dos leitos reservados para o curso de Medicina com outras utilizações acadêmicas;
  • Mais de 400 leitos próprios.

Além desses requisitos, o hospital deve ter convênio com a rede de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) do município onde se localiza a unidade hospitalar, comprovando disponibilidade de equipamentos públicos adequados e suficientes para a oferta de curso de graduação em Medicina.

Já as instituições de ensino superior têm, dentre os requisitos, que possuir Índice Geral de Cursos (IGC) vigente e Conceito Institucional (CI) iguais ou superiores a 4 (em uma escala de 1 a 5).

Assim como acontece com as demais instituições de ensino participantes do chamamento público do Mais Médicos, os cursos de medicina mantidos por hospitais devem oferecer um plano de contrapartida ao SUS.

O edital diz que o plano deve conter uma previsão de investimento no SUS para os próximos seis anos, equivalente a 10% do faturamento anual bruto do curso.

Devem ser ofertadas ainda ao menos 10% das vagas em cada ano (desconsiderando àquelas oferecidas pelo ProUni) como bolsas para alunos do curso com base em critérios socioeconômicos, étnico-raciais e de inclusão para pessoas com deficiência.

O MEC ressalta, porém, que o fato de uma instituição de educação superior ter sido habilitada para o processo de autorização de curso de Medicina não enseja a garantia de autorização do curso. Os cursos devem seguir o fluxo regular dos processos regulatórios para autorização.

Fonte: JC

 

           

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Educação

Governo quer ‘trocar’ dívidas dos estados por vagas em escolas; entenda

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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no Programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União. A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Alguns governadores já sinalizaram discordância, de acordo com Ceron, pois preferem ter liberdade para decidir em que áreas vão alocar esses recursos.

“O ensino médio é majoritariamente responsabilidade dos estados e é onde há maior deficiência no avanço do ensino. O ensino profissionalizante no Brasil é muito abaixo da média de outros países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Com do programa, o governo federal estaria abrindo mão dos juros para que os jovens pudessem ter profissões de nível médio e técnico. Seria muito saudável e colocaria o país em outro patamar”, disse o secretário.

No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado. Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, Ceron declarou que considera a medida “muito preocupante”.

“O estado do Rio de Janeiro está no regime de recuperação fiscal, no qual tem vedações para incremento de despesas de pessoal e renúncia de receitas, e teve, entre 2021 e 2023, mais de 30%, salvo engano, de aumento de despesas com pessoal. Um dos maiores aumentos entre todos os estados da federação. É muito difícil ter um processo de recuperação fiscal com expansão de despesas nesses patamares.

No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado. Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, Ceron declarou que considera a medida “muito preocupante”.

“O estado do Rio de Janeiro está no regime de recuperação fiscal, no qual tem vedações para incremento de despesas de pessoal e renúncia de receitas, e teve, entre 2021 e 2023, mais de 30%, salvo engano, de aumento de despesas com pessoal. Um dos maiores aumentos entre todos os estados da federação. É muito difícil ter um processo de recuperação fiscal com expansão de despesas nesses patamares.

Atualmente, o estado fluminense deve R$ 191 bilhões à União, e está sob a vigência do regime de recuperação fiscal assinado em 2017. O pacto concedeu condições especiais para o pagamento da dívida em parcelas, em troca de condicionantes fiscais.

Mas o governo fluminense argumenta que sua dívida têm subido ao longo das últimas décadas, porque foram impostas condições abusivas. Por isso, pede que os valores indevidos sejam excluídos do saldo devedor. Ainda de acordo com o governo, desde a década de 90, o estado já pagou R$ 108 bilhões à União, apenas em juros e encargos.

“Quando se iniciaram as primeiras renegociações, na década de 1990, a dívida estadual com a União estava em R$ 13 bilhões. Desde então, já foram pagos R$ 155 bilhões – sendo cerca de R$ 108 bilhões só de juros e encargos. Apesar do valor já pago, o Rio ainda deve R$ 160 bilhões à União e R$ 30 bilhões por empréstimos garantidos por ela. Há ainda R$ 1 bilhão em operações não garantidas pelo Governo Federal”, disse o governo do estado em nota divulgada no fim de semana.

O governo fluminense afirma que também foi prejudicado por políticas implementadas pelo governo federal, como a redução do ICMS de energia, telecomunicações e combustíveis, que levaram a uma perda de receita de R$ 9 bilhões por ano.

“A verdade é que há uma dívida multibilionária, impagável, que cresce muito mais do que a possibilidade de crescimento do nosso estado e até do país”, disse o governador Cláudio Castro. “Tentamos a renegociação, o diálogo e ainda não conseguimos chegar a um entendimento. São como juros do cartão rotativo: pagamos, pagamos e a dívida só aumenta. Seguiremos em discussão com o Governo Federal, em busca de uma solução.”

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

 

           

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Educação

Inscrições para o Encceja começam nesta segunda-feira

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Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.

O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.

O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.

O exame

O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.

Fonte: Agência Brasil

 

 

           

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