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Salgueiro: Veja o resumo da Sessão Ordinária dos Vereadores, desta quarta-feira(10)
Resumo dos pronunciamentos dos Vereadores e das Vereadoras na Sessão Ordinária por vídeoconferência dessa quarta-feira (10/06/2020).
A Câmara de Vereadores de Salgueiro, cumprindo o isolamento social, determinado pelas autoridades, realizou na manhã desta quarta-feira (10), pela décima vez, a sessão ordinária de maneira remota e virtual. Durante a Sessão, os vereadores debateram assuntos importantes para o município.
O vereador Flavinho Barros (Podemos), destacou algumas ações do seu mandato. Acompanhou obras de melhorias em algumas estradas. Pediu para que os pais dos alunos fiquem ligados ao cronograma de entrega dos kits de merenda escolar nas escolas. Lembrou que em relação ao coronavírus Salgueiro conta com 89 casos notificados, 45 recuperados e 9 óbitos e lembrou que diante da volta do novo normal teremos que nos adequar. Lamentou também a questão de muitas pessoas ainda não terem recebidos o auxilio emergencial, lembrando que seu mandato vem auxiliando algumas pessoas nessa questão.
O vereador Augusto Matias (DEM) apresentou dois requerimentos, solicitando o complemento da pavimentação da Rua Rita Alves dos Santos, no Bairro Primavera e cavar poço artesiano no sitio barreira. Prestou solidariedade ao prefeito e a família, pela conquista de ontem, onde a justiça disse que a prisão do prefeito foi ilegal. Parabenizou a secretária de Educação pela distribuição de Kits de merenda escolar.
O vereador Léo Parente (PL) agradeceu a Deus pela oportunidade de participar de mais uma sessão. Lamentou o falecimento de Bululu. Apresentou requerimento solicitando capinação e um mutirão de limpeza no Bairro do Planalto. Agradeceu a limpeza na pracinha no Bairro do Planalto e solicitou a VII Geres o carro do fumacê para os bairros de Salgueiro.
A vereadora Eliane Alves (PSB) lembrou que ontem poderia se solidarizar com o prefeito Clebel Cordeiro, “o que aconteceu com ele não tem nada a ver com política. Ontem politizaram a situação, espalharam fake News dizendo que ele foi inocentado, o que não foi verdade. Não é verdade que a denuncia foi feita pela oposição, quem denunciou foi a equipe técnica do Ministério da Integração”, lembrou.
O vereador André Cacau (PT) lembrou que retorna depois de um momento difícil, quando foi acometido pelo coronavírus. Agradeceu a todos as mensagens, ligações e orações. Feliz em estar de volta. Prestou solidariedade a cada família salgueirense que perdeu um ente querido.
O vereador Ednaldo Barros (PTB) mostrou preocupação com o aumento dos casos de coronavírus em Salgueiro que está beirando os 100 casos confirmados. Mostrou curiosidade em saber como é o acompanhamento das pessoas que estão se tratando em casa, gostaria de informações técnicas.
O vereador Bruno Marreca (PSB) lembrou que ninguém nasce racista. Solicitou que entre na pauta futura da Câmara uma audiência pública ampla para a questão das políticas públicas para os quilombolas e para os indígenas. Na pauta do povo, lamentou a máquina não estar indo para as estradas rurais do 1ª e 2ª distritos.
O vereador Zé Carlos (PSB) lembrou que na próxima quinta-feira, fará uma live com Dr. Alain Carvalho. Apresentou Projeto de Lei de geração de emprego para os jovens. Lembrou um pouco da sus história em Salgueiro, chegando ao município aos 13 anos de idade. Agradeceu a todos os profissionais de saúde.
A vereadora Paizinha patriota (PV) mostrou felicidade com a inocência do prefeito Clebel Cordeiro. Lembrou que na última segunda-feira, esteve com a secretária de Saúde Adja, onde o Deputado Gonzaga Patriota fez uma doação de R$ 100 mil para a castração dos animais de rua. Lembrou que chegou mais testes do Governo Federal. Hoje foram assinadas 42 escrituras do Projeto Esperança
O vereador Professor Hercílio (PSB) feliz em saber que no dia 13 grandes artistas farão uma live para colaborar com as pessoas mais pobres. Lembrou que sua vida foi transformada através da educação. Lembrou que queria que Salgueiro recebesse cursos universitários.
O vereador Antônio Pires (PROS) apresentou um áudio mostrando os gastos da Prefeitura de Recife no combate ao coronavírus, pediu explicação dos vereadores da oposição e questionou como pode Recife gastar por duas cidades de São Paulo.
O vereador Pedro de Compadre (PMDB) prestou solidariedade ao prefeito Clebel Cordeiro pelo reconhecimento da justiça. Apresentou requerimento solicitando poço artesiano e tapa-buraco na pista de Umãs. Lembrou que no próximo dia 12, será dada a ordem de serviço na Rua Francisco Esmerino em Umãs.
O vereador Erivaldo Pereira (PSB) lembrou que esteve na Secretaria de Saúde para ver a possibilidade de que os moradores da Rua Olegário Mariano, venham ser atendidos pelo PSF da Praça Elias, que leva o nome de Dr. Romão. Lamentou que faltando 5 meses para a eleição, estamos vendo o prefeito visitando unidades deixada pela gestão passada e que foi acabada por essa gestão, como a Praça Céu.
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A Rede Drogasil realiza propaganda no site que lesa direito do consumidor.
A Drogasil além de realizar a venda de medicamentos e produtos cosméticos, tem a opção de serviço saúde, serviço este, que inclui a realização de vacinação em algumas unidades.
Acontece que, a Drogasil não informa na venda e agendamento de vacinas o preço real do serviço, o que faz com que o consumidor chegue a farmácia e se depare com valores divergentes e informações que não foram anunciadas previamente em seu site e aplicativo.
A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço. A Drogasil não informando a quantidade de doses corretas do imunizante, bem como o devido preço, fere a legislação nacional.
Um exemplo disso, são as vacinas em valores aproximados a R$ 1.000,00 reais. O consumidor chega ao local e lá descobre que terá que tomar duas ou três doses, de igual valor.
Foi o que aconteceu com uma cliente da Rede na cidade de Recife, a consumidora comprou um serviço de saúde para se vacinar e chegando lá, descobriu que não era o valor cobrado no agendamento pelo aplicativo. Ao chegar na sala de vacinação, depois de ter pago o valor, descobre que precisa tomar mais duas doses, uma quantia de quase R$ 3.000,00. Segundo a consumidora que nos contatou, ela precisou solicitar o cancelamento da compra e o estorno do valor, pois não tinha como tomar as outras duas doses. “A responsável pela aplicação da vacina foi verificar a informação duas vezes, tanto no sistema quanto com outro funcionário pois não sabia ao certo se era uma dose ou mais. Fiz a compra de um serviço para me vacinar e só na sala de vacinação que fiquei sabendo que para a imunização completa eu deveria tomar mais duas doses de R$ 930,00 cada. É um valor muito alto para não ter especificado no site, me senti totalmente lesada. Solicitei o meu reembolso mas espero o contato da Drogasil, pois foi uma falta de respeito”, afirma.
O amparo legal de proteção e do dever de informar permeia todo o Código do Consumidor, ratificando a importância da informação nas relações de consumo para o efetivo esclarecimento do consumidor a fim de que faça uma contratação consciente.
Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; (Redação dada pela Lei no 12.741, de 2012) Vigência.
IV – A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;
Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.
O dever da informação é essencial para as boas práticas comerciais entre fornecedor e consumidor, ao qual se destaca o bem estar da social e pessoal, bem como a devida proteção do consumidor, tendo em vista a grade quantidade de produtos que estão em circulação diariamente.
Deixamos em aberto o espaço para a manifestação da Drogasil.
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O governo federal decidiu nesta sexta-feira (03/05) adiar em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O certame, o maior a ser realizado no Brasil, estava marcado para domingo (05/05). Uma nova data ainda não foi anunciada.
Mais cedo, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, havia informado que o governo avaliava um possível adiamento das provas no Rio Grande do Sul. No estado, são 86 mil candidatos inscritos para fazerem a prova em dez cidades gaúchas.
O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais. As informações são da Agência Brasil.
Foto: Freepik
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Ao comentar os estragos causados por temporais que atingem o Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse, nesta sexta-feira (3), em Brasília, que o estado vive sua maior catástrofe meteorológica.
Ele lembrou um enchente histórica registrada no Rio Grande do Sul em 1941 e cravou: “Nunca vi nada parecido. Conheço bastante o nosso estado. Já enfrentei várias situações delicadas, dramáticas. Mas posso assegurar a vocês que nunca houve uma enchente como essa. Quem é gaúcho sempre ouviu falar na famosa enchente de 1941, histórica. Essa enchente que estamos enfrentando vai ultrapassar e muito o que aconteceu no nosso estado em 1941”, afirmou.
“Tivemos uma situação muito grave no estado em setembro do ano passado, mas, com certeza, esse fenômeno vai ultrapassar, em termos de gravidade – e muito. Continua chovendo. Há uma perspectiva de que essa chuva, em algumas regiões, permaneça até o próximo domingo. Neste momento, estamos com 141 pontos de rodovias interrompidas, entre rodovias estaduais e federais. Isso faz com que algumas cidades já estejam sem combustível. Máquinas da prefeitura que estavam trabalhando na limpeza e desobstrução não têm diesel. Há cidades com desabastecimento de água e alimentos. As ambulâncias não conseguem circular no estado e médicos plantonistas não conseguem chegar nas cidades,” acentuou o ministro.
Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Pimenta avaliou que todo o foco do governo federal, neste momento, está voltado para o resgate de vítimas das enchentes e inundações.
“Temos ainda centenas de pessoas ilhadas. Agora pela manhã, tão logo amanheceu o dia, deslocamos praticamente todo o efetivo de helicópteros que nós temos para a região do Vale do Taquari. Vamos trabalhar com algo em torno de oito a nove helicópteros durante todo o dia”, revelou.
“Infelizmente, as condições climáticas dificultam muito o trabalho. Estamos falando daqueles helicópteros pesados, em que o salvamento é feito com o helicóptero no ar. As equipes têm que descer por corda, rapel, para buscar as pessoas que estão sobre telhados, em áreas alagadas, onde o helicóptero não pode pousar. Portanto, não é uma operação simples. Alguns desses helicópteros não têm capacidade de voar à noite. [Eles] precisam de visibilidade para isso, não pode estar chovendo, não pode ter neblina. Há regiões que têm rede de alta tensão e isso dificulta muito a operação por conta do risco de acidente.”
Números
Boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul – divulgado na manhã desta sexta-feira (3) – contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas que assolam o estado.
Há, ainda, 74 pessoas desaparecidas e 56 feridas. Ao todo, 235 municípios gaúchos, até o momento, foram afetados por temporais, totalizando 351.639 pessoas atingidas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165 em abrigos.
Em entrevista na última quinta-feira (2), o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, destacou que os números devem subir ao longo dos próximos dias. “Com a mais profunda dor no coração, eu sei dizer que será ainda mais que isso, porque não estamos conseguindo acessar determinadas localidades”, finalizou.
Fonte: Agência Brasil
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