Política
The Economist: Jair Bolsonaro ameaça a democracia?
Em muitos fins de semana desde que a covid-19 chegou ao Brasil, os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro realizam manifestações em Brasília e São Paulo, para demandar a reabertura da economia, parcialmente submetida a um lockdown, o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso e o retorno do regime militar dos anos 1964/1985. Alguns estão armados. Em Brasília, Bolsonaro com frequência se junta a eles, distribuindo abraços e apertos de mão e desafiando as regras de saúde estabelecidas. Nem ele e nem as pessoas usam máscaras no rosto.
Desde que Bolsonaro, antigo capitão do Exército com ideias de direita, assumiu o governo, em janeiro de 2019, muitos brasileiros temem a ameaça que ele representa para a democracia. Alguns argumentam que as instituições do País são fortes o bastante para freá-lo. Na verdade, o presidente lotou o seu governo com oficiais militares. Mas eles são vistos como tendo uma influência moderadora e as manifestações são pequenas.
As tensões aumentaram nas últimas semanas. Bolsonaro se tornou mais ameaçador, ao se dirigir ao Congresso afirmando que “o tempo da vilania acabou, agora é o povo no poder”, e ao Poder Judiciário dizendo “acabou, porra!”. Alguns ministros militares, a começar pelo vice-presidente Hamilton Mourão, general aposentado, também fizeram ameaças veladas contra o STF, o Congresso e a mídia.
Em uma mensagem pelo WhatsApp vazada no mês passado, o ministro do STF Celso de Mello escreveu: “temos de resistir contra a destruição da ordem democrática para evitar o que ocorreu na República de Weimar “que foi derrubada por Hitler”. “A democracia brasileira está sob uma grave ameaça”, diz Oscar Vilhena Vieira, diretor da faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “O presidente não vem tentando apenas criar um conflito institucional, mas também estimulando grupos violentos”.
Deputado durante 28 anos, Bolsonaro nunca mostrou muito respeito pela democracia. E se tornou mais controvertido por duas razões. Em primeiro lugar, o STF iniciou investigações que o envolvem. Uma delas tem a ver com a destituição do diretor da Polícia Federal para proteger um dos seus filhos contra um processo, afirmam seus críticos.
E a outra se refere a apoiadores (incluindo dois filhos dele) suspeitos de orquestrarem acusações falsas e ameaças contra ministros do STF. A segunda razão é que Bolsonaro mostra pouca capacidade para governar. A pandemia amplificou isto. Sua recusa em apoiar os lockdowns e o distanciamento social contribuíram para agravar a propagação da covid-19, com o País registrando hoje quase 40 mil mortes, o terceiro número mais alto do mundo.
Ele vem perdendo apoio popular embora mantenha uma base de 30% de eleitores. Um sinal da sua fragilidade é que ele cada vez mais depende do Exército. Dez dos seus 22 ministros são militares e outros três mil ocupam cargos no governo. “Na verdade, temos um regime miliar”, disse um oficial aposentado. E isto representa um risco para as forças armadas e para a democracia. Bolsonaro tem exacerbado a divisão interna e a politização do Exército, cuja disciplina e hierarquia vêm se desgastando. Muitos oficiais de escalão inferior apoiam Bolsonaro nas redes sociais. Quatro generais com cargos no governo, dois no serviço ativo, têm mais poder do que o comandante das forças armadas, seu superior.
O Exército também coloca em sério risco a sua reputação. Está hoje à frente do ministério da Saúde (onde por um breve período tentou suspender as publicações de dados completos sobre a covid-19), da coordenação política e proteção do Amazonas. “Eles realmente acreditam que sabem como fazer as coisas”, diz um ex-oficial. Eles poderão aprender da maneira difícil, como durante a ditadura, que não sabem. Bolsonaro não parece forte o bastante para desencadear um golpe. Ele enfrenta oposição de muitos governadores.
Embora o vírus tenha temporariamente incapacitado o Congresso, Oscar Vilhena Vieira observa que o STF tem atuado de uma maneira inusitadamente unida. Entretanto, “a democracia pode desaparecer se você não tiver um homem forte”, alerta Matias Spektor, do Centro de Relações Internacionais da FGV. Se Bolsonaro acabar sofrendo um impeachment, Mourão o sucederá, trazendo o Exército para ainda mais perto do poder.
Uma outra ameaça, observa Spektor, é o esvaziamento das instituições democráticas por Bolsonaro, como também a instigação do conflito. Nomeou um procurador geral mais simpático a ele e tem influência sobre as forças de polícia estaduais, como também sobre a Polícia Federal. Uma batida policial silenciou o governador do Rio de Janeiro, que recentemente começou a criticá-lo. Os democratas brasileiros, seus adversários, começam a reunir uma oposição ao presidente. E estão certos em ficar alarmados. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá uma nova presidente a partir desta terça-feira (07), com a condução da ministra Cármen Lúcia para o cargo no lugar de Alexandre de Moraes. Esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral, enfrentando como principal desafio a condução das eleições municipais de outubro.
A eleição é simbólica, seguindo a tradição de ser presidida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) mais antigo na casa. Cármen ficará no comando do TSE até agosto de 2026. O ministro Kássio Nunes Marques é o novo vice-presidente da Corte. Com a saída de Moraes, o ministro André Mendonça ocupará a vaga de membro substituto.
Como presidente, Cármen deverá manter o foco no combate às fake news e na regulação das redes sociais, seguindo as normas implementadas pelo tribunal para coibir a propagação de informações falsas.
Apesar da atenção no combate à desinformação, a transição na presidência do TSE tem sido gradual, indicando um novo ritmo na gestão da Corte. Em 2012, Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o tribunal e conduzir uma eleição nacional.
Por JP News e Panflix
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O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em um hospital de Manaus, está sendo transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.
Wajngarten informou em suas redes sociais que o ex-presidente já está em voo e vai “dar seguimento ao seu tratamento de obstrução intestinal, aos cuidados do cirurgião Dr (Antonio) Macedo, bem como ao quadro infeccioso de erisipela, com antibióticos endovenosos, aos cuidados da equipe de infectologia do hospital Vila Nova Star”.Bolsonaro foi atendido no último sábado (4) no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), ele chegou a ser internado no hospital para tratar a doença.
Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.
Fonte: JC
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Política
Governistas e oposição trocam acusações sobre enchentes no Rio Grande do Sul
O senador Humberto Costa (PT) comparou no X (antigo Twitter) as ações de Lula com as do ex-presidente durante enchentes ocorridas na Bahia, entre o final de 2021 e o início de 2022.
As enchentes que atingem dois terços dos municípios do Rio Grande do Sul, deixando 83 mortos, 111 desaparecidos e mais de 149 mil pessoas fora de casa até esta segunda-feira, 6, têm levado governistas e opositores a discutirem nas redes sociais sobre supostos culpados pelo que é considerado o pior desastre climático já enfrentado pelo Estado.
Apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazem comparações com as enchentes que ocorreram durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência, enquanto aliados do ex-presidente reclamam de falta de ação do governo federal.
O senador Humberto Costa (PT) comparou no X (antigo Twitter) as ações de Lula com as do ex-presidente durante enchentes ocorridas na Bahia, entre o final de 2021 e o início de 2022. “Naquele momento, o ex-presidente Bolsonaro estava de férias, passeando de jet ski em Santa Catarina e seguiu como se nada (estivesse acontecendo). Agora, o RS vive uma tragédia semelhante, também fruto da emergência climática. Lula foi ao Estado, conversou com as pessoas, acompanhou as ações que estão sendo realizadas pelo governo federal e garantiu toda ajuda possível”, escreveu o senador.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) também relembrou a emergência causada pelas fortes chuvas na Bahia, que resultou em 28 mortes. Zambelli disse, em seu perfil na rede social, que Lula “se omite” e “quer colocar a responsabilidade na conta do Congresso”, enquanto Bolsonaro teria “disponibilizado imediatamente” R$ 700 milhões em apoio às regiões afetadas.
Bolsonaro, na época presidente, viajou para o litoral paulista e para Santa Catarina de férias em meio a emergência. Ele chegou a dizer que esperava “não ter que retornar antes” do previsto para o fim das férias, 3 de janeiro, por conta da situação.
O presidente editou uma medida provisória em 31 de dezembro de 2021, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania, para socorrer cidades da Bahia e de Minas Gerais afetadas pelas enchentes. As fortes chuvas que ocasionaram a tragédia começaram dia 7 de dezembro na Bahia, causando os primeiros alagamentos e, depois, se repetiram no Sudeste.
Lula esteve reunido no Estado gaúcho com ao menos nove ministros, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, no fim de semana. Neste domingo, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em 336 municípios gaúchos.
A decisão, na prática, permite que os locais atingidos pelo desastre climático recebam recursos para a reconstrução das cidades. Em paralelo, Planalto e Congresso discutem a elaboração de um pacote de socorro para o Estado. Na manhã desta segunda, subiu para 364 o número de cidades afetadas. Lula prometeu verbas para que o Estado se recupere das enchentes e disse que vai liberar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras em encostas.
A deputada federal do Rio Grande do Sul Maria do Rosário (PT) relatou no X uma reunião na manhã desta segunda-feira que coordenou entre Lula, ministros e a bancada parlamentar gaúcha, em que os ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e Nísia Trindade, da Saúde, anunciaram a liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 548 milhões para a pasta de Nísia. Também foi anunciado na página oficial do governo federal o repasse de R$ 928 milhões para o Estado, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Entre as críticas, sobrou até para a Madonna. O foco do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) em suas últimas postagens é o show da cantora pop, realizado neste sábado, 4, no Rio de Janeiro. Ele repostou uma publicação que diz que há “dois países diferentes” no Brasil, um que enfrenta as enchentes e está “abandonado pelo governo”, e outro que assiste ao que chamou de “espetáculo de chorume moral protagonizado por uma depravada decadente”, referindo-se ao show em Copacabana.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) argumentou seguindo a mesma linha, mas atacando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por agradecer Madonna na rede social. A ministra foi homenageada pela cantora no telão do show deste sábado. “No dia em que bebês estavam boiando mortos no RS”, disparou o deputado. Nikolas também tem usado as redes para pedir apoio e doações para as vítimas da tragédia.
Em entrevista concedida à CNN Brasil nesta sexta-feira, 3, a ministra disse que houve “quatro anos de apagão em termos de política climática”, referindo-se ao período em que Bolsonaro esteve à frente da Presidência.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) viajou até o Estado natal e tem concentrado suas postagens em repassar informações da Defesa Civil gaúcha, além de agradecer aos outros Estados que têm contribuído enviando doações e voluntários para as cidades atingidas. O deputado também agradeceu o próprio irmão, o bombeiro militar gaúcho Steven van Hattem, que está trabalhando no resgate das vítimas. “Que Deus abençoe ainda mais quem tem bom coração”, postou com uma foto, em que o irmão carrega uma idosa vítima da tragédia em Novo Hamburgo.
O governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), publicou uma fotografia com Lula e agradeceu “a todo o apoio do governo federal e das forças nacionais de segurança pelo que tem feito ao povo gaúcho”. O tucano ainda fez um apelo ao presidente, para que os dois petista sigam “focando no que é o lema de sua gestão (federal), a união e a reconstrução”. Ao lado de Lula, Pacheco e Lira, Leite disse neste domingo que “não é hora de procurar culpados”.
Foto Jefferson Rudy/Agência Senado
Por Estadão
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