Educação
MEC volta atrás e retoma previsão de cotas na pós-graduação
A extinção havia sido determinada pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub, na última quinta-feira (18).
O Ministério da Educação tornou sem efeito a revogação da portaria que estipula a reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior. A extinção havia sido determinada pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub, na última quinta-feira (18).
Uma nova portaria, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (23), diz que a decisão de Weintraub, a última dele à frente da pasta antes de ser demitido, não tem mais validade já a partir desta terça. O texto é assinado pelo ministro interino, Antonio Paulo Vogel de Medeiros.
A ação de Weintraub havia sido contestada no STF (Supremo Tribunal Federal) por partidos da oposição, que alegavam “flagrante retrocesso na garantia de direitos fundamentais”.
Na sexta-feira (19), o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, havia dado um prazo de 48 horas para a Advocacia-Geral da União se manifestar sobre o assunto.Organizações ligadas ao movimento negro também haviam protocolado um mandado de segurança pedindo a suspensão da revogação no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em vigor desde maio de 2016, a portaria original foi editada ainda no governo Dilma Rousseff (PT) e previa que as universidade federais criassem sistemas de reserva de vagas para esses públicos em mestrados e doutorados.
Apesar de obrigar universidades a criarem comissões para inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação, a portaria não determina percentuais de reserva nem prevê sanções à universidade em caso de descumprimento.
Nos bastidores do MEC, a revogação da medida era tratada como uma missão que Weintraub queria cumprir antes de deixar o o cargo, como um fato simbólico. Na reunião ministerial do dia 22 de abril, além de defender prisão de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), ele disse odiar o termo “povos indígenas”.
Em entrevistas, o ex-ministro se dizia favorável às cotas de caráter social, mas afirmava não concordar com reserva de vagas com critério racial. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem histórico de minimizar o racismo no país e sempre foi crítico da lei de cotas.
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O governo federal anunciou, nessa terça-feira (2), o aporte de R$ 508 milhões para a expansão das universidades e institutos federais de Pernambuco. Os investimentos serão disponibilizados por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – são R$ 286,2 milhões para as universidades, além de R$ 221,8 milhões para o IFPE e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).
Os repasses contemplarão a construção de novos hospitais universitários e de novos campi de universidades e institutos federais, bem como a consolidação das instituições federais existentes. Os detalhes dos anúncios foram apresentados pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, durante cerimônia realizada no Conjunto Vila Brasil II, no Recife.
Além dos anúncios para as instituições federais, o governo federal também assegurou investimentos para a educação básica. “As pessoas também querem creche, escolas, políticas públicas que ajudem a população. Então, vamos investir em 95 creches, 45 escolas de tempo integral e 112 ônibus escolares aqui em Pernambuco”, disse o ministro Camilo Santana.
Dos 100 novos institutos federais que serão financiados pelo Novo PAC, seis estarão localizados em Pernambuco: Recife – Centro (IFPE); Goiana (IFPE); Santa Cruz do Capibaribe (IFPE); Araripina (IFSertãoPE); Águas Belas (IFSertãoPE) e Bezerros (IFPE).
Segundo o governo federal, a meta é alcançar 8,4 mil vagas de educação profissional e tecnológica no estado, com investimento de R$ 150 milhões para construção dessas unidades. Cada campus tem investimento estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário.
Por JC
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A Cesar School recebe na capital pernambucana, entre 8 e 12 de julho, a maior conferência internacional de Inteligência Artificial aplicada à educação. É a primeira vez que a International Conference on Artificial Intelligence in Education (AIED) será realizada numa cidade da América Latina. A expectativa é reunir cerca de 400 pesquisadores de todo o mundo na 25ª edição do evento, que acontece anualmente.
A AIED 2024 traz como tema “IA na Educação para um Mundo em Transição” e se propõe a discutir o alinhamento das tecnologias de inteligência artificial com práticas pedagógicas, políticas educacionais e como ferramenta para uma aprendizagem fluida e equitativa. A conferência é um marco para a ciência nacional porque dá respaldo às instituições e aos pesquisadores brasileiros, incentivando um debate vital para o Brasil, segundo Rafael Ferreira Mello, pesquisador do Cesar e um dos organizadores locais do evento.
“Num momento em que se discute a regulação da IA no país, é mais do que necessário explorar, com base em dados científicos, como essa tecnologia pode transformar a educação, pilar essencial para o desenvolvimento socioeconômico”, avalia.
A expectativa é que as discussões avancem como um propulsor para moldar a prática pedagógica, políticas educacionais e regulamentações, ampliando o uso de IA com metodologia educacional para todas as áreas, especialmente frente a um mundo em constante mudança. “A educação cria oportunidades e desenvolve competências como o pensamento crítico e a empatia, que devem ser privilegiadas em contraponto à transferência de conhecimento. Estamos honrados em sediar essa conferência tão relevante aqui no Recife, que é um polo inovador e com enorme potencial”, diz Eduardo Eduardo Peixoto, CEO do CESAR.
Destaques
Blaenka Divjak, ex-ministra da Educação e Ciência da Croácia, é uma das speakers da AIED 24, e falará sobre a era da IA pós-pandemia. Essa discussão integra a Agenda 2030 para a Educação e está alinhada com o Consenso de Pequim sobre Inteligência Artificial e Educação, publicado em 2019 pela UNESCO, que propõe a integração da tecnologia no ensino para enfrentar os desafios de aprendizagem, com conselhos e recomendações.
Outro destaque é Peter Clark, diretor de Pesquisa e fundador do Allen Institute for AI (AI2). Ele vai tratar dos grandes modelos de linguagem (LLMs), que mudaram significativamente o cenário da educação.
Também estará presente Seiji Isotani, professor visitante de educação na Harvard Graduate School of Education e professor de ciência da computação e tecnologia de aprendizagem na Universidade de São Paulo, Brasil, e vai abordar IA em Educação e Políticas Públicas: Um caso do Brasil.
O Comitê Brasileiro de organização da AIED 2024 é formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), além da CESAR School.
Sobre AIED 2024
Fonte: JC
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O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (1°), mudanças no comando da Secretaria de Educação. O consultor, professor e pesquisador Alexandre Schneider, doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e ex-secretário de Educação da cidade de São Paulo por duas vezes (2006-2012, na gestão de Gilberto Kassab; e 2017-2019, nas gestões de João Dória e Bruno Covas) assumirá a Pasta em substituição a Ivaneide Dantas.
Os atos de exoneração, a pedido, da atual secretária e da nomeação de Schneider serão publicados no Diário Oficial desta terça-feira (2). “Agradeço a Ivaneide pelo compromisso com a Educação e com o serviço público desde o início de nosso governo e tenho certeza de que o novo secretário, com sua expertise e experiência em gestão pública, vai fortalecer ainda mais nossa atuação na área coordenando o maior programa educacional já realizado em Pernambuco, o Juntos pela Educação”, destacou a governadora Raquel Lyra, em nota divulgada.
Em entrevista a Folha de S.Paulo, Alexandre Schneider falou do desafio de assumir o cargo. “É muito estimulante servir a um estado que teve avanços significativos na educação nos últimos 20 anos. Espero contribuir com um novo ciclo de avanços, ampliando a colaboração do estado com os municípios na educação infantil, alfabetização e ensino fundamental”, disse o novo secretário de Educação de Pernambuco.
Currículo
O novo secretário tem larga experiência na área educacional. Na sua segunda gestão na cidade de São Paulo, universalizou as matrículas na pré-escola e atingiu 61% das crianças de 0 a 3 anos de idade matriculadas nas creches, o dobro da cobertura nacional à época. Também liderou o desenho e a implantação do primeiro currículo alinhado à Base Nacional Comum Curricular brasileira e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e o primeiro currículo de educação digital, que prevê o ensino de programação desde o primeiro ano do ensino fundamental, de forma inédita no Brasil.
Já em sua primeira gestão realizou a maior expansão de vagas em creche da história do município de São Paulo, que passou de sessenta mil para duzentos e quinze mil crianças de 0 a 3 anos matriculadas, antecipando a meta de 50% do atendimento da faixa etária estabelecida pelo Plano Nacional de Educação em oito anos
Também ampliou a jornada escolar dos alunos da pré-escola de quatro para seis horas diárias e do ensino fundamental de quatro para cinco horas diárias, preparando a rede para a implantação do tempo integral, que já ocorria nas creches, que funcionam em turno único de 10 horas diárias. Criou o Programa Inclui, iniciativa inovadora que apoia alunos com deficiência em seu desenvolvimento escolar e implantou a reforma da carreira dos 85 mil profissionais da educação do município.
Além de sua atuação na educação, Schneider também liderou políticas públicas em áreas como segurança pública e transportes, introduzindo inovações como o sistema de georreferenciamento criminal e o registro online de boletins de ocorrência em São Paulo. Foi também professor adjunto e pesquisador visitante da School of International and Public Affairs (SIPA) da Columbia University e autor de diversos artigos no Brasil e no exterior.
Fonte:JC
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