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Educação

MEC suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras

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O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (7), e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).

O MEC faz uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remotas. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024.

Nos últimos anos, o EAD disparou no Brasil (são 4,3 milhões de alunos), como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo. Por outro lado, parte dessas graduações é alvo de questionamentos de especialistas diante da baixa qualidade, a estrutura precária para as classes remotas e de apoio ao aluno.

CRÍTICAS

Outra crítica é a oferta limitada de experiências práticas, o que prejudica a formação dos novos profissionais. No mês passado, o MEC deu aval à nova regra que prevê pelo menos 50% de aulas presenciais para licenciaturas (cursos de formação de professores).

“Fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EAD, o aumento de vagas em cursos de graduação EAD e a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025”, diz o artigo 4º da portaria.

O MEC ressalva, porém, que a “suspensão de que trata o caput não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais”.

Para a discussão sobre como os cursos a distância devem funcionar, o MEC afirma que vai reestabelecer, ainda em junho, um processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta de cursos a distância. Hoje, a maioria dos ingressantes no ensino superior do País entram pela modalidade remota.

“A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado. Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância”, diz a pasta em nota.

Durante o processo de reconstrução do marco regulatório, o MEC diz que vai retomar o também o andamento de processos que haviam sido suspensos pela portaria 2.041, de 29 de novembro de 2023, que, na ocasião suspendeu o processo de autorização de cursos superiores EaD.

Essa retomada dos processos vai servir para cursos que já tenham sido avaliados, com exceção de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.

“Aqueles cursos ainda não foram visitados, terão de aguardar a revisão dos instrumentos de avaliação, a serem elaborados já em consonância com o novo marco regulatório”, afirmou o MEC, em nota.

Fonte: Estadão Conteúdo

           

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Educação

Professores e técnicos-administrativos do IFSertãoPE aceitam proposta do governo, mas decidem continuar em greve

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Durante assembleia realizada na última quarta-feira, 19, professores e técnicos-administrativos aceitaram proposta apresentada pelo Governo Federal até o momento, mas decidiram continuar com a paralisação em todas as suas unidades, incluindo o Campus Salgueiro.

O comando da greve informou que a maioria dos participantes da assembleia votou a favor de aceitar o que o governo propôs até o momento, porém, os servidores resolveram continuar em greve porque ainda existem alguns pontos a serem discutidos na próxima semana.

No movimento grevista, que já dura mais de dois meses, os servidores do IFSertãoPE reivindicam reestruturação de carreiras, recomposição salarial e orçamentária, bem como a revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro.

Por Alvinho Patriota

           

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Educação

Professores da UFPE vão decidir sobre fim de greve na próxima semana

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Professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vão decidir, na próxima quinta-feira (27), se a greve chegará ao fim. A assembleia geral extraordinária, no Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), no Recife, foi convocada pela Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe). As atividades estão paralisadas desde o dia 22 de abril.

A expectativa é de que a greve, de fato, chegue ao fim. “O governo cedeu em várias outras demandas da nossa categoria. Continuamos considerando reajuste zero em 2024 muito ruim, mas nós temos responsabilidade para com a sociedade, em especial com os alunos. No final das contas, a decisão está nas mãos dos professores”, declarou a professora Teresa Lopes, presidenta da Adufepe.

Mesmo com zero de reajuste este ano, o governo anunciou que a categoria terá 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Apesar de a pauta do reajuste salarial não ter sido plenamente atendida, outras demandas da categoria foram atendidas. Por exemplo, a recomposição do orçamento das universidades e a garantia de uma permanência de qualidade para os estudantes.

Outra conquista da greve foi a revogação da Portaria 983/2020, que aumentava a carga horária dos profissionais de ensino de institutos federais e colégios de aplicação, prejudicando as atividades de pesquisa e extensão.

Mais ganhos contabilizados são os reajustes em benefícios como auxílio alimentação, saúde suplementar e creches e as 5.600 bolsas de permanência para estudantes quilombolas e indígenas, além do anúncio do PAC das Universidades, que vai destinar R$ 5,5 bilhões para expansão e criação de novos campi em todo o Brasil, incluindo um em Sertânia.

DECISÃO NA UFRPE

No Estado, os professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) decidiram encerrar a paralisação e voltam às atividades em 1º de julho.

Fonte: JC

           

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Educação

IFSertãoPE garante 2.400 vagas para cursos na modalidade EaD até 2026

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) contemplou o IFSertãoPE com 2.400 vagas em cursos na modalidade EaD até 2026. Através da Diretoria de Educação a Distância (DEaD), o instituto conseguiu vagas em 10 cursos (seis especializações e quatro graduações), sendo 1.050 para cursos de graduação e 1.350 para pós-graduação. Salgueiro é um dos polos EaD do IFSertãoPE.

As graduações são: Licenciatura em Matemática; Licenciatura em Ciência Agrárias; Tecnologia em Logística; e Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Já na pós-graduação, o IF contará com os cursos de Docência para Educação Profissional e Tecnológica; Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação; Gestão para Educação Profissional e Tecnológica; Educação a Distância; Ciência é 10; e Inovação Urbana e Cidades Inteligentes.

Diretor de Educação a Distância do IFSertãoPE, Eudis Teixeira disse que o aumento das vagas destinadas pelo CAPES ao instituto é muito significativo. “A oferta dessas vagas representa um marco significativo e histórico para o IFSertãoPE, pois reflete nosso crescimento e consolidação como uma instituição comprometida com a expansão da Educação Profissional e Tecnológica, principalmente na modalidade de Educação a Distância. O aumento no número de vagas demonstra nossa capacidade de atender à crescente demanda por educação de qualidade e acessível em nossa região, além de reforçar nosso papel na formação de profissionais qualificados para o mercado de trabalho”, comentou.

Fonte: Blog Alvinho Patriota

 

 

           

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