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A casa nostra

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Duas organizações criminosas ficaram célebres no mundo: os “Irmãos Metralhas” e a “Cosa Nostra”. A máfia siciliana faturava com armas, lavagem de dinheiro, corrupção pública, extorsões e outras malfeitorias. A hermética organização protegia os segredos da “famiglia” hierarquizada em “capos”, conselheiros, soldados e associados. Já os “Metralhas” dos quadrinhos eram totalmente caóticos.

Os 3 ladrões fictícios de Walt Disney simbolizam os quadrilheiros mais trapalhões da história do crime. A exemplo deles, os filhos do capitão são apresentados por numerais: 01 (Flávio), 02 (Carlos) e 03 (Eduardo). A diferença dos meliantes da Disney é que os filhos de Bolsonaro não usam máscaras, contra a Covid-19. Um deles sugeriu até enfiá-las no “rabo”.

Além da bestialidade, serventia da casa, a prole é problema nas transações imobiliárias do programa de habitação familiar que merecia o batismo de Casa Nostra, dada a opacidade, cumplicidades e prevalência da regra de ouro do silêncio.?

A família Bolsonaro tem relações conflituosas com bancos. É voraz no banco imobiliário, despreza os bancos comerciais e tem pavor do fantasma do banco dos réus. A carteira imobiliária da organização soma perto de 40 transações, entre aquisições e vendas. Os valores chegam a R$ 10 milhões, somando os negócios do pai, filhos, mãe e madrasta em apartamentos, terrenos, casas e salas. Jair Bolsonaro negociou 14 imóveis. Flávio chegou agora a 21 operações. O destaque do empreendedorismo da Casa Nostra é a mansão de R$ 6 milhões do 01 no condomínio da opulência brasiliense.

Rotineiras no frenesi imobiliário do clã são as compras abaixo do valor de mercado, vendas lucrativas, lacunas sobre a origem e licitude dos recursos e a predileção por pagamentos em espécie. Circulam tantas cédulas quanto na Casa da Moeda diante de uma Receita Federal vendada.

A nova mansão de Flávio Bolsonaro tem a fachada da casa do espanto. Há névoas do alicerce ao acabamento. Nos cálculos estruturais ou no orçamento doméstico, a matemática é ciência exata. O valor do imóvel – R$ 5,97 milhões – é mais que o triplo dos bens declarados pelo senador em 2018. Ao TSE, o patrimônio informado foi de R$ 1,7 milhão: um apartamento na Barra da Tijuca, uma sala comercial, 50% da franquia da fantástica fábrica de chocolates, um automóvel e investimentos. A escritura pública da mansão atesta a quitação de R$ 2,8 mi a título de entrada e o financiamento bancário de outros R$ 3,1 mi. Aqui surgem as primeiras rachaduras.

Parece que choveu na horta e houve um incremento de R$ 1,1 mi no patrimônio em 2 anos. As 3 transferências bancárias para pagar a entrada somam R$ 1,09 milhão dos R$ 2,8 mi assinalados na escritura como quitados.

Outras fissuras estão no financiamento obtido em banco público. O BRB é uma instituição comandada por um aliado do capitão no governo do DF. Flávio Bolsonaro e esposa informaram renda de R$ 36,9 mil mensais para beliscar o empréstimo de R$ 3,1 milhões. Para outros pretendentes a renda mínima exigida em um contrato idêntico é de R$ 46,4 mil/mês. O financiamento é de 30 anos e a prestação mensal – R$ 18,7 mil – compromete 51% da renda total. O mandato de senador é finito, precário e termina em 6 anos. Não há garantias quanto aos outros 24 anos, caso ele perca as eleições em 2026, já que não exerce outra atividade. Após a publicidade, o BRB registrou, em uma semana, um aumento de 234% de propostas em condições semelhantes às de Flávio Bolsonaro. A casa agradece.

?O palacete foi registrado, atipicamente, em um cartório a 45 quilômetros de Brasília. A escritura pública foi censurada com tarja preta em 18 trechos, omitindo dados cadastrais e a renda dos compradores. Além da entrada, o senador desembolsou R$ 181 mil, à vista, em impostos e taxas. Mesmo de posse da propriedade de alto padrão, bem localizada, o senador Flávio Bolsonaro manteve o imóvel funcional.

Brasília é uma província. O vendedor Juscelino Sarkis é namorado da juíza Cláudia Silva de Andrade. Ela assessorou João Otávio de Noronha na presidência do STJ. Noronha deu a prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher, Márcia Aguiar, uma foragida. Com o voto do Noronha, a 5 turma anulou a quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro, uma das vigas da acusação do MP carioca. Como na casa do BBB, os ‘brothers’ circulam nos mesmos ambientes, mas não são amigos.

Flávio Bolsonaro, a mulher e outras 15 pessoas, entre elas Queiroz, foram denunciados à Justiça em outubro de 2020. A acusação contra o senador é de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No documento de 50 páginas, o MP acusou Flávio Bolsonaro de liderar uma organização criminosa, como era a máfia siciliana, que teria desviado os mesmos R$ 6 milhões da Alerj através de “funcionários fantasmas” em cargos comissionados. Segundo a denúncia, eles devolviam parte do seu salário para o grupo.

A Promotoria ainda identificou que mais de R$ 2 milhões foram repassados para a conta de Fabrício Queiroz, que transferia o dinheiro através do pagamento de despesas da família Bolsonaro, depósitos em contas bancárias do casal e transações imobiliárias para fomentar o programa Casa Nostra.

O hábito de pagar imóveis em espécie, no bucólico e seguro Rio de Janeiro, é hereditário. Rogéria Bolsonaro, genitora dos numerais 01, 02 e 03 e primeira mulher do capitão, comprou em 1996 um apartamento na zona norte do Rio pelo valor de R$ 95 mil. Atualizado o imóvel, situado em Vila Isabel, valeria R$ 621 mil. No período da compra Rogéria Bolsonaro era casada com o então deputado Jair Bolsonaro em comunhão de bens. A separação só aconteceria 2 anos depois, em 1998.A escritura registra com todas as letras que o preço “certo e ajustado de R$ 95 mil foi recebido integralmente no ato… através de moeda corrente devidamente conferida, contada e achada certa e examinada pelos vendedores”.

Entre o final de 1997 e 2008, quando estava com o então deputado Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira comprou com ele 14 apartamentos, casas e terrenos, que somavam um patrimônio avaliado em cerca de R$ 3 mi, o equivalente a R$ 5,3 mi em valores corrigidos pela inflação. Pelas escrituras, contou a revista “Época”, cinco dos 14 imóveis foram pagos “em moeda corrente”, ou seja, em dinheiro vivo. Foram duas casas, um apartamento e dois terrenos em negociações separadas, que somam R$ 243.300, em valores históricos, ou atualizados R$ 638 mil.

Outro midas do mercado, Eduardo Bolsonaro, pagou R$ 1 milhão em 2016 por um apartamento em Botafogo, Zona Sul do Rio. A escritura mostra que ele deu um sinal de R$ 81 mil e estava pagando, no ato, mais R$ 100 mil em “moeda corrente do país, contada e achada certa”. O mesmo registro ainda firma o compromisso do deputado de pagar mais R$ 18,9 mil seis dias depois. A maior parte, R$ 800 mil foi financiada pela CEF. Em 2011, Eduardo Bolsonaro comprou por R$ 160 mil outro imóvel, R$ 50 mil foram honrados em espécie. A secretaria municipal de fazenda, para efeitos fiscais, avaliou o imóvel por R$ 228 mil, ou seja 30% a mais. As revelações foram do jornal “O Globo”. O patrimônio dele entre 2014 e 2018 subiu 432%, segundo os dados do TSE.

Carlos Bolsonaro é outro aplicado investidor do banco imobiliário da Casa Nostra. O jornal “Estado de São Paulo” mostrou que em 2003, no primeiro mandato como vereador, pagou R$ 150 mil em dinheiro vivo por um imóvel na Tijuca. O valor corrigido é de R$ 366 mil. Um dos três imóveis comprados pelo vereador durante a vida pública foi adquirido por preço 70% abaixo do avaliado pela Prefeitura. O apart-hotel custou R$ 70 mil ao filho 02, quando o valor venal era de R$ 236 mil estipulado pela prefeitura para cobrança de impostos.

O sonho da casa própria do clã ameaça se tornar um pesadelo eterno, mesmo depois de serem despejados dos palácios oficiais de Brasília. ?A face mais aterradora do crime no Brasil é pioneira do Casa Nostra. A milícia carioca vende casas e apartamentos ilegais, despeja moradores que não pagam a taxa de segurança, revende os imóveis dos desalojados e constrói clandestinamente. Opera em diversos locais como Guaratiba, Itaboraí, Magé e Rio das Pedras, onde 2 prédios ruíram. Adriano da Nóbrega, arquivo queimado fora da casinha, era o imperador da milícia em Rio das Pedras.

Foi homenageado na prisão por Flávio Bolsonaro com a maior medalha da Alerj e elogiado por Jair Bolsonaro (“brilhante oficial”) quatro dias depois de condenado por homicídio. Adriano era parceiro de Queiroz. A mãe e esposa do chefe do “escritório do crime” trabalharam com o 01 e foram denunciadas na quadrilha. Jair e Flávio Bolsonaro já defenderam a legalização das milícias. Um dos denunciados pelo assassinato de Marielle Franco é vizinho no condomínio. Tudo em casa, junto e misturado.

O bom filho sempre a casa torna. Maneco Vargas, filho de Getúlio Vargas, foi decisivo para a o suicídio do pai depois do “mar de lama no Catete”. O aprofundamento das apurações na ‘República do Galeão’ mostrou que Gregório Fortunato, chefe da guarda de Vargas, enriquecera ilicitamente nos porões do governo e adquiriu fazendas de Manuel Antônio Vargas – o Maneco – sem renda que lastreasse o negócio sujo.

Para agravar a situação, Fortunato fizera um empréstimo em um banco público. Os xavecos do Maneco serviram para quitar dívidas pessoais e abreviar o governo Vargas, que, encurralado pelas velhacarias do filho, saiu da vida para entrar na história. Até aqui o capitão emporcalha nossa história, imuniza o patrimônio da Casa Nostra, se esfalfa para encobrir o mar de lama e escarnece da vida, lendo supostas cartas de suicídio e chacinando brasileiros com um negacionismo sepulcral.

?Na casa da mãe Joana o fruto não cai longe da árvore. Os ensinamentos vieram do “imbrochável”, que gastava o auxílio moradia da Câmara “pra comer gente”, tendo residência em Brasília. Bolsonaro mandou “o idiota” comprar de vacinas “na casa da tua mãe”. Ofende a mãe de terceiros para desviar os vultos da casa mal assombrada do filho. O casarão, envolto na penumbra, exibe um telhado de vidro gotejante, paredes trincadas, canos entupidos, calhas quebradas, teto com infiltrações, a fossa cheira mal, o lodo invade o jardim, as dobradiças estão enferrujadas, as portas empenadas e as instalações elétricas em curto. Na piscina e na caixa, a água sai pelo ladrão. Com tantas avarias, um dia a casa cai.

Por Weiller Diniz- Jornalista. Texto publicado originalmente no site Os divergentes.

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Política

Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente

Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).

Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Política

Zanin atende a pedido de Lula e suspende desoneração da folha de empresas e prefeituras

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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.

A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.

O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.

Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.

A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.

A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.

Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.

Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.

Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.

“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”

Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.

Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.

A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.

A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.

Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.

A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.

O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.

No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.

A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.

TERCEIRO TURNO

Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.

Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.

“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.

Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.

“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.

Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.

Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.

A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.

Fonte:FOLHAPRESS

 

 

           

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Política

Lira pede que Felipe Neto seja investigado por injúria após ser chamado de ‘excrementíssimo’

O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.

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Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionou a Polícia Legislativa após o influenciador e youtuber Felipe Neto chamá-lo de “excrementíssimo” durante uma sessão da Casa realizada nesta terça-feira, 23. No ofício, enviado no mesmo dia, o alagoano determinou que Neto seja investigado por injúria. O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.

O influenciador participou virtualmente do simpósio “Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda”. A reunião discutiu uma posição mais efetiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News.

Em discurso, Felipe Neto defendeu que a regulação das redes sociais deve ser feita após uma discussão popular. Em seguida, ele atacou Lira, chamando-o de “excrementíssimo”.

“É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei como era o 2.630. Que foi, infelizmente, triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira. Se não tivermos o povo do nosso lado, os deputados não vão votar, a gente já sabe como funciona”, afirmou o influenciador.

A “trituração” citada por Felipe Neto faz referência à decisão de Lira de criar um grupo de trabalho para discutir fake news e regulação das redes sociais, mas sem a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que está à frente do texto do PL 2630/2020. O alagoano declarou, no último dia 9, que a proposta relatada por Orlando está “contaminada” e “não ia a canto nenhum”.

No ofício enviado por Lira à Polícia Legislativa, o presidente da Câmara afirma que Felipe Neto “proferiu expressões injuriosas” contra ele e pede que a corporação adote “providências cabíveis”.

“Nesse contexto, considerando que os fatos acima relatados podem configurar a prática de crimes contra a honra, ocorridos nas Dependências da Câmara dos Deputados, determino a adoção das providências cabíveis, no que tange à competência dessa Polícia Legislativa”, completou o presidente da Câmara.

Felipe Neto disse que não teve a intenção de ofender Lira

Felipe Neto usou as redes sociais nesta quinta-feira, 25, para responder à abertura do inquérito pela Polícia Legislativa. O influenciador disse que não conhece o presidente da Câmara pessoalmente, mas que considera que as “suas ações e inações são, em grande parte, nocivas e extremamente reprováveis”.

“Minha intenção, ao citar ‘excrementíssimo’, foi claramente fazer piada com a palavra “excelentíssimo”, uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra”, afirmou o influenciador.

Foto Getty

Por Estadão

           

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