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Um dos poucos caciques a sobreviver à onda renovadora das urnas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) já se adaptou aos tempos atuais. Articulando para tentar presidir o Senado pela 5º vez, ele diz que um “novo Renan” tomará posse em fevereiro. Essa nova versão, simpática a Bolsonaro, defende a aprovação da reforma da Previdência e até benefícios para os militares.
Bate no fisiologismo na mesma velocidade que se dispõe a ir ao Planalto falar com o presidente: “Não estou dando entrevista porque as pessoas querem perguntar ao velho Renan o que o novo senador Renan vai fazer. E o velho está se sentindo sem legitimidade para responder”.
O senhor é candidato à Presidência do Senado?
Não posso falar como candidato, porque o MDB só vai se decidir no dia 31.
Está aguardando a bancada?
Claro. Tem de aguardar, porque, no MDB, vários companheiros podem ser candidatos. É uma bancada de iguais. E tem de aguardar os novatos, que só chegarão para posse no dia 1º, inclusive eu. Não estou dando entrevista porque as pessoas querem perguntar ao velho Renan o que o novo senador Renan, que será empossado no dia 1º, vai fazer. E o velho está se sentindo sem legitimidade para responder.
Seus colegas dizem que o senhor é candidato.
O MDB tem que aguardar os novos, inclusive eu. Vou tomar posse no dia 1º para decidir isso.
O que achou da decisão do ministro Dias Toffoli de manter o voto secreto na eleição da Mesa?
Foi importante para a separação dos Poderes, para a democracia. Muito importante para o momento complexo que nós vivemos. Ele foi um estadista.
O senhor defende a renovação. Um novato pode ser eleito para o Senado?
Me elegi já quatro vezes e, em todas elas, disputei no voto. O processo legislativo caminha pela maioria. Ele não tem outra direção. Quando você elege um presidente do Senado, você não fulaniza. Você escolhe alguém que tenha capacidade de compor uma maioria. Mas só se ganha no voto. Porque todo mundo tem direito de ser candidato. É uma Casa de 81 senadores.
Mas o senhor…
Agora, deixa eu te falar uma coisa. Entendo, como senador, falando do Renan que está nos estertores do velho mandato, que é fundamental que a reforma da Previdência combata privilégios e aproxime os sistemas. Além de atualizar a idade, acho que a reforma da aposentadoria dos militares pode ser separada. Porque a reforma da Previdência é um processo permanente, contínuo.
Separar a discussão sobre os militares para facilitar a aprovação da reforma?
De facilitar, de ver as especificidades. E, outra coisa, o Brasil foi formatado, os historiadores são unânimes, por três instituições. Pelo Conselho de Governo, na monarquia, pelas Forças Armadas e pelo Senado. Então, o papel de influência das Forças Armadas no processo de formatação do Brasil tem de ser comparativamente observado, sim. Por isso é que pode separar.
A reforma tem de ser prioridade no Congresso?
Sim. Quando fiquei contra o modelo do Michel (Temer), disse: “O Michel deveria ter conversado com o Congresso”. Porque, sem conversar, vai perder a oportunidade de fazer a reforma.
O futuro presidente do Senado tem de conversar bem com Bolsonaro?
Tem que conversar e tentar, na complexidade que vivemos, construir convergências para o Brasil. Converso com ele (Bolsonaro) qualquer hora que for convidado. Jamais se pode ser presidente de um Poder sem conversar com o presidente da República. Isso é elementar. A hora que ele me chamar, eu vou.
E as críticas do PSL?
PSL? Não tenho acompanhado (essas críticas).
Eles lançaram Major Olímpio (PSL) candidato para fazer oposição ao senhor.
É, mas o Major Olímpio, na entrevista que ele deu ao UOL, foi muito gentil comigo. Perguntaram sete vezes a meu respeito e ele foi sempre muito respeitoso.
O MDB vai tentar compor uma candidatura única?
A gente tem de conversar com todo mundo. Mas não posso inverter a ordem. Não posso falar sem o MDB escolher o candidato. A outra coisa é o seguinte: no bicameralismo, é muito importante que haja relação de harmonia entre o futuro presidente da Câmara e o do Senado. Porque já vivi isso com Eduardo Cunha. Ele puxava para um lado, eu puxava para outro, e uma Casa acabava esvaziando a outra. Nesse momento em que Legislativo tem de cumprir papel fundamental na separação de poderes, na aprovação das reformas cobradas pela sociedade, é importante harmonia. Acho que o MDB tem que conjugar sua participação na eleição da Câmara e do Senado, com os olhos da democracia. Jamais de fisiologismo. Isso foi derrotado na eleição.
Bolsonaro começou bem?
Todo governo começa bem, geralmente tem capital acumulado. Quem sou eu para dizer como um governo começou, certo ou errado.
(Por O Globo)
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A declaração foi dada após ser revelado que corporação impôs sigilo máximo permitido na legislação sobre processos já arquivados envolvendo o coronel Mello Araújo.
“Eu até perguntei para o Coronel Mello, ele falou que isso partiu de um procedimento lá da Polícia Militar, que não foi uma solicitação dele. Então, se a própria PM ou a Secretaria de Segurança Pública tomou a iniciativa de fazer o sigilo no procedimento dele. A gente só pode respeitar”, disse o prefeito.
A declaração foi dada a jornalistas após a cerimônia de abertura da Feira Internacional da Panificação, Confeitaria e do Varejo Independente de Alimentos (Fipan), na manhã de terça-feira, 23.
Nunes disse que o vice afirmou a ele que não há problema nenhum com relação à divulgação dos processo porque, segundo o coronel, não há nada contra ele. “A não ser uma advertência em 1900 e não sei quando, por uma questão de escala, quando ele comandou um batalhão”, acrescentou o prefeito.
O Estadão solicitou via Lei de Acesso à Informação (LAI) dados de processos internos abertos contra o coronel, durante o período em que integrou a corporação – ele é ex-comandante da tropa de elite da PM-SP, a Rota, Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar.
Em resposta, a PM disse que as ocorrências que tiveram participação de Mello Araújo “foram devidamente investigadas, sendo os respectivos inquéritos posteriormente arquivados”, e que não resultaram na abertura de processos judiciais.
Segundo entendimento prévio da Controladoria-Geral da União (CGU), procedimentos disciplinares são de acesso restrito a terceiros somente até que sejam julgados. Depois disso, quando concluídos, os documentos são passíveis de acesso público. No caso de Mello Araújo, segundo a própria PM, os processos foram até mesmo arquivados.
Apadrinhado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mello Araújo foi oficializado pelo partido como vice na chapa de Nunes, indicado pelo governador Tarcísio de Freitas, esse sim responsável por administração a segurança pública do Estado de São Paulo. O partido do prefeito, MDB, ainda precisa aceitar oficialmente a indicação, em evento marcado para o dia 3. O PL é o primeiro partido a oficializar apoio ao atual chefe do Executivo.
Ainda falando dos feitos de seu vice, desta vez a frente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Nunes aproveitou a fala aos jornalistas para cutucar o adversário na corrida eleitoral, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).
O prefeito foi questionado sobre a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Mello, durante a convenção partidária do PSOL, em que afirmou, não nominalmente, que o coronel foi um “ditador” na Ceagesp. Nunes “lamentou” a declaração do presidente, e defendeu o colega de chapa dizendo que ele combateu a prática de “rachadinha” no órgão.
“Tem candidatos aqui que são ‘passador de pano’ para ‘rachadinha’, o Mello é anti-rachadinha, ele acabou com a rachadinha lá na Ceagesp”, em referência ao deputado federal, que foi relator da representação do PL contra André Janones (Avante-MG), e em junho pediu o arquivamento do caso que investiga a prática de “rachadinha” pelo colega parlamentar.
Foto Wilson Dias/Agência Brasil
Por Estadão
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A distribuição dos cortes nos gastos públicos, que somam R$ 15 bilhões, será informada em decreto presidencial, no próximo dia 30, após o relatório bimestral que avalia o comportamento de receitas e despesas, assegurou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
“A gente tem uma semana para avisar os órgãos setoriais de quanto vai gastar, de onde vai cortar, de onde vai conseguir e quem vai ter o maior corte”, afirmou a ministra. “Isso vai ser anunciado na data certa, com decreto presidencial, no dia 30”.
Tebet disse que, com o detalhamento, alguns gastos não terão retorno e alguns outros, “a depender da receita ou da revisão de gastos ainda neste ano”, poderão ser descontingenciados. “O bloqueio é um pouco mais difícil.”
Na segunda-feira, 22, o Ministério do Orçamento e Planejamento confirmou o congelamento de gastos da ordem de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueio em verbas do Orçamento e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Após a divisão de bloqueio e contingenciamento por ministério, as pastas definirão programas e obras afetados.
A ministra enfatizou que é preciso fechar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com meta zero. “Disso depende nós termos uma revisão de gastos da ordem de R$ 9 bilhões. Isso estava no nosso cronograma. Vai ficar mais claro no segundo semestre.”
Ainda sobre o detalhamento dos cortes, Simone Tebet destacou que na semana que vem será divulgado “onde vai cada ponto do Atestmed, ProAgro, Seguro Defeso e todas políticas e algumas outras que não estavam na LOA de 2024”.
“Vamos mostrar por A mais B onde estarão as economias na revisão de gastos de R$ 9 bilhões para este ano”, afirmou, acrescentando que o detalhamento se trata de um pedido do presidente Lula. “Isso foi um pedido do próprio presidente Lula: quando explica, a sociedade compreende”.
“De onde e como virão a revisão de gastos e o corte dos R$ 25 bilhões para o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, o detalhamento será feito pela equipe econômica”, comentou a ministra. “No mesmo dia e local, teremos a equipe econômica, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, e o professor Sérgio Firpo, secretário de Avaliação de Políticas Públicas, detalhando como se dará e como está acontecendo a revisão de gastos de R$ 9 bilhões deste ano, para que nós possamos chegar com a meta zero ainda no ano de 2024.”
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Na última sexta-feira (20), a Justiça Eleitoral divulgou portaria com os limites de gastos de campanha para os cargos eletivos em disputa nas Eleições 2024. Os valores variam de acordo com cada município e correspondem aos praticados nas eleições municipais de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2016 até junho de 2024.
Em Pernambuco, Recife é a cidade com o maior teto, sendo até R$ 9.776.138,29 no primeiro turno para o cargo de prefeita ou prefeito e até R$ 1.313.263,10 para o cargo de vereadora ou vereador. Em um eventual segundo turno, até R$ 3.910.455,32 poderão ser gastos na campanha para o Executivo municipal.
Além da capital pernambucana, outros cinco municípios aparecem com possibilidade de ter segundo turno por concentrarem mais de 200 mil eleitoras e eleitores. São eles: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina.
Veja abaixo o limite de gastos nas seis cidades com possibilidade de segundo turno:
Clique aqui e confira qual o limite de gastos de campanha em seu município.
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