Política
A procura de um cadáver
Encurralada, com a oposição pressionando o Supremo Tribunal Federal pela aceleração do processo do impeachment e ao mesmo tempo trancando a pauta do Congresso, a presidente Dilma chegou a falar em paz e tranquilidade, ontem, enquanto discursava no Palácio do Planalto para uma plateia desanimada com o agravamento da crise. “A pacificação da sociedade é muito importante”, disse.
O tom da fala da presidente tinha endereço certo: reportava-se aos possíveis conflitos que podem ocorrer no próximo domingo com as manifestações de rua convocadas pelas redes sociais. “Não haver violência sob a forma que ela eventualmente possa assumir, mas ter um quadro de paz é fundamental, principalmente para os governos que precisam de paz para que possamos ter condições de enfrentar a crise e retomar o crescimento”, afirmou.
Durante o discurso, na cerimônia que regulamentou uma lei que prevê cirurgias reparadoras a mulheres vítimas de violência pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Dilma disse que o Brasil “tem a reputação de ser um País tolerante” mas que, no momento atual, de crise política e econômica, “é necessário que a gente repita a importância da tolerância”.
No Salão Verde da Câmara dos Deputados, separado do Palácio do Planalto apenas pela Praça dos Três Poderes, deputados da oposição e situação manifestavam apreensão com o clima observado nas ruas, sexta-feira passada, no momento em que o ex-presidente Lula era levado para depor na Polícia Federal. “As manifestações de ruas podem resultar no cadáver que não interessa à oposição, mas pode ser fatal para o Governo”, chegou a comentar um experiente deputado do PMDB.
Ele se referia à possibilidade de ocorrer alguma morte no conflito entre os que querem Dilma fora e os militantes petistas. Na verdade, Brasília e o País vivem, desde a semana passada, um clima de acirramento extremamente preocupante. Tanto que deputados da oposição ao Governo na Câmara apresentaram ao Ministério Público de São Paulo, na segunda-feira passada, notícia-crime contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta “incitação ao crime”.
Para o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), e o deputado Alexandre Leite (DEM-SP), autores da representação, o ex-presidente comete delito contra a paz pública ao convocar militantes “para a guerra”. Os parlamentares apresentaram declarações do ex-presidente para embasar a queixa-crime.
“Já há algum tempo o requerido, premido por informações sobre o envolvimento do Governo Federal, comandado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), do qual é fundador, em irregularidades e mais recentemente pelas investigações e pela possibilidade das mesmas redundarem em denúncias contra si próprio pela prática de diversos crimes”, diz o documento.
Para acrescentar: “Lula tem se manifestado publicamente de forma extremamente agressiva, atacando os órgãos investigatórios e a própria justiça, alegando estar sendo alvo de perseguições de caráter político e incitando seus correligionários e defensores a reagirem contra qualquer tentativa de responsabilização penal que venha a ser dirigida a ele, seu partido ou seus aliados”. A primeira declaração é de fevereiro de 2015, quando Lula chamou às ruas o “Exército do Stédile”, composto pelos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
(Coluna do Margno Martins desta 4ª feira (09))
Política
PF encontra com Ramagem roteiro para Bolsonaro pôr sob suspeita urnas eletrônicas
A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal encontrou com o ex-chefe da Agência de Inteligência Brasileira (Abin) Alexandre Ramagem e-mails contendo um roteiro de orientações para o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre ataques a urnas eletrônicas. A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF das investigações mais sensíveis ao ex-chefe do Executivo e seus aliados.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta, 26, e confirmada pela reportagem do Estadão junto à fontes na Polícia Federal. Esse dado foi usado para confrontar Ramagem durante o depoimento que ele prestou na semana passada, sobre os achados que levaram à quarta fase da Operação Última Milha – investigação sobre a ‘Abin paralela’, esquema de bisbilhotagem e monitoramento de políticos, ministros do Supremo e jornalistas no governo Bolsonaro.
Quando depôs, Ramagem tentou atribuir a responsabilidade da suposta arapongagem em dois ex-integrantes da ‘Abin paralela’, um policial federal e um sargento do Exército cedidos na época para ocuparem cargos estratégicos na Agência. Documentos encontrados com Ramagem já haviam sido citados na representação da PF pela abertura da mais recente fase da ‘Última Milha’.
Como mostrou o Estadão, os arquivos intitulados ‘presidente’ citavam a “família Bolsonaro” e detalhavam orientações sobre o caso Fabrício Queiroz – o inquérito das ‘rachadinhas’, que mirou o filho mais velho do ex-presidente, Flávio, quando este exercia o mandato de deputado estadual no Rio.
A PF diz que os documentos corroboram a premissa investigativa de que as informações da ‘Abin paralela’ abasteciam o “núcleo-político” da organização criminosa sob suspeita.
Os arquivos também são usados pelos investigadores para atribuir a Ramagem ‘domínio do fato’, ou seja, que ele tinha conhecimento da arapongagem.
‘Domínio do fato’ – usado pela PF para imputar envolvimento de Ramagem com os crimes supostamente praticados pelos ex-integrantes da Agência -, tem relação com uma teoria jurídica que foi utilizada cabalmente durante o julgamento do Mensalão.
Na ocasião, essa teoria foi citada pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para embasar a acusação e condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Depois, a tese também foi evocada na Operação Lava Jato.
A tese foi aprofundada pelo jurista alemão Claus Roxin, citado em meio ao julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, em 2012.
Roxin entendia que ocupantes de um ‘aparato organizado de poder’ que ordenassem a execução de crimes teriam de responder como ‘autores’ do delito. Ele admitiu que aprofundou a tese em razão da preocupação com a possível impunidade do alto escalão do nazismo, generais de Adolf Hitler que alegaram não ter ligação com atrocidades nos campos de concentração.
A teoria, importada da Alemanha, usada no Mensalão e na Operação Lava Jato – escândalos durante o governo Lula – agora é aplicada a Ramagem.
Foto Getty
Por Estadão
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A Coligação Avança Mais em Parnamirim, no Sertão, está se preparando para um importante evento político que marcará o início de sua campanha para as próximas eleições municipais. A convenção será realizada nesta sexta-feira (26), com concentração às 13h, na Quadra Municipal Carlos Cabral. Durante o evento serão oficializados os nomes dos pré-candidatos da coligação. Nininho (Ferdinando Lima de Carvalho), atual prefeito, é candidato à reeleição em Parnamirim. Já o ex-prefeito Tácio Pontes disputará o cargo como vice na chapa.
Em suas redes sociais, a coligação, que envolve quatro partidos (MDB, PSD, PT e Rede) convidou apoiadores e filiados a participarem da convenção.
Fonte: Fala PE
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Política
Petrolândia e Santa Cruz são os primeiros municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas para as Eleições Municipais de 2024
Desde o dia 20 de julho, quando começou o prazo de realização das convenções partidárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou sistema para solicitação do registro de candidaturas. A partir do registro, que segue até 15 de agosto, o postulante a prefeito ou vereador deixa de ser pré-candidato e passa a ser efetivamente candidato.
Até a manhã de hoje, 26, Petrolândia e Santa Cruz da Venerada eram os dois únicos municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas, tanto para prefeito quanto para vereador. Outros municípios do Estado com inscrições de candidaturas são Barreiros, Camaragibe, Feira Nova e Recife.
Segundo informações da plataforma DivulgaCand, do TSE, Petrolândia conta com o registro da candidatura de Fabiano Marques, que concorrerá à reeleição para prefeito, e de 38 candidatos à Câmara de Vereadores. Já Santa Cruz tem a candidatura de Cachoeira para prefeito, com apoio da atual prefeita Eliane Soares, e 17 candidatos ao legislativo. Todas aguardam julgamento da Justiça Eleitoral.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
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