Brasil
‘A sensação de impotência diminuiu’, diz médica que atua na Terra Indígena Yanomami
“Agora, há mais medicamentos e alimentos e, principalmente, reconhecimento da sociedade”, disse Ana Caroline Marques.
Dois meses após a declaração de emergência em saúde pública e a chegada de equipes da Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) ao território yanomami, em Roraima, a médica Ana Caroline Marques afirma que “a sensação de impotência diminuiu”. Agora, há mais medicamentos e alimentos e, principalmente, reconhecimento da sociedade, ela diz.
“A população yanomami está sendo vista. Antes, eu falava que era um povo esquecido e que parecia não existir para o restante da sociedade. Hoje podemos gritar e exigir condições mínimas de trabalho, clamar por melhorias”, avalia.
Indígena do povo tupiniquim, no Espírito Santo, a médica conta que sempre teve vontade de trabalhar junto a povos originários e participou de programas de extensão e estágios com esse intuito enquanto estava na graduação, cursada na UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).
“Eu queria trabalhar onde realmente fosse necessário, onde eu soubesse que o cuidado faria a diferença na vida de alguém”, afirma. E a realidade que encontrou após participar da seleção do Programa Médicos pelo Brasil e assumir o cargo no polo de Auaris, em maio de 2022, foi muito diferente de tudo que já tinha vivenciado.
Havia muitos pacientes com desnutrição, desidratação, lesões de pele, pneumonia, diarreia e verminoses. “É desesperador, porque você se sente impotente e acha que tudo vai ter um desfecho negativo. É o desafio de tentar fazer o melhor para salvar uma vida, e ao mesmo tempo, saber que seus recursos são limitados”, diz, com a voz embargada.
Marques relata que faltavam medicamentos básicos, atadura, esparadrapo, e que a equipe chegou a realizar um parto com luvas de borracha, daquelas utilizadas em limpeza, porque não havia luva descartável.
Para minimizar o problema, ela começou a pedir doações e a adquirir medicação por conta própria para levar a cada rotina, como é chamado o esquema de viagem.
Os médicos têm 15 dias de folga e 15 dias no Território Indígena Yanomami. Dois dias antes de viajarem de Boa Vista para os polos, eles começam a organizar a cesta de mantimentos e medicamentos. Cada polo tem uma lista de alimentos que podem ser levados, de acordo com a disponibilidade de geladeiras. Muitas unidades não têm energia elétrica, e o que é obtido por meio das placas solares é utilizado para refrigeração de vacinas.
Os funcionários entregam os alimentos e suas bagagens para pesagem, e esse material vai em um primeiro voo com as medicações e os insumos. Depois é realizado um segundo voo pela empresa de táxi aéreo contratada, este com a equipe.
Quando percebeu que faltavam itens básicos, a médica passou a levar antibióticos, antitérmicos, analgésicos e vermífugos por conta própria. “Tinha época em que estávamos com o paciente com febre e, se eu não tivesse levado dipirona, teríamos apenas a opção de resfriamento, dar banho em água fria para ver se diminuía a temperatura”, diz.
“Sempre fui muito ‘pidona’, saía pedindo doação para os colegas e levava. Cheguei a evitar uma morte materna porque havia levado medicação para controle de hemorragia pós-parto”, recorda.
Houve um momento, contudo, em que não foi possível minimizar a falta de recursos. Quando ocorreu o surto de malária, que vitimou muitos indígenas e deixou graves sequelas, não havia medicação nem testes rápidos para o diagnóstico da doença.
A capacidade para exames é um dos gargalos no atendimento. O teste para malária é o único realizado na própria região. Também há coleta de material para o diagnóstico de tuberculose, geralmente realizada um dia antes de uma viagem, para o envio para análise em Boa Vista. De resto, tudo precisa ser realizado na capital, pelo menos até a estruturação do Centro de Referência de Saúde Indígena no Polo Base de Surucucu, prevista para o fim de abril.
Outro desafio, este em transição, é a quantidade de profissionais. Marques conta que são oito médicos contratados, quatro em cada quinzena, para atender todo o território.
“Vivenciei três cenários diferentes na minha última quinzena. Os novos médicos ainda estavam em processo de contratação, recebendo orientações sobre o funcionamento das unidades de saúde indígenas, e tive contato com duas equipes de voluntários da Força Nacional do SUS”, diz.
Quando chegou ao polo de Surucucu, Marques estava acompanhada de um enfermeiro, três técnicos de enfermagem e um agente de controle de endemias e havia também uma fisioterapeuta e uma nutricionista no polo. “Nós éramos insuficientes, porque para dar assistência às comunidades da região a equipe muitas vezes tem de se deslocar, caminhar por horas ou ir de helicóptero”, comenta a médica.
A equipe da Força Nacional aliviou a situação, mas, quando os voluntários foram embora, dois dias depois, Marques foi acionada para vários resgates e a unidade de saúde ficou desfalcada. O cenário só voltou a melhorar no fim da quinzena, com a chegada de um novo grupo.
“A presença de profissionais precisa ser mais contínua. É algo que está caminhando para acontecer”, acredita.
Os recém-chegados terão à sua disposição luvas de látex, vermífugos, sulfato ferroso para os pacientes com anemia, antibióticos, soro fisiológico e analgésicos, além de suplementos vitamínicos e nutricionais para os pacientes desnutridos –não apenas arroz, flocos de milho, leite e biscoito, como meses atrás.
“Com a distribuição de cestas básicas para as comunidades, observamos que o estado nutricional em geral está melhorando”, pontua. “Ainda vamos atender casos de desnutrição, de diarreia, mas com recursos.”
Foto Getty Images
Por Folhapress
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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