Política
A verdade sobre a demissão do diplomata que cuidava da posse de Bolsonaro
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A demissão de Paulo Uchôa Ribeiro Filho, diplomata que estava à frente do cerimonial da posse presidencial de Jair Bolsonaro, dominou nos últimos dias as rodas de conversas do Itamaraty. O burburinho era de que o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, demitiu Uchôa Filho, conceituado diplomata que está na carreira há cerca de duas décadas, porque ele havia curtido publicações críticas ao presidente eleito em redes sociais.
Os “likes”, porém, foram só uma justificativa para o desligamento de Uchôa Filho, que já tinha ganhado a confiança do presidente eleito e até havia sido convidado por ele para assumir o cerimonial do Palácio do Planalto. Os problemas do diplomata começaram quando ele questionou a ordem do chefe, Ernesto Araújo, de não convidar representantes de governos de Cuba e Venezuela para a posse no dia 1º de janeiro.
Sem sucesso na tentativa de demover Araújo, o diplomata aproveitou a incipiente aproximação com o presidente eleito para falar com o próprio. Na conversa, conseguiu convencê-lo da importância de fazer o convite aos dois países que com frequência são alvos de críticas de Bolsonaro e seus aliados.
Araújo soube da reunião e perdeu a cabeça. Sentiu-se traído pelo subordinado e imediatamente pediu que presidente o demitisse. Após a insistência do chanceler, a cabeça de Uchôa Filho foi cortada a três semanas da cerimônia de posse.
Na onda de mudanças no Itamaraty, quem recebeu boa notícia pelos serviços prestados foi o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Nesta sexta-feira, o presidente Michel Temer assinou nomeação de Jungmann como representante permanente do Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que reúne nove países de língua portuguesa. O ministro está de malas prontas para se mudar para Lisboa, onde fica a sede da instituição.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 12, projeto de lei que prevê a castração química a pessoas condenadas por pedofilia. A regra foi incluída a partir de uma emenda proposta pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP). Segundo o texto, o infrator precisará usar medicamentos inibidores de libido.
A proposta, que teve 267 votos favoráveis, 85 contra e 14 abstenções, agora vai ao Senado Federal. A vitória foi celebrada por oposicionistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo, o PSB e o PSOL foram contra, em uma sessão tumultuada entre os petistas e bolsonaristas.
Bolsonaristas afirmaram que quem era contrário à proposta estaria “protegendo pedófilos e estupradores”. Talíria Petrone (PSOL-RJ) diz que a proposta “não vai ter efetividade na proteção das crianças”. “A violência sexual no Brasil é uma epidemia, um drama”, afirma.
A emenda foi incluída em um projeto de lei de autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) que determina a criação de um cadastro nacional de pedófilos na internet, que conterá informações e imagens de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compilar esses dados.
O Congresso Nacional já aprovou, no final de outubro, um projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas.
Por Levy Teles / Estadão Conteúdo
Foto Lula Marques/ Agência Brasil
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que propõe o voto impresso no Brasil. A pauta é apoiada por deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um dos maiores entusiastas do tema. A matéria é de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO) e de relatoria de José Medeiros (PL-MT). A proposta foi aprovada por 31 votos a favor e 20 contra. O projeto vai a plenário.
Para a aprovação, a iniciativa também contou com o apoio de deputados do Centrão. Como mostrou o Estadão, a urna eletrônica está em uso no Brasil desde 1996 e, desde então, nunca foi comprovada a ocorrência de fraude no sistema. Os três deputados do MDB, dois do PP e seis do União que estavam na sessão votaram a favor da proposta. Desse grupo, apenas Kim Kataguiri (União Brasil-SP) foi contra. Todos esses partidos tem ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os presentes do PT, PSD, PSB e PSOL foram contra.
Segundo o texto, após o encerramento da eleição, 5% das urnas brasileiras são selecionadas aleatoriamente para realizar a contagem pública, que fará a computação manual de cada voto. Se houver discrepância, prevalece o resultado da contagem pública e haverá nova amostragem, usando 10% das urnas do País.
Voluntários
O escrutínio público terá a participação de até três “cidadãos voluntários representando o povo” e fiscais de partido. Além disso, associações civis sem fins lucrativos e com pertinência temática poderão apresentar “impugnação ao juízo competente para o controle da legalidade do serviço público de coleta e escrutínio de votos”. Segundo ativistas do voto impresso, essa foi uma forma encontrada para defender a pauta de forma velada.
Fonte: Estadão Conteúdo
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Uma decisão liminar da Justiça Eleitoral de Goiás condenou, nesta quarta-feira (11), o governador Ronaldo Caiado (União) por abuso de poder político e cassou o registro do prefeito eleito Sandro Mabel (União). A decisão determinou que eles fiquem inelegíveis por oito anos. A vice de Mabel, Cláudia Lira (Avante), também foi condenada pelo tribunal. Cabe recurso da decisão.
A decisão é uma liminar em primeira instância que foi emitida pela juíza Maria Umbelina Zorzetti. O g1 questionou o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) para entender quem deve assumir a prefeitura enquanto corre o processo contra Sandro Mabel, mas o órgão explicou que o documento ainda não chegou ao tribunal.
O g1 tmbém contatou a equipe de Ronaldo Caiado para saber o que isso implica na gestão atual do governo estadual e com a de Sandro Mabel em busca de um posicionamento, mas também não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
A inelegibilidade de Caiado e Mabel foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral). Eles foram investigados por abuso de poder político, pelo uso do Palácio das Esmeraldas, sede do governo, em eventos de apoio à candidatura de Mabel.
Foto: Wesley Costa/O Popular
Por G1
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