Brasil
Adolescente que contraiu raiva morre no Distrito Federal
Ele estava internado em um hospital da rede particular desde o dia 20 de junho.
Um adolescente do sexo masculino que havia contraído raiva no Distrito Federal não resistiu à doença e morreu ontem (30). Ele estava internado em um hospital da rede particular desde o dia 20 de junho.
“Todas as medidas necessárias de investigação epidemiológica, controle e profilaxia foram tomadas junto aos familiares, contatos próximos e profissionais de saúde”, informou a Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Causada por um vírus, a raiva é uma zoonose que pode acometer diversos mamíferos, mas as principais espécies envolvidas no ciclo da doença são cães, gatos, morcegos, raposa, cachorro-do-mato e saguis. Ela é transmitida ao homem através da saliva de animais infectados, principalmente por meio de mordida, arranhão ou lambida.
A doença é quase sempre fatal e se caracteriza por uma encefalite progressiva, levando à inflamação do cérebro.
O Brasil, no entanto, tem sido eficaz no controle e as ocorrências têm sido esporádicas. Segundo a série histórica disponível no site do Ministério da Saúde, foram registrados 45 casos em todo o país desde 2010. Houve apenas duas curas. No Distrito Federal, não havia nenhum caso contabilizado nos últimos 12 anos.
A vacinação antirrábica anual de cães e gatos em todo o território nacional é a principal estratégia de combate à doença. Ela está prevista no Programa Nacional de Profilaxia da Raiva (PNPR) criado em 1973. Os resultados foram determinantes para a redução de casos da doença. Em 1999, o país registrou 1.200 cães com diagnóstico positivo. Em 2020, foram apenas 11. A meta é manter ao menos 80% da população canina vacinada. Nos últimos dois anos, no entanto, a cobertura diminuiu já que alguns estados e municípios suspenderam as campanhas de imunização dos animais em decorrência da pandemia de covid-19.
Outra medida importante é o bloqueio de foco: sempre que houver uma suspeita de caso, deve-se vacinar, em até 72 horas, todos os cães e gatos em um raio de pelo menos 5 quilômetros. Há ainda medidas de profilaxia pré-exposição que consistem basicamente em vacinar grupos mais expostos. Entre eles estão veterinários, estudantes de veterinária, pessoas que desenvolvem pesquisa ou trabalho envolvendo captura ou manejo de mamíferos, espeleólogos, guias de ecoturismo e outros profissionais que possuem atividades em áreas de risco.
A população em geral deve ser orientada a nunca tocar em morcegos ou outros animais silvestres diretamente, principalmente quando estiverem caídos no chão ou encontrados em situações não habituais. Também não é conveniente se aproximar de cães e gatos sem donos, além de não mexer ou tocá-los quando estiverem se alimentando, dormindo ou acompanhado de suas crias ou mesmo dormindo.
Segundo a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, desde a confirmação da infecção do adolescente, foram tomadas diferentes providências para evitar novos casos, entre eles o bloqueio de foco e a antecipação da campanha de vacinação de animais. A pasta informou que já foram imunizados mais de 120 mil cães e gatos.
A Secretaria de Saúde do DF não divulgou como o adolescente foi acometido pela doença. No levantamento do Ministério da Saúde, dos outros 44 casos registrados no país desde 2010, nove foram contaminados por meio de um cão, 22 de morcegos, quatro de primatas não humanos, dois de raposas e quatro de felinos. Em três ocorrências, não foi possível identificar o animal agressor.
Nos últimos 12 anos, o maior número de casos foi registrado em 2018. Houve, na época, o registro de um surto no município de Melgaço (PA), acometendo 10 pessoas, todas com morcegos envolvidos na transmissão. Com mais um caso em Ubatuba (SP), foram 11 ao todo.
Ao longo da série histórica iniciada em 2010, apenas em 2014 não foi registrado nenhum caso. Além da vítima adolescente no Distrito Federal, outras quatro pessoas já morreram devido à complicações com a doença em 2022: todas eram adolescentes e crianças indígenas do município de Bertópolis (MG).
Em caso de acidente com animais, recomenda-se lavar imediatamente o ferimento com água corrente e sabão e buscar atendimento o mais rápido possível para orientações. O médico poderá indicar a necessidade de profilaxia pós-exposição, por meio da aplicação de vacina ou soro.
Se essas medidas não são adotadas em tempo oportuno, a doença se instala. O período de incubação apresenta uma média de 45 dias. A partir desse período, surgem os primeiros sintomas como mal-estar geral, febre, dor de cabeça, náuseas, dor de garganta, irritabilidade, inquietude e sensação de angústia. Posteriormente, a infecção progride surgindo manifestações mais agudas que podem envolver ansiedade e hiperexcitabilidade crescentes, delírios, espasmos musculares e convulsões.
A confirmação da doença é feita mediante exame laboratorial. Há um protocolo de tratamento da raiva, baseado na indução de coma profundo, uso de antivirais e outros medicamentos específicos. Entretanto, a taxa de sobrevivência é baixa.
Por Agência Brasil
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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