Brasil
Aeroporto de Porto Alegre volta a receber voos comerciais na segunda
Após passar cerca de 170 dias fechado devido aos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul entre o fim de abril e maio deste ano, o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, voltará a receber voos nacionais a partir da próxima segunda-feira (21).
Como parte das instalações segue em obras, o aeroporto funcionará, inicialmente, das 8h às 22h, permitindo que os serviços restantes sejam realizados à noite. Além disso, neste primeiro momento, vão ser usados só 1.730 metros dos 3,2 mil metros da pista principal, além de apenas seis posições de embarque direto (fingers aeroportuários) e uma remota.
Segundo a Fraport Brasil, empresa concessionária responsável pelo funcionamento das instalações aeroportuárias, há 71 pousos e decolagens programados para o primeiro dia de operação. A expectativa é que a movimentação seja ampliada pouco a pouco, já que, mesmo operando com apenas parte da pista principal, o Salgado Filho já comporta até 128 operações domésticas por dia.
“Antes do Natal, o aeroporto estará 100% funcionando, [inclusive] com voos internacionais”, assegurou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, em um vídeo postado nas redes sociais.
“E vamos manter toda essa ampliação da malha aeroportuária que criamos no interior do estado, durante este período de dificuldade”, acrescentou Pimenta, destacando a importância do Salgado Filho para o processo de reconstrução e a retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul.
Pimenta e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, viajaram a Porto Alegre na manhã desta sexta-feira (18). Acompanhados por assessores e representantes de órgãos federais, os dois pousaram no Salgado Filho perto das 10h, a bordo de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), para participar da cerimônia de reinauguração do aeroporto.
Com a retomada gradual das operações, check-in, despacho de bagagens, embarque e desembarque de passageiros voltam a ser feitos no próprio aeroporto – temporariamente, na área internacional, com acesso pelas portas 5 e 6 do segundo piso. Os primeiros estabelecimentos da praça de alimentação também começarão a funcionar na próxima semana. A previsão da Fraport é recuperar toda a pista de pouso e decolagem e restabelecer os primeiros voos internacionais até 16 de dezembro.
Responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul, o Aeroporto Salgado Filho teve que ser integralmente fechado em 3 de maio, quando a catástrofe socioambiental que afetou mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 das 497 cidades do Rio Grande do Sul, ceifando ao menos 183 vidas, alagou as pistas de pouso e decolagem e o terminal de passageiros.
Em meados de julho, a Fraport Brasil retomou parcialmente o processamento (check-in e desembarques) de passageiros e o controle de segurança no aeroporto, mas os clientes continuaram sendo transportados, em ônibus, de/para a Base Aérea de Canoas, a cerca de 10 quilômetros de distância, de onde os aviões partiam ou chegavam.
O fechamento do Salgado Filho evidenciou a necessidade de investimentos públicos e privados em aeroportos regionais. E levou a concessionária a pedir ao governo federal a revisão extraordinária do contrato de concessão, alegando que, com a interrupção das atividades e necessidade de reparar os estragos das cheias, sofreu um impacto financeiro significativo.
Em agosto, a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a liberação, pelo Ministério de Portos e Aeroportos, de R$ 425,96 milhões para a empresa.
No último dia 27, o Palácio do Planalto autorizou, por meio da Medida Provisória nº 1.260, o Ministério de Portos e Aeroportos a repassar à Fraport a quantia aprovada pela Anac. O dinheiro será repassado à concessionária em parcelas, à medida que for comprovada a necessidade dos gastos. Consequentemente, o valor ainda pode ser ajustado.
Foto Reuters
Por Agência Brasil
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A Justiça de São Paulo determinou que Ricardo Alexandre Mendes, viúvo de Walewska Oliveira, campeão olímpica de vôlei morta em setembro de 2023, aos 43 anos, desocupe o apartamento em que o casal morava sob a justificativa de locação irregular. O imóvel de luxo está localizado no condomínio Ciragan Home, na Bela Vista, na região central de São Paulo. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível do Foro Central da capital. O Estadão buscou contato com os representantes de Ricardo, mas não obteve resposta.
A ação foi movida pela W.M. Serviços Esportivos Ltda, empresa da qual Walewska era sócia. Eles acusam Ricardo de ter alugado o apartamento sem autorização e cobram uma indenização de R$ 209.076,90. Segundo os autos do processo, o imóvel foi alugado pelo período de 12 meses (de 15/07/23 a 14/07/24) a Alexandre Henrique Gil com aluguel mensal de aproximadamente R$ 16 mil, totalizando R$ 187.138,00. Ricardo alegou que os valores recebidos seriam para pagar dívidas do casal e que, apesar de Maria Aparecida, mãe de Walewska, ser sócia na empresa, ela não tinha voz ativa nas decisões da marca.
O viúvo da jogadora de vôlei alegou ilegitimidade no pedido, afirmando que o contrato de locação foi firmado em seu nome com a anuência da atleta. A preliminar de ilegitimidade foi julgada improcedente porque o imóvel alugado é de propriedade da empresa. Foi justificado ainda que “a sucessão empresarial em razão do falecimento do sócio é questão interna da pessoa jurídica autora que nada interfere na legitimidade ativa para a causa”, diz o documento obtido pelo Estadão.
À reportagem, o advogado Eric Vaccarezza, que representa a família de Walewska, afirmou que entrou em contato com o condomínio para questionar a presença de Ricardo no imóvel, mas não obteve resposta. Assim, solicitou à Justiça a emissão de uma ordem judicial com apoio policial para entrar no condomínio. “Como um prédio do nível do Ciragan aceita um contrato de uma parte que sequer é dona do imóvel?”, questiona.
QUEIXA-CRIME
O imbróglio em relação ao imóvel é mais uma capítulo na disputa judicial envolvendo Ricardo e a família de Walewska. Em maio, os pais da jogadora de vôlei apresentaram uma queixa-crime contra o viúvo por extorsão e intimidação no processo do inventário da atleta. O caso foi registrado no 78º Distrito Policial de São Paulo, no Jardins, e foi encaminhado para Minas Gerais, onde vivem os genitores da campeã olímpica.
Em 18 de abril, Geraldo e Maria Aparecida receberam uma notificação extrajudicial solicitando o pagamento de R$ 2.070,00 pelo aluguel do imóvel onde vivem há anos. O apartamento, localizado em Belo Horizonte, faz parte da lista de bens citados por Ricardo para a abertura do inventário, e o viúvo cita o casamento em união estável para declarar legitimidade sobre o imóvel. Os pais alegam que o apartamento foi adquirido pela ex-jogadora antes do casamento e consta apenas o nome dela na escritura do imóvel.
A família de Walewska afirma ainda que Ricardo “sumiu” com a fortuna da campeã olímpica. Segundo Vaccarezza, ela tinha outros 23 imóveis registrados no nome dela e um patrimônio avaliado em aproximadamente R$ 43 milhões. Também de acordo com o advogado da família, os representantes de Ricardo afirmam que o viúvo passa por dificuldades financeiras. Porém, viajou à Europa recentemente e publicou imagens dos passeios nas redes sociais.
DISPUTA JUDICIAL
Após a morte da Walewska, Ricardo deu entrada como inventariante (pessoa responsável por listar bens e herdeiros do patrimônio) e, segundo Maria Aparecida, não comunicou à família. Como Walewska não deixou testamento, o papel, por direito, é de Ricardo, com quem a atleta foi casada por 20 anos. Ele havia pedido a separação pouco antes da morte, mas o processo de divórcio não chegou a ser concluído. O casamento deles era em comunhão parcial de bens, ou seja, o que cada um adquiriu depois do casamento pertencia aos dois.
A família da atleta pede que Ricardo seja excluído da herança. A principal razão para a solicitação da exclusão é o fato de o viúvo ter “manchado a imagem” e “atacado a honra” de Walewska. A defesa argumenta que Ricardo ter falado publicamente que a mulher tinha compulsão por compras é um ataque à sua imagem. No boletim de ocorrência da morte de Walewska, ele relatou “enfrentar problemas na relação” há pelo menos quatro anos.
A atleta não deixou testamento. Entretanto, cartas escritas por elas estão anexas ao processo. Os textos citam a decepção em descobrir um filho do marido fora do casamento. Também é mencionada uma frustração financeira, mas sem deixar claro de quem eram as dívidas. De acordo com os pais, Walewska nunca comentou sobre traição com eles.
UM ANO SEM WALEWSKA
Walewska morreu em 21 de setembro de 2023. Segundo boletim de ocorrência registrado no 78º Distrito Policial, ela caiu do 17º andar do apartamento onde morava, no Ciragan Home. Ricardo não estava no local no momento do incidente. O corpo da jogadora foi levado para Belo Horizonte, cidade natal da atleta, onde foi sepultado.
Walewska começou sua carreira profissional no vôlei em 1995, atuando pelo Minas Tênis Clube, equipe na qual ficou até 1998, quando foi convocada pelo técnico Bernardinho pela primeira vez para a seleção brasileira, aos 19 anos. Ela conquistou medalha de ouro com a seleção brasileira nos Jogos Pan-Americanos de Winnipeg, no Canadá, em 1999. No ano seguinte, a central ajudou o Brasil a ficar com o bronze na Olimpíada de Sydney-2000.
Depois de um período longe da seleção, ela voltou a ser convocada pelo técnico José Roberto Guimarães e fez parte do time que ficou com o quarto lugar nos Jogos de Atenas-2004.
Foto reprodução
Por Estadão
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Nesta sexta-feira (18), quando é celebrado o Dia dos Médicos, o Ministério da Saúde destaca os números alcançados pelo Programa Mais Médicos, reestabelecido em 2023. Os dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) indicam que o programa alcança atualmente 80% dos 3,9 mil municípios com população entre 700 e 52 mil habitantes, com estimativa de cobertura populacional de 26,9 milhões de pessoas. O número representa 40,9% da população desses municípios.
“É uma grande conquista ver o crescimento desse programa essencial para o SUS chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia 13 mil profissionais. Até o final da gestão, alcançaremos a meta dos 28 mil”, diz a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Os municípios de maior vulnerabilidade social também tiveram avanços na cobertura do programa: 60% dos médicos estão nessas regiões. Na Amazônia Legal, nove municípios de alta vulnerabilidade passaram a ter médicos: Amapá do Maranhão, no Maranhão; Anori, Nhamunda, Quaticuru e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas; Calcoene, no Amapá; Lizarda, e Paranã, no Tocantins; e Santa Luiza do Pará, no Pará.
Também foi registrado crescimento do Mais Médicos na assistência à saúde indígena. Em dezembro de 2022, eram 224. Em setembro deste ano, esse número saltou para 570 profissionais ativos.
Desde o ano passado, os profissionais da área podem fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma novidade presente no 38º edital do programa foi a oferta de vagas afirmativas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.
Na última semana, o Ministério da Saúde promoveu, em parceria com o Ministério da Educação, o 3° Módulo de Acolhimento e Avaliação de 2024 do Programa Mais Médicos. Participaram 364 médicos intercambistas, todos brasileiros formados no exterior. Trinta desses profissionais atuarão na Saúde Indígena, dez no Consultório na Rua e 15 na Saúde Prisional.
Foto Karina Zambrana /ASCOM/MS
Por Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (17), julgamento que definiu medidas para garantir o atendimento de pessoas transexuais e travestis pelo SUS, de acordo com o gênero que a pessoa se identifica.
O Ministério de Saúde deve adaptar os sistemas de marcação de exames e consultas independentemente do registro do sexo biológico da pessoa.
O presidente do STF, o ministro Luis Roberto Barroso, disse que não pode haver discriminação no serviço de saúde.
Pela decisão, na Declaração de Nascido Vivo deverá ser incluída, ao lado do preenchimento do nome da mãe, a expressão “parturiente”, e do nome do pai, o termo “responsável legal”, para garantir a dignidade de todas as pessoas, independentemente do gênero.
O Ministério de Saúde deve informar a todos órgãos do SUS os ajustes nos sistemas informacionais de saúde.
Foto Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Por Agência Brasil
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