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Brasil

AGU divulga cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições

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O objetivo é evitar a prática de atos ilícitos por agentes públicos, candidatos ou não, e impedir o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura.

AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou cartilha com informações sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições deste ano. O objetivo é evitar a prática de atos ilícitos por agentes públicos, candidatos ou não, e impedir o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura.

A cartilha (http://www.agu.gov.br/page/download/index/id/38264434) traz orientações específicas sobre condutas vedadas pela legislação eleitoral, além de definir a melhor conduta ética a ser adotada durante o período eleitoral. O guia tem 60 páginas e é dividido por temas, como a definição de agente público para fins de aplicação da legislação eleitoral, as condições de elegibilidade e inelegibilidade, os prazos de desincompatibilização e a suspensão ou perda de direitos políticos.

Segundo a Lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, já está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. A lei também estabelece que programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada ou mantida por candidatos.

De acordo com as orientações, a participação em campanhas eleitorais é direito de todos, não sendo vedada a atuação de agentes públicos, fora do horário de trabalho, em eventos de campanha, “devendo observar, no entanto, os limites impostos pela legislação, bem como os princípios éticos que regem a Administração Pública”. Com informações da Folhapress e Agência Brasil.

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Brasil

Consumo de energia no Brasil bate recorde histórico em meio a onda de calor

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A forte onda de calor pelo país levou o consumo diário de energia a recorde nesta quarta-feira (12), segundo dados preliminares divulgados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

O operador já havia registrado dois recordes consecutivos no pico da demanda de energia, mas a média diária ainda não havia batido os 93.144 MW (megawatts) médios de 22 de janeiro de 2024. Nesta quarta, chegou a 93.813 MW médios.

Foi um dia de elevada sensação térmica principalmente em estados do Sul e do Sudeste do País. Em São Paulo, segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas), a temperatura chegou a bater 33°C no Campo Limpo, na zona sul, e 32°C em Itaquera, na zona leste.

No Rio de Janeiro, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), a temperatura chegou a 38,1°C em Jacarepaguá, na zona oeste, o maior patamar verificado pelo instituto em todo o Brasil durante a quarta.

Neste mesmo dia, o Brasil registrou recorde de demanda instantânea, com 13.785 MW às 14h42, quebrando o recorde de 103.355 MW verificado às 14h37 do dia anterior. O pico do consumo ocorre no início da tarde pelo elevado uso de aparelhos de ar-condicionado.

O ONS entende que o sistema elétrico nacional está preparado para enfrentar o crescimento do consumo. “A capacidade de geração é bem maior que o consumo atual e os reservatórios estão em bom nível”, concorda o ex-diretor geral o operador, Luiz Eduardo Barata.

Nos horários de maior consumo, o excesso de energia provocado pela expansão desordenada das energias renováveis nos últimos anos tem inclusive gerado problemas para a gestão do setor, já que é necessário desligar geradores para manter o equilíbrio do sistema.

Segundo o boletim da operação do ONS divulgado nesta quinta, as hidrelétricas contribuíram com 65,12% da geração de energia para atender o consumo recorde de quarta. A energia solar contribuiu com 11,06% e a energia eólica, com 9,7%.

Há uma semana, em reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), o operador disse que o período de chuvas tem ajudado a recuperar os níveis dos reservatórios, o que deixa o sistema em condições favoráveis de abastecimento este ano.

“Iniciamos 2025 com um cenário bastante positivo em relação ao avanço dos níveis de armazenamento dos reservatórios”, disse, em nota, o diretor-geral da entidade, Marcio Rea. “O SIN [Sistema Interligado Nacional] está preparado para atender a demanda nos próximos meses.”

O nível médio de armazenamento dos reservatórios fechou janeiro em 64%, três pontos percentuais acima do verificado em 2024.

Foto Unsplash

Por Folhapress

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Mulher suspeita de envenenar familiares é encontrada morta em cela no RS

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) confirmou o óbito, apontando “asfixia mecânica autoinfligida” como causa da morte.

Deise Moura dos Anjos, investigada pela morte de três pessoas da família do marido após o consumo de um bolo envenenado, foi encontrada morta na manhã desta quinta-feira (13) na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, no Rio Grande do Sul. A Polícia Penal informou que a mulher, que estava presa desde janeiro, foi localizada sem vida durante a conferência matinal.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) confirmou o óbito, apontando “asfixia mecânica autoinfligida” como causa da morte. Deise estava sozinha na cela no momento do ocorrido. A Polícia Civil e o Instituto-Geral de Perícias (IGP) investigam as circunstâncias da morte.

Deise Moura foi presa no dia 5 de janeiro sob suspeita de envenenar um bolo de frutas cristalizadas consumido por familiares do marido na véspera de Natal, em Torres, no Litoral Norte do estado. A farinha usada na receita teria sido contaminada com arsênio. Sete pessoas comeram o bolo e apresentaram sintomas graves de intoxicação.

Três vítimas — Tatiana Denize Silva dos Anjos, Maida Berenice Flores da Silva e Neuza Denize Silva dos Anjos — morreram poucas horas após o consumo do alimento. Segundo laudos médicos, a causa das mortes foi parada cardiorrespiratória e choque pós-intoxicação alimentar. Outras duas pessoas, incluindo uma criança de 10 anos, sobreviveram.

A Polícia Civil também investigava se Deise teria envolvimento na morte do sogro, Paulo Luiz dos Anjos, ocorrida em setembro de 2023. Ele morreu após consumir bananas e leite em pó levados até sua casa por Deise. Exames realizados após a exumação do corpo constataram a presença de arsênio em seu organismo.

Inicialmente, Deise estava detida no Presídio Estadual Feminino de Torres. No dia 6 de fevereiro, foi transferida para Guaíba por questões de segurança. Sua prisão havia sido prorrogada pela Justiça.

Agora, a Polícia Civil e o Instituto-Geral de Perícias investigam as circunstâncias da morte dentro da unidade prisional.

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Acidente com carreta no Rodoanel de SP provoca uma morte

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Um acidente envolvendo uma carreta no Rodovia Rodoanel Mário Covas (SP-021) deixou uma pessoa morta na madrugada desta quinta-feira, 13, na região de Cotia, área metropolitana de São Paulo. Havia, às 8h25, congestionamento no sentido da Raposo Tavares.

O Centro de Controle Operacional da concessionária foi acionado às 4h51 para atendimento a uma ocorrência de choque contra defensa metálica, seguida de queda em ribanceira na altura do quilômetro 26, pela pista interna. “A concessionária mobilizou equipes de resgate e operação para prestar o socorro e orientar o tráfego no local”, disse a CCR.

A faixa da direita (faixa 4) estava interditada no horário acima para atendimento em segurança. No momento, havia lentidão até o km 29.

Foto iStock

Por Estadão

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