Destaque
AGU entra com novo recurso no STF para garantir posse de Lula
No recurso, a AGU pede que Mendes reveja sua decisão ou remeta o caso ao plenário do Supremo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. No recurso, a AGU pede que Mendes reveja sua decisão ou remeta o caso ao plenário do Supremo.
Na petição, protocolada ontem (23) à noite, a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a Advocacia-Geral da União, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.
A AGU também ressaltou que não há nenhum impedimento legal para que Lula assuma o ministério. “A jurisprudência dessa Suprema Corte vem sendo alicerçada no sentido de que a mera existência de investigação ou ação penal em curso não configura causa a obstar o ingresso. Isto, firme no princípio constitucional da presunção de inocência”, sustenta o órgão.
Na sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro do STF atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Em seu despacho, Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo.
“É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição”, argumentou o ministro.
A Prefeitura de Verdejante, por meio da Secretaria de Finanças e Administração, informa que o pagamento do salário referente a junho já está na conta.
A Prefeitura agradeceu a todos os colaboradores pelo comprometimento e pelo trabalho realizado. Cada um de vocês faz a diferença e contribui para o desenvolvimento da cidade.
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Destaque
Cabrobó: Paulo Gonçalves prestigia inauguração da reforma e requalificação da Creche Antônia Caldas Brandão
Na noite desta quinta-feira (27), o Governo do Município de Cabrobó, através da Secretaria de Educação, realizou a inauguração da reforma e requalificação da Creche Antônia Caldas Brandão, uma das unidades de ensino mais antigas da cidade. O evento contou com a presença do Presidente da Câmara de Vereadores de Cabrobó, Paulo Gonçalves, que destacou a importância dos avanços na educação cabroboense nos últimos anos.
Durante a cerimônia, Paulo Gonçalves ressaltou o compromisso do governo municipal com a melhoria da infraestrutura educacional, beneficiando diretamente as crianças e suas famílias. “A reforma e requalificação desta creche é um marco significativo para nossa cidade. Estamos investindo no futuro de Cabrobó, proporcionando um ambiente mais seguro e adequado para o desenvolvimento das nossas crianças“, afirmou o presidente do legislativo.
A Creche Antônia Caldas Brandão, que atende centenas de crianças, recebeu melhorias em suas instalações, garantindo um espaço mais acolhedor e funcional. A requalificação da unidade é parte de um conjunto de ações do governo municipal voltadas para a valorização da educação e do ensino de qualidade.
Ascom
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Destaque
UPAE de Salgueiro realiza mutirão de densitometria óssea para reduzir fila do exame na região
A Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Salgueiro realizou um mutirão do exame de densitometria óssea nesta sexta-feira, 28, beneficiando dezenas de pessoas que aguardavam na fila de espera pela ação. Durante toda a manhã foram realizados ao menos 100 procedimentos.
Coordenadora-geral da unidade, Keyla Quirino explica que o objetivo da unidade neste mês de junho foi ampliar a oferta desse exame, com a realização de dois mutirões consecutivos. “Desse modo, ofertamos mais de 200 exames nessas duas ações, ampliando o acesso e reduzindo a fila de espera”, disse,
O exame de densitometria é crucial para medir a densidade mineral dos ossos, auxiliando no diagnóstico e prevenção de doenças como a osteoporose. Ele pode ser solicitado por médicos ortopedistas, endocrinologistas, ginecologistas e reumatologistas. Normalmente são requeridos para pessoas com histórico de fraturas frequentes e doenças crônicas que afetam os ossos, como a artrite reumatoide.
No mutirão realizado nesta sexta-feira, todos os exames foram previamente agendados com os pacientes que já estavam na fila de espera pelo procedimento. Veículos do programa Cuida PE chegaram a dar suporte a algumas dessas pessoas no transporte para a UPAE.
Por Alvinho Patriota
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