Pernambuco
Alepe: Débora Almeida e Álvaro Porto entram em conflito após votação da LOA; entenda o que aconteceu
A quarta-feira foi movimentada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Tudo começou na reunião da Comissão de Finanças, que tinha como objetivo aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Mas a reunião foi tomada por embates entre os parlamentares e a presidente da comissão, a deputada Débora Almeida (PSDB).
No meio do debate, a líder da Comissão comunicou a alteração do cronograma de votação dos documentos, indicando o adiamento da pauta para a próxima semana, no dia 29, e encerrou a reunião sem acatar os pleitos dos parlamentares para discutir e votar sobre os assuntos.
Entretanto, após a saída de Débora Almeida do Plenarinho II, o vice-presidente do colegiado, deputado Lula Cabral (Solidariedade), reassumiu a condução da reunião e procedeu à votação dos pareceres, uma vez que os parlamentares presentes na sala garantiam o quórum necessário.
À tarde, Débora foi à tribuna para protestar contra a continuidade da reunião da comissão, mesmo após o encerramento oficial do encontro. A parlamentar fundamentou suas reclamações citando artigos do Regimento Interno da Casa que delineiam as responsabilidades dos presidentes dos colegiados técnicos, argumentando que seu papel de dirigente de comissão foi desrespeitado.
Em conversa com a imprensa, antes do discurso, Débora disse que não admitiria o que aconteceu. Ela enfatizou que qualquer decisão tomada na sua ausência é, em sua opinião, “inócua e frágil”, e classificou a reunião como “ilegítima”.
“Infelizmente, esse expediente macula o trabalho de toda a Casa e rasga as regras existentes aqui neste Parlamento, incluindo o próprio Diário Oficial, que nesta terça publicou de forma transparente e democrática o calendário de votação do Projeto de Lei Orçamentária de 2024, com a votação dos pareceres parciais apenas na próxima quarta, dia 29, e a votação do parecer final em 4 de dezembro”, destacou.
Na tribuna, Álvaro Porto, presidente da Casa, respondeu ao discurso da parlamentar, destacando que as cláusulas do Regimento Interno foram integralmente cumpridas.
“Dei o parecer favorável para que a reunião continuasse. Uma reunião que, com falta de respeito, deixou sete deputados ainda na comissão, e eles tinham o direito e o dever de continuar trabalhando. Então, tudo que foi feito está dentro do Regimento. E eu, como presidente, o que chegar aqui que for pra ter deferimento, eu vou deferir. Não sou omisso”, enfatizou.
A imprensa, parlamentares mostraram opiniões divergentes sobre o assunto. Há quem achasse que faltou apenas mais ‘conversa’ por parte de Débora, e que em momento algum ela foi desrespeitosa ao encerrar a reunião, mas houve também quem achasse que a parlamentar passou dos limites e estava querendo apenas ganhar mais uns dias para que o Governo pudesse ‘respirar’.
Foto: Reprodução/Instagram e Divulgação/Alepe
Por Blog Ponto de Vista
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Ao lado do prefeito do Recife, João Campos, e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, na tarde desta terça-feira (02/07), 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, na capital pernambucana. Na ocasião, também serão anunciados os novos campus Recife – Centro do Instituto Federal de Pernambuco, e o novo Campus do Sertão da UFPE no município de Sertânia.
Na mesma atividade, será feito o anúncio da inclusão de duas maternidades do Novo PAC Seleções, em Ouricuri e Garanhuns, e realizada a assinatura de contrato do programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitação (RegMel) com uma família representando as 2.674 famílias pernambucanas contempladas no programa.
Em seguida, às 17h, na Caixa Cultural Recife (Av. Alfredo Lisboa, 505), Lula participa de cerimônia de cumprimento do acordo-base, relativo aos “prédios-caixão”, com entrega do “cheque esperança”.
Fotos: Sandy James/DP
Por Diário de Pernambuco
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O Governo de Pernambuco e o Governo Federal assinaram um acordo que soluciona o problema dos prédios-caixão em nosso estado!
Com isso, serão desocupados, na Região Metropolitana do Recife, 431 imóveis com alto risco de desabamento.
Os proprietários serão indenizados com valores de até R$ 120 mil. E as pessoas que ocuparam esses imóveis, por meio de movimentos de luta por moradia, passarão a receber auxílio-moradia.
Em nosso site, você pode conferir a lista dos 431 imóveis que serão desocupados e contemplados com indenização: www.pe.gov.br.
A partir do acerto, a Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), vai disponibilizar R$ 1,7 bilhão para garantir as indenizações.
A luta dos mutuários de prédios-caixão do Grande Recife é antiga, e resultou em milhares de ações judiciais individuais e coletivas para garantir algum tipo de indenização. O acordo assinado ontem põe fim a esse problema histórico, e garante a segurança da população.
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Nesta terça-feira (2), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, acompanha o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma série de compromissos na capital pernambucana.
Às 15h30, a governadora e o presidente participam da cerimônia de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, no Residencial Vila Brasil II. O evento ocorre na Avenida Agostinho Gomes, Ponte Joaquim Cardoso, em Recife. Este momento simboliza um avanço importante na política habitacional do governo, oferecendo novas moradias para inúmeras famílias pernambucanas.
Mais tarde, às 17h30, Raquel Lyra e Lula estarão na Caixa Cultural Recife, situada na Avenida Alfredo Lisboa, 505, no Bairro do Recife. Durante esta ocasião, será feito o anúncio de acordos indenizatórios para as famílias proprietárias de moradias em prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife. Além disso, será assinado um termo de repasse de recursos para o Complexo Industrial Portuário de Suape, um dos principais polos econômicos do estado.
Ainda no Recife, o presidente Lula anunciará a criação de novos campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) no centro do Recife e o novo Campus do Sertão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no município de Sertânia. Essas iniciativas visam expandir e melhorar a infraestrutura educacional na região, proporcionando mais oportunidades de ensino e desenvolvimento para a população.
Por Nill Junior
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