Pernambuco
ALEPE: Deputados sinalizam apoio a Rodrigo
Um pequeno núcleo parlamentar reagiu com entusiasmo à ideia do deputado Rodrigo Novaes (PSD), antecipada com exclusividade por este blog, de apresentar uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional – para alterar as regras da eleição destinada à composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A intenção é proibir a reeleição para o mesmo cargo.
Com isso, Novaes inicia um novo processo voltado para evitar que o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), seja candidato mais uma vez à uma nova reeleição. Na verdade, a sexta, o que, para a OAB, é inconstitucional, como já feriu a lei a quinta reeleição do parlamentar para o mesmo cargo, no ano passado. Uchoa já pensa em disputar a eleição de presidente para o biênio 2017-2018.
Para isso, terá que disputar a eleição no início de 2017. Se a emenda Novaes vier a ser discutida e aprovada, Uchoa perde as condições legais para tentar o sexto mandato. Do interior, onde visita as bases, o deputado Aluízio Lessa (PSB) se manifestou favorável ao fim da reeleição para o mesmo cargo e disse que um segmento na Casa tende a colocar a proposta de Novaes em tramitação com bons olhos.
“A emenda oxigena o poder”, resume Lessa, que identifica pelo menos 10 colegas de parlamento que, de largada, podem dar uma forte contribuição para acelerar a discussão da emenda Novaes. Já a deputada Teresa Leitão (PT), que torce o nariz para mais uma reeleição de Uchoa, foi mais cautelosa. Ela acha que precisa analisar se cabe mais uma mudança regimental.
“Já mexeram tanto na Constituição, tentando frear o desejo de Uchoa se perpetuar no poder que é preciso saber onde estaremos pisando para o tiro não sair pela culatra”, disse Teresa. Rodrigo Novaes esclarece que a emenda não é contra Guilherme Uchoa nem visa também provocar polêmica.
Segundo ele, a quinta reeleição de Uchoa ainda está sendo objeto de um questionamento jurídico por uma iniciativa da OAB, mas como a justiça não é tão célere no País preferiu abrir a discussão no sentido de que os atuais membros da Mesa só possam disputar um novo mandato, mas para cargo diferente. “No fundo, nós queremos a alternância de poder, que é mais do que salutar”, afirmou.
(Da Coluna do Blog do Magno)
A Assembleia Legislativa de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (25) a convocação da secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para prestar esclarecimentos em relação às cirurgias para crianças com microcefalia e outras síndromes associadas ao zika vírus, o que tem levado esses pacientes a fazer uso de medicamentos fortes, como morfina, que mesmo assim, não apresentam resultado.
O documento, que já foi recebido pelo gabinete da secretária, é assinado pela Comissão de Saúde da Alepe. No texto, os deputados reiteram a demanda que foi reforçada ao longo de todo o mês de abril, pela presidente da ONG União de Mães de Anjos (UMA), Germana Soares, que visitou gabinete por gabinete pedindo ajuda para as 138 famílias de crianças com microcefalia que enfrentam o mesmo problema.
“A representante se queixa da falta de assistência, por parte do Governo do Estado, no atendimento a esses pacientes, especialmente no que diz respeito à realização de cirurgias para aliviar as consequências de dores sentidas na região do quadril e que não sanadas mesmo com uso de remédios”, diz a comissão no texto da convocação.
Por se tratar de uma convocação, não um convite, Zilda será obrigada a participar presencialmente da audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (29), às 9h30, no Auditório Senador Sérgio Guerra.
Por Blog Cenário
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Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (24), foi aprovado o aumento salarial para os servidores da Casa Joaquim Nabuco, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Na Alepe os reajuste foi de 7% para os servidores efetivos, comissionados e aposentados da Casa Joaquim Nabuco.
Para os Chefes de Departamento o aumento aprovado foi de 10.91%.
Já os servidores do MPPE a adição foi 6%. Os funcionários do TJPE e TCE-PE foram contemplados com o acréscimo de 5%.
As propostas de aumentos salariais foram aprovadas em primeira e segunda votações.
De acordo o documento do projeto de lei (1871/2024), os acréscimos ocorrem “em conformidade com art. 20 da Constituição do Estado de Pernambuco, e Lei de Responsabilidade Fiscal, no intuito de repor o poder aquisitivo decorrente dos anos pretéritos para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco”.
Além disso, a assembleia afirma que o PL é de grande relevância para a Casa, “pois reafirma o compromisso de promover a valorização e o reconhecimento da importância dos servidores do Poder Legislativo Estadual”.
Fonte: JC
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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
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