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Aluna transexual vira nome de turma da Faculdade de Direito do Recife

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Robeyoncé foi a primeira transexual aprovada em exame da OAB em Pernambuco (Foto: Agência Megaeventus/Arquivo Pessoal)

Robeyoncé foi a primeira transexual aprovada em exame da OAB em Pernambuco (Foto: Agência Megaeventus/Arquivo Pessoal)

Em viagem a Salvador, onde participa de um encontro de estudantes de Direito de todo o país, a universitária Robeyoncé Lima, de 27 anos, tem todos os motivos para ter orgulho da própria história, sem perder de vista os desafios que deve enfrentar no futuro. Após se tornar a primeira transexual aprovada em um exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, em fevereiro deste ano, ela dará nome a uma turma de formandos da instituição, outro fato inédito no estado.

A jovem vai se formar com os colegas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que elegeram seu nome para identificar todo o grupo. Para ela, trata-se de uma conquista não só pessoal como de toda a comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexuais). “Quero ajudar meus amigos e minhas amigas, fazer valer nosso direito que está sendo violado. Isso (a eleição do nome dela) mostra que a turma está tomando um posicionamento”, afirma.

Além do próprio prestígio, a futura advogada ainda comemora a presença de outra trans no meio político-jurídico. Nesta semana, Fabianna Mello, de 36 anos, começou a trabalhar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ela também a primeira transexual na Casa e tem como missão destravar os projetos LGBTI na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

“A gente tem no poder legislativo uma bancada muito conservadora. Nossas pautas têm andado devagar. O Brasil é o país que mais mata LGBT no mundo. O que aconteceu em Orlando foi muito triste, mas aqui é Orlando todo dia”, declara, em referência ao atentado a uma boate LGBTI nos Estados Unidos, onde 50 pessoas morreram a tiros.

Nascida no Recife, Robeyoncé cresceu em uma rua localizada entre os bairros de Água Fria e Alto Santa Terezinha, na Zona Norte da cidade. A família é de Garanhuns, no Agreste do estado. Desde pequena, sabia que era mulher, mas só assumiu a identidade depois que entrou na universidade. A universitária acredita que as discussões sobre o tema no meio acadêmico a ajudaram no processo de autoafirmação.

“O ambiente foi favorável. Eu digo que é um privilégio, porque nem todo mundo tem oportunidade de estar em um ambiente desses. Quando você está em um ambiente negativo, você tem dificuldade de se aceitar. Na minha infância e adolescência, foi assim. Você é constantemente julgada. Se você não tem uma personalidade forte, você entrega os pontos, e isso pode te levar até a um suicídio”, ressalta.

No ano passado, conseguiu mudar de nome em todos os registros da instituição onde estuda e da Justiça Federal, onde estagia. Agora aguarda a autorização judicial para corrigir os documentos pessoais. “Na carteira de estudante, já está certo. Eu sempre tento usar ela para não ter que apresentar a identidade. Eu fico envergonhada”, diz.

A espera é só no papel para formalizar a verdadeira identidade diante do mundo. Mas, na vida real, Robeyoncé avisa: quem insistir em chamá-la pelo nome antigo será ignorado. “Na comunidade onde eu moro, muita gente me conhece desde a infância. Algumas pessoas esquecem, e eu corrijo. Também encontro pessoas que dizem que vão me chamar do outro jeito, e eu digo que não vou responder porque aquela pessoa não existe”, reverbera.

(Do G1 PE)

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Promotoria processa cinco famílias que adotam ensino domiciliar no interior de MG

A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).

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O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação na Justiça para que cinco famílias de Manhuaçu, município da Zona da Mata mineira, matriculem seus filhos na rede de ensino formal.

A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).

O promotor Reinaldo Lara, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, afirmou que o órgão se reuniu com seis famílias da cidade para solucionar a questão de forma extrajudicial, mas apenas uma delas acatou a recomendação e matriculou os filhos na rede formal.

“As outras famílias alegaram que a escola pública não seria um lugar seguro para que os filhos pudessem estudar. Em relação à rede privada, afirmaram que o ensino domiciliar seria mais eficiente, que as crianças tinham um aproveitamento maior e estudavam até latim nas suas residências”, disse o promotor.

Lara também disse que algumas crianças nem sequer chegaram a frequentar as escolas, enquanto outras evadiram da rede de ensino no período da pandemia, quando as aulas foram transferidas para o ambiente online.

O nome dos pais não foi divulgado porque o caso corre em sigilo. Procurada, a Prefeitura de Manhuaçu disse que ainda não foi notificada para se manifestar sobre o caso em juízo, pois seu mérito ainda será julgado pelo juiz.

A Promotoria pediu à Justiça concessão da tutela de urgência para que seja determinado aos responsáveis a matrícula e a frequência obrigatórias das crianças e dos adolescentes em estabelecimento de ensino regular, no prazo de dez dias.

“A escola tem um papel crucial no desenvolvimento integral da criança. Além de providenciar aprendizado acadêmico, ela também oferece um ambiente para socialização, desenvolvimento de atividades interpessoais, construção de valores, identidades, além de proporcionar atividades culturais e esportivas”, disse o promotor.

Ele afirmou que espera uma decisão ainda nesta semana sobre o caso. Em caso de descumprimento da ordem judicial, as famílias podem ser multadas e responder pelo crime de desobediência à decisão da Justiça.

Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o ensino domiciliar não pode ser considerado um meio lícito para que pais garantam aos filhos o acesso à educação devido à falta de uma lei que o regulamente.

A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 um projeto que libera o homeschooling. A proposta foi encaminhada ao Senado e não foi ao plenário desde então.

O Ministério Público também solicitou à Justiça a concessão da tutela de urgência para que o município de Manhuaçu e o Estado de Minas Gerais, também em um prazo de dez dias, promovam a busca ativa dessas crianças e adolescentes, ou seja, facilitem os processos para suas matrículas na rede de ensino.

Foto Pixabay – klimkin

Por Folhapress

           

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Empresa Data Qualyt emite nota de esclarecimento sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE

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Em virtude de matéria publicada recentemente pelo portal Sertão Central e repostada pelo Blog do Silva Lima sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE, a empresa Data Qualyt Inteligência em Pesquisa com sede em Campina Grande esclarece.

A Data Qualyt possui em seu histórico resultados assertivos e respaldados por técnicos com vasta experiência em pesquisas eleitorais e mercadológicas. Somos uma empresa ética e comprometida com a coleta precisa de dados e consolidação dos números sob critérios científicos. A Data Qualyt entrega aos parceiros, independentemente de cidade ou estado, resultados que expressam a intenção de voto no momento das entrevistas. Em hipótese alguma divulgaríamos números com propósito de ludibriar a população pesquisada. Seja em Salgueiro ou qualquer cidade onde atuamos.

Alex Raia

CEO Data Qualyt

Graduado e Especialista em Estatística

MBA em Marketing Político

MBA em Pesquisa de Mercado

MBA em Ciência Política

MBA em Ciência de Dados

           

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UPAE Salgueiro realiza fóruns voltados ao Programa Pé Diabético em toda a área da VII GERES

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Equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) de toda a área da VII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (VII GERES) vêm sendo reunidas pela UPAE Salgueiro em Fóruns de Matriciamento – estratégia de gestão e organização do trabalho em saúde, que objetiva integrar e articular diferentes profissionais e especialidades na oferta de um atendimento mais eficaz e completo aos pacientes.

A ação, iniciada em junho, visa integrar e qualificar os profissionais de saúde de todos os municípios da VII GERES em torno do Programa Pé Diabético, implantado na UPAE Salgueiro há quase três anos. Compõem a Gerência Regional os seguintes municípios: Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Serrita, Terra Nova, Mirandiba e Verdejante.

Os fóruns foram realizados em Mirandiba e Verdejante em junho e já aconteceram em Serrita e Terra Nova em julho. Até o fim do mês deve chegar em Cedro, Belém do São Francisco e Salgueiro, onde serão encerrados.

A primeira etapa dos Fóruns de Matriciamento tem como foco o Programa Pé Diabético devido à necessidade de consolidação do plano terapêutico dos pacientes assistidos pela equipe multidisciplinar. Outros programas desenvolvidos na unidade serão abordados em outros fóruns.

Por Alvinho Patriota

           

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