Pernambuco
AMUPE apoia ato da CNM contra extinção de municípios
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), está representada, em Brasília, pelo seu presidente e prefeitos de Afogados da Ingazeira, José Patriota, na Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios.
O evento também discute o 1% do FPM de setembro, a inclusão de municípios na reforma da previdência, a execução direta de emendas, ISS, Lei Kandir, FES e a nova Lei de licitações.
Estão presentes também os prefeitos de Águas Belas, Luiz Aroldo; Capoeiras, Lucineide Almeida; Caetés, Armando Duarte e São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves.
Pela manhã, prefeitos de Municípios com menos de cinco mil habitantes e representantes das entidades estaduais lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, falou sobre os pleitos do movimento que motivaram a convocação e destacou um estudo divulgados pela entidade com dados inéditos dos efeitos da PEC 188/2019, no que diz respeito à extinção de Municípios.
“Serão 1.820 Municípios impactados, que têm 33 milhões de habitantes. A arrecadação de FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nesses locais, atualmente, é de R$ 25 bilhões por ano. Se houver fusão, eles vão ficar com arrecadação de apenas R$ 18 bilhões e não terão condição de continuar prestando os mesmos serviços”, lamentou.
Segundo Aroldi, os argumentos devem ser apresentados e amplamente discutidos não só no Parlamento, como também com a sociedade civil e o governo federal.
Para finalizar a apresentação da PEC, Aroldi lembrou da história e do potencial dessas localidades. “Tem Municípios que foram criados há cem, 70, 40 anos. Se voltarmos para distrito, o patrimônio da população vai diminuir. Sem contar o prejuízo de investimentos de médio e pequeno porte que já está acontecendo. Empresário e investidor estão aguardando decisão se a cidade é extinta ou não para investir”, alertou.
Antes de encerrar sua fala, ao lado de membros do Conselho Político e da diretoria da entidade, além de parlamentares, o presidente da Confederação lembrou os projetos que podem avançar até o recesso legislativo.
“Com o Senado, vamos trabalhar especialmente as duas matérias que aguardam votação, licitações e transferências direta de recursos de emendas parlamentares”, disse, referindo-se ao Projeto de Lei (PL) 1.292/1995 e apensados e à PEC 48/2019.
Sobre a articulação política na Câmara, ele comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, que possibilita a redistribuição do ISS, no plenário da Câmara na noite desta segunda-feira, 2 de dezembro. Mas lembrou de outras duas matérias pendentes, a PEC 391/2017, do 1% do FPM para setembro, e a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, prevista na PEC 133/2019.
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Pernambuco
Cabrobó: vereador Glênio Rodrigues realiza primeira reunião de alinhamento com equipe de pré-campanha
O Vereador Glênio Rodrigues (PSB), pré-candidato à reeleição, deu início aos preparativos para a próxima campanha eleitoral com a realização de sua primeira reunião de alinhamento com sua linha de frente. O encontro, que aconteceu nesta sexta-feira (19), contou com a presença de diversos apoiadores, familiares e amigos.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias fundamentais para a campanha que se aproxima. O Vereador Glênio Rodrigues destacou a importância do trabalho conjunto para alcançar os objetivos propostos. “Estamos apenas começando, mas já podemos sentir a força e a dedicação de todos aqui presentes. Vamos juntos, com determinação e união, buscar o melhor para nossa cidade“, afirmou o vereador.
A participação ativa dos apoiadores e a presença de familiares e amigos reforçam o compromisso de Glênio Rodrigues em continuar trabalhando incansavelmente pelo desenvolvimento e bem-estar de Cabrobó.
Assessoria de Imprensa – Vereador Glênio Rodrigues
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Pernambuco
Convenção de Fabinho e Emmanuel é agendada para o dia 24 de julho com presença da governadora
Os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito do principal grupo da oposição em Salgueiro, Fabinho Lisandro e Emmanuel Sampaio, agendaram para o dia 24 de julho a convenção que oficializará suas candidaturas e os nomes ao Poder Legislativo. O evento acontecerá na Escola Técnica Estadual (ETE) Urbano Gomes de Sá, no bairro Prado, a partir das 18h25, com presença confirmada da governadora Raquel Lyra e outras lideranças políticas.
Na ocasião serão confirmadas as candidaturas de Fabinho para prefeito, Emmanuel para vice-prefeito e de todos que vão disputar o cargo de vereador. A coligação é composta pelo PRD, Republicanos, PSD, Podemos, PSDB, União Brasil, REDE e PDT.
Fabinho e Emmanuel representam a principal força de contraposição ao grupo que atualmente governa o município, liderado pelo prefeito Marcones Libório, que vai disputar a reeleição. Pré-candidato do PSB, ele ainda não divulgou quando realizará sua convenção.
Por Alvinho Patriota
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Pernambuco
TRE-PE cassa mandato de vereadores de Carpina por fraude na cota de gêneros
A ação foi movida por suplentes, que agora vão assumir os cargos vagos na Câmara Municipal.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), julgou e cassou, por unanimidade, o mandato de cinco vereadores da cidade de Carpina por fraude a cota de gênero nas Eleições 2020 nesta sexta-feira, 19 de julho.
Os vereadores cassados foram:
- Júnior de Salete e Marcelo Ferreiro que concorreram pelo PSL;
- Cássia do Moinho que concorreu pelo Democratas e
- Xandinho e Kakai concorreram pelo Republicanos.
O Democratas e PSL realizaram a fusão partidária em 2022.
A ação no TRE foi movida pelos suplentes Dapaz, Sargento Miranda, Irmão Roberto e Neco da Kombi, e ainda deve assumir o mandato o suplente que não participou da ação, Joel Lanches.
Por Portal de Prefeitura
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