Pernambuco
Amupe participa de reunião do Cisape e discute compra de vacinas
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A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na pessoa do seu presidente José Patriota, participou nesta sexta-feira (12/03) de reunião do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe de Pernambuco (Cisape), que teve por objetivo buscar alternativas que otimizem a execução das ações governamentais através dos consórcios.
A secretaria estadual de Infraestrutura, Fernanda Batista, participou e apresentou um panorama dos investimentos do Governo do Estado na região do Araripe, como a entrega da Ponte Bodocó, o andamento das obras da PE 674 e o início dos trabalhos na PE 576, com projetos em andamento para as rodovias estaduais 507, 545 e 625, além da iniciativa de modernização do aeródromo de Araripina.
Outras experiências de consórcios foram discutidas. A exemplo das ações e experiências em compras compartilhadas do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), apresentada por seu secretário executivo, José Mário Barros Falcão, e a gestão do Samu regional por Consórcio, pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), feita por José Patriota.
O presidente da Amupe também explicou aos gestores a posição da Amupe quanto a possível compra de vacinas por Estados e Municípios, caso a União não cumpra com o Plano Nacional. José Patriota foi enfático ao afirmar que “a possibilidade de compra diretamente por Estados e Municípios ficou complicada após as sanções das Leis 14.124 e 14.125, além da resolução RDC n° 476 da Anvisa, que obriga prefeitos e secretários de Saúde a assinarem uma declaração que comprove o não cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde”.
A reunião também trouxe informes sobre o feirão de negociação da Celpe e recomendações do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT/PE).
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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.
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Na próxima terça-feira (30), a Assembleia Legislativa de Pernambuco vai realizar uma Audiência Pública para discutir as condições de trabalho das costureiras no Polo de Confecções de Pernambuco.
O evento será realizado às 10h na Câmara de Vereadores de Caruaru e é uma iniciativa coletiva dos mandatos dos deputados estaduais Rosa Amorim (PT), Dani Portela (PSOL) e João Paulo (PT); do deputado federal Carlos Veras (PT) e da senadora Teresa Leitão.
“O Polo de Confecções de Pernambuco tem um importante papel no desenvolvimento econômico da região e do estado, mas as condições de trabalho precárias são uma reclamação das mulheres costureiras da região”, diz a deputada estadual Rosa Amorim, que solicitou a Audiência Pública através da Comissão de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular.
“O som de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe é o som das máquinas de costura. Essa é a principal fonte de renda de muitas famílias e serve de renda complementar de tantas outras, mas a sua importância não se equipara à sua valorização. Essa audiência é uma demanda da categoria e vamos até lá para ouvi-las.”.
Em 2023, uma comissão das trabalhadoras lançou a Carta Pública pela Garantia do Direito das Mulheres Costureiras de Pernambuco, ressaltando as principais dificuldades enfrentadas pela categoria.
Entre as principais demandas do documento estão a regulamentação da profissão e a implementação de um programa de renda básica, bem como o acesso a créditos para aquisição de maquinário e insumos, programas de saúde específicos para as necessidades das costureiras e a espaços de comercialização para escoamento da produção e medidas que assegurem remuneração justa e digna.
Fonte: JC
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Anúncio acontece um dia após divulgação de levantamento do TCE-PE
Após a divulgação de um levantamento pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que revelou gastos de R$1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação no estado em 2023, o governo estadual reconheceu a situação e anunciou medidas para retomar os projetos.
Nesta sexta-feira (26), em suas redes sociais, o governo compartilhou a notícia da retomada de várias obras em todo o estado. O governador afirmou: “Além da gente já ter entregue várias, como estradas, habitacionais, quadras escolares, ações de acesso à água, etc., já retomamos diversas outras em todas as regiões do nosso Pernambuco.”
“E podem esperar, que vamos tornar muitas outras realidade. Não dá pra fazer tudo de uma vez, mas podem ter certeza que vamos chegar em cada cantinho de Pernambuco. Porque agora a gente trabalha assim: com recursos suficientes para iniciar e terminar a obra, sem deixar ninguém pra trás, nem nada por fazer”, escreveu na postagem.
De acordo com o levantamento do TCE-PE, o valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$5,9 bilhões), e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano (R$19,3 bilhões).
O TCE-PE identificou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022.
No Sertão do Pajeú, a expectativa é para a retomada das obras da VPE 380, a Estrada de Ibitiranga. No último dia 15 de abril, o DER-PE anunciou a paralisação das obras alegando dificuldades por conta das chuvas.
Fonte: Nill junior
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