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Apenas 1% dos réus com foro são condenados, diz pesquisa
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Levantamento mostra que somente 5,8% das decisões em inquéritos no STF foram desfavoráveis aos investigados.
Levantamento do projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, mostra que, de janeiro de 2011 a março de 2016, apenas 5,8% das decisões em inquéritos no Supremo Tribunal Federal foram desfavoráveis aos investigados – com a abertura da ação penal. Ainda segundo a pesquisa, o índice de condenação de réus na Corte é inferior a 1%.
No Supremo são julgados políticos – deputados, senadores e ministros de Estado – que detêm foro privilegiado. O tema votou ao debate com a nomeação, pelo presidente Michel Temer, de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A nomeação, contestada, teria por objetivo conferir foro a Moreira, citado em delação da Odebrecht, e evitar eventual investigação na primeira instância. Anteontem, o ministro do STF Celso de Mello manteve a nomeação.
No ano passado, a Corte barrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil de Dilma Rousseff. A nomeação do petista – alvo da Lava Jato – também foi questionada na época.
Para o coordenador do Supremo em Números, Ivar Hartmann, na prática, o foro representa uma “vantagem”. “É uma forma de escolher o juiz. Quando Dilma e Temer decidiram nomear Lula e Moreira, optaram por um processo mais longo e com grandes chances de não dar em nada”, disse Hartmann.
No período analisado pelo Supremo em Números, em 404 ações penais, apenas três resultaram em vitória da acusação; em 71 delas o sucesso foi da defesa; 276 prescreveram ou foram enviadas a instâncias inferiores (68% do total); em 34 houve decisões favoráveis em fase de recurso; e 20 permaneceram em segredo de Justiça.
Em relação a inquéritos, foram 987 no mesmo período. Deste total, 57 resultaram em vitória da acusação; em 413 o sucesso foi da defesa; 379 prescreveram ou foram remetidos a instâncias inferiores (38% do total); houve oito decisões favoráveis em fase de recurso e 130 ficaram em segredo de Justiça.
“Existe um princípio básico no Direito de que uma pessoa não pode escolher quem vai julgá-la. Então, esse princípio está sendo violado. A única forma de corrigir esse desvio seria o fim do foro”, afirmou Hartmann.
Moreira Franco
Um dia após manter Moreira Franco ministro, Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira, 15, que levará a discussão ao plenário da Corte se houver pedido de recurso dos autores dos mandados de segurança contra a nomeação do peemedebista – os partidos PSOL e Rede. O PSOL já informou que vai recorrer.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Destaque
Fabiana da Saúde palestra sobre Câncer e Autocuidado no assentamento 102
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Neste sábado, 22 de fevereiro, a vereadora e presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte, Fabiana da Saúde, realizou uma palestra no Assentamento 102, na zona rural do município. Com um enfoque em saúde, a palestra abordou temas cruciais como câncer de mama e câncer de próstata, destacando a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e dos tratamentos disponíveis.
De acordo com Fabiana, a discussão sobre câncer é vital, uma vez que essas doenças impactam muitas vidas. “É uma oportunidade incrível de compartilhar informações essenciais,” afirmou a vereadora, ressaltando a relevância do tema no contexto atual. Durante a fala, ela enfatizou a necessidade de conscientização sobre os diversos aspectos relacionados ao câncer e como pequenas atitudes podem fazer a diferença na vida das pessoas.
Além dos temas oncológicos, a vereadora também conversou sobre a importância da fé em momentos desafiadores e como ela pode servir como fonte de conforto e esperança. Outro ponto central da palestra foi o autocuidado, que, segundo ela, é fundamental para a saúde integral. “Cuidar de si mesmo vai além da saúde física; envolve o bem-estar emocional e mental,” explicou Fabiana, incentivando os presentes a buscarem equilíbrio e qualidade de vida.
Fabiana agradeceu a todos os participantes pela oportunidade de dialogar sobre essas questões e reiterou seu compromisso em fomentar um ambiente mais saudável e consciente na comunidade. “Juntos, podemos priorizar a prevenção e o cuidado,” finalizou.
Com essa iniciativa, Fabiana da Saúde se reafirma não apenas como uma liderança política, mas também como uma profissional comprometida com a saúde e o bem-estar da população de São José do Belmonte.
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Salgueiro sediará o próximo Grande Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco
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Entre os dias 20 e 23 de março, Salgueiro sedia o primeiro Grande Congresso de 2025 da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). A realização do evento foi oficializada nessa sexta-feira, 21, em reunião do presidente da UVP, Léo do Ar, com o prefeito do município, Fabinho Lisandro. Também estiveram presentes o vice-presidente da UVP, Zé de Benga, e o presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Léo Parente.
Além de vereadores, o congresso reunirá representantes dos poderes Executivo e Judiciário de Pernambuco, movimentando a economia da cidade nesse período. O objetivo do evento, que ocorrerá no Salgueiro Plaza Hotel, é capacitar e atualizar vereadores de todo o Estado, incentivando uma gestão pública eficiente e comprometida com o desenvolvimento das cidades.
A escolha de Salgueiro para sediar o encontro torna a cidade um ponto estratégico para debates e trocas de experiências entre parlamentares e gestores públicos. Informações mais detalhadas sobre o evento serão divulgadas pela UVP nas próximas semanas.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
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Prefeitura de São José do Belmonte lança o Circuito Banco Vermelho: Um Movimento pela Segurança e justiça das mulheres
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A Prefeitura de São José do Belmonte deu um passo importante na luta pelo fim da violência contra as mulheres com o lançamento do Circuito Banco Vermelho, uma iniciativa que visa fortalecer a conscientização sobre esse problema social. O projeto busca envolver toda a comunidade na construção de uma sociedade mais segura e justa para as mulheres.
O Banco Vermelho é um símbolo de resistência, representando o compromisso coletivo no combate à violência doméstica e no apoio às vítimas. Através dessa ação, o município reforça a necessidade de união entre os cidadãos para eliminar práticas que ainda afetam tantas mulheres em nossa sociedade.
A proposta é simples, mas poderosa: tire uma foto com o símbolo do Banco Vermelho, marque a Prefeitura de São José do Belmonte e ajude a espalhar essa mensagem de transformação e empoderamento. Ao se engajar no movimento, cada pessoa contribui para fortalecer a luta contra a violência, mostrando apoio àqueles que sofrem em silêncio.
Com o slogan “O nosso foco é o desenvolvimento”, a Prefeitura reafirma seu compromisso em promover políticas públicas de prevenção e apoio à mulher, além de fortalecer a rede de proteção em todo o município.
A campanha já está mobilizando cidadãos, organizações e autoridades locais, demonstrando que a luta pela igualdade e pela segurança das mulheres é uma responsabilidade de todos. Juntos, podemos fazer a diferença e transformar essa causa em uma realidade mais justa e segura para todas as mulheres de São José do Belmonte.
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