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Após decisão do STF, prisão domiciliar pode ser concedida a quase 500 detentas em Pernambuco

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Colônia Penal Feminina do Recife (Bom Pastor) tem 312 mulheres com filhos menores de 12 anos

 

Supremo Tribunal Federal decidiu que gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos podem ter direito a prisão domiciliar, caso não tenham sido condenadas.

om a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça (20), de conceder prisão domiciliar a presas sem condenação que estejam gestantes ou sejam mães de filhos de até 12 anos, até 499 detentas podem se beneficiar da medida em Pernambuco. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o perfil de cada reeducanda será analisado para confirmar se elas têm direito à concessão. O dado local foi divulgado pela pasta nesta quarta (21).

Na capital pernambucana, a Colônia Penal Feminina do Recife é a unidade prisional com maior número de mães de crianças de até 12 anos. Das 679 detentas, 312 têm filhos com a idade citada pelo STF, o que equivale a 45,9% do total. Há, ainda, sete lactantes e nove gestantes entre as presas.

No Agreste, a Colônia Penal Feminina de Buíque tem 98 detentas presas provisoriamente são mães de crianças menores de 12 anos dentre as 287 internas da unidade prisional. No local, também estão encarceradas seis gestantes e duas mulheres em período de amamentação.

A Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, no Grande Recife, tem, entre as 415 mulheres, três mães de crianças menores de 12 anos. Não há gestantes ou lactantes na unidade, segundo a Seres.

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, o número de presas no estado a serem contempladas pela decisão do STF tende a cair. “Os juízes de execução penal vão avaliar, junto à Defensoria Pública, quais as reeducandas que se enquadram nas exigências feitas pelo STF. Após a soltura, as detentas serão monitoradas por tornozeleiras eletrônicas ou por outra medida restritiva, a depender da avaliação”, explica.

Entenda a decisão

O julgamento, feito na terça (20), se baseou em um pedido apresentado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), apoiado por diversas entidades humanitárias e defensorias públicas. Na sessão, as entidades apontaram condições degradantes a que os filhos das presas são submetidos quando nascem e são criados em uma cadeia, argumentando que o encarceramento não pode se estender a eles.

De acordo com o STF, a prisão domiciliar não é permitida a mulheres já condenadas e que cumprem pena e também àquelas que, mesmo sem condenação, são suspeitas de crimes praticados com violência ou grave ameaça, contra os próprios filhos ou em situações “excepcionalíssimas”, a serem justificadas pelo magistrado que negar o benefício. (Do G1 PE)

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Ex-Masterchef é presa por tráfico de drogas em bloco de Carnaval na Bahia

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A ex-participante do Masterchef e de A Fazenda 9, Aritana Maroni, foi presa em flagrante por tráfico de drogas na madrugada desta segunda-feira (3), durante um bloco de Carnaval em Salvador, na Bahia.

Segundo informações da Polícia Civil do estado, a famosa e outras duas amigas estavam no bloco da cantora Cláudia Leitte, no Circuito Barra-Ondina, quando foram abordadas pela Polícia Militar.

Com a ex-Masterchef a polícia encontrou drogas e R$ 115 em espécie. Aritana e as duas amigas foram levadas à delegacia, onde foram autuadas e permaneceram presas. A CNN apurou que a audiência de custódia das três deve acontecer na manhã de terça-feira (4). A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça da Bahia e aguarda retorno.

Filha de Oscar Maroni, conhecido empresário da noite paulistana, Aritana Vaccari Maroni tem 46 anos e ficou conhecida por sua presença em realities shows.

Em 2015, participou da segunda edição do MasterChef Brasil, exibido pela Band, e terminou em 8º lugar. Dois anos depois, em 2017, integrou o elenco de “A Fazenda: Nova Chance”, na TV Record, onde acabou na 10ª posição.

No ano seguinte, em 2018, foi vice-campeã da terceira edição do “Power Couple Brasil”, também na TV Record. Em 2019, Aritana participou do programa “Troca de Esposas” e em 2022, do “Cozinhe se Puder”, do SBT, quando ficou em 3º lugar.

Fonte: CNN

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Carnaval de Salgueiro 2025: Uma festa brilhante mesmo em tempos difíceis

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Em plena segunda-feira de carnaval, as ruas da cidade pulsam com a energia contagiante de foliões que celebram a festa de Momo. Embora a festa ainda esteja a meio caminho de sua conclusão, já é possível afirmar que o carnaval de 2025 está entre os melhores da história do município.

O prefeito Fabinho Lisandro, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pela gestão, conseguiu organizar um carnaval inesquecível.

Com uma programação diversificada que inclui blocos de rua e shows com artistas renomados, o evento atrai visitantes de toda a região, aquecendo a economia local e promovendo a cultura da cidade. “É um esforço conjunto, que vai além da questão financeira. A articulação política e o comprometimento da equipe foram fundamentais para que tudo isso fosse possível”, destaca Lisandro.

As ruas estão repletas de foliões animados, muitos deles fantasiados e prontos para aproveitar cada momento. Ponto de encontro para amigos e famílias, Salgueiro se transforma em um verdadeiro caldeirão de alegria, com uma mistura de ritmos que vai do frevo ao axé, garantindo a animação a todos os gostos.

O sentimento de euforia toma conta dos salgueirenses e visitantes, que já se mostram ansiosos para os próximos dias. “Estou amando cada segundo desse carnaval. É uma energia que não se explica!”, comenta uma foliã que veio de longe para curtir a festa.

Com dois dias de programação pela frente até a Quarta-Feira de Cinzas, a expectativa é de que o carnaval de 2025 continue a surpreender e encantar, solidificando seu lugar na história das melhores festas já celebradas na cidade.

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Oscar 2025: ‘Ainda estou aqui’ faz história e ‘Anora’ é grande vencedor da noite

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Histórico! – O filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” venceu o prêmio de melhor filme internacional no Oscar® 2025, neste domingo (2) em Los Angeles (EUA). Histórico, o momento marca a primeira vitória do Brasil no Oscar.

“Ainda Estou Aqui” disputava o troféu com “A garota da agulha” (Dinamarca), “Emilia Pérez” (França), “A semente do fruto sagrado” (Alemanha) e “Flow” (Letônia). A categoria foi anunciada pela atriz Penélope Cruz.

Dirigido por Walter Salles e inspirado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, “Ainda Estou Aqui” é o primeiro original Globoplay. O filme ainda concorre em duas categorias na cerimônia do Oscar: melhor atriz (Fernanda Torres) e melhor filme.

O longa conta a história real de Eunice Paiva (papel de Fernanda Torres), advogada e ativista que passou 40 anos procurando a verdade sobre o desaparecimento de seu marido, Rubens Paiva (interpretado por Selton Mello). O ex-deputado federal foi assassinado durante a ditadura militar.

Fonte: Portal G1

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