Brasil
Após impeachment, País vive noite de protestos
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Protesto no Recife passou pela Agamenon e Boa Vista
A tarde e a noite desta quarta-feira (31) têm sido de protestos pelo País contra a decisão do Senado pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Há registros de manifestações em cidades como o Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Recife.
No Recife, um grupo de manifestantes se reuniu na praça do Derby – área central do Recife – e realizou um ato em protesto contra a medida. O grupo fechou por mais de 1h30 a avenida Agamenon Magalhães nos dois sentidos da via, mas liberou o caminho para Boa Viagem por volta das 19h20. Em seguida, o grupo seguiu pela avenida Conde da Boa Vista em direção à praça da Independência, no bairro de Santo Antônio.
Durante o percurso, os comerciantes fechavam as partes das lojas na avenida Conde da Boa Vista. Ambulantes guardaram suas mercadorias e o Shopping Boa Vista também fechou os portões de acesso ao mall.
Em São Paulo, a Polícia Militar dispersou com bombas e gás lacrimogênio, por volta das 20h30, a manifestação que ocorria no centro da capital paulista, também pedia a saída do presidente da República Michel Temer.
Manifestantes foram ao centro de São Paulo
Quando a passeata estava na rua da Consolação no cruzamento com a rua Maria Antonia, bombas da PM foram lançadas nos manifestantes. Logo em seguida, rojões foram atirados nos policiais. A reportagem procurou a assessoria de imprensa da PM que disse não saber o que motivou o lançamento das bombas.Segundo o Grupo de Apoio ao Protesto Popular (Gapp), ao menos uma pessoa foi ferida superficialmente por uma bomba da PM. Na região do Largo do Arouche, uma viatura da polícia e uma agência bancária foram depredadas por manifestantes.
Durante o ato, o fotojornalista William Oliveira teve o seu equipamento profissional quebrado, e ainda foi preso após ser agredido.
Em São Paulo, houve confronto com a PM
Rio de Janeiro
Manifestantes pró-Dilma Rousseff reuniram-se em um protesto contra a destituição da presidente na noite desta quarta no centro do Rio do Janeiro. Aos gritos de “fora, Temer”, o protesto se concentrou na Cinelândia, onde manifestantes discursaram contra o recém-empossado presidente Michel Temer (PMDB).
O protesto foi organizado pelos movimentos Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo. A polícia militar acompanhou a movimentação, que até as 21h não havia registrado confusão.
Por volta de 19h40, os manifestantes saíram em direção à Assembleia Legislativa do Rio e fizeram uma parada na sede da Firjan, onde houve um ato contra o que chamam de “apoio da federação ao golpe”.
No trajeto, o protesto interrompeu o trânsito na avenida Graça Aranha e na rua Primeiro de Março, duas das principais do centro do Rio.
Segundo os organizadores, pelo menos 3.000 pessoas participavam do protesto. “Vamos manter a agenda de denúncia do golpe e pedir a saída do Michel Temer. O mais importante é seguir na luta intransigente na defesa dos direitos dos trabalhadores”, afirmou Ronaldo Leite, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Durante o pronunciamento de Temer em cadeia de rádio e televisão, panelaços foram ouvidos em bairros da zona norte e da zona sul, como Copacabana.
Belo Horizonte
Insatisfeitos com a decisão do Senado de aprovar o impeachment de Dilma Rousseff, manifestantes saíram às ruas do centro de Belo Horizonte na noite desta quarta. Eles se concentraram a partir das 18h na Praça Rômulo Paes, se dirigiram à Praça Raul Soares e depois seguiram para a Praça Sete. Ao logo do percurso, os presentes usavam palavras de ordem para pedir a saída do presidente Michel Temer e para classificar de golpe o processo que levou ao afastamento da petista. Também foram feitas projeções em edifícios com a frase “Fora Temer”.
O deputado estadual petista Rogério Correia defendeu a realização de eleições gerais no Brasil. Ao ser perguntado se o PT já discutiu como deve ser a postura do governo mineiro comandado por Fernando Pimentel, o parlamentar respondeu: “No meu entendimento, o governo Temer não deve ser reconhecido. Se o povo não reconhece, nenhum outro governo deveria reconhecê-lo. Trata-se de um golpista e assim ele tem que ser tratado”. Entre os presentes, estavam também dois dos 11 candidatos à prefeitura de Belo Horizonte: Maria da Consolação (PSOL) e Reginaldo Lopes (PT).
Em nota, Pimentel manifestou repúdio à casação do mandato de Dilma Rousseff e considerou que ela não cometeu nenhum crime de responsabilidade. “Garantir o cumprimento do mandato conferido pelas urnas é compromisso prioritário dos que prezam a democracia no Brasil. A história saberá julgar os personagens dessa página triste que hoje passamos”, diz o texto.
Salvador
Um grupo de manifestantes tomou as ruas de Salvador, protestando contra o impedimento da ex-presidente. Em faixas e cartazes, os manifestantes disseram “Não” ao que chamaram de “golpe” e negaram se sentir representados por Michel Temer. Eles prestaram apoio a Dilma Rousseff em palavras de ordem, músicas e, também, em cartazes e faixas.
Acompanhados pela Polícia Militar da Bahia, que informou haver cerca de 200 pessoas participando da manifestação, os participantes seguiram pela Avenida Tancredo Neves, bloqueando todas as faixas, o que gerou congestionamento nas proximidades, nos bairros Caminho das Árvores e Pituba.
O grupo se dispersou por volta das 21h, em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), no bairro do Costa Azul.
(Do Portal FolhaPE, com agências)
Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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