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Após polêmicas envolvendo pedido de suplementação da Prefeitura de Terra Nova, Presidente da Câmara diz que professores têm “cheque em branco” para receber seus salários até dezembro de 2020

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O Poder Executivo de Terra Nova encaminhou para Câmara do município, na semana passada, um Projeto de Lei onde pede suplementação de crédito em diversas fichas orçamentárias, tais como folha de pagamento, despesas decorrentes do TFD, contratos de pessoas físicas, contratos de pessoas jurídicas, diárias e outras. As suplementações ultrapassam o valor de R$ 4 milhões. A prefeita do município, Aline Freire, pediu urgência na tramitação do PL, pois, segundo a gestora, o setor financeiro da Prefeitura já estaria impedido de empenhar algumas despesas, devido à falta de dotação orçamentária.

O clima no município começou a ficar tenso quando burburinhos chegarão aos ouvidos dos professores da rede municipal. As conversas davam conta de que se o Projeto de Lei de suplementação da Prefeitura não fosse aprovado na sessão de ontem (11), todo o professorado não iria receber os salários referentes ao mês de setembro. Dezenas de professores e outros servidores do município compareceram à sessão, a fim de tomarem conhecimento do que, de fato, estava acontecendo.

Logo no início da sessão, o Presidente da Câmara, José Edivaldo (Bado David), informou que o Projeto de Lei da prefeita não seria votado naquela sessão. De acordo com o parlamentar, além da suplementação para a folha de pagamento, que tinha atraído os professores à sessão, o Projeto suplementa inúmeras fichas orçamentárias e a bancada da oposição teria que analisar com mais atenção. Logo adiante, o presidente tranquilizou todos os professores. “Iremos apresentar uma emenda ao orçamento que vai dá ‘cheque em branco’ para o pagamento da folha dos professores de setembro desse ano a dezembro de 2020. Tudo que for relacionado aos salários de vocês não vai precisar nem passar por aqui. Esse é um gesto da bancada de oposição para os professores de Terra Nova. A vocês, nós damos ‘cheque em branco’, mas não podemos aprovar suplementação de mais de 4 milhões de reais às escuras, sem saber realmente pra onde vai”, disse Bado. A fala do presidente arrancou aplausos de todos do plenário. Com a emenda, de acordo com a bancada de oposição, tudo que for relacionado a salário dos professores não precisará de aval da Câmara.

Com isso, cai por terra a teoria de que os professores do município poderiam não receber seus vencimentos por culpa dos parlamentares locais. Além da questão da folha de pagamento, o Projeto de Lei de suplementação traz também outros pedidos de manutenção nas dotações que são imprescindíveis para o município não parar. Por isso, os vereadores devem se reunir em sessão extraordinária nos próximos dias para votar o projeto. Muito provavelmente haverá emendas da bancada de oposição. Terra Nova Online

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Programa Ponto a Ponto(03Abr24)

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Acompanhe o Programa Ponto a Ponto com o Jornalista Silva Lima, desta Quarta-feira, 03 de Abril de 2024.

 

           

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Haddad diz que MP do hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar crédito no Brasil

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, que a medida provisória do novo hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar o mercado de crédito no Brasil. A expectativa é de que as medidas seja anunciadas na semana que vem.

De acordo com Haddad, a primeira medida propõe a criação de um mercado secundário de recebíveis imobiliários no País. “O banco financia uma casa e ele pode pegar os títulos de recebíveis dessa casa financiada e que tem imóvel como garantia e repassar para liberar seu balanço para novo financiamento. Este tipo de mecanismo, que é comum em todo mundo, é raro no Brasil, isso vai alavancar muito a construção civil”, explicou o ministro.

A segunda proposta, de acordo com Haddad, prevê a renegociação de dívidas dos beneficiários pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o programa de socorro a empreendedores e companhias de pequeno porte.

“Foi um programa bem sucedido, mas tinha uma trava de negociação inaceitável. Então hoje tem muita gente inadimplente que não consegue renegociar suas dívidas. E penso que é um defeito do Pronampe que precisa ser corrigido pelo atual governo”, disse Haddad.

A última medida mencionada pelo ministro diz respeito à criação de uma linha de microcrédito para pessoas que recebem Bolsa Família, mas querem empreender e se emancipar do programa de transferência de renda.

Fonte:ESTADAO CONTEUDO

 

           

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Israel mata dezenas em ataques em Gaza e cerca dois hospitais

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As Forças Armadas israelenses mataram dezenas de pessoas em novos ataques em Gaza, disseram médicos palestinos nesta segunda-feira (25). Suas forças mantiveram o bloqueio de dois hospitais onde, segundo os militares, estão escondidos militantes do Hamas.

Enquanto Israel prosseguia com sua ofensiva, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que há crescente consenso internacional em torno da necessidade de um cessar-fogo e que um ataque a Rafah causaria desastre humanitário.

Rafah, o último refúgio para mais de 1 milhão de palestinos na fronteira sul da Faixa de Gaza com o Egito, está entre as cidades que foram atacadas.

Médicos palestinos disseram que 30 pessoas foram mortas nas últimas 24 horas em Rafah, cuja população foi aumentada por palestinos deslocados que fugiram dos combates em outras partes de Gaza após mais de cinco meses de guerra.

“A cada bombardeio que ocorre em Rafah, tememos que os tanques cheguem. As últimas 24 horas foram um dos piores dias desde que nos mudamos para Rafah”, disse Abu Khaled, pai de sete filhos, que não quis dar seu nome completo por medo de represálias.

“Em Rafah, vivemos com medo, passamos fome, estamos sem teto e nosso futuro é desconhecido. Sem um cessar-fogo à vista, podemos acabar mortos ou deslocados para outro lugar, talvez para o norte ou para o sul (para o Egito)”, afirmou ele à Reuters por meio de um aplicativo de bate-papo.

Dezenas de palestinos participaram de manifestações e compareceram a funerais no início desta segunda-feira, depois que um ataque aéreo israelense matou 18 palestinos em uma casa em Deir Al-Balah, no centro de Gaza, informaram médicos palestinos e testemunhas.

As forças israelenses também sitiaram os hospitais Al-Amal e Nasser na cidade de Khan Younis, no sul do país, uma semana depois de entrarem no hospital Al Shifa, na Cidade de Gaza, o principal hospital da Faixa.

Israel alega que os hospitais de Gaza são usados pelo grupo militante palestino Hamas como bases, e divulgou vídeos e fotos que comprovam essa afirmação. O Hamas e a equipe médica negam a alegação e não disseram se algum combatente estava entre os mortos nos últimos ataques.

Os militares israelenses disseram ainda, em comunicado, que suas forças estavam “continuando a conduzir atividades operacionais precisas na área do hospital Shifa, evitando danos a civis, pacientes, equipes médicas e equipamentos médicos”.

O governo afirmou que suas forças detiveram 500 pessoas afiliadas ao Hamas e à aliada Jihad Islâmica e localizaram armas na região. O Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas, disse que centenas de pacientes e funcionários médicos foram detidos em Al Shifa.

As Forças Armadas de Israel também disseram que suas forças continuavam “atacando com precisão a infraestrutura terrorista em Al-Amal” e que “20 terroristas foram eliminados na área de Al Amal no último dia em combates a curta distância e ataques aéreos”.

A Reuters não conseguiu acessar as áreas hospitalares de Gaza e verificar os relatos de ambos os lados.

Fonte:Agência Brasil

 

 

           

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